Carlos Alberto Becker

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA e da Antônio Meneghetti Faculdade - AMF. Advogado sócio da Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados - OAB/RS 36. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Alberto Becker
Nome em citações bibliográficas
BECKER, C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados.
Av. Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora das Dores
97050531 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 30259350
Fax: (55) 30259350
URL da Homepage: www.abbz.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Cristiano Becker Isaia.
2013 - 2014
Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial. (Carga Horária: 420h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM CONFLITO DE VALORES.
Orientador: Millena Franco Ribeiro.
2010 - 2011
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguerra, UNIDERP, Brasil.
Título: A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR.
Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Título: DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À (IN) SATISFAÇÃO DO CREDOR: A PRESCRIÇÃO COMO MEIO DE EVITAR A PERPETUIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri.




Formação Complementar


2014 - 2014
Como Receber a Fiscalização. (Carga horária: 8h).
Faculdade Brasileira de Tributação, FBT, Brasil.
2014 - 2014
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 36h).
Faculdade Brasileira de Tributação, FBT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em OAB 2ª Fase - Direito Civil. (Carga horária: 48h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em OAB 1ª Fase Reta Final. (Carga horária: 49h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário I (Graduação - curso de Direito) e Professor de Direito Tributário e Processo Tributário II (Graduação - curso de Direito).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário II (Graduação - curso de Direito), Professor de Estágio de Prática Jurídica Simulada V - Prática de Processo Tributário e Empresarial (Graduação - curso de Direito) e Professor de Operações Societárias: Fusão, Incorporação, Cisão e Aquisição (Graduação - curso de Direito).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito) e Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário III (Graduação - curso de Direito).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário II (Graduação - curso de Direito) e Professor de Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - curso de Direito).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário I (Graduação - curso de Direito) e Professor de Direito Tributário e Processo Tributário I (Graduação - curso de Direito).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário I (Graduação - curso de Direito) e Professor de Direito Empresarial III - Sociedades Anônimas (Graduação - curso de Direito).


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito), Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito) e Direito Empresarial - Parte Geral (Graduação - Ciências Contábeis).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito) e Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito) e Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito, Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito) e Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito) e Direito Tributário - Tributos em Espécie (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito (Graduação - curso de Direito) Professor de Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - curso de Direito) Professor de Direito Civil - Contratos (Graduação - curso de Direito)

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - Direito).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito (Graduação - curso de Direito) Professor de Direito Empresarial - Advocacia Empresarial (Graduação - curso de Direito)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito (Graduação - curso de Direito) Professor de Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - curso de Direito)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas (Graduação - curso de Direito)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito (Graduação - curso de Direito) Professor de Direito Civil - Parte Geral (Graduação - curso de Direito)

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 7


Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados, OAB/RS 361, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48
Outras informações
Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48
Outras informações
Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Tributário - Curso Técnico de Contabilidade - Colégio Politécnico UFSM


Luciane Maria Padoin Dias, ADVOGADA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Ênfase em Direito Civil, Consumidor e Imobiliário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Especialidade: Direito Empresarial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BECKER, C. A.2008BECKER, C. A.. Responsabilidade Civil Ambiental: o Direito e a Tutela da Vida. Revista Jurídica da FADISMA, v. 3, p. 1, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BECKER, C. A.. Previdência do Trabalhador Rural em Debate. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 328p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BECKER, C. A.; BECKER, A. ; PISTOIA, C. S. . O processo de recuperação judicial e o crédito tributário: um conflito de valores fundamentais. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014.

2.
BECKER, A. ; COSTA, J. P. S. ; BECKER, C. A. . A substituição tributária no icms: impossibilidade de responsabilização solidária do substituído. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014.

3.
COSTA, J. P. S. ; BECKER, A. ; BECKER, C. A. . O processo civil eletrônico: a (in)segurança da produção probatória documental. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
BECKER, C. A.; BECKER, A. ; PISTOIA, C. S. . O processo de recuperação judicial e o crédito tributário: um conflito de valores fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BECKER, A. ; COSTA, J. P. S. ; BECKER, C. A. . A substituição tributária no icms: impossibilidade de responsabilização solidária do substituído. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
COSTA, J. P. S. ; BECKER, A. ; BECKER, C. A. . O processo civil eletrônico: a (in)segurança da produção probatória documental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BERNARDES, M. S.; BECKER, C. A.; BOLZAN, E. A. C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Arantes. A nova regulamentação tributária de bebidas frias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BECKER, C. A.; SILVA, R. L.; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Marina Dresch.O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

