Antonio Carlos de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 29/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1992). Atualmente é professor do Centro Universitário Moura Lacerda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual; Direito Penal ,Processual Penal, e Prática Penal . Advogado militante na área criminal no Estado de São Paulo e Minas Gerais (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Carlos de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Moura Lacerda, Departamento Jurídico.
Rua Padre Euclides, 995
Campos Eliseos
14085420 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 21011010
URL da Homepage: www.mouralacerda.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2002
Especialização em DIREITO PROCESSUAL. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de São Carlos, FADISC, Brasil.
Título: MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO.
Orientador: DONALDO ARMELIM.
1989 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.




Formação Complementar


2018
CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 495h).
Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de extensão


2004 - 2004
TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Antonio Carlos de Oliveira - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, A. C.. ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MG. 2001.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO ALVES GOES.INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SEUS REFLEXOS NO CRIME ORGANIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

2.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de MARCELA FERREIRA BONELLO DOS SANTOS.O DIREITO A INDENIZAÇÃO DO PRESOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DEGRADANTE NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

3.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ALINE FERNANDA DE SOUZA SILVA.ENCARCERAMENTO FEMININO : A VIVÊNCIA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA MÂE E FORMAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

4.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de IZABELLA DOS SANTOS DA SILVA.PRISÃO EM SEGUNDO GRAU E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

5.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de THAIS FERLIN BRAGA.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

6.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de FERNANDA MENEZES DE SOUZA.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

7.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de CESAR HENRIQUE DE SOUSA.A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

8.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de THAMIRA RAMI FERREIRA.A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO A LUTA PELO CONTROLE DO PRÓPRIO CORPO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

9.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de GUSTAVO TEIXEIRA DA MOTA.A INFLUÊNCIA DO CLAMOR SOCIAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

10.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de LEANDRO DANIEL PERREIRA.RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO:REALIDADE OU UTOPIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

11.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ISABELE ROBERTO BAGINI.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

12.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de HERÁCLITO DE OLIVEIRA FILHO.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

13.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ANA PAULA SOUZA BERTI.PERÍCIA CRIMINAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO COM ARMAS DE FOGO -PROVA-PERITO-BALÍSTICA FORENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

14.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de APARECIDA CRISTIANE SOARES.TRÁFICO DE DROGAS, SEU CONTROLE E A LEI 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

15.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de EDUARDO PÁDUA RIGO.DO PSICOPATA AO SERIAL KILLER:UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

16.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE MARIANO.DISCUTIR A PUNIBILIDADE DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

17.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de VANDRESSA NÁDIA DE MORAIS.MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

18.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de MÁRCIA CONCEIÇÃO AHMAD.A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N: 4424 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

19.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de MARCELA CARROCINI PESSOLO.A INSERÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

20.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de EMERSON BRONZATTI.PENAS ALTERNATIVAS E O TRÁFICO ILÍCITOS DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

21.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de PRISCILA DE CÁSSIA LUCAS PAIÃO.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CRIME DE TERRORISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

22.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de MARCELA CARROCINI PESSOLO.A INSERÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Moura Lacerda.

23.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de GISELE RAMOS GOMES.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNICA E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

24.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de LÍVIA MARA VENTUROSO.ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

25.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de LÍVIA MARA VENTUROSO.ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

26.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de DANIEL DONEGÁ ANTUNES.LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

27.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de JOÃO BARISTA DO NASCIMENTO.MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

28.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de RALPH S ARCAS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO :AUSÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

29.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA.DIREITO A LIBERDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

30.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, M. Q.. Participação em banca de Maurício Quintinio de Oliveira.CRIME DE INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

31.
OLIVEIRA, A. C.; WADA, A. T.. Participação em banca de ALBERTO TADASHI WADA.PREGÃO - UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

32.
OLIVEIRA, A. C.; ROSA, D. R.. Participação em banca de DIEGO RAYMUNDO ROSA.NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE COMETIDO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

33.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de NOEL AUGUSTINHO BALBINO.O REGIME SEMIABERTO E A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

34.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de FABIO BARROSO GENTILINI.PEDOFILIA NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

35.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de CLELIOLENO JOSÉ PEREIRA DA COSTA.CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E DE BAGATELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

36.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de JANDIRA GOMES DE MENEZES.SISTEMA PROGRESSIVO PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

37.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de MAURÍCIO QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR.ASPÉCTOS DOUTRINÁRIOS SOBRE O CRIME INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

38.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de DIEGO RAYMUNDO ROSA.NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE COMETIDO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

39.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ALBERTO TADASHI WADA.PREGÃO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

