Thatiane Cristina Fontão Pires

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  • Última atualização do currículo em 19/09/2018


Mestranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva. Pesquisadora do grupo Direito Civil na Contemporaneidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thatiane Cristina Fontão Pires
Nome em citações bibliográficas
PIRES, T. C.;PIRES, T. C. F.;PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Orientador: Rafael Peteffi da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2018
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Penal. (Carga Horária: 370h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2018
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional. (Carga Horária: 370h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2011 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em University of Münster (Orientador: Dr. Reiner Schulze).
Título: Vorteilsausgleichung: a compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil alemã.
Orientador: Dr. Rafael Peteffi da Silva.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Niveau C1 Oberstufe/UNIcert® Stufe III: Fachsprache Jura, Schwerpunkt Lesen. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Extensão universitária em Niveau C1 Oberstufe/UNIcert® Stufe III: Fachsprache Jura, Schreiben. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Winterkurs - Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h).
Sprachenakademie Aachen, SPRAACHEN, Alemanha.
2014 - 2014
Internationales Öffentliches Wirtschaftsrecht. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Deutsches Recht für ausländische Studierende. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Common Law of Contract. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Einführung in die Rechtsvergleichung. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Deutsche Rechtsgeschichte. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Common Law of Tort. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Urheberrecht. (Carga horária: 90h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Francês Nível 1. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso Extra-Curricular de Alemão 4. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Extra-Curricular de Alemão 3. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora da disciplina de Contratos do Curso de Graduação em Direito

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq

Atividades

2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

08/2016 - 12/2016
Ensino, Monitoria da disciplina Direito Civil - Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos
6/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

Atividade de extensão realizada
Projeto Meu Direito.
5/2011 - 10/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.


ARQIS Rechtsanwälte, ARQIS, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estudante Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Vínculo empregatício, com enquadramento funcional de Estudante Assistente (Studentische Hilfskraft) no Escritório de Advocacia ARQIS Rechtsanwälte, localizado em Düsseldorf, Alemanha, durante semestre de intercâmbio acadêmico junto a Westfälische Wilhelms-Universität Münster.


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 16
Outras informações
Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - Comarca da Capital

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Gabinete do Desembargador Luiz Cézar Medeiros, integrante da Terceira Câmara de Direito Público.


Rigoni & Medeiros Advogados Associados, RIGONI&MEDEIROS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25



Linhas de pesquisa


1.
Direito Obrigacional e Sistema de Justiça

Objetivo: Pesquisar as principais transformações do Direito Obrigacional: a) Estabelecer os limites modernos do dano indenizável; b) Investigar a revolução nos requisitos clássicos da responsabilidade civil; c) Estabelecer conexões entre os novos princípios contratuais; d) Traçar pautas interpretativas para alguns contratos em espécie; e) Verificar os requisitos para a tutela da pretensão restituitória; f) Analisar a teoria contratual contemporânea, novos direitos e a tutela dos hipossuficientes em uma Sociedade massificada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; contratos; Enriquecimento sem Causa; Direito Civil contemporâneo; Direito Civil na contemporaneidade.
2.
O endereço transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de estado democrático de direito
3.
Aspectos políticos da sociedade em rede e o conceito de Estado em rede em Manuel Castells
4.
INFORMÁTICA JURÍDICA, DIREITO E TECNOLOGIA: A construção da democracia digital a partir do governo eletrônico


