Marcus Flávio Horta Caldeira

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  • Última atualização do currículo em 06/10/2018


Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2011-2014). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2008-2010). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1992-1996). Cursou pós graduação em Direito Internacional Público (1998) e Privado (1997) na Academia de Direito Internacional de Haia / The Hague Academy of International Law - Holanda. Professor (voluntário) de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, desde 2º sem./2015. Lecionou Direito Internacional Privado no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2005). Foi Curador Especial do STF (2003-2004) e STJ (2005-2008) para as Sentenças Estrangeiras. Advogado inscrito na OAB-DF sob o n. 13.418, desde 1997. É sócio fundador de Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, desde 2002, atuando, predominantemente, nas áreas do Direito Processual Civil, Constitucional, Civil e Previdenciário Complementar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor do livro Coisa julgada e crítica à sua relativização, prefaciado pelo Prof. Dr. José Carlos Moreira Alves, publicado pela Ed. Thesaurus, em 2012. Co-autor dos livros Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (CIARLINI (org.), 2012), Jurisdição Constitucional (MENDES (org.), 2012) e Juristas do Mundo, vol. IV (2016), além de artigos jurídicos em revistas nacionais e estrangeiras. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Flávio Horta Caldeira
Nome em citações bibliográficas
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta;CALDEIRA, Marcus F. H.;CALDEIRA, M.F.H.

Endereço


Endereço Profissional
Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados.
SHIS QI 17 Conjunto 16 Casa 23
Lago Sul
71645160 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 31201700
Fax: (61) 31201700
URL da Homepage: www.cloadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Mestrado em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: O DESENVOLVIMENTO DOS MODELOS AMERICANO, ALEMÃO E BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: GILMAR FERREIRA MENDES.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; modelos americano, alemão e brasileiro; writ of certiorari; Verfassungsbeschwerde; "objetivação" do recurso extraordinário; "objetivação" processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2007 - 2010
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Orientador: José Carlos Moreira Alves.
1998 - 1998
Especialização em Direito Internacional Público.
The Hague Academy of International Law, HAIL/ADIH, Holanda.
Título: monografia não requerida.
1997 - 1997
Especialização em Direito Internacional Privado.
The Hague Academy of International Law, HAIL/ADIH, Holanda.
Título: monografia não requerida.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista de Brasília, CM, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Paroquial Santo Antônio - Brasília, EPSA, Brasil.




Formação Complementar


2018
Comparative Constitutional Law. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2018
História do Direito Público. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Estado e Regulação / Metalinguagem Regulatória. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Moral Foundations of Politics by Yale University on Coursera.. (Carga horária: 108h).
Yale University, YALE, Estados Unidos.
2016 - 2016
An Introduction to American Law by University of Pennsylvania on Coursera. (Carga horária: 60h).
University of Pensylvannia, UPENN, Estados Unidos.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica e o Direito Contemporâneo, com o Prof. Manuel Atienza. (Carga horária: 15h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2004 - 2009
Francês. (Carga horária: 640h).
Alliance Française de Brasilia, AF, Brasil.
2004 - 2004
Mac OS X. (Carga horária: 20h).
DRC Treinamentos e Consultoria, DRC, Brasil.
1998 - 2001
Espanhol. (Carga horária: 630h).
Centro Cultural Brasil - Espanha (Instituto de Cultura Hispânica), CCE, Brasil.
1995 - 1995
RG - Aperfeiçoamento. (Carga horária: 17h).
Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.
1995 - 1995
AD - Aperfeiçoamento. (Carga horária: 12h).
Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.
1995 - 1995
Zertifikat Deutsch als Fremdsprache - ZDaF.
Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
1993 - 1993
Examination for the Certificate of Proficiency in English - ECPE.
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
1986 - 1992
Inglês Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 780h).
Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.
1988 - 1988
DBASE II. (Carga horária: 30h).
Dytz Informática, DI, Brasil.


Atuação Profissional



Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados S/C, CLO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador / Proprietário


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Voluntário de Direito Processual Civil 1 e 2. Matrícula nº. 1098811


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2012 - 2015
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Assuntos Constitucionais


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Curador Especial


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Curador Especial


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Comitê de Gestão Empresarial, FUNCOGE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico


Ferrão, Morais e Padilha Advogados S/C, FMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Villemor Amaral Advogados, VAA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
ANÁLISE CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988 E DOS SEUS MOVIMENTOS GERADORES


Projetos de pesquisa


2012 - 2014
Reconstrução Histórica da Constituinte
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (ONLINE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário Complementar.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Professor homenageado, Formandos do 1º sem. de 2018 da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB.
2017
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
2016
Comenda Infante Dom Henrique, Rede de Excelência Jurídica Internacional.
2016
Diploma Honorífico, Rede Internacional de Excelência Jurídica.
2015
Acadêmico titular da Cadeira n. 3 do Egrégio Colegiado de Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.
2015
Destaque em Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta2013 CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. A 'objetivação' do recurso extraordinário. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 5, p. 3607-3642, 2013.

2.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta2007CALDEIRA, Marcus Flávio Horta; GUIMARÃES, Renato Lôbo ; OTTONI, Marcos Vinícius B. . AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 215, p. 95-102, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Coisa julgada e crítica à sua 'relativização'. 1. ed. Brasília: Thesaurus, 2012. v. 1. 342p .

Capítulos de livros publicados
1.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. A obsolescência da bipolaridade entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade e a 'objetivação' processual. In: Léo da Silva Alves. (Org.). Juristas do Mundo - vol. IV. 1ed.Brasília: Rede, 2016, v. IV, p. 335-350.