2.
BOLZAN, E. A. C.; CEZNE, I. A.; BECKER, C. A.. Participação em banca de Rafael Corrêa de Oliveira.Planejamento tributário na atividade rural: alternativas de redução da tributação por meio dos contratos de arrendamento e parceria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
ZAMPIERI, M. C.; BECKER, C. A.; BENTOLIM, R. A.. Participação em banca de Augusto Becker.A substituição tributária no ICMS e as operações interestaduais: a impossibilidade de responsabilização solidária do substituído. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
BECKER, C. A.; OLIVEIRA, D. P.; SILVA, M. F.; FORNO, P. T. D.. Participação em banca de Alisson Nascimento.Análise sobre a (im) possibilidade dos bens da sociedade de economia mista que não estão cumprindo com a função social da propriedade ser objeto de usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
BECKER, C. A.; BOLZAN, E. A. C.; COITINHO, J. P.. Participação em banca de Mauro de Medeiros.A violação do princípio do devido processo legal na presunção absoluta de fraudes à execução fiscal ante a inaplicabilidade da súmula 375 do superior tribunal de justiça determinada pelo julgamento do recurso especial 1.141.990/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
BECKER, C. A.; ZAMPIERI, M. C.; CASTRO, J. M. A. Y.. Participação em banca de Alisson Roberto Krynski.A presunção absoluta de fraude à execução fiscal prevista no art. 185 do CTN, confrontada pela boa fé de terceiros adquirentes em alienações sucessivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
BECKER, C. A.; PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.. Participação em banca de Igor Volceir da Silva Marques.Sistema de registro de preços nas licitações: as inovações do Decreto Federal nº 7.892/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
BECKER, C. A.; ALEGRE, B. B.; BRITO, J. L. L.; COELHO, R.. Participação em banca de Fabiane Junges Dutra.A desaposentação e a não devolução da verba já recebida à luz do Recurso Especial nº 1.334.488 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
BECKER, C. A.; COITINHO, V. T. D.; COITINHO, J. P.; BRITO, J. L. L.. Participação em banca de Ingrid Hardok Fuchs.Responsabilidade patrimonial executiva secundária do sócio: a desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental ao contraditório no Direito brasileiro atual e no projetado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
BECKER, C. A.; ZAMPIERI, M. C.; BOLZAN, E. A. C.. Participação em banca de Andressa Sauzem dos Santos.A criação da figura jurídica do microempreendedor individual e os benefícios dela advindos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
BECKER, C. A.; DUARTE, F. R.; BOLZAN, E. A. C.. Participação em banca de Felipe Maldaner Budke.O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
BECKER, C. A.; FREITAS, S. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Alex Sandro Gutecoski.Da pessoa jurídica como um sujeito de direitos e obrigações autônomo: Desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
ZAMPIERI, M. C.; BOLZAN, E. A. C.; BECKER, C. A.. Participação em banca de Carla Biachi Correa.Empresas Familiares e o Planejamento Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
BARCELLOS, O.; BECKER, C. A.; BORTOLINI, G.. Participação em banca de Thiago Rodrigues Pereira.O papal do Poder Judiciário nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
BOLZAN, E. A. C.; BECKER, C. A.; ZAMPIERI, M. C.. Participação em banca de Tiago Nascimento da Conceição.A substituição tributária progressiva do ICMS e as formas de efetividade no Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
BECKER, C. A.. Participação em banca de Luiz Airton Mandracio Vieira Junior.A legitimidade passiva na ação de responsabilização após sentença de encerramento da falência transitada em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
BECKER, C. A.. Participação em banca de Douglas Pires Chiarello.Características da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de sua constituição por Pessoa Jurídica e para fim não empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
BECKER, C. A.. Participação em banca de Gabriel dos Reis Estivalet.Da Responsabilização dos Sócios de uma Sociedade do tipo Limitada pelo Passivo Civil e Tributário nos casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Dissolução Irregular: Uma Visão Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
BECKER, C. A.. Participação em banca de Gabriel Mariano Dos Santos.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Uma análise jurídica de seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
BOLZAN, E. A. C.; BECKER, C. A.; CAMARGO, L. F. S.. Participação em banca de Thiago Vieira da Costa.O imposto sobre grandes fortunas: uma análise do PLC 277/-2008 à luz dos princípios constitucionais tributários e do Direito Comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
ZAMPIERI, M. C.; BECKER, C. A.; BOLZAN, E. A. C.. Participação em banca de Ana Carolina Fagundes Brenner.Holding familiar: Sucessão familiar e planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
BOLZAN, E. A. C.; CAMARGO, L. F. S.; BECKER, C. A.. Participação em banca de Vinícius de Freitas Alves.ICMS: A Ilegalidade do Regime de Pautas Fiscais frente à Doutrina e a Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
BOLZAN, E. A. C.; XAVIER, A. F. G.; BECKER, C. A.. Participação em banca de Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho.Pirataria de Software: Uma abordagem sobre os casos envolvendo a Microsoft e outras empresas Norte-Americanas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5ª Edição do Projeto De Volta & Para o Futuro.De Volta & Para o Futuro. 2014. (Encontro).

