Flávia Sanna Leal de Meirelles

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  • Última atualização do currículo em 02/05/2018


Doutorado em andamento na linha de Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); aprovada em primeiro lugar no processo de seleção para o Mestrado na linha de Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2013); Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2010). Atualmente, é Professora de Direito Penal da UniCarioca; Professora de Direito Penal e de Processo Penal da Universidade Cândido Mendes; e membro da Comissão de Direito Digital da 8ª Subseção da OAB/RJ - Seccional de São Gonçalo. Aprovada em primeiro lugar no processo de seleção para professora substituta de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2014 a 2016). Na Fundação Dom André Arcoverde (FAA), é atualmente membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação de Direito, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Faculdade de Direito, Professora de Direito Penal, Professora de Processo Penal e Professora de Prática Penal. Atuou como Advogada Criminalista associada ao Escritório Miranda Lima Advogados (2013-2014). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Sanna Leal de Meirelles
Nome em citações bibliográficas
SANNA, F.;MEIRELLES, F. S. L.;LEAL DE MEIRELLES, F. S.;LE, FLÁVIA SANNA


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Crimes contra a honra na Internet,
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
Palavras-chave: Crimes contra a honra; Crimes informáticos; Era digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Crimes Informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Crimes informáticos; Direito Penal; Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2017
Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais. (Carga Horária: 360h).
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Título: Uma análise constitucional acerca das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro.
Orientador: André Luiz Nicolitt.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A pena privativa de liberdade ao longo da História do Brasil.
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Inácio, CSI, Brasil.
1994 - 2002
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santo Inácio, CSI, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Tópicos de Direito Penal Internacional. (Carga horária: 30h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Carioca, UNICARIOCA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Penal em regime de trabalho Parcial - 12 horas.


Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora das disciplinas penais, Carga horária: 9
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Direito; Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Faculdade de Direito; Professora de Direito Penal; Professora de Processo Penal; Professora do Laboratório de Prática Penal


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora das disciplinas penais, Carga horária: 15
Outras informações
Professora de Direito Penal; Professora de Processo Penal


ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 20


Miranda Lima Advogados Associados, MLA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada criminalista, Carga horária: 40


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora (estágio docente), Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal I, Carga horária: 3



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Certificado de mérito - 7ª posição na avaliação de desempenho entre todos os membros do corpo docente, Centro Universitário Carioca - Unicarioca.
2017
Certificado de mérito - 6ª posição na avaliação de desempenho entre todos os membros do corpo docente, Centro Universitário Carioca - Unicarioca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO2017ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO ; LE, FLÁVIA SANNA . Insanidade e Direito Penal: a Duração Máxima das Medidas de Segurança. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 14, p. 187-200, 2017.

2.
SANNA, F.2016SANNA, F.. Formas de controle e dominação: uma filosofia da História. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 2, p. 70-87, 2016.

3.
TINOCO, A. M.2016TINOCO, A. M. ; SANNA, F. . Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 2, p. 119-140, 2016.

4.
SANNA, F.2015SANNA, F.; MORELLI JUNIOR, A. A. . Violência de gênero no século XXI: a pornografia de vingança. Revista da EMERJ, v. 18, p. 88-93, 2015.

5.
SANNA, F.2013SANNA, F.. O Papel da Criminologia na Definição do Delito. Revista da EMERJ, v. 16, p. 153-173, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
SANNA, F.; TINOCO, A. M. . Os contingenciamentos constitucionais e convencionais como o Marco Civilizatório da Jurisdição Processual Penal cautelar no Brasil. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Estudos em homenagem a André Fontes: dignidade, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 461-475.

2.
SANNA, F.; SOUZA, T. F. . Penas corporais no Brasil: uma análise histórica. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Estudos em homenagem a Arno Wehling: História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 537-546.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A. ; SANNA, F. . Migração e a situação dos presos estrangeiros no Brasil. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016, v. 1, p. 55-71.

4.
SANNA, F.; LARA, M. B. ; CRUZ, L. . Terrorismo: da dificuldade de conceituação à necessidade de repressão. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2015, v. 1, p. 337-352.

