Patricia Borba de Souza

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  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE (2000). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, pesquisadora bolsista da Capes-PROSUP (2011/2013) e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Foi membro do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais entre 2011 e 2013, tendo como linha de pesquisa a Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade. É membro do Grupo de Pesquisas Direito e Desenvolvimento Sustentável na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É vice-diretora do IEDC (Instituto de Estudos Direito e Cidadania). É membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/SP. Foi pesquisadora bolsista da Capes-PROSUP entre 2014 e 2017. Foi professora assistente entre 2014 e 2017 no curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e professora de Direitos Humanos e Fundamentais e Filosofia do Direito na PUC - Poços de Caldas/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patricia Borba de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, P. B.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: DIREITOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Solange Teles da Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Antropologia; Políticas Públicas; Turismo Cultural; Quilombolas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER DOS TRABALHADORES: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis..
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Trabalhador; Globalização; Direitos fundamentais.; Lazer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Educação.
2000 interrompida
Especialização interrompida em 2002 em Gestão Pública e Gerência de Cidades.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Políticas Públicas para Fortalecimento Financeiro do Município.
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira (FCL/UNESP-Araraquara).
Ano de interrupção: 2002
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A reparação civil do dano moral perante a lei de proteção e defesa do consumidor..
Orientador: Prof. Dr Marcos Peixoto Mello Gonçalves.




Formação Complementar


2009 - 2009
Curso de 2ª fase da Magistratura Trabalhista.
Curso BFGT, BFGT, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Extensão Universitária.
Instituto Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho.
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho.
Curso Marcato, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Preparatório para Concursos.
Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Curso Preparatório para Concursos.
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporária, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direitos Humanos e Filosofia do Direito


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nome do grupo: Direito e Desenvolvimento Sustentável Status do grupo: certificado pela instituição Ano de formação: 2008 Data da última atualização: 16/09/2013 18:11 Líder(es) do grupo: Solange Teles da Silva e Patrícia Tuma Martins Bertolin Área predominante: Ciências Sociais Aplicadas; Direito Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE Órgão: Faculdade de Direito Unidade: Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico Repercussões dos trabalhos do grupo O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, buscar-se-á compreender o fenômeno político e econômico através da análise das normas ambientais em um mundo globalizado e do estudo dos pilares do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, justiça social e viabilidade econômica. Temas relacionados à energia, águas, mudança do clima, resíduos sólidos, biodiversidade, e biotecnologia, entre outros temas ambientais, são centrais nas reflexões desse grupo. Desde o início de 2010, iniciamos uma parceria com a Professora Marcia Dieguez Leuzinger, que lidera Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito do Uniceub, em Brasilia.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Membro da Comissão de Bolsas, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bolsas da Pós Graduação, Carga horária: 5

Atividades

02/2014 - 08/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Político e Econômico Mackenzie, .

02/2014 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Produção Científica.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro Convidado (parecerista) da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil.


Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades do Programa de Estágio Docente no curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba sob a coordenação e orientação da Profª. Dra Mirta Gladys Misailidis e do Prof Dr Herinque Hinz, com desenvolvimento de atividades de preparação de aulas, provas, co-orientação de trabalhos discentes e aulas ministradas.


Instituto de Estudos e Cidadania, IEDC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice presidente, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
A cidadania modelando o Estado


