Patrick de Oliveira Pinheiro

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  • Última atualização do currículo em 15/12/2017


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Pós-Graduado (Mestrado) em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Voluntário no Grupo de Pesquisa BEST-Amazônia e na Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrick de Oliveira Pinheiro
Nome em citações bibliográficas
PINHEIRO, P. O.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado profissional em Gestao dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazonia.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A POLÍTICA DO ICMS VERDE SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE SISTÊMICA, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Norbert Fenzl.
Coorientador: Lise Viera da Costa Tupiassu Merlin.
Palavras-chave: ICMS Ecológico; Gestão Ambiental; Sistemas Complexos.
Grande área: Outros
2016
Graduação em andamento em Engenharia Sanitaria e Ambiental.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2013 interrompida
Graduação interrompida em 2015 em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis.
Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.
Ano de interrupção: 2015
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Politicas de incentivos ficais e financeiros em direito ambiental.
Orientador: Prof. Dra. Luciana Costa Fonseca.




Formação Complementar


2015
Extensão universitária em Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento s.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE RELAÇÃO INTERPESSOAIS NO TRABALHO. (Carga horária: 20h).
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, SUSIPE, Brasil.


Atuação Profissional



Cavalcante Pereira Adovogados Associados, CP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COELHO DE SOUZA, CS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO, Carga horária: 40


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, SUSIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40


Moraes, Alves e Oliveira Advocacia e Consultoria, MAO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Proprietário/Sócio, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como advogado em áreas Cível, Trabalhista e Tributário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
6.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
PINHEIRO, P. O.; LIMA, Lorran Will . ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL: O CASO DO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINHEIRO, P. O.. Estratégias para Incrementar o ICMS Verde Paraense. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
PINHEIRO, P. O.; FENZL, N. ; MERLIN, L. V. C. T. ; BASTOS, R. Z. . POSSÍVEIS INCONGRUÊNCIAS ENCONTRADAS NO SISTEMA QUE COMPÕE O ICMS VERDE PARAENSE. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
MERLIN, L. V. C. T. ; BASTOS, R. Z. ; PINHEIRO, P. O. . O ICMS VERDE E A CIDADE QUE GANHA PARA CONSERVAR A NATUREZA. 2016. (Cartilha).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia Caribe.Incongruências Do ICMS Verde no Estado do Pará. 2017. (Outra).

2.
?Ciclo de Oficinas Temáticas sobre a Proteção Ambiental na Amazônia ? Os Sistemas de Controle e o Combate à Dinâmica do Desmatamento na Amazônia?,. 2016. (Oficina).

3.
FEDERALISMO FISCAL AMBIENTAL: ESTUDOS SOBRE O ICMS ECOLÓGICO?. 2016. (Seminário).

4.
III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.ICMS Verde: Diálogos sobre Gestão Ambiental. 2016. (Outra).

5.
CONFERÊNCIA PESQUISA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA MÚLTIPLOS PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. (Outra).

6.
ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2010. (Encontro).

7.
II SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2010. (Simpósio).

8.
XXX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2009. (Encontro).

9.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MERLIN, L. V. C. T. ; FENZL, N. ; BASTOS, R. Z. ; PINHEIRO, P. O. . Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia Caribe. 2017. (Outro).

2.
PINHEIRO, P. O.. I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2009. (Outro).




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