Ricardo Lima de Oliveira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8719521824360424
  • Última atualização do currículo em 08/02/2018


Advogado, MESTRE em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília e Pós-Graduado em Direito e Jurisdição pela ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL. Graduado em CIÊNCIAS JURÍDICAS pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2009. Com experiência profissional nas seguintes áreas do Direito: Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e do Consumidor. Advogado Instrutor voluntário do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF. Professor universitário do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Processo Constitucional. Professor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN nas disciplinas de Direito Administrativo e Processo Civil. Professor da Pós Graduação em Processo Civil da UNEPOS. Professor da Pós Graduação em Contabilidade/Direito Tributário do Grupo Atame, filial Cuiabá, no módulo de Crimes Fiscais. Professor da Pós Graduação em Direito Tributário da Faculdade Mauá, no módulo de Crimes Fiscais. Professor da Pós Graduação em Direito Administrativo da Faculdade Mauá, no módulo de Atos e Poderes Administrativos. Professor convidado pela ASEP (Associação de Educação e Pesquisa) para ministrar aulas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, 2013 e 2014. Professor do Curso Preparatório CEJUCA, nas disciplinas de Direito Tributário, visando o Exame de Ordem. Professor do Curso Preparatório CONCURSARDF nas disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Professor do Curso Preparatório IB (Instituto de Biomedicina), nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional, para o concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), 2013. Ex-professor Universitário do IESB, nas seguintes disciplinas: Direito Administrativo I e II, Direito Tributário I, Direito Constitucional II, Processo Civil IV, Processo Civil VI, Processo Penal I e Direito Empresarial I. Ex-professor Universitário do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC). Disciplinas de Direito Administrativo I e II, Processo Penal I, II e III, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo e Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Lima de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, R. L.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Os impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Celso de Barros Correia Neto.
Palavras-chave: direito tributário; imunidade; templo; culto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012
Especialização em andamento em Pós Graduação em Gestão de Sala de Nível Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, UNIDESC, Brasil.
2010 - 2011
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E JURISDIÇÃO. (Carga Horária: 720h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF - AMAGIS, ESMA-DF AMAGIS, Brasil.
Título: A VERBA INDENIZATÓRIA NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR: VISÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DISTRITAL.
Orientador: LEANDRO ZANONI.
2005 - 2009
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Título: A Verba Indenizatória no Exercício do Mandato Parlamentar no Âmbito do Poder Legislativo Distrital.
Orientador: Adriano Drummond C. Trindade.




Formação Complementar


2017 - 2017
Rescisão do contrato, aplicação de sanções, resp. dos agentes públicos. (Carga horária: 16h).
ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Elaboração de Textos Legislativos. (Carga horária: 30h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2013 - 2013
Novo Regime Jurídico dos Serv Públicos Civis do DF. (Carga horária: 30h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
2009 - 2009
Revisão Gramatical. (Carga horária: 180h).
Instituto Brasileiro de Educação, IBE-DF, Brasil.
2008 - 2008
Licitação. (Carga horária: 24h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2008 - 2008
Licitações, Contratações Diretas e Pregão. (Carga horária: 32h).
Link Data Training, LDT, Brasil.
2008 - 2008
Créditos Adicionais. (Carga horária: 15h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de Emendas ao PLOA. (Carga horária: 12h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2008 - 2008
Lei Orçamentária Anual - LOA. (Carga horária: 12h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
2007 - 2007
Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Carga horária: 21h).
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 9
Outras informações
Professor do curso de DIREITO nas seguintes disciplinas no 1º de 2014: - Processo Civil II (processo de conhecimento) - Processo Civil V (recursos) - Direito Empresarial I (direito societário) Professor do curso de DIREITO nas seguintes disciplinas no 2º de 2014: - Processo Civil IV (Cautelares) - Processo Penal I - Direito Empresarial I - Direito Administrativo II Professor do curso de DIREITO nas seguintes disciplinas no 1º de 2015: - Direito Empresarial I - Direito Administrativo I e II - Direito Constitucional II - Direito Tributário II Professor do curso de DIREITO nas seguintes disciplinas no 2º de 2015: - Direito Tributário II - Direito Administrativo II Professor do curso de DIREITO nas seguintes disciplinas no 1º de 2016: - Direito Constitucional II Além de ser professor orientador de TCC


Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, UNIDESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas: Processo Penal I, II e III Direito Administrativo I e II Direito Civil - Direito das Obrigações Processo Civil - Teoria Geral do Processo Direito Ambiental.


Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: concursado


Advocacia - Profissional Liberal, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado


UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Tributário I, II e III


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, no curso de pós graduação



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, R. L.2010 OLIVEIRA, R. L.. A obrigação como processo. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, R. L.. Análise crítica da imunidade tributária dos templos religiosos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. 166p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, R. L.; OLIVEIRA, J. R. A. . Considerações Sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e a Lei Geral de Licitações - Leis Federais nºs 12.462/2011 e 8.666/93. In: João Rezende Almeida Oliveira; Eulírio de Farias Dantas. (Org.). Temas atuais e correlatos de Direito Administrativo. 1ed.Brasília: Rossini Côrrea, 2015, v. , p. 155-182.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Ana Paula Alves de Souza.Imunidade Tributária e os Tributos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

2.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Geovania Mendes de Castro.FATCA e proteção ao sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

3.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Thaíze dos Santos Costa.ICMS - Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