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Natural Resource Governance Framework
Descrição: Nossa pesquisa trata, de uma maneira geral, da efetividade da proteção e gestão da biodiversidade marinha. Nosso objetivo principal é avaliar a implementação dos princípios da informação e da participação no momento da criação, implantação e gestão das unidades de conservação costeiras e marinhas no litoral paulista, a fim de compreender os resultados da implementação das normas jurídicas de proteção da biodiversidade marinha. Por exemplo, nós queremos saber se a informação e a participação asseguram a gestão da biodiversidade e quais são os atores envolvidos nesse processo. Nós estamos interessados também em entender quais são e como tem sido realizados os investimentos de tempo e dinheiro para implementação da informação e participação e, as dificuldades envolvidas nesses processos. Igualmente faz parte de nossas indagações buscar dados objetivos que possibilitem mensurar a aplicação dos princípios da informação e participação na gestão da biodiversidade e construção da governança. A presente pesquisa se inscreve no quadro do Projeto da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) ?Law for Sustainability: Building a Legal Component for the IUCN Natural Resource Governance Framework? e visa fornecer uma expertise jurídica para facilitar o desenvolvimento de um forte componente jurídico integrando parte do Quadro da Governança dos Recursos Naturais da IUCN..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (20) .
Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Carolina Dutra - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Paul Martin - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
2014 - Atual
Direito e Desenvolvimento Sustentável
Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, buscar-se-á compreender o fenômeno político e econômico através da análise das normas ambientais em um mundo globalizado e do estudo dos pilares do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, justiça social e viabilidade econômica. Temas relacionados à energia, águas, mudança do clima, resíduos sólidos, biodiversidade, e biotecnologia, entre outros temas ambientais, são centrais nas reflexões desse grupo. Desde o início de 2010, iniciamos uma parceria com a Professora Marcia Dieguez Leuzinger, que lidera Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito do Uniceub, em Brasília..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Andréa Benedetto Arantes - Integrante / Araceli Martins Beliato - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Helena Romeiro de Araújo - Integrante / Lucila Lang Patriani de Carvalho - Integrante / Lílian Argenta Pereira - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Marina Courrol Ramos - Integrante / Marina Giacomelli Mota - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Nathália Costa da Silva - Integrante / Nilton Carlos de Almeida Coutinho - Integrante / Paulo André Nogueira Lima - Integrante / Rebeca Almeida Lins - Integrante / Renato Jaqueta Benine - Integrante / Tamino Furian Prenafeta - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante.
2011 - 2013
O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER DOS TRABALHADORES. UMA DISCUSSÃO TEÓRICA.
Descrição: O projeto investiga de forma teórica o direito fundamental ao lazer dos trabalhadores no Brasil. O valor social do trabalho, como disposto no art. 1°, IV da Constituição da República, constitui um dos fundamentos do ordenamento jurídico brasileiro e, não por acaso, aparece no mencionado diploma logo antes do valor da livre iniciativa. O notável avanço tecnológico percebido desde o invento da máquina a vapor, que deu origem à primeira Revolução Industrial e às novas concepções de trabalho daí advindas, pode ser indicado como o principal fator de exclusão do homem do seu tempo livre, daí a importância do estudo do direito ao lazer do trabalhador. Tal questionamento surgiu em razão da observação do excesso de horas trabalhadas e da supervalorização atribuída ao trabalho pelos trabalhadores brasileiros. Assim, busca-se encontrar um conceito de lazer, inicialmente desmistificando o sentido pejorativo adotado pela sociedade industrializada para, analisando seu conceito sociológico, definir um conceito jurídico a partir das diversas perspectivas que referido fenômeno apresenta. A tutela do tempo livre ou ?tempo de lazer?, adquire fundamental importância para o desenvolvimento do ser humano e, ainda, para o mercado de trabalho, donde surge a necessidade de reconhecer no ordenamento jurídico a elevação do lazer à categoria de bem jurídico tutelável, seja no sentido de sua promoção ou, seja por ser passível de proteção contra a ameaça de sua perda. Assim, é de suma importância a análise da concepção do lazer no ordenamento jurídico brasileiro e o combate à excessiva valorização do trabalho. Em razão disso, faz-se necessário buscar soluções protetivas, no aspecto normativo, para coibir os excessos cometidos contra os trabalhadores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Coletivos e Difusos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, L. I. ; SOUZA, P. B. . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PÓS-CONSENSO DE WASHINGTON: O IDEAL JURÍDICO FRENTE À REALIDADE POLÍTICA. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos. 1ed.São Paulo/SP: LTr, 2017, v. 1, p. 1-19.

2.
SILVA, S. T. ; LEUZINGER, M. D. ; DUTRA, C. ; SANTOS, M. D. ; SOUZA, P. B. . ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS E GOVERNANÇA AMBIENTAL: O CASO DAS APAS MARINHAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. In: Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da; Cureau, Sandra. (Org.). ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: extensão, limites e oportunidades. 1ed.Brasília: UniCeub, 2016, v. 1, p. 259-285.

3.
SOUZA, P. B.; DUTRA, C. ; SANTOS, M. D. . RESEX MANDIRA E TURISMO CULTURAL: CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MANDIRA?. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 979-988.

4.
SOUZA, P. B.; RIBEIRO, A. O. . EM BUSCA DE UM MODELO REGULATÓRIO MAIS EFICIENTE PARA O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO. In: Antônio Carlos Diniz Murta, Hugo de Brito Machado Segundo, Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI ? UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-28.

5.
SOUZA, P. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. 1ed.São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 858-866.

6.
SOUZA, P. B.; ARAUJO, K. A. . A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 163-182.

7.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Eduardo Milléo Baracat. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 370-383.

8.
SOUZA, P. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER SOB A ÓTICA DOS TRABALHADORES EXECUTIVOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Áurea Cecato; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.São Paulo/SP: Verbatim, 2013, v. 1, p. 1-392.