5.
JAPIASSÚ, C. E. A. ; SANNA, F. . Migration and the situation of foreign prisoners in Brazil. Migration. 1ed.Istambul: Istambul üniversitesi, 2014, v. 1, p. 516-526.

Apresentações de Trabalho
1.
TINOCO, A. M. ; SANNA, F. . Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANNA, F.. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença. 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CRUZ, L.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Cristiane Arigoni Braga da Silva. Psicopatas: uma análise jurídico-criminológica da imputabilidade penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CRUZ, L.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Leonardo Relvas Rodrigues Pinto. A eficácia do auxílio direto na cooperação penal internacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Marina Bartlewski Moreira da Costadd.Análise do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Yasmine Araújo Cordovil.Criminal compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Humberto de Oliveira Pedra dos Santos.Criminalidade cibernética: uma análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
NICOLITT, A. L.; ALVES, C. F.; SANNA, F.. Participação em banca de Priscila de Oliveira Pinto.Os aspectos inconstitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
NICOLITT, A. L.; ALVES, C. F.; SANNA, F.. Participação em banca de Gabriel Teixeira da Silva.A possibilidade de reconhecimento de excludentes pelo Delegado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.; ROZA, V. N.. Participação em banca de Laís Damasceno Silva.Audiência de custódia no Processo Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.; XAVIER, L. M. F.. Participação em banca de Victor de Carvalho Machado da Silva.Contornos das intervenções corporais como meio de produção de provas e o direito fundamental de não produzir provas contra si mesmo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.; XAVIER, L. M. F.. Participação em banca de Jane dos Santos Gusmão.Colaboração premiada na Lei nº 12.850/13: suas repercussões como meio de obtenção de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Sales.Processo judicial eletrônico: por uma análise crítica e estrutural no Poder Judiciário pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

10.
FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Amir Sandro Tepedino Harbache.A arbitragem e sua utilização na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

11.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Regilene Sanches Gonçalves dos Santos.Breves comentários sobre a Lei 13.104/15 e seus impactos no tratamento penal do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
MAIA, R. F.; PEREIRA, D. N.; SANNA, F.. Participação em banca de Alex Silva de Carvalho.Breves distinções entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

13.
MAIA, R. F.; PEREIRA, D. N.; SANNA, F.. Participação em banca de Adriana da Silva Gomes.Uma visão constitucional sobre a discussão acerca da menoridade penal, segundo o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

14.
FREITAS, E. G.; SANNA, F.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Vanessa Neves Barbosa.Tutela jurídica dos animais domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

15.
PEREIRA, D. N.; SANNA, F.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Dayara Alice Ferreira da Silva.Calúnia, autotutela e verdade: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

16.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Matheus de Paula Vale.O crime organizado e sua relação com o Estado e sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

17.
SANNA, F.; ANTONIO, R. F.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Kyalla Medeiros Murat.Aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos do gênero masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

18.
SANNA, F.; MACHADO, F. G. L.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Jeane Lima da Silva Souza.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

19.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Thaissa Chagas.A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas novas famílias contemporâneas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

20.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Michele Andreza da Silva Pereira.Mulheres no cárcere: legislação e realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

21.
SANNA, F.; FREITAS, E. G.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Monique Aparecida Da Silva.Considerações sobre a ressocialização do egresso no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

22.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Rafael Ferreira Damasceno.A problemática tipificação da perseguição insidiosa na legislação penal brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

23.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.. Participação em banca de Victtor Magalhães Nogueira.O uso da tortura para obter a confissão em fase pré processual ? prova ilícita.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

24.
SANNA, F.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Rodrigo Siqueira de Carvalho.A importância de um Direito Penal mínimo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

25.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Diego Gabriel de Carvalho.O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro frente à súmula vinculante nº 11 e suas implicações na atividade policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

26.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Pablo Guimarães de Melo.A execução provisória da pena sob a ótica de um Processo Penal Constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

27.
SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Mileide Avila.Breves considerações sobre a Lei Maria da Penha ? Lei nº 11.340/2006.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

28.
SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Rafael de Almeida Souza Batista.Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação ? a importância do exame psicológico para obtenção da verdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

29.
SANNA, F.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Marco Antônio de Andrade Oliveira.Uma análise sobre o crime de estelionato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

