Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói

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  • Última atualização do currículo em 22/03/2018


Doutoranda em Direito Tributário pela Puc Minas. Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do IEC/PUC Minas. Professora na Graduação e na Pós Graduação presencial e virtual de Direito Tributário, Econômico e Financeiro da PUC Minas. Pesquisadora do N.E.T.E. - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Doutoranda em Direito Público (PUC Minas). Mestre em Direito Público em 2014 (PUCMINAS). Pós graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS, 2011). Graduação em Direito pela UFMG (2009). Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART de Belo Horizonte. Advogada com atuação em Direito Tributário, Administrativo e Minerário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói
Nome em citações bibliográficas
ELÓI, P. S. P. C.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Rua do Rosário, 1081.
Angola
32604115 - Betim, MG - Brasil
Telefone: (31) 331944444


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Orientador: Marciano Seabra de Godoi.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A desoneração das exportações e a cumulatividade residual dos tributos sobre o consumo,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Flávio Couto Bernardes.
Palavras-chave: Tributos sobre o Consumo.; Princípio da não cumulatividade.; Cumulatividade Residual.; Princípio do destino..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Especialização em Direito Empresarial.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Pis e Cofins não cumulativos. Dos setores não sujeitos à cumulatividade. Análise sob o prisma constitucional.
Orientador: Marcelo Jabour Rios.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da aplicação do efeito translativo ao recurso especial.
Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Imposto de Renda. (Carga horária: 90h).
Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Especialização em ICMS. (Carga horária: 90h).
Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.
2011 - 2011
As patentes e marcas nos tratados internacionais... (Carga horária: 12h).
Instituto de Altos Estudos em Direito, IAED, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações
Coordenação da Pós Graduação em Direito Tributário.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .


Nemer Caldeira Brant Advogados, NCB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40


Núcleo de Estudos em Arbitragem, NEARB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projetos


Ligas de Alumínio S.a., LIASA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Processual Civil, Carga horária: 12
Outras informações
Orientadora: Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual CivilII, Carga horária: 2
Outras informações
Monitoria orientada pela Prof. Suzana Santi Cremasco


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na 3ª Vara de Feitos Tributários.



Linhas de pesquisa


1.
Arrecadação Municipal, pacto federativo e a realização de gastos públicos pelos Municípios.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A insegurança jurídica e as Micro e Pequenas Empresas: à busca de segurança na jurisprudência tributária sobre o Simples Nacional
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / João Lucas Monteiro Oliveira - Integrante.
2017 - Atual
A insegurança jurídica e as Micro e Pequenas Empresas: à busca de segurança na jurisprudência tributária sobre o Simples Nacional
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / João Lucas Monteiro Oliveira - Integrante.
2016 - 2017
O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: Um Debate institucional sobre a jurisdição tributária brasileira.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Bruno Teixeira Ribeiro - Integrante.
2015 - Atual
Imposto de Renda da Pessoa Física: uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva.
Descrição: Crítica à legislação do imposto de renda e sua respectiva interpretação com base no princípio constitucional da capacidade contributiva..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Marcos Tassi - Integrante.
2011 - 2012
NEArb - Núcleo de Estudos em Arbitragem
Descrição: Projeto voltado para o estudo do instituto da Arbitragem, forma alternativa de resolução de conflitos, de uma perspectiva nacional e internacional..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Das questões jurídico-tributárias enfrentadas pelas Micro e Pequenas Empresas na aplicação do Simples Nacional,
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / João Lucas Monteiro Oliveira - Integrante / Débora de Jesus Rezende Barcelos, - Integrante / Aline Aparecida de Oliveira Dias, - Integrante / Lucas Freitas de Araújo - Integrante / Mariana Ribeiro da Silva, - Integrante / Thássia Danúbia Batista Leão - Integrante.
2016 - 2017
Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias
Descrição: A Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias concentra sua atuação no ecossistema tecnológico de Belo Horizonte, de Minas Gerais e de outras regiões no país, servindo como facilitador para ambientes de inovação no setor das Tecnologias da Informação e Comunicação. Em sua vertente especializada, oferece aporte científico e orientação à comunidade, estabelecendo-se como agente intermediário entre empresas nascentes, investidores, governo e usuários, especialistas em políticas públicas - atores - e os marcos legislativos e regulamentares da internet, propriedade intelectual e inovação. A Clínica se funda em uma visão de extensão que compreende objetivos mais amplos de formação de docentes e discentes, aptos a empreender projetos nas áreas de Direito das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inovação, e elaboração de propostas de políticas públicas e marcos regulatórios que estimulem a inovação tecnológica, para além das capacidades de investigação científica que se consolidam no espaço acadêmico. A proposta de uma Clínica de Direito da Internet e Novas Tecnologias na Universidade Federal de Minas Gerais também vislumbra contribuição para a formação de profissionais na advocacia especializada em direito de internet, propriedade intelectual e empreendedorismo, além de quadros públicos e especialistas em políticas públicas. Atende a amplo espectro de disseminação de conhecimento produzido a partir da, e para a, comunidade, por meio de cursos especializados, cartilhas, oficinas de pesquisa, seminários e congressos. Em sua concepção universitária, o projeto integra docentes lotados em outros departamentos e Unidades, em seus núcleos de ensino, pesquisa e extensão, e centros de estudos da UFMG, proporcionando o intercâmbio, a disseminação de conhecimento aplicado e experiências produzidas a partir dos programas e ações a serem desenvolvidas em âmbito institucional e comunitário. Trata-se de proposta de pesquisa-ação extensionista que serve de espaço para diálogo com setores da sociedade civil, empreendedores, governos municipal e estadual, e demais segmentos nos quais o Direito pode contribuir como facilitador de empreendedorismo e inovação ou educador para boas práticas e políticas públicas condizentes com o interesse púbico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Coordenador / Fabricio Bertini Pasquot Polido - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Pedro Vilela Resende - Integrante / Luiza Couto Chaves Brandão - Integrante / Anna Flávia Moreira Silva - Integrante / Luis Fernando Israel Assunção - Integrante / Marcos Henrique Costa Leroy - Integrante / Gabriel Mendes Fajardo - Integrante / João Felipe Chagas Tavare - Integrante / Anna Clara Chagas Tavares - Integrante / Jade Vinagre e Lima - Integrante / Thiago Álvares Feital - Integrante / Bruno de Oliveira Biazatti; - Integrante / Giulliana Cristiny Barbosa - Integrante / Lucas Gomes Pereira - Integrante / Tulio de Oliveira Campo - Integrante / Flaviano de Oliveira Santos Neto; - Integrante / Caroline Brito Chaves Ramos - Integrante / Rodrigo Rocha Feres Ragil - Integrante / Henrique Cunha Souza Lima - Integrante / André Costa Ferreira de Belfort Texeira - Integrante / oão Henrique Rocha Bonillo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Universidade Federal de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ELÓI, P. S. P. C.2015ELÓI, P. S. P. C.; JESUS, A. S. S. . Revista de Direito Constitucional e Internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 92, p. 357-388, 2015.

