Artur Alves Pinho Vieira

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  • Última atualização do currículo em 08/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008). É especialista em Direito Público (2010) e em Direito Processual Penal e Direito Penal (2015). É mestre em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis, na linha Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos, sendo bolsista CAPES-PROSUP (2015) e sua dissertação tem o título de: Direitos sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jürgen Habermas. É Advogado (desde 2009) e professor universitário de graduação e pós-graduação. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Artur Alves Pinho Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, A. A. P.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em DIREITO.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: Direitos sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Thiago Rodrigues Pereira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2014 - 2015
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 495h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Falsas verdades e a verdade material no processo penal.
Orientador: Milena Guarda.
2009 - 2010
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O direito social à saúde e a interferência nas políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil.
Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Aprendizagem significativa. (Carga horária: 60h).
Universidade Online de Viçosa, UOV, Brasil.
2017 - 2017
Formação: Introdução ao G Suite For Education. (Carga horária: 8h).
Foreducation EdTech, FET, Brasil.
2015 - 2015
Curso de formação para Delegado de Polícia. (Carga horária: 670h).
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito da Criança e do Adolescente para concursos. (Carga horária: 8h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Legislação Penal Especial para concursos. (Carga horária: 6h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Criminologia. (Carga horária: 12h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Súmulas e jurisprudências comentadas. (Carga horária: 46h).
LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Português e Redação. (Carga horária: 115h).
LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Intensivo AGU/DPU. (Carga horária: 427h).
LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Reta final AGU e PFN. (Carga horária: 239h).
LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Legislação Penal e Execução Penal. (Carga horária: 130h).
LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2010
Intensivo II. (Carga horária: 538h).
LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Intensivo I. (Carga horária: 424h).
LFG, LFG, Brasil.
2005 - 2006
CAE ? Certificate in Advanced English. (Carga horária: 360h).
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.


Atuação Profissional



Instituto Doctum, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das seguintes matérias: Responsabilidade Civil, Direito Administrativo e Direito Empresarial.


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de graduação, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa de Universalização de Língua Estrangeira, da UFJF, ministrando Inglês Instrumental.


Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 19
Outras informações
Professor das seguintes matérias: IED, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.


Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado do curso de Pós-Graduação
Outras informações
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Direito Público da PUC Minas campus Poços de Caldas para a matéria Direito Do Servidor Público e Responsabilidade Do Administrador em módulo de 20h/a e do curso de Pós-Graduação Ciências Penaisl da PUC Minas campus Juiz de Fora, para a matéria Teoria do procedimento e alternativas de simplificação em módulo de 16 h/a.


Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. Sudamérica, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 20


Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professor da graduação em Direito e em Administração.



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
Projeto de monitoração de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária - Fase III
Descrição: Este projeto teve por objetivo apoiar a ANVISA no cumprimento da missão de assegurar a proteção à saúde da população, por meio do acompanhamento e monitoração das propagandas e da publicidade de medicamentos, tanto as direcionadas aos médicos, quanto às destinadas ao comércio farmacêutico e à população leiga, a fim de verificar o cumprimento das normas estabelecidas na RDC 102/2000 e demais legislações sanitárias pertinentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Artur Alves Pinho Vieira - Integrante / Maria da Penha Henriques do Amaral - Coordenador / Miriam Aparecida Pinto Vilela - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Bolsa.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Lex Humana


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende PoucoLê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
SILVEIRA, S. M. C  Data: 31/01/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, A. A. P.2016 VIEIRA, A. A. P.; ALVARENGA, F. H. A. S. . Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen. Revista da Defensoria Pública da União, v. 1, p. 39, 2016.

2.
CASTRO, T. A.2016CASTRO, T. A. ; VIEIRA, A. A. P. . A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. Jus Navigandi, v. 1, p. https://jus.com, 2016.

3.
VIEIRA, A. A. P.2011VIEIRA, A. A. P.. O direito social à saúde e atuação do Poder Judiciário no Brasil. Jus Navigandi, v. 1, p. https://jus.com, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, A. A. P.. Democracia deliberativa habermasiana e o orçamento participativo.. In: VAL, Eduardo; SILVA, Carolina Cyrillo; BENTES, Fernando; QUIRINO, Carina; MOURA, Emerson.. (Org.). Atualidade do direito público. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 63-84.

2.
VIEIRA, A. A. P.. A dignidade da pessoa humana como princípio originador do mínimo e do máximo existencial. In: VAL, Eduardo; DELGADO, Ana Paula; SLOBODA, Pedro. (Org.). Efetividade dos direitos humanos e direito internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 35-50.

3.
FERREIRA, R. A. M. ; VIEIRA, A. A. P. . Incidente de resolução de demandas repetitivas do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. In: ASENSI, Felipe; FILPO, Klever Paulo Leal; ALMEIDA, Marcelo Pereira; SOUZA, Carla Faria de. (Org.). Direito. sociedade e solução de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 517-534.

4.
VIEIRA, A. A. P.. O orçamento como instituto concretizador dos direitos fundamentais sociais. In: José Marcos Domingues. (Org.). Direito Financeiro e Políticas Públicas. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015, v. , p. 153-173.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, A. A. P.. Democracia deliberativa habermasiana e o orçamento participativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VIEIRA, A. A. P.; FERREIRA, R. A. M. . Incidente de resolução de demandas repetitivas: do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VIEIRA, A. A. P.. A dignidade da pessoa humana como princípio originador do mínimo e do máximo existencial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
REIS, L.M. ; FERREIRA, R. A. M. ; VIEIRA, A. A. P. . A cifra negra da criminalidade e os fatos que situam exclusivamente na ordem moral como fatores de descriminalização.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VIEIRA, A. A. P.. Parecer sobre o artigo nº 516 para a revista Lex Humana. 2014.