30.
SANNA, F.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Ricardo de Almeida.Tribunal do Júri como instrumento de democracia e cidadania.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

31.
MAIA, R. F.; MACHADO, F. G. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Ananda Caroline Cícero Ferreira.Justiça restaurativa e o papel do usuário de drogas na Lei 11.343/2006.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

32.
TINOCO, A. M.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Allan Jorge De Oliveira Teixeira.A (in)constitucionalidade da privatização do sistema carcerário brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

33.
TINOCO, A. M.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Isabel Caroline Proença Oliveira dos Santos.Adoção de crianças por famílias homoafetivas: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

34.
TINOCO, A. M.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Taynã Rodrigues da Silva Bittencourt.Discricionariedade do Presidente da República na nomeação de Ministro para o Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

35.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Igor de Souza.Análise constitucional da Lei 9.677/1998 e seus reflexos no Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

36.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Carina Silva De Carvalho Oliveira Paiva.Plenitude de defesa no Tribunal do Júri.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

37.
SILVA, G. B.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Andréia Araujo de Moura Borges.O sistema penitenciário brasileiro: uma crítica à luz dos Direitos Humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

38.
SILVA, G. B.; SANNA, F.; ANTONIO, R. F.. Participação em banca de Gabriel De Moura Rossi.E há boatos que o sistema prisional brasileiro está pior, se isso é estar numa pior, poxa, o que acontece com as travestis e transexuais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

39.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Neiva Maria Macedo de Paula.O tratamento penal do aborto no Projeto do Novo Código Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

40.
FREITAS, E. G.; SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Taisa Lopes Peixoto.Por uma análise crítica do princípio da imparcialidade do juiz no Direito Processual Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

41.
FREITAS, E. G.; SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Thayssara Furtado dos Santos.Direitos sucessórios na união estável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

42.
FREITAS, E. G.; SANNA, F.; SILVA, G. B.. Participação em banca de Amauri Gonçalves Fernandes.Apontamentos acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

43.
MAIA, R. F.; FREITAS, E. G.; SANNA, F.. Participação em banca de Eliana Cristina dos Santos Faria.Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher, notadamente a violência obstétrica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

44.
MAIA, R. F.; FREITAS, E. G.; SANNA, F.. Participação em banca de Eliandro Manso Da Silva.O sistema prisional brasileiro e as contradições entre a lei e a realidade carcerária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

45.
MAIA, R. F.; FREITAS, E. G.; SANNA, F.. Participação em banca de Roberta Emanuelle Paiva de Almeida.Análise da ADPF 347 à luz da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

46.
MAIA, R. F.; FREITAS, E. G.; SANNA, F.. Participação em banca de Yasmin Pereira de Oliveira.O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de violência sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

47.
SANNA, F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; CRUZ, L.. Participação em banca de Pedro José Lauria da Silva.Delação premiada - os pontos controvertidos da aplicação do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
BOITEUX, L.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Pedro Fernandes Freire.Política de drogas para usuários no Brasil e em Portugal: um estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
REBELO, C. E. B.; SANNA, F.. Participação em banca de Allan Frade Guedes.Tribunal Militar Internacional: (Des)necessidade excepcional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Veneranda Nicolitt Roza.O crime de injúria racial e a análise crítica do julgamento da AResp 686965/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

51.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. Participação em banca de Francisco Eduardo dos Santos.Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
SANNA, F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.. Participação em banca de Vitor Becker Pires Vaz.A produção do resultado morte a partir da conduta do crime de racha: dolo ou culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Raquel Nunes Pina.O processo de reinserção social do egresso do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Gabriela Lopes Mançano.A audiência de custódia: um panorama geral a partir de seus benefícios e suas necessidades no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

55.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Moacyr Leonardo Coimbra Mendes.Audiência de custódia: possibilidades e obstáculos no necessário controle jurisdicional da prisão em flagrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

56.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Beatriz Velloso Jenz da Cunha.A colaboração premiada e seus aspectos jurídicos: uma análise sobre o instituto e sua aplicação no âmbito das organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

57.
ADED, N. L. O.; NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Mary Hellen Bastos Mendes.Investigação preliminar nos crimes de homicídio doloso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