Projetos de extensão


2012 - 2012
Meu Direito
Descrição: O projeto Meu Direito é uma iniciativa social do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), e tem por objetivo de proporcionar a estudantes da rede de ensino pública, bem como à sociedade em geral, conhecimentos básicos acerca de Direito, cidadania e justiça, visando contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes do seu exercício e pró-ativos perante a sociedade em que estão inseridos. Enquanto projeto de ação extensionista, promovido por estudantes do Curso de Direito da UFSC, o projeto Meu Direito conta com a participação dos discentes, sob a orientação do Prof. Dr. José Isaac Pilati, para a condução de Palestras aos estudantes da rede de ensino pública ou privada, que cursam a última série do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. Apresenta-se a temática "Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro", de forma prática e exemplificativa, com a entrega aos participantes ouvintes do material "Guia do Eleitor", concedido pelo TRE-SC..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Thatiane Cristina Fontão Pires - Coordenador / Giulia Manccini Pinheiro - Integrante / João Vitor Gomes Martins - Integrante / Guilherme Oliveira Bastos - Integrante / Mário Zunino Jr. - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Diploma de Mérito Estudantil por ter obtido o melhor índice de aproveitamento no Curso de Graduação em Direito, com a média final 9.863, 5º melhor desempenho geral entre todos os egressos do curso, Universidade Federal de Santa Catarina.
2015
Medalha de Ouro na II Olimpíadas do Conhecimento Jurídico UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.
2010
Prêmio de Mérito estudantil, Curso e Colégio Tendência.
2009
Medalha de Prata na 1ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO2018 PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO; PETEFFI DA SILVA, RAFAEL . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS AUTÔNOMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOTAS INICIAIS SOBRE A RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 239-254, 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO; MARTINS, J. V. G. ; GONCALVES, L. R. . A responsabilidade civil pelos atos autônomos da Inteligência Artificial. In: XII Congresso de Direito UFSC, 2018, Florianópolis. Anais XII Congresso de Direito UFSC, 2017.

2.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO; MARTINS, J. V. G. . Responsabilidade civil do estado por omissão: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XX Semana Jurídica, 2017, Florianópolis. Anais da XX Semana Jurídica, 2016.

3.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Fundamentos do instituto da compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil. In: XI Congresso de Direito UFSC, 2017, Florianópolis. Anais XI Congresso de Direito da UFSC, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO; GONCALVES, L. R. ; MARTINS, J. V. G. . A responsabilidade civil pelos atos autônomos da Inteligência Artificial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PIRES, T. C.. Fundamentos do instituto da compensatio lucri cum damno na Responsabilidade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO; MARTINS, J. V. G. . Responsabilidade civil do estado por omissão: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PIRES, T. C.; MARTINS, J. V. G. . A responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros e o Marco Civil da Internet.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PIRES, T. C.; PINHEIRO, G. M. ; BASTOS, G. O. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro - 1B. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PIRES, T. C.; PINHEIRO, G. M. ; BASTOS, G. O. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro -1C. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIRES, T. C.; MARTINS, J. V. G. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro - 1A. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIRES, T. C.; MARTINS, J. V. G. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro - 1D. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PIRES, T. C.. Aspectos políticos da sociedade em rede e o conceito de Estado em rede em Manuel Castells. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Participação em banca de Gabriel Andreas Martins Bub.Cláusulas especiais a compra e venda: análise doutrinária e jurisprudencial da retrovenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Participação em banca de Clarissa Limas Vieira.A perda de tempo como uma categoria de dano indenizável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Participação em banca de Marina Machado Schmitt.Desdobramentos da boa-fé objetiva: institutos da supressio e da surrectio na doutrina e na jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Participação em banca de Rodrigo Tissot de Souza.O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo à luz dos precedentes dos tribunais de justiça do sul do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COURSE OF PRIVATE INTERNATIONAL LAW - New Trends on Private International Law Concerning International Contracts.cts. 2018. (Outra).

2.
Nexo de Causalidade no Direito Italiano. 2018. (Outra).

3.
Aula inaugural "Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas". 2017. (Outra).

4.
COMPARATIVE LEGAL HISTORY IN PERSPECTIVE: METHODOLOGICAL ASPECTS, LEGAL EDUCATION AND CODIFICATION. 2017. (Outra).

5.
Mostra de Pesquisa do XII Congresso de Direito UFSC. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ATOS INDEPENDENTES REALIZADOS POR PROGRAMAS DE COMPUTADOR. 2017. (Congresso).

