Ricardo Evandro Santos Martins

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  • Última atualização do currículo em 30/03/2017


Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará-UFPA (CAPES 5). Membro permanente do GT de Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Advogado. Tem interesse nas áreas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, História do Pensamento Jurídico, Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, principalmente nos seguintes temas: Fenomenologia, Tradição Hermenêutica (Dilthey-Heidegger-Gadamer), Levinas, Niilismo (Nietzsche-Heidegger-Vattimo). A pesquisa do mestrado se desenvolveu especialmente sobre as relações entre "Teoria pura do direito" (Kelsen) e Neokantismo (Rickert). Atualmente os estudos no doutorado estão voltados para a relação entre Humanismo Latino, Nominalismo de Ockham, "Niilismo jurídico" e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Evandro Santos Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, Ricardo Evandro S.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A ATUALIDADE HERMENÊUTICA DA CIÊNCIA DO DIREITO: os impactos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer na tradição do estudo científico do direito, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
Coorientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Gadamer; Epistemologia das Ciências Humanas; Betti; Hermenêutica crítica; Grondin; Kelsen.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria do Direito.
2012 - 2014
Mestrado em Direito (CAPES 5).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período sanduíche em Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Orientador: Fernanda Frizzo Bragato).
Título: A CIÊNCIA DO DIREITO COMO UMA CIÊNCIA HUMANA: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans Kelsen.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Neokantismo; Hans Kelsen; Epistemologia jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: um estudo sobre as críticas de Hans Kelsen quanto à presença de princípios constitucionais no ordenamento jurídico..
Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.
2000 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, NAZARÉ, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso Psicanálise e Filosofia -- Os destinos do Sujeito: Freud e Hegel. (Carga horária: 5h).
Estudos Psicanalíticos do Pará, EPA, Brasil.
2015 - 2015
Psicanálise e Criminologia. (Carga horária: 10h).
Estudos Psicanalíticos do Pará, EPA, Brasil.
2012 - 2012
A Hermenêutica de Paul Ricoeur. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2011 - 2011
Curso Livre de Direito e Literatura. (Carga horária: 20h).
Centro de Cultura e Formação Cristã, CCFC, Brasil.
2010 - 2010
II Curso de Capacitação em Bioética. (Carga horária: 40h).
Centro de Bioética da Amazônia, CBAM, Brasil.
2006 - 2006
Curso de conversação avançada. (Carga horária: 28h).
Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Docente nas disciplinas: - Introdução ao Estudo do Direito; - História do Direito e do pensamento jurídico.



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Hermenêutica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Descrição: Grupo de pesquisa voltado para o estudo dos direitos fundamentais e direitos humanos, a partir da hermenêutica fenomenológica de Gadamer e Ricouer, que busca analisar os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos como constituição de representação e identidade latino-americana, para além de sua funcionalidade protetiva e jurisdicional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Ética, linguagem e ciência do direito.
Descrição: A linguagem está no centro da discussão. Assim, busca-se discutir como o desenvolvimento da filosofia da linguagem no século XX implica uma nova visão sobre a ética e a ciência do direito. Em especial, o grupo busca compreender a normatividade da linguagem jurídica e e como ela condiciona a busca pela justiça na forma do direito e a construção da ciência do direito moderna..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Tradição da Lei Natural
Descrição: Estuda-se a fundamentação ética dos direitos humanos na teoria contemporânea da lei natural de J. Finnis, R. George e M. Murphy. Respondendo à insuficiência teórica do positivismo, essa corrente renova a tradição clássica da lei natural, o realismo ontológico de Aristóteles e Aquino, estabelecendo os critérios éticos dos bens humanos, os valores básicos que permitem o desenvolvimento da personalidade do homem. Esses bens humanos preenchem o significado da dignidade da pessoa humana, superando o relativismo conceitual que neutraliza a filosofia contemporânea. Visa-se o aprofundamento dessa tradição hoje tão estudada no mundo, mas ainda pouco refletida no Brasil, com a exceção do trabalho de José Pedro Galvão de Souza. Para tanto, estudam-se também as criticas filosóficas às ideologias modernas, a partir de autores como E. Voegelin, L. Strauss, A. MacIntyre, J. Hervada e R. Girard..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Questão Criminal: sobre a legitimidade e os limites do poder punitivo
Descrição: A ética, no campo do direito, compreende o estudo da relação entre a ação individual boa e as regras sociais justas. Em outros termos, trata-se da pergunta: qual é o direito justo? Tal pergunta, sendo estendida para o campo do direito penal e, em especial, para a compreensão do seu fenômeno proeminente, a saber, a pena ou o castigo, discute a justificação racional da ação de punir alguém. Isto é, por que se atribui a certas ações uma pena criminal? Uma resposta a esta questão depende da consideração das posições éticas fundamentais desde a modernidade. O grupo busca discutir e publicar estudos acerca das perguntas fundamentais da filosofia da punição, a saber: (a) quem deve punir? (b) para que se deve punir? (c) quem deve ser punido? (d) como se deve punir? As repercussões mais imediatas serão uma nova discussão do papel da filosofia no âmbito da criminologia crítica, publicações (livros e artigos) na área, organização de eventos e a orientação de teses, dissertações e monografia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Filosofia do Direito e Pensamento político
Descrição: O grupo visa estruturar a pesquisa dos valores jurídicos no ensino e na dogmática do Direito brasileiro e internacional, visando contribuir para o debate científico da Política e do Direito no que as mesmas possuem de fundamento na teoria dos valores, haja vista que o pensamento científico jurídico encontra-se defasado no pertinente aos seus fundamentos político axiológicos. O que se pretende é a repercussão na reformulação da metodologia de pesquisa jurídica e na teoria do Direito, recobrando suas origens humanistas e não positivistas, saindo do tecnicismo e do dogmatismo formalista dominantes, distanciados das ciências afins formativas do Direito, a Filosofia, a Ciência Política, a Sociologia e a História. Para isso é preciso abandonar a ideia de uma produção de saber e de praxis institucional do Direito que englobe tão somente o aspecto de uma construção normativa pura ou apolítica, a verdade no Direito é sempre formada em um processo plural no método e na semiótica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica
Descrição: O grupo visa à consolidação de pesquisadores dedicados à compreensão da dimensão ética dos direitos humanos. Como modo filosófico de interpretar a Constituição e as Declarações que positivam esses direitos, a hermenêutica recupera a relação entre direito e ética no âmbito da filosofia prática, que se perdeu com a ascensão do positivismo jurídico moderno, pautado na metodologia das ciências naturais. Criticando essa matriz teórica positivista, o principal objetivo desse grupo é ressaltar a tradição histórica da filosofia moral e política a que pertencem os direitos humanos, recuperando a dimensão prudencial do saber jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.2016MARTINS, Ricardo Evandro S.. HANS JONAS: UM ENSAIO SOBRE DIREITO, MORTE E UM ESBOÇO DE UMA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA NO TEMPO DA TÉCNICA MODERNA. Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia, v. 05, p. 160, 2016.

