Jorge Afonso Neves Anaice da Silva

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  • Última atualização do currículo em 04/05/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio Macapá (2007) e graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Faculdade Estácio Macapá (2003). Advogado atuante nas áreas Criminal e Trabalhista desde 2008. Atualmente é professor das Faculdades Estácio do Amapá, na qual é titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho e Direito Penal III e Estácio Macapá, na qual é titular da cadeira de Direito Processual I, Direito Penal I e Direito Processual do Trabalho. Pós Graduado em Direito Processual Penal e Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Afonso Neves Anaice da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, J. A. N. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Estácio de Macapá.
Avenida José Tupinambá, (antiga Nações Unidas), 1.202 - Laguinho
Laguinho
68908250 - Macapá, AP - Brasil
Telefone: (96) 32251019


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Lei 11.464/07 e suas alterações na Lei 8.072/90.
Orientador: Ana Lídia Dias Alves.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Título: A Incostitucionaliade do §1º do artigo 2º, da Lei 8.072/90.
Orientador: José Cardoso Lopes.
2001 - 2004
Graduação em Comunicação Social.
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Título: A Cobertura da Guerra do Iraque, pelas revistas Veja e Isto é.
Orientador: Álvaro Andrade.




Formação Complementar


2010 - 2010
Atualização Jurídica. (Carga horária: 120h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Atualização e prática na Advocacia. (Carga horária: 60h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Sistema de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h).
Tribunal Regional do Trabalho, TRT/ 8º REGIÃO, Brasil.
2007 - 2007
Redação Jurídica. (Carga horária: 40h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Direito Penal II Direito Penal IV Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Direito Processual do Trabalho Direito do Consumidor; Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista; Estágio Supervisionado IV- Remédios Constitucionais (Mandado de Segurança, Ação Popular, Parecer Jurídico e Habeas Corpus)


Faculdade Estácio do Amapá, ESTÁCIO FAMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Processual Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito Processual do Trabalho


Anaice & Advogados, ANAICE & ADVOGAD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado nas áreas Penal e Trabalho


Faculdade Brasil Norte, FABRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Ética e Legislação Trabalhista
Bases Procedimentais da Administração Pública
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio e Propriedade Imaterial
Direito Processual Civil - Recursos
Direito Processual Penal - Ação Penal
Direito Processual Penal - Provas e Prisões


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, J. A. N. A.. Ação Social Escola Estadual Cecília Pinto. 2015. (Outro).

2.
SILVA, J. A. N. A.. Ação Global 2015.1? ? Escola Estadual Nancy. 2015. (Outro).

3.
SILVA, J. A. N. A.. Uma Aula de Cidadania ? Escola Estadual Santa Inês. 2015. (Outro).

4.
SILVA, J. A. N. A.. Aula Inaugural dos Plantões do NPJ 2015.1. 2015. (Outro).

5.
SILVA, J. A. N. A.. Projeto Consumidor Informado. 2014. (Outro).

6.
SILVA, J. A. N. A.. Projeto Trânsito Seguro. 2014. (Outro).

7.
SILVA, J. A. N. A.. Projeto Voto Consciente. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aridelson Gomes de Jesus. A relevância da mídia nas decisões do tribunal do júri.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

2.
Gabriel da Silva Pontes. A análise da lei de introdução as normas do direito brasileiro, a proposito de leis que tratam da jornada de trabalho do empregado rural.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

3.
Diana do Carmo do Carmo. Diminuição da maioridade penal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

4.
Luiz Guilherme Neves de Melo. Dolo eventual no crime de homicídio no trânsito: Uma questão de política Criminal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

5.
Antônio Carlos das Neves Souza Junior. Assedio Moral na saúde do trabalhador, em consonância com principio da dignidade da pessoa humana.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

6.
Gabriel de Macedo. Assédio moral nas relações trabalhistas: Caracterização, importância da prova e efeitos Jurídicos.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

7.
Priscilla Pereira de Menezes. A reincidência em decorrência na precariedade do sistema carcerário.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

8.
Jéssica Souza da Silva. As consequências da aplicação do instituto do Jus Postulandi na justiça do trabalho.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

9.
Wagner Luiz da Silva Junior. Estupro de Vulnerável: Presunção absoluta ou relativa no critério de idade do artigo 217-A do código penal.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

10.
Alexandre Cruz da Silva. A constitucionalidade da Progressão de regime em crimes hediondos. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

11.
Anaira Silva dos Santos. Medidas socioeducativa de internação aplicada ao adolescente infrator. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).

12.
Gabriela Souza Façanha. Da possibilidade da inversão do ônus da prova na rescisão indireta do contrato de trabalho. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Cruz da Silva. A Constitucionalidade da Progressão de Regimes em Crimes Hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

2.
ARIDELSO GOMES DE JESUS. A RELEVÂNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

3.
PRISCILLA PEREIRA MENEZES. A REINCIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

4.
STEFF MONTEIRO DE ALMEIDA. A REGULAMENTAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

5.
GABRIELA SOUZA FAÇANHA. A POSSIBILIDADE DE INCENSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

6.
JESSYCA SOUSA DA SILVA. AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

7.
DIANA DO CARMO DO CARMO. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

8.
GABRIEL DA SILVA PONTES. ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO RURAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

9.
LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO. DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

10.
WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JÚNIOR. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA NO CRITÉRIO DE IDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

11.
ANAÍRA SILVA DOS SANTOS. EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

12.
ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JÚNIOR. ASSÉDIO MORAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR EM DISCORDÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

13.
GABRIEL CHALFOUN DE MACEDO. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

14.
GABRIELLE PACHECO MOURÃO. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DUAS DÉCADAS APÓS A CRIAÇÃO DA LEI Nº 8.069/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.

15.
HELOÍSA BATISTA PINTO. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ADOLESCENTE INFRATOR: RECUPERAÇÃO DE UM CIDADÃO OU CAMINHO PARA IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE. Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva.




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