4.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Daiane Cristine Borges Gonçalves.A Regressividade Tributária: o esforço em onerar quem ganha menos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

5.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Elias Alves Ferreira Neto.AIRBNB e Tributação - uma análise causuística sobre a economia compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

6.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Thiago Meireles.A lei de leniência no combate à corrupção no Brasil: operação lava jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

7.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Joselice Paiva da Costa.As normas indutoras e a extrafiscalidade como instrumentos de sustentabilidade ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

8.
Capone, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Gabriela Feitosa de Araújo Campelo.Uma análise da tributação de recursos advindos da prática de fatos ilícitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

9.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Letícia Boelhouwer de Castro.Alienação Parental e a Teoria da Perda de uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

10.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Francisca Maria Castro de Freitas.Adoção Tardia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

11.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Lucas Bussinger Cruz.A Imunidade Tributária Recíproca e sua Influência na Ordem Econômica do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

12.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Fellipe Rocha de Sousa.Os Desafios na Tributação do Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

13.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Pessanha Rocha.Considerações sobre o Compliance com o advento da Lei nº 12486/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

14.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Marcos Vinícius Oliveira Silva.Meio ambiente como Direito fundamental e as normas de proteção da área de preservação permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

15.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Ludimila Reis Silva.Lei Anticorrupção: tipos de acordo de leniência, competência para celebrá-lo e sua relação com a delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

16.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de José Henrique Silva Natividade.Democracia e o Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

17.
OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Jacqueline Pfrimer Oliveira.O papel do Ministério Público na política nacional de resíduos sólidos e sua atuação na inclusão social dos trabalhadores do lixão do município do Novo Gama. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

18.
MELO, M. V.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Maurício Vieira de Melo.O respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dentro do Sistema Prisional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karla Sousa Lemos. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: uma análise crítica à interpretação extensiva do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

2.
Brenda da Silva Vieira. O Direito Fundamental ao Sigilo e o Fisco Global. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

3.
Gustavo José da Silva Vilas Boas. Redirecionamento Fiscal na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

4.
Fabiane Dias de Souza. Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

5.
Evans Guimarães de Mattos Ramos. Sigilo Bancário e Fiscal: uma análise quanto ao direito à privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

6.
DAVID MACHADO LIMA OLESKO. Da (in)constitucionalidade dos limites de dedução dos gastos com educação na DIRPF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

7.
Pedro Augusto dos Santos de Paiva. O sigilo fiscal no ordenamento brasileiro sob a ótica do STJ e do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

8.
Laíse Silva Santos. A inconstitucionalidade da apreensão do veículo automotor em decorrência do não pagamento do IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

9.
Getúlio Carvalho Pereira. Análise da Capacidade Contributiva em face do Mínimo Existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

10.
Gilson de Sousa Moreira. O voto de qualidade e suas consequências no judiciário: uma análise sobre o CARF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

11.
João Carlos Henrique Bezerra de Oliveira. Concessões de Benefícios, Isenções e Incentivos em ICMS e a Necessidade de Decisões Unânimes do CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

12.
Victor Lira Kopp. Relativização do sigilo bancário e fiscal no interesse do Estado fiscalizador e no contexto internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

13.
Antônia Patrícia Rodrigues da Silva. Holding Familiar: análise do tipo societário e do regime de tributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

14.
Thais Silva Gomes. Foro especial por prerrogativa de função dos agentes políticos brasileiros: uma análise sobre sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

15.
Fabrício Pereira de Souza. A inconstitucionalidade das restrições orçamentárias impostas em face da ANEEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

16.
Dieisson de Almeida Cardoso. Invasões às terras públicas no DF: uma análise sobre a inconstitucionalidade da Lei Federal nº 13465/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

17.
Sarah Ramos Vaz dos Santos. A inconstitucionalidade da incidência do ITCMD nos contratos de concessão de direito real de uso: análise da Lei Distrital nº 3804/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

18.
Marcela da Silva de Carvalho. A inconstitucionalidade da desvinculação da receita tributária da taxa paga para emissão de passaporte e a consequente responsabilidade extracontratual do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

19.
Edson da Silva Lima. Imunidade Tributária Recíproca e as Problemáticas Jurídicas em Sua Aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

20.
Rodrigo Gonçalves Duarte Canedo. Da Taxa de Serviço Público e a Possível Inconstitucionalidade da Taxa de Bombeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

21.
Larissa Martins Oliveira Silva. A Revogação da Isenção Tributária e os Casos de Aumento Indireto da Tributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

22.
Larissa da Silva Badú. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: uma interpretação à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

23.
NILMARA AGUIAR ALMEIDA. LEI DE LICITAÇÕES E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ? RDC: CRÍTICA DOUTRINÁRIA AO NOVO MODELO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

24.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA. AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

25.
Johnathan Luciano Lamounier Tomaz Santos. O desafio da desmilitarização da polícia militar: Possível adotar à nossa realidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

26.
ADÃO BISPO DOS SANTOS JÚNIOR. A INFLUÊNCIA POSITIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.

27.
Luciana Gonçalves Ramos. As cotas raciais no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Lima de Oliveira.



Outras informações relevantes


Aprovado no Exame de Ordem 2009.3, com registro na OAB/DF nº 32.571;

Professor convidado pela ASEP (Associação de Educação e Pesquisa) para ministrar aulas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, 2013.

Professor do Curso Preparatório IB (Instituto de Biomedicina), nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional, para o concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), 2013.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/10/2018 às 9:14:39