2.
5ª Edição do Projeto De Volta & Para o Futuro.De Volta & Para o Futuro. 2014. (Encontro).

3.
IV Encontro Estadual e III Encontro Nacional de Práticas Jurídicas.A Prática Jurídica possui CNPJ, Empresa Júnior de direito. 2014. (Encontro).

4.
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.A substituição tributária no icms: impossibilidade de responsabilização solidária do substituído. 2014. (Seminário).

5.
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.O processo civil eletrônico: a (in)segurança da produção probatória documental. 2014. (Seminário).

6.
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.O processo de recuperação judicial e o crédito tributário: um conflito de valores fundamentais. 2014. (Seminário).

7.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. A lei 9.614/98 (lei do abate de aeronaves) e os direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

8.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. O procedimento de registro de marcas> análise sob a ótica das legislações brasileira e peruana. 2013. (Congresso).

9.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. O estado, a soberania e os direitos humanos. 2013. (Congresso).

10.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. Para além da proteção global: a organização dos estados americanos-OEA e a proteção aos direitos humanos. 2013. (Congresso).

11.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. Propriedade intelectual: o direito das marcas e a proteção ao consumidor. 2013. (Congresso).

12.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. O direito ao do meio ambiente sadio e o compromisso com as futuras gerações. 2013. (Congresso).

13.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. Cooperação internacional no novo código de processo civil. 2013. (Congresso).

14.
10ª Semana Acadêmica da FADISMA - ENTREMENTES. O bandido social e o traficante de drogas: uma análise sobre as (im)possíveis semelhanças em suas atitudes. 2013. (Congresso).

15.
2ª Olimpíadas Jurídicas da FADISMA. Edição: Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Olimpíada).

16.
1ª Encontro de Qualificação Docente. 2011. (Encontro).

17.
Justiça Federal e Sociedade: Simpósio Nacional de Direito Tributário em Homenagem à Ministra Eliana Calmon ? Abordagens Jurídicas e Contábeis. 2010. (Simpósio).

18.
I Simpósio de Direito Tributário ? ?As Novas Perspectivas do Direito Tributário?. 2009. (Simpósio).

19.
Aula Inaugural da Pós-graduação Lato-Sensu 2008. 2008. (Outra).

20.
Congresso ? ?Aspectos Sociais de Previdência Social e Privada?. 2008. (Congresso).

21.
Palestra Prof. Dr. Thiago Rodrigues. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antonni Christoffer Schmidt Bolzan. A incidência do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) nos contratos de promessa de compra e venda no Rio Grande do Sul, no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

2.
Marcielli Seidl Noal. Os reflexos tributários das duplicatas simuladas nas empresas optantes pelo Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

3.
Nathália Zampieri Antunes. A dupla tributação como consequência da globalização no século XXI: os tratados e as convenções internacionais como ferramentas de resolução de conflitos no âmbito do BRICS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

4.
Tobias Stradiotto Toneto. Holding familiar: as motivações e os desafios para sua criação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

5.
Daniel Brandolf Silveira. A influência do crédito tributário para a sentença de extinção das obrigações do falido: uma análise jurídica acerca do posicionamento do Judiciário brasileiro no século 21 e suas implicações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

6.
Felipe de Campos Barcelos. A desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

7.
Alana Marasca. A isenção do IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos automotores por pacientes de neoplasia maligna e mama no Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

8.
Alisson Krynski. A presunção absoluta de fraude à execução fiscal prevista no art. 185 do CTN, confrontada pela boa fé de terceiros adquirentes em alienações sucessivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

9.
Andressa Sauzem dos Santos. A criação da figura jurídica do microempreendedor individual e os benefícios dela advindos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

10.
Alex Sandro Gutecoski. Da pessoa jurídica como um sujeito de direitos e obrigações autônomo: Desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

11.
Felipe Maldaner Budke. O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

12.
Gabriel Mariano Dos Santos. Empresa Individual De Responsabilidade Limitada (Eireli): Uma Análise Jurídica De Seus Benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

13.
Gabriel dos Reis Estivalet. Da Responsabilização dos Sócios de uma Sociedade do tipo Limitada pelo Passivo Civil e Tributário nos Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Dissolução Irregular: Uma Visão Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

14.
Douglas Pires Chiarello. Características da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de sua constituição por Pessoa Jurídica e para fim não empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.

15.
Luiz Airton Mandracio Vieira Junior. A legitimidade passiva na ação de responsabilização após sentença de encerramento da falência transitada em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Carlos Alberto Becker.




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