58.
BOITEUX, L.; SANNA, F.; CUNHA, J. C.; SANTANNA, N.. Participação em banca de Ricardo Nagib Guimarães Assis.Maconha medicinal e Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
BOITEUX, L.; SANNA, F.; FERNANDES, M. C.; SILVA, J. C. C.. Participação em banca de Vivian Doimo Marques de Souza.Aborto e feminismo: uma análise crítica da criminalidade da interrupção da gravidez no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
BOITEUX, L.; SANNA, F.; FERNANDES, M. C.; SILVA, J. C. C.. Participação em banca de Tatyana Constancio Nunes de Lima.As travestis nas prisões do Rio de Janeiro: uma análise sobre a realidade do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. Participação em banca de Kalvin Benaignon de Oliveira Alves.A responsabilidade penal da Medicina: uma análise dos crimes médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. Participação em banca de Vinicius Gaia Rodrigues.Abordagem crítica à Lei Das Drogas (Lei nº 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Kamilly de Oliveira Carvalho.A humanização da busca pela justiça: uma crítica acerca do atendimento estatal às vítimas do crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

64.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Gabriel Egídio de Castro Barros.Execução provisória da pena e seletividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

65.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Diogo Albuquerque Carvalho.A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

66.
NICOLITT, A. L.; SOUZA, T. L. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Bruno Rivero Monnerat.Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

67.
SANNA, F.; JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.. Participação em banca de Fernanda Brandão Alves Cruz.Uma análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em fase de Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Raphael Ferreira Santana Silva.Análise crítica do instituto da reincidência no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Camila da Costa Silva.A crise do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Rubem Ribeiro Cesar de Oliveira.Tribunal Penal Internacional: contexto histórico, estrutura e a implementação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Bruno Getirana de Lima.Prescrição virtual: possibilidade de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

72.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Lívia Galvão da Silva de Paula.O regime disciplinar diferenciado: discussão acerca da sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

73.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Mateus Martins Guimarães.O sistema penitenciário brasileiro e as razões de seu fracasso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

74.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Roberta Issa Maffei.A questão da maioridade penal no Brasil e as prováveis consequências da redução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

75.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Camila Teixeira Jaconé.A violação dos direitos fundamentais no âmbito de aplicação das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
JAPIASSÚ, C. E. A.; COSTA, R. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Vanessa Candida Batista.Privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Marcus Antônio de Souza Costa.Breves apontamentos acerca da Lei nº 8.137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

78.
TINOCO, A. M.; SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de José Carlos Rodrigues de Souza.O acesso à água potável como direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

79.
TINOCO, A. M.; SANNA, F.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Tamires Chagas Ribeiro Rodrigues.O direito à saúde constitucionalmente garantido à criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

80.
SANNA, F.; MELLO, C. M.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Ana Carolina Sabino da Silva.Influência da mídia nos casos do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

81.
SANNA, F.; MELLO, C. M.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Geovana Severiano de Oliveira.Uma análise acerca da sanção penal aplicável ao menor infrator conforme a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

82.
SANNA, F.; MELLO, C. M.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Michelli Cristina Machado Corrêa.Trafico humano nacional e internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

83.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Gisele Cristina de Assis Silva.Dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

84.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Mayara Alves Medeiros.A possibilidade jurídica do aborto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

85.
SANNA, F.; TINOCO, A. M.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Philipe Bruno Lima dos Santos.Violência doméstica e familiar contra a mulher e o advento da Lei 13.104 (?Lei do Femilicídio?). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

86.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Thaynara Cristine dos Santos.Aborto: análise dos aspectos jurídicos e a necessária adequação à nova realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

87.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Roberta Matias Dias.O aborto no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Piera Mácola Pereira.O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; CRUZ, L.. Participação em banca de Fábio Henrique Hortas Blanco.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

90.
MAIA, R. F.; MELLO, C. M.; SANNA, F.. Participação em banca de Robson Ricardo Alves de Oliveira.Breves considerações sobre a lei Maria da Penha e seus impactos sócias ao longo de seus oito anos de aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

91.
MAIA, R. F.; MELLO, C. M.; SANNA, F.. Participação em banca de Glória Lucia Madureira.Breves comentários à respeito do princípio da igualdade na ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

