Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

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  • Última atualização do currículo em 08/02/2019


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco (2001). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Obteve a aprovação em Master of Comparative Law pela Samford University, Cumberland School of Law (2008). Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Kazuo Watanabe junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (2016). Coordenador da Área de cursos e convênios internacionais da Escola Paulista da Magistratura. Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais ? CEBEPEJ. Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Diretor-Adjunto de assuntos legislativos da AMB no período de 2011 a 2013. Secretário-Geral da Comissão de Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil instituída pela AMB. Bolsista pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo do Japão para a formação de futuros líderes nikkeis da próxima geração (Gaimusho). Bolsista pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo de Taiwan para a formação de líderes na América Latina. Visiting Foreign Judicial Fellow pelo Federal Judicial Center, Washington, D.C. (2015). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
Nome em citações bibliográficas
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1a Vara de Família e Sucessões - Comarca de Mauá.
Av. João Ramalho, 111
Vila Noêmia
01018010 - Mauá, SP - Brasil - Caixa-postal: 09371520
Telefone: (011) 45550244


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Gerenciamento do processo (case management) no direito processual civil brasileiro, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. Kazuo Watanabe.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1996 interrompida
Graduação interrompida em 1996 em Engenharia Florestal.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Ano de interrupção: 1996




Formação Complementar


2015 - 2015
Visiting Foreign Judicial Fellow.
Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos.
2005 - 2008
Master of Comparative Law.
Samford University, S.U., Estados Unidos.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Licitações TJSP
Outras informações
Nomeado pelo il. Presidente do E. Tribunal de Justiça para integrar Comissão de Acompanhamento de Licitações.

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de área
Outras informações
Coordenador da área de cursos e convênios internacionais da Escola Paulista da Magistratura.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Juiz Formador, Enquadramento Funcional: Juiz Formador
Outras informações
Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura, cujo enfoque é o auxílio e formação ao Juiz Substituto, desde 2007.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Ministrou palestras e aulas aos Juízes Substitutos recém-ingressos na Magistratura na Escola Paulista da Magistratura desde 2008.


Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Diretor-Adjunto Ass Legisl., Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto de Assuntos Legislativos

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Diretor-Adjunto, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral de Comissão
Outras informações
Secretário-Geral da Comissão de Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Referida Comissão é integrada pelos ilustres Desembargadores Lineu Bonora Peinado (Presidente), Antonio Carlos Marcato (Relator-Geral), Ministro Sidnei Agostinho Beneti, Conselheiro e Desembargador Milton Augusto Nobre, Desembargador Kazuo Watanabe (membro consultivo), Desembargador Frederico Vasconcelos e Juiz e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Bacellar.


Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, CEBEPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, IDCBJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO, FAIMI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Direito Penal. Professor of Constitutional Law and Criminal Law.



Projetos de pesquisa


2011 - 2011
Comissões de Estudo do 54o Encontro Anual da Associação Internacional de Juízes - Istambul 2011
Descrição: Participou da 2a Comissão de Estudos da IAJ como delegado da Comissão que representou o Brasil no Congresso (Direitos Civil e Processual)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Scholar of Merit for Superior Performance in Advanced Seminar II, Cumberland School of Law - Samford University - EUA.
2006
Scholar of Merit for Superior Performance in Advanced Legal Research & Writing International Scholars, Cumberland School of Law - Samford University - EUA.
2001
Bacharel, USP.
1996
Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge.
1993
FCE - First Certificate in English, University of Cambridge.
1991
Preliminary English Test, University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi2011ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; CALANDRA, Henrique Nelson . Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do juiz no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 48, p. 211-218, 2011.

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi2010ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Breves considerações sobre o papel do Judiciário e a responsabilidade civil do Estado no Brasil e nos Estados Unidos da América. Del Rey Jurídica, v. 12, p. 22-24, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; FLOYD, M. D. (Org.) ; RITCHER, J. W. (Org.) ; BUCCI, A. (Org.) . Brasil e EUA: Temas de Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Páginas & Letras - Editora e Gráfica Ltda., 2017. v. 1. 382p .

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Gerenciamento do Processo e o Acesso à Justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2017. v. 1. XVIII+216p.p .

Capítulos de livros publicados
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O controle judicial das políticas públicas por meio do mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental: contornos e perspectivas. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 419-450.

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. A função social da propriedade imobiliária no direito brasileiro e no sistema da common law. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. , p. 219-232.

3.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; DALLARI, Adilson de Abreu . Reflexões sobre o papel do Judiciário e a responsabilidade civil do Estado no Brasil e nos Estados Unidos da América. In: GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; PIRES, Luis Manuel Fonseca; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 1337-1363.

4.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; MACIEL, Adhemar Ferreira . A influência da American Judicial Review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas constitucionais sobre o papel atual do Judiciário. In: MACIEL, Adhemar Ferreira et al. (Org.). Estudos de direito constitucional: homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 1ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2009, v. , p. 547-558.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O Judiciário e a responsabilidade civil do Estado no Brasil e nos EUA. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 05 mar. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O Gerenciamento do Processo e o Acesso à Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; MESSITTE, P. J. . Comparative Judging Seminar/Seminário sobre Julgamento Comparativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O Gerenciamento do Processo no Direito Processual Civil brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
WATANABE, Kazuo ; ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi ; CORDY, R. ; KANG, S. S. ; OLSON, D. . Perspectives and Remarks on Access to Justice in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; WATANABE, Kazuo ; JAYME, F. ; THEODORO JUNIOR, H. . O Gerenciamento do Processo e o Acesso à Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; WATANABE, Kazuo . O Gerenciamento do Processo e o Papel do Juiz no Acesso à Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; WATANABE, Kazuo ; MARCATO, A. C. ; LUCON, P. ; BUENO, C. S. . Precedentes x Ativismo Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; TIMM, L. B. . O Gerenciamento do Processo e o Sistema de Arbitragem no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. IRDR - Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Gerenciamento do Processo: O acesso à ordem jurídica justa e as ADR no Direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; MAEDA, M. . As Portas de Acesso à Ordem Jurídica Justa. Apontamentos sobre o sistema dos Juizados Especiais, Ação Civil Pública e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. A participação do amicus curiae no procedimento dos recursos repetitivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Fortalecimento da rede de contatos entre os nikkeis da América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O controle jurisdicional das políticas públicas por meio do mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Contornos e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Teoria dos Precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Recursos. 2017. .

