Daniel Leão Hitzschky Madeira

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  • Última atualização do currículo em 02/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2001). Pós graduado em Direito Consttucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público(2006). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.(2014). Defensor Público do Estado do Ceará desde 2008. Professor do Centro Universitário Christus. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Leão Hitzschky Madeira
Nome em citações bibliográficas
MADEIRA, D. L. H.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Rosendo de Freitas Amorim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2004 - 2005
Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Consti. (Carga Horária: 450h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: A participação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará no fortalecimento da cidadania: Implicação e Extensão no político e no público.
Orientador: Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II e Estágio Supervisionado III

Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Governamentais Específicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MADEIRA, D. L. H.. O princípio da presunção de inocência: princípio de proteção do cidadão ou vetor da impunidade. Revista da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, p. 10 - 10, 15 abr. 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
MADEIRA, D. L. H.. Saúde Mental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MADEIRA, D. L. H.. Direito à Saúde Mental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MADEIRA, D. L. H.. O princípio da cooperação entre os povos em tempos de crise econômica. O Mecanismo Europeu de Estabilização e o posicionamento da Corte Constitucional Federal Alemã ? Reflexos na União Europeia e no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MADEIRA, D. L. H.; AMORIM, R. F. . O Ativismo Judicial. Instrumento de concretização de direitos ou ingerência no princípio da separação dos poderes?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MADEIRA, D. L. H.; AMORIM, R. F. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS: A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MADEIRA, D. L. H.. Assistência ao idoso reforçada com delegacia especializada no Ceará. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MADEIRA, D. L. H.. Justiça do Ceará não tem vara especializada para idosos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MADEIRA, D. L. H.. Papel da Defensoria Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Direitos da Pessoa Idosa.O papel da Defensoria Pública no resguardo da pessoa idosa. 2017. (Seminário).

2.
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

3.
A Atuação da Defensoria Pública no Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

4.
Curso Completo de Processo Civil. 2011. (Oficina).

5.
Defensoria Pública e Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2011. (Seminário).

6.
Atualização Prática de Processo Penal. 2010. (Oficina).

7.
Direito do Paciente com câncer. 2010. (Seminário).

8.
I Seminário de Questões atuais e polêmicas do processo civil brasileiro. 2010. (Seminário).

9.
Temas polêmicos do Direito Civil. 2010. (Seminário).

10.
Atualidades das Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

11.
I Encontro de Defensore públicos do Nordeste. 2008. (Congresso).

12.
Temas Avançados de Direito Contemporâneo. 2008. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Monique de Medeiros Teixeira. Novos Vínculos Familiares: Aspectos Jurídicos relacionados às famílias paralelas no Estado brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Daniel Leão Hitzschky Madeira.




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