92.
BEZE, P. M. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.. Participação em banca de Lucas Béze Nogueira.Atos executórios: o início da punição da tentativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
JAPIASSÚ, C. E. A.; JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Flávia Mendonça Dias.Aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Patrícia Ribeiro Pereira.Análise Crítica do Tratamento Penal dos Psicopatas Homicidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

95.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Lilian Maria Lameira Soares.Eutanásia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

96.
MAIA, R. F.; SANNA, F.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Renato Meneses Alves.Análise da Súmula 610 à Luz da Doutrina Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

97.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Gabriel M. Ribeiro.Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhas Eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

98.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Maria Beatriz Valle dos Santos.Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

99.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; SANNA, F.. Participação em banca de Eduardo de Santana Mariotti.A Evolução do Processo Eleitoral no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

100.
SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Camila Neubaner Duque Fernandes.Exclusão na Inclusão: O Direito Brasileiro e o Deficiente Auditivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

101.
SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Chaia Luis Chainferben.As Alterações Pretendidas no Art. 14 da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, Pelo Executivo Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

102.
SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Ana Cecília Silvestre Medeiros.A Regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

103.
JAPIASSÚ, C. E. A.; JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Participação em banca de Larissa Gabriela Cruz Botelho.Terrorismo: um breve histórico, panorama pós 11 de setembro e legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

104.
BEZE, P. M. G.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Concurso Necessário de Agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

105.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Ana Beatriz Vinagre de Miranda.A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Contra a Ordem Econômica e Financeira e a Economia Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

106.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Cristiane Cardoso Avolio Gomes.Análise Crítica das Propostas de Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

107.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Fernanda Moraes Porto.O Delito de Estupro de Acordo com a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

108.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Isabella Michel da Silva Costa.Alternativas Penais à Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

109.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Raquel de Assunção Signorelli.Artigo 123 do Código Penal: o Infanticídio no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

110.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Leandro Neves Dutra.A pena de morte no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

111.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Thiago de Carvalho Freire.Legítima defesa: suas espécies e a questão do excesso punível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

112.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Mariana Pinto Azeredo.A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

113.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Simone Ximenes Xavier Quirino.A criminalização da pobreza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

114.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Gessiane de Souza Almeida.Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

115.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Felipe de Paula Lunz.Redução da maioridade penal à luz do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

116.
NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Participação em banca de Danilo de Assis da Cruz Santos.O crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

117.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Denys Rachevsky Dorf.Penas alternativas: a eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

118.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Tadeu Lins Nemer.A imprensa e o crime: a influência da mídia no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

119.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Maíra Batista de Lara.Tribunal Penal Internacional: a jurisdição internacional e as incompatibilidades com a ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

120.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Rayana Medeiros de Goes Lucas.O paradigma de Ruanda na análise das novas guerras: o papel do direito penal internacional na reconstrução do Estado pós-genocídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

121.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Junny Helen do Lago Silva.A crise do sistema penitenciário e o advento de alternativas à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

122.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Aline Ennes Braziliano.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

123.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Aline Soares Cavalcante.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e seu âmbito de aplicação na questão de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

124.
JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T. H. D. S.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Coutinho.Os Direitos Humanos e o sistema penitenciário nacional: os casos emblemáticos de violações apreciados no âmbito do sistema interamericano de proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANNA, F.. Comissão avaliadora da IV Semana de Iniciação Científica do Centro de Ensino Superior de Valença - IV SemIC do CESVA. 2016. Centro de Ensino Superior de Valença.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

2.
Semana Acadêmica do curso de Direito da UNISUAM: tendências e mutações contemporâneas.Direito e Internet: privacidade e crimes cibernéticos. 2017. (Seminário).

3.
XXVI Congresso do CONPEDI. Velhas fórmulas para novos problemas: da ineficiência da produção legislativa como política pública de proteção da mulher contra os crimes cibernéticos. 2017. (Congresso).

4.
6ª Maratona Jurídica da OAB de São Gonçalo/RJ. Crime e seus ecos nas redes sociais. 2016. (Congresso).

5.
Encontro com os estudantes do Colégio São Vicente de Paulo.Crimes nas redes sociais. 2016. (Encontro).

6.
Semana Acadêmica do curso de Direito da UNISUAM: globalização, inovação e Direito.Crimes cibernéticos. 2016. (Seminário).