9.
SOUZA, P. B.. DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS.. In: CONPEDI / UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 248-269.

10.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. In: CONPEDI / UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 454-477.

11.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. In: Wanise Cabral Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Maria Rosaria Barbato. (Org.). A EFETIVIDADE DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 148-169.

12.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. In: MISAILIDIS, Mirta G.L.M.; SILVA. Wanise Cabral; BARBATO, Maria Rosario. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 3273-3289.

13.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. In: Sérgio Resende De Barros, Fausto Kozo Matsumoto Kosaka. (Org.). DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. 1, p. 175-190.

14.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. In: MISAILIDIS, Mirta G.L.M.; SILVA. Wanise Cabral; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 3273-3289.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, P. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, no 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de língua Portuguesa e Espanhola e no 9º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental., 2014, SÃO PAULO. 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014.

2.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, 2013.

3.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 454-477.

4.
SOUZA, P. B.. DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB. v. 1. p. 248-269.

5.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 3273-3289.

6.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS.. In: 10º Congresso de Pós-Graduação UNIMEP, 2012, Piracicaba. Qualificação e expansão da educação superior no contexto do plano nacional de educação, 2012. p. 01-03.

7.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2317-2332.

8.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFICÁCIA DOS ACORDOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS. In: 9ª Mostra Acadêmica UNIMEP, 2011, Piracicaba. http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/9mostra/5/356.pdf, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, P. B.. QUESTÃO AGRÁRIA, TERRITORIALIDADES E DIREITOS ÉTNICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, P. B.; SILVA, S. T. . PLATAFORMA BRASIL: SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, MÉTODOS E PROCEDIMENTOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RIBEIRO, A. O. ; SOUZA, P. B. . EM BUSCA DE UM MODELO REGULATÓRIO MAIS EFICIENTE PARA O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUZA, P. B.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, P. B.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, P. B.; ARAUJO, K. A. . A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUZA, P. B.. DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOUZA, P. B.. O LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SOUZA, P. B.; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, P. B.. Infidelidade Virtual. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
MIALHE, J. ; SOUZA, J. F. V. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; MARTINS, R. D. ; SOUZA, P. B. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Oficina Semestral do NEDRI).

2.
MIALHE, J. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; MARTINS, R. D. ; SOUZA, P. B. . Estudos de Direito e Relações Internacionais. 2012. (Oficina Semestral do NEDRI).

3.
MEZZAROBA, O. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; SOUZA, P. B. . A Pós Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Oficina Semestral do NEDRI).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PISTINIZI, B. F.; ALBUQUERQUE, C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Fabiana Buzelli Araújo.A RESPONSABILIAZAÇÃO INTNACIONAL DOS ESTADOS ANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DE NÃO DEVOLUÇÃO PERANTE A SOBERANIA DOS ESTADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GROSSI, D. H. F.; CARPENTIERI, J. R.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Catarine Cristina da Silva Freitas.A (IN)NEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ÀS DETENTAS GESTANTES E LACTANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
VIANA, M. T.; ALBUQUERQUE, C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de NATHALY MORAIS SILVA.TERRORISMO: SUAS PRÁTICAS USUAIS E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Amanda Pilon Barsoumian.A intervenção da OTAN no Kosovo: O prelúdio de um novo costume internacional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Ana Luzia Salgado Zortea.DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E AS QUESTÕES JURÍDICAS ITALIANAS FRENTE À CRISE HUMANITÁRIA NO CONTEXTO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Bruno Sampaio Toscano.BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: conflito entre liberdade de expressão e direito à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Felipe Tamer Machado.FEDERALISMO BRASILEIRO E A AUTONOMIA MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
PEREIRA, F. L. B.; SOUZA, P. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Helder Yuuki Hisamatsu.CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL E A LIMITAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Karen Dias Soares Santana.INCLUSÃO CURRICULAR DA DISCIPLINA DE MEDITAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Victor Augusto de Alencar.O ETNOCÍDIO INDÍGENA E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Paul Hyungjin Lee.OS REFUGIADOS HAITIANOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA DOS DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Rivka Shaindla Ajzental.OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA CRENÇAS RELIGIOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Roque Pires de Almeida Junior.DISPENSA DO PRAZO DE CARÊNCIA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE PARA TRATAMENTO URGENTE E EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Andressa Nascimento Pinto.DIREITO À SAÚDE E AO FORNECIMENTO DE INSULINAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Rafael Francisco das Neves.CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESOPECIAIS QUE DEPENDEM DO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Ior Rondinelle Pereira de Souza Arrais.A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXOS NA GESTÃO DA SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
MENEZES, D. F. N.; BENEDITO, A.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Rafael dos Santos Oliveira Novo.MANDADO DE SEGURANÇA PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