2.
VIEIRA, A. A. P.. Parecer sobre o artigo nº 596 para a revista Lex Humana. 2014.

3.
VIEIRA, A. A. P.. Parecer sobre o artigo nº 542 para a revista Lex Humana. 2014.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ABREU, L. D.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Tonia Mara Candido.Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

2.
VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Evandro Brito Justo.Análise do salário família e a proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

3.
VIEIRA, A. A. P.; RODRIGUES, L. A. B.. Participação em banca de Jeandra Cacilda da Silva Galdino.A teoria dos jogos na delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

4.
VIEIRA, A. A. P.; RODRIGUES, L. A. B.. Participação em banca de Karen Aparecida Silva Lima.A influência da mídia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

5.
VIEIRA, A. A. P.; RODRIGUES, L. A. B.. Participação em banca de Natássia Nayara de Andrade.Aplicação da teoria do three strikes and you are out ao menor infrator no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

6.
MORAES, B. E. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Gabriela Franco Bittencourt.Uma reflexão acerca do inventário litigioso e a partilha judicial e extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

7.
MORAES, B. E. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Ana Carolina Mello de Barros.Inseminação artificial "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

8.
BORGES, L. A.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Milene Aparecida Meireles de Souza.Direitos fundamentais da criança: entre a alienação parental e a a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

9.
BORGES, L. A.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Letícia Maria Alvarenga Fonseca.Migalhas de justiça e o nome social: alternativas e limitações injustificadas ao direito de personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

10.
MORAES, B. E. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Marcelo Alexandre Mizael.A guarda compartilhada e o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

11.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Marcelo Correia Campos.O problema das grogas sob uma análise do ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

12.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Marcos de Araújo Barros Filho.Mídia x Tribunal do Juri: a influência midiática nas decisões do Conselho de Sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

13.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Raissa Felizalle Guimarães.A neurociência aplicada à persuasão no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

14.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Daniela Gomes da Silveira.O crime de infanticídio e o Estado Puerperal: uma análise penal e processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

15.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Letícia Tavares Ribeiro.O sistema penitenciário e seus reflexos na ressocialização do preso. 2017.

16.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Mariana Silva Castro.A colaboração premiada que abalou Brasília: um análise acerca da colaboração premiada de Joesley Batista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

17.
CAMPAGNACCI, R. M. T.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Vitor Resende Oliveira.Criminal compliance: um estudo à luz da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

18.
MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Érica Fontes Cal Barbosa.Crimes sexuais e a responsabilidade da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

19.
MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Maria Gabriela Leite Matsuura.Vedação ao uso de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

20.
MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Milena Bittar.Homicídio passional: quando o amor torna-se crime e seu reflexo no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

21.
Saraiva. M.F.A; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Carla Rodrigues de Freitas.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

22.
Saraiva. M.F.A; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Alexandre Gabriel Carvalho.Acidente no local de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

23.
VIEIRA, A. A. P.; Pereira, D. A. F. N.. Participação em banca de Ívini Camargo Alves.A necessária distinção entre dano estético e dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

24.
VIEIRA, A. A. P.; Nassar, L. V.. Participação em banca de Sérgio Wander Machado Araújo Júnior.O vínculo empregatício encoberto na parceria agrícola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

25.
VIEIRA, A. A. P.; MILLEN, M.. Participação em banca de Thiago Giovannoni Oliveira.Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

26.
Pereira, D. A. F. N.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Rafael Rodrigues Dias.Desconsideração Inversa da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

27.
VIEIRA, A. A. P.; Nassar, L. V.. Participação em banca de Tobias Azevedo e Castro.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

28.
VIEIRA, A. A. P.; Pereira, D. A. F. N.. Participação em banca de Paloma Felipe Chempe Dornelas.Colaboração Premiada no combate ao crime organizado à luz da lei nº 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

29.
Delma, M. M. F.; VIEIRA, A. A. P.. Participação em banca de Edison de Melo Neto.Responsabilidade civil por dano moral à honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

30.
VIEIRA, A. A. P.; Saraiva. M.F.A. Participação em banca de Felipe Xavier.Comércio eletrônico e o direito de arrependimento ou prazo de "reflexão" do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada Acadêmica das faculdades FACSUM e FJF.Democracia e Orçamento Participativo. 2016. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tonia Mara Candido. Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

2.
Karen Aparecida Silva Lima. A influência da mídia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

3.
Natássia Nayara de Andrade. Aplicação da teoria do three strikes and you are out ao menor infrator no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

4.
Jeandra Cacilda da Silva Galdino. A teoria dos jogos na delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

5.
Tobias Azevedo e Castro. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

6.
Paloma Felipe Chempe Dornelas. Colaboração premiada no combate ao crime organizado à luz da Lei N.º 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

7.
Thiago Giovannoni Oliveira. Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

8.
Ívini Camargo Alves. A necessária distinção entre dano estético e dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.

9.
Sérgio Wander Machado Araújo Júnior. O vínculo empregatício encoberto na parceria agrícola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum. Orientador: Artur Alves Pinho Vieira.




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