Cristiano de Aguiar Portela Moita

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2468849544135625
  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013) e mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2016). Atualmente é advogado e professor do Centro Universitário Christus e professor do Instituto Conceito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiano de Aguiar Portela Moita
Nome em citações bibliográficas
MOITA, C. A. P.;MOITA, Cristiano


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Entre Hermenêutica Filosóffica e Hermenêutica Jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Glauco Barreira Magalhães Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Irmã Maria Montenegro, CIMM, Brasil.




Formação Complementar


2015
Mittelstufe Deutsch-C1. (Carga horária: 240h).
Casa de Cultura Alemã - UFC, CCA, Brasil.
2013 - 2017
Francês. (Carga horária: 180h).
Casa de Cultura Francesa - UFC, CCF - UFC, Brasil.
2016 - 2016
Minicurso de Editoração. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
I Encontro de Orientadores de Pesquisa. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Análise do Discurso Jurídico; Profª. Virgína Colar. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Teoria e Aplicação dos DF, prof. Leonardo Martins. (Carga horária: 20h).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF - 5ª, Brasil.
2014 - 2014
Instrumentos de coerência em um cenário jurídico f. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2014
Extensão universitária em Latim Básico. (Carga horária: 320h).
Núcleo de Línguas da Universidade Estadual do Ceará, NL-CE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em MInicurso: Espírito Científico. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Decisão e Argumentação Jud., prof. Marcelo Guerra. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Inglês Jurídico. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Die Europäische Krise - Ein Blick aus Deutschland. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Deutsch lernen in Deutschland. (Carga horária: 162h).
Institut für Sprachen - Kassel, IFS - KASSEL, Alemanha.
2013 - 2013
Novo Constitucionalismo Latino Americano. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Inglês Jurídico. (Carga horária: 12h).
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.
2008 - 2013
Alemão. (Carga horária: 420h).
Casa de Cultura Alemã - UFC, CCA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Mitologia Greco-Romana. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Aspectos Socioculturais da Alemanha, Áust. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico Dias da Rocha de Agronomia da UFC, CADR, Brasil.
2012 - 2012
Curso Excel Básico/Intermediário. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Produção de Artigos Acadêmicos. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 20h).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF - 5ª, Brasil.
2012 - 2012
Latim Básico. (Carga horária: 20h).
Casa de Cultura Hispânica - UFC, CCH, Brasil.
2012 - 2012
Sustainable Development and Chinese Culture Progra. (Carga horária: 44h).
Shanghai Jiao Tong University, SJTU, China.
2012 - 2012
Qualidade e Produtividade no Judiciário. (Carga horária: 2h).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF - 5ª, Brasil.
2008 - 2008
Excelência Profissional. (Carga horária: 72h).
Universidade Corporativa do Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2001 - 2007
Inglês.
Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiário de docência da cadeira de Processo Constitucional, sob a orientação do Prof. Márcio Augusto Vasconcelos Diniz.


Instituto Conceito, CONCEITO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor do módulo de Teoria da Constituição no curso preparatório para o Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional da Universidade Federal do Ceará promovido pelo Instituto Conceito


Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Negocial, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito
Teoria Geral do Direito
Tópicos Especiais em Direito III (Processo Constitucional)
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Profissões Jurídicas
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado OAB nº 33.176



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Grupo de Estudos Sophia (GESOPH)
Descrição: O Grupo de Estudos Sophia (GESOPH) é um grupo que visa preparar alunos da graduação para o debate de temas morais polêmicos (como aborto, políticas afirmativas, descriminalização de drogas, direito de animais) com vistas a aperfeiçoar a análise jurídica a partir da relação com a filosofia moral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .

Integrantes: Cristiano de Aguiar Portela Moita - Coordenador.
2016 - 2016
Liberdade de Expressão e Internet: fronteiras entre o constitucional e o inconstitucional
Descrição: A pesquisa constitui-se em estudo da configuração jurídica da liberdade de expressão e sua relação com a internet. Tem como objetivo geral estudar a relação entre liberdade de expressão e a rede mundial de computadores, seu exercício enquanto direito fundamental e a possível colisão com outros direitos. Para tanto, os pesquisadores envolvidos tomam contato com as bases filosóficas da liberdade de expressão para então estudar a liberdade de expressão no contexto do direito brasileiro, o que implica a análise da legislação recente sobre o tema (Lei 12.965/2014 e Lei 13.188/2015) e o estudo de decisões judiciais envolvendo o tema. A pesquisa pretende ainda entender os contornos da relação entre liberdade de expressão e uso da internet como veículo de realização desse direito. Por fim, objetiva analisar a configuração jurídica do discurso de ódio..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Cristiano de Aguiar Portela Moita - Coordenador / José Hugo Victor Dias Alves - Integrante / Francisco Yrallyps Mota Chagas - Integrante.
2013 - 2013
O Novo Constitucionalismo Democrático na América Latina
Descrição: Linha de pesquisa que estudo o novo movimento constitucional ocorrido nas últimas décadas em alguns países da América Latina. Tem como sub-temas de estudo: o neoconstitucionalismo ao novo constitucionalismo: aproximações, divergências e superações; o novo paradigma ambiental: a Mãe Terra como sujeito de direitos e a proposta do Bem Viver; os direitos das minorias no novo constitucionalismo latino-americano e a redefinição da democracia; o contributo das reformas constitucionais da Venezuela, Equador e Bolívia na conformação do novo constitucionalismo democrático na América Latina e a interface com a sistemática jurídico-constitucional brasileira; influências do constitucionalismo democrático sobre o processo de integração sulamericana ? UNASUL: integração energética, direito das águas e a questão sócioambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Cristiano de Aguiar Portela Moita - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / William Paiva Marques Júnior - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - Atual
PAI - Programa de Apoio ao Intercambista
Descrição: O Projeto de Apoio ao Intercambista (PAI) é um projeto de extensão da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) realizado em parceria com a Coordenadoria de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (CAI-UFC). O projeto tem como intuito auxiliar, integrar e orientar estudantes de mobilidade acadêmica internacional na UFC nos seus primeiros momentos em Fortaleza e na Universidade e, em contrapartida, proporcionar aos estudantes da UFC a troca de experiências culturais e acadêmicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Cristiano de Aguiar Portela Moita - Coordenador / Tito Lívio Cruz Romão - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Premiado com bolsa para participação no Programa Top China Santander Universidades com um curso sobre Sustentabilidade, Língua e Cultura Chinesa realizado na Shanghai Jiao Tong University, promovido por Santander Universidades em parceria com a Universidade Federal do Ceará.
2012
Premiado com uma bolsa para participação no Programa Winterkurs com curso sobre língua e cultura alemã realizado em Kassel na Alemanha, DAAD - Deutscher Akademischer Austauchdienst (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).
2011
Profissional com Certificação CPA-10, ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MOITA, Cristiano. Estudo das fontes do Direito a partir da perspectiva sociológica de Eugen Ehrlich. Temas de Sociologia do Direito. 1ed.: , 2015, v. , p. 30-48.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOITA, Cristiano. Direito e Linguagem. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DA ANPOF, 2014, Campos do Jordão - SP. XVI ENCONTRO NACIONAL DA ANPOF, 2014.

2.
MOITA, Cristiano. Hermenêutica filosófica e sua contribuição para a jurisdição constitucional. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional, 2014, Belo Horizonte - MG. Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (1. : 2014 : Belo Horizonte, MG) C749 O futuro do constitucionalismo: perspectivas para democratização do direito constitucional. Belo Horizonte - MG: INITIA VI, 2014. p. 78-80.

Apresentações de Trabalho
1.
MOITA, C. A. P.; PONTES FILHO, V. . A Judicialização da Política no Controle de Constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOITA, Cristiano. Brief Introduction to the Emerging Sociology of the Constitution. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOITA, Cristiano. Do problema do caminhar da hermenêutica filosófica para a hermenêutica jurídica: críticas e desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOITA, Cristiano. O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen - Apresentação com base na tradução do artigo 'Was ist juristischer Positivismus?' de Hans Kelsen. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOITA, Cristiano. As noções de tradição e aplicação na hermenêutica jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MOITA, Cristiano. Hermenêutica filosófica e sua contribuição para a jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOITA, Cristiano. Semana Acadêmica, Exposições de Arte VIVA, 10 de Comunicação Social | INFORMA7 dez 2014 ed 1. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOITA, Cristiano. Programa UFC TV. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOITA, Cristiano. Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MOITA, Cristiano. Teoria da Constituição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MOITA, Cristiano. Teoria da Constituição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MOITA, Cristiano. Precedentes judiciais e hermenêutica jurídica (escolas clássicas e contemporâneas). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, J. P.; CHAGAS, F. Y. M.; MOITA, Cristiano. Participação em banca de Tiago Sousa Almeida.O Impeachment de Dilma Roussef: uma análise constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
CYRINO, R. F.; MOITA, Cristiano; DAMASCENO, L. X.. Participação em banca de Jéssica Andrade Afonso.Limites e possibilidades da intervenção estatal na vida privada: análise do sigilo bancário no RE n 601314. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Taís Correia Carlos.Hermenêutica Constitucional: o Solipsismo Judicial como Fator Propulsor de Sua Crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Ana Maria Gonçalves Alves.Acesso à Justiça Eleitoral: na sua função jurisdicional é obstáculo ao eleitor partícipe?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Victor Gomes de Almeida Melo.Descriminalização do aborto como forma de garantir o direito fundamental à saúde sexual e reprodutiva da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Bruno Santiago Gonçalves Pessoa.Reserva do possível: conflito entre o ideal e a realidade. 2017.

7.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Maria Elisabeth Gomes da Silva.Imunidade parlamentar formal penal à luz do princípio da igualdade no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Karen Vivian de Souza Slawinski.Educação e Cidadania: Núcleo de trabalho, pesquisa e práticas sociais nas escolas e a efetivação dos preceitos constitucionais da educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Vitor Holanda Facundo.Corrupção no Brasil: uma análise de sua institucionalização e do ordenamento jurídico visando sua prevenção e coibição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de ANA CAROLINA FERREIRA MATOS.A análise do redimensionamento do princípio do contraditório no projeto do novo código de processo civil à luz da constitucionalização do processo. 2014.