18.
MENEZES, D. F. N.; BARBIERO, C. R.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Celso Monteiro Iglesias.O CODIGO DE MINERAÇÃO E SEUS REFLEXOS DE DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

19.
PIANCENTIN, A. I.; MENEZES, D. F. N.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Taina Bianca Ferreira.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO CAMPO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

20.
PIANCENTIN, A. I.; MENEZES, D. F. N.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Nicoli Pavarini Pereira.ANÁLISE DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

21.
BUENO, Renata Helena da Silva; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Werner Kasten.DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
BUENO, Renata Helena da Silva; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Maiara Rodrigues da Silva.CHEQUES NA LEI BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

23.
BUENO, Renata Helena da Silva; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Juliana Paula Lopes da Silva.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DONOS DE ANIMAIS CONSIDERADOS PERIGOSOS/ AGRESSIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

24.
BUENO, Renata Helena da Silva; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Renan Corrêa de Mello.SAÚDE COMPLEMENTAR x ESTATUTO DO IDOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

25.
MISAILIDIS, M. G. L. M.; BOARETTO, L.B.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Adriana Possebon Cerri Venancio.DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

26.
MISAILIDIS, M. G. L. M.; BOARETTO, L.B.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Rosimeire Aparecida Trevizan Corrêa.O DIREITO DE GREVE E O TRABALHO ENQUANTO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

27.
ALONSO, J. C.; GUIMARÃES, G.A.R.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Ed Cesar Fernandes Franco.ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

28.
ALONSO, J. C.; SOUZA, P. B.; SIMÃO, L.M.. Participação em banca de Simone Aparecida Lopes Rodrigues.DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
SANTOS, R. R. M.; OLIVEIRA, A. F. S.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Erica Luciana da Silva Oliveira.O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE GERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

30.
ROLIM, L. A.; SOUZA, P. B.; FRANCA, N. L.. Participação em banca de José Roberto Modesto.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

31.
SOUZA, P. B.; ZANLUCHI, C. M.; COSTA, C. T.. Participação em banca de HENRIQUETA VECHINE.O CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANALISE SOBRE SUA CONSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

32.
SOUZA, P. B.; ZANLUCHI, C. M.; COSTA, C. T.. Participação em banca de GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA.NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

33.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de PÂMELA BOMTORIN NOLASCO.ALTERAÇÕES DO VÍNCULO CONJUGAL PELO DIVÓRCIO À LUZ DA EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

34.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de ALEXANDRE DA SILVA E SILVA.LIBERDADE DE IMPRENSA COMO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

35.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de MATHEUS ANTONIO ERLER.A CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO ANTE OS PRINCÍPIOS DE ISONOMIA E IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

36.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de RAPHAEL GOTHARDI SOARES.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

37.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de MARIANA OYAN ROQUE.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.

38.
SOUZA, P. B.. Participação em banca de CRYSTIANE CASTELUCCI FERMINO.A NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metodista de Piracicaba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. Resex Mandira e turismo cultural: caminho para o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola do Mandira?. 2015. (Congresso).

2.
Sem. de tecnologia social do turismo de base comunitaria nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.Políticas Públicas na perspectiva do fomento ao turismo de base comunitária quilombola. 2015. (Seminário).

3.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI ? UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Em busca de um modelo regulatório mais eficiente para o sistema financeiro brasileiro. 2015. (Congresso).

4.
Desafios contemporâneos do Direito - Plano Mais médicos e políticas públicas de Saúde. 2014. (Encontro).

5.
Planeta Verde: Saúde ambiental: política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2014. (Congresso).

6.
Políticas Públicas e o Direito Brasileiro.Políticas Públicas e o Direito Brasileiro. 2014. (Seminário).

7.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mulheres Quilombolas. 2014. (Congresso).

8.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba-PR:.O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. 2013. (Encontro).

9.
10ª Mostra Acadêmica da UNIMEP.O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Simpósio).

10.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ: TEMA: O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2012. (Congresso).

11.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI Tema:.O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Encontro).

12.
9ª Mostra Acadêmica UNIMEP.. A Representação coletiva nas empresas transnacionais. Eficácia dos acordos.. 2011. (Congresso).

13.
XX Congresso Nacional do CONPEDI - A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UM DIÁLOGO EURO-AMERICANO / 1º ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO?.. A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. 2011. (Congresso).




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