Rui Carlos Sloboda Bittencourt

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Advogado. Possui graduação e mestrado em Direito. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coordenador do Grupo de Estudos Informação e Poder (GEIP/UniBrasil) e pesquisador no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Autoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Direitos Fundamentais, Direito Autoral, Direito à Informação e Relações de Poder. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rui Carlos Sloboda Bittencourt
Nome em citações bibliográficas
BITTENCOURT, R. C. S.;BITTENCOURT, RUI CARLOS SLOBODA

Endereço


Endereço Profissional
Juruá Editora.
Av. Munhoz da Rocha, 143
Juvevê
80030475 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 40093900


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: Direito Fundamental à Informação: Ressignificando as relações de poder entre o acesso e o excesso,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro.
Palavras-chave: Direito; Direitos Fundamentais; Democracia; Acesso à Informação; Sociedade em Rede.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: O Triângulo Verdade, Direito e Poder sob a Ótica Nietzscheana.
Orientador: DOTTA, Alexandre Godoy.
1999 interrompida
Graduação interrompida em 2001 em Bacharelado em História.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Ano de interrupção: 2001




Formação Complementar


2014 - 2014
Direitos Fundamentais e Relações Privadas. (Carga horária: 25h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2013 - 2013
Escisión Socio-económica versus Socio-cultural. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2013 - 2013
Admin. Pública, Direitos Fundamentais e Democracia. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Direito Internacional, Constitucional e Democracia. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Democracia, Constitucionalismo e Direitos Sociais. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Teoría y Práctica de la Integración Regional. (Carga horária: 60h).
Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración, IELEPI, Espanha.
2012 - 2012
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 30h).
FGV Online, FGV-ON, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Biodireito. (Carga horária: 60h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2009 - 2009
Redesenhando as instituições brasileiras. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

11/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Autônomo do Brasil, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
07/2017 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Atividade realizada
Editor da Revista Cadernos da Escola de Direito.
01/2018 - 06/2018
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Jornalismo
01/2018 - 06/2018
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Publicitária
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
História do Direito
07/2017 - 12/2017
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação de Jornalismo
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
História do Direito
Teoria do Direito
Direito Civil II
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
História do Direito
01/2017 - 06/2017
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Jornalismo
01/2017 - 06/2017
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Publicitária
01/2017 - 06/2017
Ensino, Relações Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação para Relações Públicas
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
História do Direito
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
História do Direito
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Teoria da Argumentação
03/2015 - 11/2015
Extensão universitária , Centro Universitário Autônomo do Brasil, Escola de Direito.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos Informação e Poder - GEIP/UNIBRASIL.
03/2015 - 06/2015
Extensão universitária , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão Direito Autoral.
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Introdução à Filosofia
Teoria da Argumentação
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Teoria da Argumentação

Juruá Editora, JURUÁ ED., Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Estudos Informação e Poder
Descrição: Grupo de estudos para o desenvolvimento de pesquisas bibliográficas e de campo sobre as formas através das quais se dão as relações entre informação e poder. Dividido em duas linhas principais, quais sejam, Informação Pública e Poder e Informação Privada e Poder..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Rui Carlos Sloboda Bittencourt - Coordenador / André Fontoura Nogueira - Integrante / Eduardo Alves Borin de Oliveira - Integrante / Jessica de Souza Teixeira - Integrante / Polliana Schiavon - Integrante / Adriane Meneses Caldeira Carvalho - Integrante / Kely Regina Coutinho - Integrante / Guilherme Luis de Almeida Gonçalves - Integrante / João Carlos de Oliveira - Integrante / Geovane Couto da Silveira - Integrante / Andreza Figueira de Andrade - Integrante / Silvia Amadiu Stoco - Integrante.
2015 - Atual
PATRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais
Descrição: O grupo PATRIAS têm como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltados aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa, aborda temas afetos a eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa ESTADO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS: CORRELAÇÕES E INTERDEPENDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (7) .
Integrantes: Rui Carlos Sloboda Bittencourt - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador / Carlos Eduardo Koller - Integrante / Caroline Proner - Integrante / José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Larissa Liz Odreski Ramina - Integrante / Luís Alexandre Carta Winter - Integrante / Melina Girardi Fachin - Integrante / Valter Fernandes da Cunha Filho - Integrante.
2011 - Atual
Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição
Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição está inserido no Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Partindo da linha de pesquisa "Constituição e Condições Materias da Democracia", congrega pesquisadores e estudantes da Pós-graduação e Graduação em Direito, que desenvolvem Projetos de Pesquisas que tem por objeto uma releitura crítica dos estatutos fundamentais do Direito Privado à luz dos direitos fundamentais. A reflexão interdisciplinar também preside as pesquisas levadas a efeito, elegendo-se a Antropologia como disciplina auxiliar. O núcleo publiciza os resultados de suas pesquisas, por meio de eventos e mantém intercâmbio com grupos de outras instituições de ensino..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUNIOR, WALTER GUANDALINI2015JUNIOR, WALTER GUANDALINI ; BITTENCOURT, RUI CARLOS SLOBODA . A selfie do macaco - autoria e fotografia na contemporaneidade. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 2233-2260, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BITTENCOURT, R. C. S.. Verdade, Direito e Poder - Sob a Ótica de Nietzsche. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 1. 104p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BITTENCOURT, R. C. S.. Não há violação de direitos autorais em paródia de música. Consultor Jurídico, 05 dez. 2013.