2.
MARTINS, Ricardo Evandro S.2016MARTINS, Ricardo Evandro S.; WEYL, P. S. . As refutações de Michel Villey às críticas de Hans Kelsen ao Direito Natural. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 225-233, 2016.

3.
3MARTINS, Ricardo Evandro S.2015MARTINS, Ricardo Evandro S.. CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS. ESTADO DO PARAGUAI: HERMENÊUTICA DAS ?TENSÕES? NA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICNA DE DIREITOS HUMANOS. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, v. 5, p. 53, 2015.

4.
2MARTINS, Ricardo Evandro S.2011 MARTINS, Ricardo Evandro S.. O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PROBLEMA DO USO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS EXPLÍCITOS COMO FUNDAMENTO INTERPRETATIVO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Direito Público (Porto Alegre), v. 8, p. http://www.dire, 2011.

5.
1MARTINS, Ricardo Evandro S.2011MARTINS, Ricardo Evandro S.. O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PROBLEMA DO USO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS EXPLÍCITOS COMO FUNDAMENTO INTERPRETATIVO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 10, p. 271-292, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A CIÊNCIA DO DIREITO COMO UMA CIÊNCIA HUMANA: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans Kelsen.. 1. ed. São Paulo: Editora Fi, 2016. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Os ?dois limites metodológicos? de Hans Kelsen à ciência do direito. In: Marcelo Carvalho, Milton Meira Nascimento, Thadeu Weber. (Org.). Justiça e Direito. 3ed.São Paulo: ANPOF, 2015, v. , p. 54-67.