2.
ELÓI, P. S. P. C.2013ELÓI, P. S. P. C.; ELOI, L. S. E. P. C. . Arbitragem nos Contratos Administrativos e a Cláusula de Eleição de Foto.. Revista de Arbitragem - GEArb, v. 4, p. 11-36, 2013.

3.
ELÓI, P. S. P. C.2009ELÓI, P. S. P. C.. Os efeitos recursais e a causa madura: implicações e limitações. Revista do CAAP, v. 1, p. 297-322, 2009.

4.
BRANT, L. N. C.2009BRANT, L. N. C. ; ELÓI, P. S. P. C. . A natureza normativa da ordem jurídica internacional. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 14, p. 1, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
ELÓI, P. S. P. C.; JESUS, A. S. S. . Da cegueira coletiva: o princípio da transparência tributária e a tributação em cascata brasileira. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina.. In: Misabel Abreu Machado Derzi. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo.. (Org.). Justiça Fiscal.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora., 2015, v. , p. 493-533.

2.
ELÓI, P. S. P. C.. Conceitos Jurídicos Indeterminados: Inaplicáveis ou inevitáveis.. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; DOM HELDER CÂMARA. (Org.). Direito Tributário II. 1ed.Florianópolis: , 2015, v. 1, p. 495-516.

3.
ELÓI, P. S. P. C.; BERNARDES, F. C. . O princípio da capacidade contributiva pode ser aplicado ao Direito Tributário Sancionador?. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Ronaldo Lindimar José Marton, Demetrius Nichele Macei.. (Org.). Direito tributário.. 1ed.: CONPEDI/ UNICURITIBA, 2013, v. , p. 40-60.

4.
ELÓI, P. S. P. C.; BERNARDES, F. C. . Afinal, o que são tributos sobre o consumo?. In: CONPEDI/UNINOVE; Coordenadores: Antônio Carlos Diniz Murta, Demetrius Nichele Macei, Raymundo Juliano Rego Feitosa.. (Org.). Direito tributário. 1ed.: , 2013, v. , p. 214-243.

5.
ELÓI, P. S. P. C.; FALCI, L. A. C. . A perda do direito de prioridade no direito minerário: estudo Sobre a caducidade determinada pelo art. 43 do ato Constitucional de disposições transitórias e pelo descumprimento Das obrigações dispostas no código minerário.. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Daniel Ferreira, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.: , 2013, v. , p. 50-68.

6.
ELÓI, P. S. P. C.. Da inaplicabilidade da Súmula no 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito.. In: CONPEDI. (Org.). XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFU. 1ed.Florianopolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 7719-7749.