40.
OLIVEIRA, A. C.; ROCHA, R. P.. Participação em banca de ROBERTA PRISCILA ROCHA.DAS PROVAS ILÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

41.
OLIVEIRA, A. C.; ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. Participação em banca de FABIANO AUGUSTO CUSTÓDIO.POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

42.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de RODRIGO DE ALMEIDA.LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

43.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de GUSTAVO FERREIRA ANDREUCHE.OS QUESITOS DO JÚRI NA REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

44.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA.DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

45.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS DO AMARAL AGRANITO.DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL DA LEI 90099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

46.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de FERNANDA SANTOS.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

47.
OLIVEIRA, A. C.; NOGUEIRA, D. R.. Participação em banca de DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA.DELAÇÃO PREMIADA E O CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

48.
OLIVEIRA, A. C.; ZEN, M. P.. Participação em banca de MAYRA PEDROSO ZEN.REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

49.
OLIVEIRA, A. C.; AGRANITO, A. C. A.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS DO AMARAL AGRANITO.DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. LEI 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

50.
OLIVEIRA, A. C.; ANDREUCHE, G. F.. Participação em banca de GUSTAVO FERREIRA ANDREUCHE.QUESITO ABSOLUTÓRIO NA REFORMA PROCESSUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

51.
OLIVEIRA, A. C.; MENDES, C. T. M.. Participação em banca de CARLOS TADEU MAZZA MENDES.MEDIDA DE SEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

52.
OLIVEIRA, A. C.; GODOY, F. A. M.. Participação em banca de FABÍOLA APARECIDA MOREIRA DE GODOY.A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À UTILIZAÇÃO DE MEIOS ILEGAIS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS NA ESFERA CRIMINAL, ARTIGO 71 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

53.
OLIVEIRA, A. C.; GODOY, F. A. M.. Participação em banca de ARABEL CRISTINA MESSIAS DE PAULA.DIFERENÇA DE PENAS. ARTIGO 121 § 3º DO CÓDIGO PENAL E ARTIDO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

54.
OLIVEIRA, A. C.; VIEIRA, L. S.. Participação em banca de LEANDRO SANDOVAL VIEIRA.EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL JUVENIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

55.
OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. C.. Participação em banca de FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS.DESAPOSENTAÇÃO: UMA OPORTUNIDADE AO APOSENTADO DE MAJORAR SEU BENEFÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

56.
OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. C.. Participação em banca de FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS.UMA OPORTUNIDADE AO APOSENTADO DE MAJORAR SEU BENEFÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

57.
OLIVEIRA, A. C.; LUCAS, G. V.. Participação em banca de GRAZIELA VIEIRA LUCAS.A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE FETOS PORTADORES DA ANENCEFALIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

58.
OLIVEIRA, A. C.; ALVES, C. R. P.. Participação em banca de CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA ALVES.LEI "MARIA DA PENHA" A NOVA FORMA DE ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

59.
OLIVEIRA, A. C.; MORAES, E. V.. Participação em banca de EDSON VIEIRA DE MORAES.O INSTITUTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - SUAS CARACTERISITICAS E O PONTO CONTROVERSO DE SUA DECRETAÇÃO: ALTERANATIVIDADE E/OU CUMULATIVIDADE DOS INCISOS I, UU, III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

60.
OLIVEIRA, A. C.; FELICE, I. F.. Participação em banca de IRACEMA FRESNEDA FELICE.DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

61.
OLIVEIRA, A. C.; DANTAS, S. M.. Participação em banca de SARA MOREIRA DANTAS.INFANTÍCIDIO: O DESAFIO MÉDICO LEGAL E A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

62.
OLIVEIRA, A. C.; REATO, L. C. T.. Participação em banca de LIA CARLA TORRES REATO.ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

63.
OLIVEIRA, A. C.; SOARES, M. R. L.. Participação em banca de MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES.DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

64.
OLIVEIRA, A. C.; PREVIATO, K. C.. Participação em banca de KARINA CARLA PREVIATO.A CONFISSÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

65.
OLIVEIRA, A. C.; MACHADO, R. C.. Participação em banca de RICARDO CHAVES MACHADO.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA NÃO REGENERAÇÃO DO PRESO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

66.
OLIVEIRA, A. C.; LOPES, M. L. A.. Participação em banca de MICHEL LOURENÇO ALVES LOPES.A SUSTAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PELO TRIBUANL DE CONTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