2.
MARTINS, Ricardo Evandro S.; WEYL, P. S. . OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS EM HANS KELSEN DIANTE DA REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: a superação de um paradigma interpretativo no Direito. In: WEYL, Paulo; CULLETON, Alfredo; COLARES, Virginia. (Org.). Direitos Humanos e crítica teórica. 1ed.Porto Alegre: Entrementes, 2015, v. , p. 75-87.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A FILOSOFIA MORAL DE DAVID HUME COMO FUNDAMENTO DA CONCEPÇÃO UTILITARISTA DE JUSTIÇA DE JOHN S. MILL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 25-40.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. O PÓS-HUMANISMO DO DASEIN: um ensaio sobre a natureza humana, a dignidade e a ética a partir da Carta sobre o humanismo de Heidegger. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. HÁ ALGUM DIREITO DE MORRER?: um ensaio sobre direito, morte e um esboço de uma ética da responsabilidade médica no tempo da técnica moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A tradição da Ciência do Direito enquanto Ciência Humana e suas consequências práticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARTINS, Ricardo Evandro S.; CHAVES, Ernani . A vida depois de Auschwitz: direitos humanos e o risco da vida nua (Agamben). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Cine Tribuna - O povo contra Larry Flint. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A temporalidade do homem na poesia de Max Martins. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A ATUALIDADE HERMENÊUTICA DAS CIÊNCIAS HUMANAS: compreensão e formação de conceito em Wilhelm Dilthey e Heinrich Rickert diante do giro ontológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A CRIMINOLOGIA ENTRE A SUSPEITA E A TRADIÇÃO: sobre a possibilidade de uma criminologia como ?hermenêutica da tradição?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Direito e a Lei Natural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A formação da ciência positiva do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Liberdade de Imprensa pela interpretação liberal de Dworkin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. A liberdade de imprensa a partir da interpretação liberal de Ronald Dworkin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Metafísica e virada linguística. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. O Historicismo e o Romantismo como fundamentos filosóficos da Escola Histórica do Direito de Savigny. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MARTINS, Ricardo Evandro S.; WEYL, P. S. . As refutações de Michel Villey as críticas de Hans Kelsen ao Direito Natural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MARTINS, Ricardo Evandro S.; MATOS, Saulo . Soberania popular como fundamento do Direito: entre mito e realidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Hans Kelsen e sua Teoria pura do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Os ?dois limites metodológicos? de Hans Kelsen à Ciência do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Bianca Araújo Oliveira Pereira.O direito humano de acesso à educação básica e o sistema de voucher educacional de Milton Friedman: um estudo acerca de seus sucessos falhas e da viabilidade na realidade paraense.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Vitor Hugo Duarte das Chagas.A empatia como fundamentação ética dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Pauliane da Silva Freitas.Reflexões acerca da discricionariedade judicial à luz da teoria do positivismo jurídico inclusivo de Wilfrid Waluchow contrapondo-se à concepção dworkiniana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Braulio Marques Rodrigues.Perdão e reconciliação a alteridade da graça em René Girard e David Konstan. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Caio Lola.Superendividamento do consumidor no séc. XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Cintia Letícia Bendelack Dias.Objeção de consciência do médico: aspectos éticos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Elza Maroja Kalkman.O direito a morte digna sob o ponto de vista de Peter Singer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Lucas do Couto Gurjão M. Lima.A concepção de justiça na literatura homérica e pós-homérica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
MARTINS, Ricardo Evandro S.. Participação em banca de Rafael Trindade Feliz.Separação entre direito secular e direito canônico através da revolução papal: formação do estado laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
MARTINS, Ricardo Evandro S.; ABREU, José Maria de Castro. Participação em banca de Adalberto Batista Rocha.Ortotanásia - Legitimidade de Decidir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Simpósio Internacional Hermeneia.A atualidade hermenêutica das Ciências Humanas. 2015. (Simpósio).

2.
Direito e Política na perspectiva latino-americana: da Modernidade ao Pensamento De(s)colonial. 2013. (Encontro).

3.
II Colóquio de Hermenêutica e Direito.Conceito de Ciência do Direito de Hans Kelsen pela perspectiva da Fenomenologia Hermenêutica de Martin Heidegger. 2013. (Outra).

4.
I Jornada de Estudos Interpós.A concepção de princípio jurídico em Hans Kelsen pela perspectiva da Fenomenologia hermenêutica. 2013. (Seminário).

5.
O passado e o presente da Constituição: 25 anos de Constituição democrática.Experiência como bolsista PROCAD UFPA-UNISINOS. 2013. (Seminário).

6.
Sófocles-Antígona. 2013. (Seminário).

7.
II Semana Academia da Faculdadede Direito.Ensino Jurídico Pós-Graduação Coiderações para uma Foração Intelectual Crítica. 2012. (Seminário).

8.
I Jornada de Teoria do Direito.Crise do Positivismo Jurídico e os reflexos na prática e no ensino jurídico. 2012. (Seminário).

9.
Colóquio em comemoração aos 50 anos de publicação de História da Loucura. 2011. (Outra).

10.
Progresso Científico e Verdade no Pensamento de Popper. 2011. (Seminário).

11.
5º Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outra).

12.
Congresso Benedito Nunes - Pensador Brasileiro. 2009. (Congresso).

13.
Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante. 2009. (Encontro).

14.
Seminário de Bioética.O Projeto Genoma Humano e o Direito Fundamental à Privacidade das informações genéticas.. 2009. (Seminário).

15.
VIII Seminário de Pesquisa e IX Seminário de Iniciação Científica da UNAMA. 2009. (Seminário).

16.
Curso de Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

17.
V Fórum Interdisciplinar de Direito. 2008. (Seminário).

18.
Encontro de Execução das Atividades do NAJUP Isa Cunha. 2007. (Encontro).

19.
I Ciclo de palestras sobre temas atuais de direito. 2007. (Outra).

20.
Ciclo de palestras: direito penal e direito constitucional. 2006. (Outra).

21.
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

22.
O Direito sob o prisma da atualidade. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURA, Fábio de Lima ; MASCARENHAS, Diego ; MARTINS, Ricardo Evandro S. . Seminário de Bioética. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caroline Alves Rodrigues. Acesso ao ensino superior por alunos menores de idade não concluintes do ensino médio: um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Ricardo Evandro Santos Martins.

2.
Rodolfo Casseb e Silva. Uma história do conceito de justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Ricardo Evandro Santos Martins.

3.
Arthur de Campos Pereira. Reflexões éticas jurídicas e fertilização post mortem: direitos fundamentais e o princípio responsabilidade de Hans Jonas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Ricardo Evandro Santos Martins.




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