7.
ELÓI, P. S. P. C.; ELOI, L. S. E. P. C. . O conceito cartesiano de natureza em "O mundo ou o tratado da luz". Uma crítica à ciência do Direito.. In: CONPEDI/UFF. (Org.). Filosofia do Direito.. 1ed.Florianopólis: FUNJAB, 2012, v. , p. 31-46.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ELÓI, P. S. P. C.. Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito.. In: Conpedi, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ELÓI, P. S. P. C.. Start Up's - uma nova política tributária?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ELÓI, P. S. P. C.. Falando Direito: Desafios a uma tributação justa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ELÓI, P. S. P. C.. A tributação da atividade micro empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ELÓI, P. S. P. C.. Reforma Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ELÓI, P. S. P. C.. NUJUP Debate - Temas de Direito Administrativo: Processo Administrativo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ELÓI, P. S. P. C.. Falando Direito: Para que servem os tributos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ELÓI, P. S. P. C.. Falando Direito: A reforma previdenciária.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ELÓI, P. S. P. C.. Impeachment: aspectos jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ELÓI, P. S. P. C.. As novas regras do Simples Nacional (LC 155/2016) e seus principais impactos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ELÓI, P. S. P. C.. 'Transparência Tributária: Uma Quimera Inalcançável'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ELÓI, P. S. P. C.. A atual crise brasileira e o ajuste fiscal: debates sobre justiça tributária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ELÓI, P. S. P. C.. O imposto de renda da pessoa física à luz do princípio constitucional da progressividade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ELÓI, P. S. P. C.. Mini Curso: Direito Processual Tributário - Noções Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ELÓI, P. S. P. C.; FALCI, L. A. C. . A perda do Direito de Prioridade no Direito Minerário: Estudo sobre a caducidade determinada pelo art. 43 do Ato Constitucional de Disposições Transitórias e pelo descumprimento das obrigações dispostas no Código Minerário.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ELÓI, P. S. P. C.; BERNARDES, F. C. . O princípio da capacidade contributiva pode ser aplicado ao Direito Tributário Sancionador?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ELÓI, P. S. P. C.; BERNARDES, F. C. . Afinal, o que são tributos sobre o consumo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ELÓI, P. S. P. C.. Uma Introdução ao Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ELÓI, P. S. P. C.. Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ELÓI, P. S. P. C.; ELOI, L. S. E. P. C. . O conceito cartesiado de natureza em ?O Mundo ou o Tratado da Luz?. Uma crítica à ciência do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ELÓI, P. S. P. C.; CREMASCO, S. S. . A Carta Rogatória, a tradução juramentada e o acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ELÓI, P. S. P. C.. O imposto de renda da pessoa fìsica à luz do princípio constitucional da progressividade. 2013. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ELÓI, P. S. P. C.; FERES, A. L. A.; M. M., S.. Participação em banca de Bruno Teixeira Ribeiro.O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ELÓI, P. S. P. C.; MELO, J. P. F. A.; BANDEIRA, L. S.. Participação em banca de Yasmine Araújo Primo Videira.Programas de Incentivo à Cultura - Benefícios Fiscais às Pessoas Físicas e Jurídicas - a escassez de conhecimento perante os benefícios fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ELÓI, P. S. P. C.; MELO, J. P. F. A.; BANDEIRA, L. S.. Participação em banca de Paloma Ferreira Franco.Guerra Fiscal: o ICMS no e-commerce e a resposta por meio da EC 87/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ELÓI, P. S. P. C.; OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.. Participação em banca de Tony César de Oliveira.Ativismo Judicial na Efetivação dos Direitos Sociais: Uma análise da atuação dos Tribunais Brasileiros na Promoção do Direito à Saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OMATTI, J. E. M.; ELÓI, P. S. P. C.; SILVEIRA, R. M. B.. Participação em banca de João Carlos.A incidência de Ipva sobre Embarcações e Aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Driely Rodrigues Alves.O desafio da efetivação do Direito à Saúde no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OMATTI, J. E. M.; HERMENEGILDO, G. R.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Thais de Assis Simões.O plano diretor de desenvolvimento e a gestão democrática municipal como mecanismos implementadores do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo de caso no município de conceição do mato dentro.. 2014.