2.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. A 'objetivação' do recurso extraordinário. In: Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Jurisdição Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. 1, p. 38-68.

3.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. A insuficiência do positivismo, os entimemas jurídicos e a incerteza do pós-positivismo. In: Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. (Org.). Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. 1, p. 40-51.

Artigos aceitos para publicação
1.
CALDEIRA, Marcus F. H.. Controle judicial da regulação estatal à luz do pensamento de Jürgen Habermas: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cobrança de tarifas interurbanas dentro do mesmo município ou entre municípios conurbados. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (ONLINE), 2019.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Entrevista para a TV Abrapp, durante o 11º ENAPC, sobre o contencioso das EFPC nos Tribunais Superiores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta; COLLUCCI, R. ; SIMEAO, A. ; METZKER, F. . Entrevista para o programa 'Artigo 5º', da TV Justiça, sobre 'Ação Popular'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Audiência Pública no STJ sobre Previdência Complementar. 2015. (Participação em Audiência Pública no STJ).

2.
CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Sustentação Oral no Plenário do STF pela Recorrente (PETROS) na sessão de julgamento do RE 586453 e RE 583050 (repercussão geral). 2010. (Sustentação Oral).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, Daniela Marques de; CALDEIRA, Marcus F. H.; OLIVIERA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Marina Barros González Cordeiro.A MEDIAÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
AZEVEDO, André Gomma de; LIMA, Suzana B. V.; CALDEIRA, Marcus F. H.. Participação em banca de Anna Beatriz Orsano Aguiar.NEGÓCIOS JURÍDICOS PREOCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS DO CONSENSUALISMO PRESENTE NO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
MORAES, Daniela Marques de; OLIVIERA, Vallisney de Souza; CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Participação em banca de Kamila Cristina Vieira Pontes.INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA FRENTE A SUPERVENIENTE JUÍZO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
MORAES, Daniela Marques de; OLIVIERA, Vallisney de Souza; CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Participação em banca de Amanda Visoto de Matos.OS LIMITES DA PEC DA RELEVÂNCIA (PEC Nº 209/2012) COMO SOLUÇÃO DA CRISE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
OLIVIERA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques de; CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Participação em banca de MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA.A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
SILVEIRA, P. B.; Moreira, C.T.; CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Participação em banca de AILTON MOTA DE MAGALHÃES.A INEFETIVIDADE ARGUMENTATIVA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NAS AÇÕES DE DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVIERA, Vallisney de Souza; CALDEIRA, M.F.H.; MORAES, Daniela Marques de; COSTA, H.A.; ONO, T.. I CONCURSO DE RESENHA (CRÍTICA) EM LIVROS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. 2018. Universidade de Brasília.

2.
COSTA, H.A.; MENDES, I. F. S.; FARIAS, I. L. M. C.; CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. Comissão para analisar e emitir parecer sobre o pedido de Colaboração Técnica do Professor Marcelo Ribeiro Dantas. 2016. Universidade de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.VISÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2018. (Encontro).

2.
13º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2018. (Encontro).

3.
Ciclo de Palestras na UnB - FD na Prática.O NCPC e a vinculação dos precedentes. 2017. (Seminário).

4.
I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

5.
Recursos Especiais Repetitivos - IBDP e STJ. 2017. (Seminário).

6.
Seminário de Verão/ Universidade de Coimbra - Pós Globalização e Democracia. 2017. (Seminário).

7.
11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.CONTENCIOSO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. (Encontro).

8.
11º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. (Encontro).

9.
Ciclo de Palestras na UnB - FD na Prática -.A experiência do advogado societário no direito brasileiro. 2016. (Encontro).

10.
XIII Encontro Internacional de Juristas.A obsolescência da bipolaridade entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade e a "objetivação" processual. 2016. (Encontro).

11.
10ª Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTENCIOSO DAS EFPC. 2015. (Congresso).

12.
10º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. (Encontro).

13.
O novo CPC e os recursos no STJ. 2015. (Seminário).

14.
9o ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2014. (Encontro).

15.
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

16.
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

17.
7o ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2012. (Encontro).

18.
6o ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2011. (Encontro).

19.
Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

20.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

21.
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

22.
UNEP Global Youth Forum. UNEP Global Youth Forum. 1992. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BEATRIZ DE SEIXAS RODRIGUES. Perspectiva e análise da responsabilidade civil nos casos de desistência de adoção. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).



Outras informações relevantes


Aprovação nos seguintes exames de línguas estrangeiras:
Inglês:
- ECPE - Examination for the Certificate of Proficiency in English (C2) - University of Michigan/ Camla/ Cambridge Michigan Language Assesment (1993);
- Exame de Proficiência em Inglês p/ seleção do mestrado - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (2011);
- TOEFL iBT - Test of English as a Foreign Language - 100 points - ETS (2018);
- Cambridge FCE - 184/190 (C1) - Cambridge English/Cambridge University (2018);
Alemão:
- ZDaF - Zertifikat Deutsch als Fremdsprache - Goethe Institut/ Deutscher Volkshochschul-Verband E.V. (1995);
Francês:
- DELF - Diplôme d'Etudes en Langue Française (B1) - le Ministère français de l'Education/ Centre International d`Études Pédagogiques (2018);
- Exame de Proficiência da USP/Fuvest (2018);
Italiano:
- Exame de Proficiência da USP/Fuvest (2018)



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