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Curso de Formação Continuada: Considerações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil: Tendências e Perspectivas. 2015. .

3.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. A mediação empresarial no Brasil: crescimento, perspectivas e desafios. 2015. (Debate).

4.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Cidadania e direitos sociais. 2013. (Palestra).

5.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Fortalecimento da rede de contatos entre os nikkeis da América Latina. 2013. (Palestra).

6.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. O Poder Judiciário na fiscalização dos Municípios. 2012. (Aula).

7.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Devido processo legal, direito de propriedade nos sistemas de Common Law e Civil Law. 2012. (Aula).

8.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Reflexões sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Audiência Pública).

9.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Participação na Comissão de Estudo do 54º Encontro Anual da Associação Internacional de Magistrados. 2011. (Comissão de Estudo).

10.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Mandado de segurança e medidas liminares em geral. 2010. (Aula).

11.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. As ações constitucionais: Ação de cumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. 2010. (Palestra).

12.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Procedimento cautelar - tutela de urgência. 2009. (Aula).

13.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Mandado de segurança. 2009. (Aula).

14.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Mandado de segurança e medidas liminares em geral. 2009. (Aula).

15.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Procedimento cautelar. 2008. (Aula).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8th International Conference on the Training of the Judiciary. 2017. (Congresso).

2.
Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão.Debatedor no tema: A mediação empresarial no Brasil: crescimento, perspectivas e desafios. 2015. (Simpósio).

3.
Simpósio Internacional do 70º Aniversário da Corte de Disputas Jurisdicionais da República da Turquia.Judiciary and the Rule of Law for Democracy. 2015. (Simpósio).

4.
Encontro dos Futuros Líderes Nikkeis da Próxima Geração.Fortalecimento da rede de contatos entre os nikkeis da América Latina. 2013. (Seminário).

5.
International Judicial Research and Training Program.Organizador. 2013. (Outra).

6.
1ª Conferência Internacional de Direito Processual. Processos Coletivos/Class Actions e 23as Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual..Assistente do Prof. Kazuo Watanabe em palestra por ele proferida (A prova e as medidas provisionais nos litígios complexos e processos coletivos). 2012. (Outra).

7.
Seminário e Debate sobre o Anteprojeto de Lei ?Controle Jurisdicional De Políticas Públicas?. 2012. (Seminário).

8.
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. Membro organizador do evento. 2012. (Congresso).

9.
54º Encontro Anual da Associação Internacional de Magistrados. 2a Comissão de Estudos. 2011. (Congresso).

10.
Audiência Pública sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil realizada pelo Congresso Nacional - Assembléia Legislativa de São Paulo, coordenada pelos Deputados Vicente Cândido e Arnaldo Faria de Sá.Reflexões sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

11.
Audiência Pública sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil realizada pelo Congresso Nacional - Câmara dos Deputados.Reflexões sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

12.
Congresso Internacional da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados e Grupo Ibero-Americano da UIM - União Internacional dos Magistrados. 2011. (Congresso).

13.
Seminário: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.As ações constitucionais: Ação de cumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. 2010. (Seminário).

14.
Seminário: O Enfoque Contábil na Ação Fiscal e o Novo Padrão Contábil Brasileiro. Sinafresp. 2009. (Seminário).

15.
Primeiro Mutirão Jurídico da ABRAH para esclarecimento de questões sobre Direito de família.Painel jurídico para esclarecimento de questões sobre Direito de Família para a comunidade nipo-brasileira no Japão. 2008. (Simpósio).

16.
Binding Precedent in the United States with Comment Concerning Amendment 45 of Brazil?s Constitution (ministrada pelo Prof. Charles D. Cole). 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; SANTINI, C. ; HERSCHANDER, H. . Combate à corrupção no Brasil e na França ? Compliance e cooperação jurídica internacional no Direito Comparado. 2018. (Outro).

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; MESSITTE, Peter . International Course on Mediation Skills for Judges and Prosecutors. 2016. (Outro).

3.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; KNAUL, Gabriela . Curso "International Judicial Research and Training Program". 2013. (Outro).

4.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social. 2012. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Teoria dos Precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Recursos. 2017. .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; MESSITTE, Peter . International Course on Mediation Skills for Judges and Prosecutors. 2016. (Outro).

2.
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; SANTINI, C. ; HERSCHANDER, H. . Combate à corrupção no Brasil e na França ? Compliance e cooperação jurídica internacional no Direito Comparado. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Centro de Estudos e Pesquisas Judiciais ? CEBEPEJ e do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Diretor-Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB no triênio 2011-2013. Secretário-Geral da Comissão de Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil instituída pela AMB. Bolsista pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo do Japão para a formação de futuros líderes nikkeis da próxima geração (2013). Bolsista pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo de Taiwan no curso avançado de formação de líderes na América Latina (2014).



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