8.
ELÓI, P. S. P. C.; OMATTI, J. E. M.; TERRADE, V.. Participação em banca de Isaura da Conceição Pimenta.O novo modelo de gestão do INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
CHADI, R.; GOMES, M. S.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Acacius Henrique Souza Barbosa.Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45 de 2004, nas ações de execução fiscal e ações de indenização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Juliana Fantoni Primo.A irreversibilidade da tutela antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Patrícia Cabral Bittencourt.A ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Mariana Caroline Silva Viana.A problemática dos recursos contra decisão interlocutória nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Joana Oliveira Nunes Teixeira Tolentino.A utilização dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação efetiva das astreintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Tatiana Tavares Aguiar.Ação rescisória contra decisão interlocutória com conteúdo de mérito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Leticia da Silva.A mitigação das garantias processuais constitucionais do contraditório e da ampla defesa em prol da concretização da finalidade social dos juizados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Isabela Leão Monteiro.Do cabimento da ação rescisória contra decisão interlocutória com conteúdo de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
CREMASCO, S. S.; MATTOS, B. F. B.; ELÓI, P. S. P. C.. Participação em banca de Nathália Àlvares Campos Fontão.O princípio da publicidade no processo eletrônico: a evolução e seus principais aspectos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BI & Taxathon - Maratona de Tributação e Inteligência de Mercado.. 2017. (Congresso).

2.
Falando Direito: A reforma previdenciária..Falando Direito: A reforma previdenciária.. 2017. (Outra).

3.
A arbitragem em Direito Tributário - A experiência portuguesa. (QuiQuinta mesa de debates de 2014 do IEFIEFI). 2014. (Outra).

4.
Mesa de Debates - A abitragem em Direito Tributário: A experiência portuguesa. 2014. (Outra).

5.
Mesa de Debates - Repensando as relações Político-Institucionais entre o STF e o Congresso nacional: as mudanças no sitema de controle de constitucionalidade propostas no Projeto de Emenda Constitucional 33-2011.. 2013. (Encontro).

6.
XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Congresso).

7.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

8.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Da inaplicabilidade da Súmula nº 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito.. 2012. (Congresso).

9.
XXI Congresso Nacional do Conpedi. O conceito cartesiano de natureza em "O mundo ou o tratado da luz" Uma crítica à ciência do Direito.. 2012. (Congresso).

10.
Arbitragem em Debate. 2011. (Oficina).

11.
II Seminário RECAJ - UFMG : Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).

12.
Contribuições previdenciárias. Questões atuais.. 2010. (Seminário).

13.
Alterações na Legislação Federal promovidas pelas Medidas Provisorias 449 e 451 de 2008.. 2009. (Outra).

14.
VIII Seminário sobre temas atuais de direito tributário.. 2009. (Seminário).

15.
II Seminário Internacional de Direito Tributário.. 2008. (Seminário).

16.
I Seminário " O Estado Democrático de Direito e os Mútiplos Olhares sobre o Crime". 2007. (Seminário).

17.
Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Outra).

18.
Ciclo de Iniciação Jurídica. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ELÓI, P. S. P. C.. Falando Direito. 2017. (Outro).

2.
ELÓI, P. S. P. C.. Falando Direito: A reforma previdenciária. 2017. (Outro).

3.
ELÓI, P. S. P. C.. Seminário de Contencioso Administrativo. 2016. (Congresso).

4.
ELÓI, P. S. P. C.. IX Seminário de Direito Tributário. 2016. (Outro).

5.
ELÓI, P. S. P. C.. X Seminário de Direito Financeiro e Tributário. 2016. (Outro).

6.
ELÓI, P. S. P. C.; GODOI, M. S. . Mesa de Debates: A Arbitragem Em Direito Tributário - A experiência portuguesa. 2014. (Outro).

7.
ELÓI, P. S. P. C.. VII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Filipe Vasconcelos Barrote. Aspectos positivos e negativos da aplicação da simulação no planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

2.
Wanderson Fabrício Portugal. Política e Controle Fiscal na História do Direito Brasileiro: a sonegação no ciclo do ouro em Minas e no Brasil atual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

3.
Daysiane Carolina Vieira Alves. A regressividade na carga tributária brasileira em função da não suficiência da seletividade no ICMS e a consequente oneração excessiva nas rendas mais baixas: um breve comparativo com os paradigmas de Noruega e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

4.
Dilyan Matos Mesquita. Vedação de transferências voluntárias aos Municípios na lei complementar 101/2000: uma análise em face do pacto federativo fiscal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

5.
Gabriel Augusto Martins de Paula. A (ir)responsabilidade do contribuinte pelo IRRF não recolhido aos cofres públicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

6.
Thiago Duarte Campinho. O Imposto de Renda da pessoa física e o mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

7.
Thales Soares. O ITR e a proteção do meio ambiente natural.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

8.
Lucas Figueiredo Cavalcanti.. Critérios de Exclusão do ITR com base na proteção ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.

9.
Maria Christine Campos Viana. GUERRA FISCAL: Os incentivos fiscais concedidos unilateralmente por determinados Estados, relacionados ao ICMS, e suas consequências aos contribuintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Ex - Coordenadora de Projetos do Núcleo de Estudos em Arbitragem.
Ex - Coordenadora do Grupo de Estudos Técnica e Efetividade Processual - UFMG.



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