2.
BITTENCOURT, R. C. S.. Biografias, direito autoral e liberdade de expressão. Gazeta do Povo, 25 out. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINHEIRO, R. F. ; BITTENCOURT, R. C. S. . O autor entre o ter e o ser: caminhando para a repersonalização. In: VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2013, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público: Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: GEDAI/UFSC, 2012. p. 133-149.

2.
BITTENCOURT, R. C. S.. Enquanto os olhos piscam: Obras coletivas e autoria. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianópolis. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Editora Boiteux, 2012. p. 151-160.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GUANDALINI JUNIOR, W. ; BITTENCOURT, R. C. S. . A selfie do macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2014. p. 206-215.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BITTENCOURT, RUI CARLOS SLOBODA; JESUS, D.K. ; MELLO, H. B. . DOS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. In: XII EVINCI UNIBRASIL, 2017, Curitiba. Anais do EVINCI UNIBRASIL, 2017. v. 3. p. 59-59.

2.
BITTENCOURT, RUI CARLOS SLOBODA; SANTOS, M. R. ; BANDYSZEWSKI, M. . DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E A QUEBRA DE SIGILO DA COMUNICAÇÃO EM INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. In: XII EVINCI UNIBRASIL, 2017, Curitiba. Anais do EVINCI UNIBRASIL. CURITIBA: UNIBRASIL, 2017. v. 3. p. 60-60.