11.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Pedro Henrique Franco de Carvalho.Resquícios do Direito Penal do Autor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Álvaro Veras Castro Melo.Medidas cautelares na lei de improbidade administrativa. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

13.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Remo Vieira dos Santos.A evolução do princípio da legalidade no âmbito do direito tributário. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

14.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Thaís Feitosa Fonteles.Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

15.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Rodrigo Sampaio Teles.Aspectos trabalhistas do atleta profissional de futebol ante as reivindicações profissionais. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

16.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Alan Pinto Teixeira Alves.Poder geral de cautela. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

17.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Felipe Marques Beserra.Falhas na sistemática utilizada nos juizados especiais criminais. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

18.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Ana Luíza Braun Ary.Competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de turma recursal. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

19.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Rubens Martins de Oliveira Filho.O desvirtuamento da natureza jurídica das multas de trânsito: a ilegalidade da exigência do pagamento para o licenciamento e o aumento do caráter monetário em detrimento da função pedagógica. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

20.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Ana Lídia Soares Vasconcelos.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

21.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Jaime Rodrigues D?Alencar.Despesas com pessoal do poder executivo no estado do Ceará de 2009 a 2013 a luz da lei de responsabilidade fiscal. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

22.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo.O pedágio e a sua natureza jurídica. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

23.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Italo da Justa Porto.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC: o Common Law no Direito Processual Brasileiro. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

24.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de João Victor Holanda do Amaral.O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.33-5/AC à luz da CRFB/88. 2014 - Universidade Federal do Ceará.

25.
MOITA, Cristiano. Participação em banca de Jammil Holanda Freitas.Direitos fundamentais em colisão: análise dos direitos, a slução de conflitos e os aspectos relevantes da ADPF Nº 54. 2014 - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOITA, Cristiano. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XIII Encontro de Pesquisadores Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.

2.
MOITA, Cristiano. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017. Centro Universitário Christus.

3.
MOITA, Cristiano. XI Encontro de Iniciação Científica da Fa7. 2015. Faculdade 7 de Setembro.

4.
MOITA, Cristiano. X Encontro de Iniciação Científica da Fa7. 2014. Faculdade 7 de Setembro.

5.
MOITA, Cristiano. V Semana de Pesquisa Jurídica. 2014. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cineclube Gazeta - Unichristus.Documentário "Deep Web" - Filme e Debate. 2017. (Encontro).

2.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - XII Edição.História do Direito no Brasil Colonial: Instituições, Fontes e Debates. 2017. (Outra).

3.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - XII Edição.Direito Penal do Futuro e o Princípio da Precaução na Sociedade de Risco. 2017. (Outra).

4.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus.Avaliador de vários trabalhos. 2017. (Encontro).

5.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - XI Edição. A Judicialização da Política no Controle de Constitucionalidade. 2016. (Congresso).

6.
Pensador do Semestre.O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen - Apresentação com base na tradução do artigo 'Was ist juristischer Positivismus?' de Hans Kelsen. 2015. (Outra).

7.
Sociology of Law on the Move 2015 - Perspectives from Latin America. Brief Introduction to the Emergins Sociology of the Constitution. 2015. (Congresso).

8.
Sociology of Law on the Move 2015 - Perspectives from Latin America. Do problema do caminhar da hermenêutica filosófica para a hermenêutica jurídica: críticas e desafios. 2015. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia PolíticaO Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. Hermenêutica filosófica e sua contribuição para a jurisdição constitucional. 2014. (Congresso).

10.
Instrumentos de coerência em um cenário jurídico fragmentado. 2014. (Seminário).

11.
Diálogos Internacionais. 2013. (Seminário).

12.
I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

13.
O Novo Constitucionalismo Latino-americano - Seminários Especiais do Mestrado em Direito UFC com o professor Dr. Viciano Pastor. 2013. (Seminário).

14.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2011. (Congresso).

15.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Congresso).

16.
Diálogos Universitários. 2009. (Outra).

17.
Palestras do Exército Brasileiro. 2009. (Outra).

18.
Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2009. (Congresso).

19.
Seminário de Direito Bancário. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOITA, Cristiano. X Semana do Direito UFC em homenagem ao prof. Raul Carneiro Nepomuceno. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tayrine Lucena. Aborto e STF: análise da recente jurisprudência e defesa de sua proibição. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Iniciação científica
1.
José Hugo Victor Dias Alves. Liberdade de Expressão e Internet: fronteiras entre o constitucional e o inconstitucional. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Maria Gonçalves Alves. Acesso à Justiça Eleitoral: na sua função jurisdicional é obstáculo ao eleitor partícipe?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Cristiano de Aguiar Portela Moita.

Orientações de outra natureza
1.
Carlos Igor Barros Silva. A relação entre regra de reconhecimento e norma hipotética fundamental. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Cristiano de Aguiar Portela Moita.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOITA, Cristiano. X Semana do Direito UFC em homenagem ao prof. Raul Carneiro Nepomuceno. 2015. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 24/01/2019 às 3:40:24