7.
XXV Congresso do CONPEDI. Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios. 2016. (Congresso).

8.
Rio Info 2015.Privacidade e Dados Pessoais, como caminha o Brasil?. 2015. (Seminário).

9.
Congresso SUCESU de Informática e Telecomunicações. Marco Civil da Internet - controle e liberdade. 2014. (Congresso).

10.
Aula: crimes contra a dignidade sexual."Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual". 2013. (Outra).

11.
Seminário de Direito Penal - Universidade Cândido Mendes.Crimes Cibernéticos. 2013. (Seminário).

12.
XVI Curso de Férias do CACO. Crimes sexuais. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus de Paula Vale. O crime organizado e sua relação com o Estado e sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

2.
Kyalla Medeiros Murat. Aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos do gênero masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

3.
Jeane Lima da Silva Souza. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

4.
Thaissa Chagas. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas novas famílias contemporâneas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

5.
Michele Andreza da Silva Pereira. Mulheres no cárcere: legislação e realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

6.
Monique Aparecida Da Silva. Considerações sobre a ressocialização do egresso no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

7.
Rafael Ferreira Damasceno. A problemática tipificação da perseguição insidiosa na legislação penal brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

8.
Victtor Magalhães Nogueira. O uso da tortura para obter a confissão em fase pré processual ? prova ilícita.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

9.
Rodrigo Siqueira de Carvalho. A importância de um Direito Penal mínimo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

10.
Diego Gabriel de Carvalho. O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro frente à súmula vinculante nº 11 e suas implicações na atividade policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

11.
Pablo Guimarães de Melo. A execução provisória da pena sob a ótica de um Processo Penal Constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

12.
Mileide Avila. Breves considerações sobre a Lei Maria da Penha ? Lei nº 11.340/2006.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

13.
Rafael de Almeida Souza Batista. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação ? a importância do exame psicológico para obtenção da verdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

14.
Ricardo de Almeida. Tribunal do Júri como instrumento de democracia e cidadania.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

15.
Marco Antônio de Andrade Oliveira. Uma análise sobre o crime de estelionato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

16.
Pedro José Lauria da Silva. Delação premiada - os pontos controvertidos da aplicação do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

17.
Vitor Becker Pires Vaz. A produção do resultado morte a partir da conduta do crime de racha: dolo ou culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

18.
Fernanda Brandão Alves Cruz. Uma análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em fase de Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

19.
Marcus Antonio de Souza Costa. Breves apontamentos acerca da Lei nº 8.137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

20.
Sarah Leopoldino Ferreira. Uma análise crítica acerca do sistema carcerário do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

21.
Carlos Alberto Sampaio Brites Pinheiro. As divergências doutrinárias e jurisprudenciais da constitucionalidade do porte de drogas para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

22.
Carlos Alberto Delphino. Uma análise jurídica e constitucional da eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

23.
Priscila Mourão Rodrigues. A revista íntima nos presídios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

24.
Jéssika Lustrino Silva. Latrocínio: a discussão sobre o seu momento consumativo e a súmula 610 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

25.
Adriellen Cardoso Costa. Princípio da insignificância e da bagatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

26.
Michelli Cristina Machado Corrêa. Tráfico humano nacional e internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

27.
Ana Carolina Sabino da Silva. Influência da mídia nos casos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

28.
Geovana Severiano de Oliveira. Uma análise acerca da sanção penal aplicável ao adolescente infrator conforme a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

29.
Mayara Alves Medeiros. A possibilidade jurídica do aborto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

30.
Philipe Bruno Lima dos Santos. Violência doméstica e familiar contra a mulher e o advento da Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

31.
Gisele Cristina de Assis Silva. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.

32.
Andressa Alves Ferreira. O poder investigativo do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Flávia Sanna Leal de Meirelles.



Outras informações relevantes


- Monitoria de Direito Penal I e Direito Penal II na Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante os anos de 2008 a 2010, sob a supervisão do prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
- Certificado UNICEF de participação em transformar a vida de crianças e adolescentes em 2016, defendendo os direitos da infância no Brasil e no mundo.



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