3.
PIRES, J. F. ; BITTENCOURT, R. C. S. . ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA UMA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS. In: I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações, 2016, Curitiba. Anais do I Seminário sobre direitos fundamentais e democracia: Migrações, uma visão comparada entre Brasil e Espanha.. Curitiba: UNIBRASIL, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
BITTENCOURT, R. C. S.; PIRES, J. F. . Acesso à informação como ferramenta para uma efetiva tutela dos direitos dos refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BITTENCOURT, R. C. S.. Direito Autoral: Limites no Ambiente Digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BITTENCOURT, R. C. S.; PEREIRA, M. S. . Mesa-Redonda Reflexões Sobre Metodologia e Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BITTENCOURT, R. C. S.. Oficina Pedidos de Informação ao Poder Público: a lei de acesso à informação como ferramenta para a democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BITTENCOURT, RUI CARLOS SLOBODA; PEDROSA, L. . Direito, Normalização e Sociedade Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BITTENCOURT, R. C. S.. Direito Humano de acesso à informação: o humano entre o acesso e o excesso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GUANDALINI JUNIOR, W. ; BITTENCOURT, R. C. S. . A Selfie de Macaco: Autoria e Fotografia na Contemporaneidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BITTENCOURT, R. C. S.. Direito Fundamental de Acesso à Informação: Ressignificando as Relações de Poder Entre o Acesso e o Excesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BITTENCOURT, R. C. S.. Direito de autor e direito de acesso à cultura em choque. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BITTENCOURT, R. C. S.; PINHEIRO, R. F. . O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BITTENCOURT, R. C. S.. Reforma da lei de direitos autorais: perspectivas para uma sociedade digital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BITTENCOURT, R. C. S.. Enquanto os olhos piscam: Obras coletivas e autoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BITTENCOURT, R. C. S.. Direito Autoral ou Direito Editorial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BITTENCOURT, R. C. S.. ?Ninguém sabe mais o que é público ou privado?, diz especialista em direito autoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BITTENCOURT, R. C. S.; SPELTZ FILHO, L. A. T. ; LOBO, A. M. C. ; PASCHOAL, A. E. ; BURMESTER, A. M. O. . Nietzsche e o Direito - Construindo uma Aproximação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMIDT, A.; BITTENCOURT, R. C. S.; PORTUGAL, C. G. P.. Participação em banca de Carolina Ruaro Sena.O Dano Moral Nos Contratos De Plano de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
RUTHES, I. F.; BITTENCOURT, R. C. S.; PELLEGRINELLO, A. P.. Participação em banca de Eulália Poleski.A Efetividade Da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
BITTENCOURT, R. C. S.; SCHMIDT, A.; PORTUGAL, C. G. P.. Participação em banca de Karuana Francelli dos Santos.Teoria da Perda De Uma Chance Como Meio De Relativização Da Coisa Julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
BITTENCOURT, R. C. S.; TONIN, M. M.; PORTUGAL, C. G. P.. Participação em banca de Alexandre Jesus de Aguiar.O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
RUTHES, I. F.; BITTENCOURT, R. C. S.; PEREIRA, G. A.. Participação em banca de João Vitor Linhares de Miranda.A influência da mídia nas formações da decisão do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
KOLLER, C. E.; SAMPAIO, A. L.; BITTENCOURT, R. C. S.. Participação em banca de Anderson Fabro Mica.Perspectivas para o direito de propriedade na sociedade contemporânea a partir da sustentabilidade ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
LOPES, A. R.; LOBO, A. M. C.; BITTENCOURT, R. C. S.. Participação em banca de Renan Komavczewski.O Estado e a garantia dos direitos fundamentais: reflexões sobre a ditadura militar brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
LOPES, A. R.; LOBO, A. M. C.; BITTENCOURT, R. C. S.. Participação em banca de Acyr Dubiela Filho.A lei 6.683 de 1979: aspectos históricos, conceituação e divergências doutrinárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
RUTHES, I. F.; BITTENCOURT, R. C. S.; LAURENTI, E. L.. Participação em banca de Edlyn Ariene dos Santos.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
PINHEIRO, R. F.; BITTENCOURT, R. C. S.; DINIZ, T. A. N.; DIAS, S. M. O.. Participação em banca de Morgana Alpendre Silveira Rosa.Função Social do Direito Autoral e Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; LOBO, A. M. C.. Participação em banca de Alice Gruba Barbosa.O Processo de Franz Kafka: Diálogos Entre Direito e Literatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; LOBO, A. M. C.. Participação em banca de Ana Lúcia Andreczevski.Catadores de Papel: Desafios ao Direito, à Cidadania e ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; LOBO, A. M. C.. Participação em banca de Viviane Wyler.Direito e Cidadania: Como Não Discriminar o Idoso nas Sociedades Modernas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
BOTH, L. J. R. G.; SCHMIDT, A.; BITTENCOURT, R. C. S.. Participação em banca de Franciane Busato.O uso de droga e o cometimento de delitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

15.
BOTH, L. J. R. G.; SCHMIDT, A.; BITTENCOURT, R. C. S.. Participação em banca de Joelma Penteado.A eficácia dos direitos fundamentais e sua relação com a democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

16.
MALISKA, M. A.; BITTENCOURT, R. C. S.; PELLEGRINELLO, A. P.. Participação em banca de Eduardo Pacheco de Carvalho.O paradigma da comunicação social qualitativa no Estado Constitucional: Direito, Educação e Interdisciplinariedade como instrumentos de transposição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

17.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; SCHMIDT, A.. Participação em banca de Carlos Valdir Molinari.O condomínio de edilício no ordenamento jurídico brasileiro e a sua relação entre o público e o privado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; SCHMIDT, A.. Participação em banca de Taysse Alves de Andrade.Adolescente em conflito com a lei: ação socioeducativa e aplicação de medidas protetivas e socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
BOTH, L. J. R. G.; BITTENCOURT, R. C. S.; SCHMIDT, A.. Participação em banca de Raphaella Helena Santos de Oliveira.A imprescindibilidade da educação no sistema carcerário brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Fórum Nacional de Metodologias Ativas de Ensino-aprendizagem na Formação em Saúde.EXPOSIÇÃO DO PACIENTE NOS TEMPOS ATUAIS: IMAGENS E MÍDIAS SOCIAIS. 2018. (Seminário).

2.
Avaliação e Metodologias Ativas na Educação Superior. 2017. (Seminário).

3.
Cinedebate - Black Mirror.The National Anthem - Direito à Privacidade. 2017. (Encontro).

4.
XII EVINCI UNIBRASIL.DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E A QUEBRA DE SIGILO DA COMUNICAÇÃO EM INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. 2017. (Seminário).

5.
XII EVINCI UNIBRASIL.DOS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2017. (Seminário).

6.
I Ciclo de Debates do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição/UNIBRASIL. 2016. (Encontro).

7.
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações.ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA UMA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS. 2016. (Seminário).