67.
OLIVEIRA, A. C.; CECILIO, R. D.. Participação em banca de RICARDO DAMAS CECILIO.ASPECTOS JURÍDICOS, DOUTRINÁRIOS E LEGISLATIVOS DA REMIÇÃO DE PENA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

68.
OLIVEIRA, A. C.; PAULINEIA, R. B.. Participação em banca de RICARDO BORGES PAULINÉIA.A DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

69.
OLIVEIRA, A. C.; JUNTA, L. C.. Participação em banca de LUCIANO CINTRA JUNTA.A PROGRESSÃO DE REGIMES NA LEI 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

70.
OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, S.C.P. DE. Participação em banca de SÉRGIO CASTRO PIMENTA DE SOUZA.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

71.
OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, T. F.. Participação em banca de THAÍS FACHINA DOS SANTOS.A ARMA DE BRINQUEDO QUALIFICA O CRIME DE ROUBO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

72.
OLIVEIRA, A. C.; BONIFACIO, A.. Participação em banca de ANGÉLICA BONIFÁCIO.REINCIDÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

73.
OLIVEIRA, A. C.; TORRECILHAS, M. P. F.. Participação em banca de MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS.A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ART.89 LEI 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

74.
OLIVEIRA, A. C.; SOUSA, E. G.. Participação em banca de EZEQUÍEL GONÇALVES DE SOUSA.DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL, PROJETADA OU ANTECIPADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

75.
OLIVEIRA, A. C.; BIANCHI, N. C.. Participação em banca de NÁDIA CRISTINA BIANCHI.INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

76.
OLIVEIRA, A. C.; LAVESSO, F. M.. Participação em banca de FERNANDO MARTINS LAVESSO.REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ASPECTOS LEGAIS E INCOMPATIBILIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

77.
OLIVEIRA, A. C.; TELLES, C. A.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO TELLES.O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS EM SENTENÇA COMO SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

78.
OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. G.. Participação em banca de FABIANA GAMES DOS SANTOS.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

79.
OLIVEIRA, A. C.; BELLO, J. R.. Participação em banca de JAIR ROBERTO BELLO.MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

80.
OLIVEIRA, A. C.; FERNANDES, G. V.. Participação em banca de GISELE VANZELA FERNANDES.IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

81.
OLIVEIRA, A. C.; ALVES, J. I.. Participação em banca de JOÃO ITAPEM ALVES.LEI Nº 8072/90: ESTUPRO SIMPLES, CRIME HEDIONDO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

82.
OLIVEIRA, A. C.; FERREIRA, J. M.. Participação em banca de JUAREZ MATINS FERREIRA.IMPUTABILIDADE PENAL E O MENOR INFRATOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

83.
OLIVEIRA, A. C.; PEREIRA, R. R. S.. Participação em banca de ROSIMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA.DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS - ASPECTOS RELEVANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

84.
OLIVEIRA, A. C.; FERNANDES, C. H.. Participação em banca de CESAR HENRIQUE FERNANDES.LEI DE LICITAÇÕES E SEUS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

85.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de WILSON RAMOS.DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

86.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de JUAREZ MARTINS F. NETO.A IMPUNIDADE PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

87.
OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de JOÃO ITAPEMA ALVES.ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2011. (Outra).

2.
BULLYING. 2011. (Outra).

3.
CASAIS HOMOSSEXUAIS -NOVOS DIREITOS. 2011. (Outra).

4.
COMPRASNET-PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. (Outra).

5.
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADES. 2011. (Outra).

6.
PREVENÇÃO A PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTO JUVENIL NA INTERNET. 2011. (Outra).

7.
Painel de estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

8.
I Simpósio Internacional e Direito Comparado. 1992. (Simpósio).

9.
Ciclo de Estudos jurídico Seixas Santos. 1991. (Outra).

10.
Ciclo de Estudos Jurídicos Seixas Santos. 1990. (Outra).

11.
2ª Semana do Ciclo de Estudos Gerais. 1989. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, A. C.. I JÚRI SIMULADO PENAL. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
ANDRÉ PESSINI. COORODENAÇÃO DE JULGAMENTO SIMULADO DE HABEAS CORPUS NO TJSP. 2017. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Antonio Carlos de Oliveira.

2.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS. TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO. 2014. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Antonio Carlos de Oliveira.



Outras informações relevantes


Sócio quotista do Escritório Zoccal Oliveira Advogados Associados; Assessor Jurídico da Rede Total de Farmácias e Drogarias; Advogado Militante no Egrégio Tribunal do Júri no Estado de São Paulo e Minas Gerais; Sustentações orais perante os Tribunais de Segundo Grau de Jurisdição e Tribunais Superiores



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