6.
Mostra de Pesquisa da XX Semana Jurídica.Responsabilidade Civil do Estado por omissão: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Outra).

7.
Mostra de Pesquisa do Seminário Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet..A responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros e o Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

8.
Mostra de Pesquisa do XI Congresso Direito UFSC. Fundamentos do instituto da compensatio lucri cum damno na Responsabilidade Civil. 2016. (Congresso).

9.
Summer school A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Outra).

10.
XX Semana Jurídica. 2016. (Outra).

11.
1º Congresso de Direito e Economia & Comércio Justo - 1º CONDECOMJUS. 2015. (Congresso).

12.
33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha.Atendimento ao público nos idiomas alemão e inglês no estande do Governo do Estado de Santa Catarina. 2015. (Encontro).

13.
II Olimpíadas do Conhecimento Jurídico UFSC. Sustentação oral perante a banca julgadora. 2015. (Olimpíada).

14.
Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica. 2015. (Simpósio).

15.
Processos Simulados.Simulação de Parecer da Promotoria de Justiça em Ação Cível. 2015. (Oficina).

16.
32º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. 2014. (Encontro).

17.
Aula Magna 2013.1: Informatização e Democratização da Justiça. 2013. (Outra).

18.
Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).

19.
VIII Congresso de Direito UFSC. 2013. (Congresso).

20.
XVII Semana Jurídica. 2013. (Seminário).

21.
Aulas de revisão geral de conteúdo e preparação para o exame da OAB. 2012. (Oficina).

22.
Debate: Política em pauta. 2012. (Outra).

23.
VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

24.
VII Workshop de Direito Internacional: a Judicialização do Direito Internacional. 2012. (Seminário).

25.
XVI Semana Jurídica. 2012. (Seminário).

26.
21º Seminário de Iniciação Científica.Aspectos políticos da sociedade em rede e o conceito de Estado em rede em Manuel Castells. 2011. (Seminário).

27.
A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional. 2011. (Congresso).

28.
Formação avançada de pessoal das Universidades e da Administração pública em matéria de políticas e de projetos para integração regional: União Europeia e Mercosul. 2011. (Seminário).

29.
VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

30.
XIV Encuentro Internacional de Jóvenes Músicos.Cellista. 2011. (Encontro).

31.
XV Semana Jurídica. 2011. (Seminário).

32.
XIII Encuentro Internacional de Jóvenes Músicos.Violoncello. 2010. (Encontro).

33.
XII Encuentro Internacional de Jóvenes Músicos.Violoncello. 2009. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REINIG, G. H. L. ; PIRES, T. C. ; MARTINS, J. V. G. . XI Congresso de Direito UFSC. 2016. (Congresso).

2.
SILVA, R. P. ; MARTINS, J. V. G. ; PIRES, T. C. . Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet.. 2016. (Congresso).

3.
DAL RI Jr., Arno ; BIAZI, C. A. S. M. ; ZIMMERMANN, T. S. ; CARNESELLA, G. ; ANDRADE, M. C. ; PIRES, T. C. ; MARTINS, J. V. G. . Summer school - a questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Congresso).

4.
PIRES, T. C.; MARTINS, J. V. G. . 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. 2015. (Outro).

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; PIRES, T. C. ; MARTINS, J. V. G. . VIII Congresso de Direito UFSC. 2013. (Congresso).

6.
DAL RI Jr., Arno ; SILVA, R. P. ; FRIGO, M. ; CARNESELLA, G. ; PIRES, T. C. . Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: Perspectivas normativas entre o público e o privado. 2013. (Congresso).

7.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Aula Magna do Curso de Direito da UFSC. 2013. (Outro).

8.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. XVI Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

9.
PIRES, THATIANE CRISTINA FONTÃO. Debate entre os Candidatos à Prefeitura de Florianópolis. 2012. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, R. P. ; MARTINS, J. V. G. ; PIRES, T. C. . Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet.. 2016. (Congresso).




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