8.
IX CODAIP. Direito Autoral: Limites no Ambiente Digital. 2015. (Congresso).

9.
IX Evento de Iniciação Científica - UniBrasil.Possíveis Influências do Conceito Nietzscheano de Verdade para o Direito Contemporâneo: debates sobre o Verdade e Mentira no Sentido Extra-Moral. 2014. (Outra).

10.
Jurisdição Constitucional - Entre Escolha e Decisão. 2014. (Outra).

11.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A selfie do macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade. 2014. (Congresso).

12.
1º Congresso de Propriedade Intelectual OAB/PR. 2013. (Congresso).

13.
Biotecnologia e Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

14.
Debate de Projetos de Pesquisa.Liberdade de Expressão e Acesso à Informação: Direitos Fundamentais e Democracia em Rede. 2013. (Outra).

15.
Formação Jurídica e Mercado de Trabalho - Encontro Regional da ABEDI. 2013. (Encontro).

16.
II Seminário de Acesso à Pesquisa e Informação: As publicações científicas na Área do Direito. 2013. (Seminário).

17.
Técnicas para elaboração de artigo científico. 2013. (Outra).

18.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

19.
III Congresso Brasil-Polônia de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

20.
I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: Novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de Ciências Sociais e Direito. 2012. (Seminário).

21.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O autor entre o ser e o ter: caminhando para a repersonalização. 2012. (Congresso).

22.
I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Direito Autoral ou Direito Editorial?. 2011. (Seminário).

23.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Enquanto os olhos piscam: Obras coletivas e autoria. 2011. (Congresso).

24.
II Internacional del Conocimiento. 2010. (Congresso).

25.
Diálogos entre Direito e Antropologia. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BITTENCOURT, R. C. S.. III Simpósio Internacional CONSINTER. 2016. (Congresso).

2.
BITTENCOURT, R. C. S.. I Simpósio Internacional CONSINTER. 2015. (Congresso).

3.
INFANTE RUIZ, F. J. ; PINHEIRO, R. F. ; BITTENCOURT, R. C. S. . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outro).

4.
BANDEIRA, G. S. M. ; GOMES, E. B. ; BITTENCOURT, R. C. S. . Governos Ditatoriais na Europa - o caso português. 2013. (Outro).

5.
GOMES, E. B. ; BITTENCOURT, R. C. S. . I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: Novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de Ciências Sociais e Direito. 2012. (Outro).

6.
BITTENCOURT, R. C. S.. I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Outro).

7.
BITTENCOURT, R. C. S.; SPELTZ FILHO, L. A. T. ; LOBO, A. M. C. . Módulo Temático Nietzsche e o Direito - Construindo uma Aproximação. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janis Kauany de Oliveira. A mulher negra em posições de liderança: uma construção histórica acerca do colonialismo e do feminismo negro e sua influência nas relações de trabalho da mulher negra. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Cassiana Gomes Calomeno. Direito Fundamental à Privacidade na Sociedade em Rede: do. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

3.
Leandro Tavares. A insegurança jurídica causada por atos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial nos registros de marcas. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

4.
José Luiz Alves de Oliveira. Liberdade de expressão e os limites da informação no direito de imprensa. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

5.
Willian Eduardo da Luz Antunes. Eficácia externa dos negócios jurídicos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

6.
Gabriela Rigoni. Os limites do direito autoral e as redes sociais. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

7.
Aliny Simões da Silva. A importância do Vigiar e Punir no Direito Contemporâneo. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

8.
Luiz Fernando Martins. Segurança da Informação em uma Era de Desinformação.. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

9.
Leonardo de Araújo Augusto. As cortes islâmicas no Ocidente: A Sharia como ferramenta de integração e pacificação social. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

10.
Kely Coutinho. O adimplemento substancial na resolução de contratos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

11.
Durval Alves. A lei 12.965/14 e a neutralidade da rede como princípio para o uso da internet no Brasil. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Douglas Miranda Tosi. O pré-julgamento midiático: a influência da pressão popular em decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.

2.
Diandre Kvietchinski Rodrigues. Divisão de Solo Urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.

3.
Ericson Bueno da Silva. Crimes Cibernéticos no Brasil e Combate à Pedofilia na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.

4.
Karuana Francelli dos Santos. Teoria Da Perda De Uma Chance Como Meio De Relativização Da Coisa Julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.

5.
William Ivankio. Monitoramento Eletrônico: a liberdade e a humanização da pena em alternativa ao cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.

6.
Alexandre Jesus de Aguiar. O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Rui Carlos Sloboda Bittencourt.




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