Adrian Barbosa e Silva

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em período sanduíche (bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna (UniBo, Itália). Mestrando em Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB, Espanha) e pela Universidad para la Cooperación Internacional (UCI, Costa Rica) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor Licenciado da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Graduação em Direito da Faculdade Estácio do Pará (FAP). Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM/PA). Coordenador do Grupo Cabano de Criminologia. Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Coordenador Adjunto do Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Integrante dos Grupo de Pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal (CNPq/PPGD/UFPA). Sócio ordinário da Associazione Antigone: per i diritti e le garanzie nel sistema penale. Tem experiência nas áreas de Criminologia, Direito Penal e Sociologia do Desvio, desenvolvendo pesquisas sobre Teoria Criminológica, Processos de Criminalização, Controle Social, Encarceramento, Política Criminal, Drogas, Etnografia, Especismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Advogado Criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adrian Barbosa e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Adrian Barbosa e

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Estado do Pará, Escola de Direito.
Avenida Alcindo Cacela, nº. 1523
Nazaré
66040020 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 40099112
URL da Homepage: http://www.cesupa.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período sanduíche em Università di Bologna (Orientador: Alvise Sbraccia).
Título: Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira,
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.
Palavras-chave: Política de drogas; Controle social; Criminologia Crítica; Sociologia do desvio; Abolicionismo penal.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Sistema penal; Prisões preventivas; Grande encarceramento; Criminologia Crítica; Garantismo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2018
Mestrado profissional em andamento em Sociología Jurídico-Penal.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: Iñaki Rivera Beiras.
2014 - 2015
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: Criminologia crítica: diálogos a partir de Michel Foucault e Alessandro Baratta.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Título: Do (des)controle punitivo aos direitos humanos: aproximações entre criminologia crítica e garantismo.
Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento.




Formação Complementar


2012
Curso Regular de Italiano (Nuovo Progetto Italiano).
Castilla Curso de Idiomas, CCI, Brasil.
2018 - 2018
Classical Sociological Theory. (Carga horária: 20h).
Universiteit van Amsterdam/Coursera, UVA, Holanda.
2018 - 2018
Capitalismo, controllo e produzione di soggettività (Prof. Giso Amendola). (Carga horária: 4h).
Università di Padova/Università di Bologna, UNIPD/UNIBO, Itália.
2018 - 2018
Classe e teoria criminologica (Prof. Alvise Sbraccia). (Carga horária: 4h).
Università di Padova/Università di Bologna, UNIPD/UNIBO, Itália.
2018 - 2018
Criminologia e teoria marxista (Prof. Dario Melossi). (Carga horária: 4h).
Università di Padova/Università di Bologna, UNIPD/UNIBO, Itália.
2018 - 2018
Introduzione all'antropologia delle addiction. (Carga horária: 4h).
Società Italiana di Antropologia Applicata, SIAA, Itália.
2017 - 2017
Curso de Facilitador de Círculos Restaurativos - Peacemaking Circles. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2016 - 2017
Delito, control y castigo en las sociedades contemporáneas. (Carga horária: 30h).
Asociación Pensamiento Penal/Universidad Nacional del Comahue, APP/UNC, Argentina.
2016 - 2016
Programa de Formação de Tribunos. (Carga horária: 58h).
Instituto Paraense do Direito de Defesa, IPDD, Brasil.
2014 - 2014
Understanding Violence. (Carga horária: 20h).
Emory University/Coursera, EU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Escuela de Invierno de Criminología. (Carga horária: 40h).
Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.
2013 - 2013
Direito Penal. (Carga horária: 162h).
Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
A Defesa no Júri. (Carga horária: 25h).
Academia Paraense de Júri, APJ, Brasil.
2011 - 2012
Curso Regular de Espanhol (¡Hable! Nivel competente). (Carga horária: 180h).
Castilla Curso de Idiomas, CCI, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito e Psicanálise. (Carga horária: 100h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2010 - 2011
Cours de Français Langue Étrangère (Méthode TvB). (Carga horária: 486h).
Alliance Française de Belém, AF, Brasil.
2010 - 2010
Grupo de Estudos Temáticos em Política Criminal. (Carga horária: 50h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
2002 - 2006
Advanced Course in English. (Carga horária: 680h).
American School Of Languages, ASLAN, Brasil.


Atuação Profissional



Università di Bologna, UNIBO, Itália.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
Outras informações
Pesquisador visitante (Visiting researcher/Ricercatore proveniente dall'estero) junto ao Dipartimento di Scienze Giuridiche (DSG), pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE 2017/2018), da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob supervisão do Prof. Dr. Alvise Sbraccia.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Realização de estágio docência na disciplina "Teoria do Direito Penal", da graduação do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (turma 040/2014), sob orientação da Profª. Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho.

Atividades

05/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Filosofia e Castigo: Sobre a Legitimidade e os Limites do Poder Punitivo, .

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP), .


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador
Outras informações
Atuação como orientador de monografias (trabalhos de conclusão de curso), realizando estágio docência junto à graduação do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no exercício das atividades do Mestrado em Direito (linha: Direitos Humanos, bolsa CAPES) da Universidade Federal do Pará (UFPA) em projeto de colaboração entre os Programas de Pós-Graduação em Direito (UFPA-CESUPA).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor (bolsista aprovado no concurso para monitoria do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA - Edital nº. 053/2012),) das disciplinas Direito Penal, I, II, III e IV, sob a orientação do Prof. Yúdice Randol Andrade Nascimento.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direitos Humanos, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador em Direitos Humanos vinculado à Clínica Jurídica de Direitos Humanos (CJDH) do Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos (NPJ/DH) do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Vinculado, desde 2012, ao Grupo de Pesquisa "Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos" (CNPq/CAPES), com coordenação do Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor (bolsista aprovado no concurso para monitoria do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA - Edital nº. 036/2011),) das disciplinas Direito Penal, I, II, III e IV, com ênfase, em Direito Penal II, sob a orientação do Prof. Yúdice Randol Andrade Nascimento.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Monitor (voluntário) da Disciplina Direito Penal: Parte Especial, sobretudo, Direito Penal IV, sob a orientação do Prof. Eduardo Neves Lima Filho.

Atividades

08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
11/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , CESUPA, CESUPA.

Atividade realizada
Coordenação do Núcleo Temático "Garantias Fundamentais no Direito e Processo Penal I" - XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.
08/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Direito Penal
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia e Controle Social (Grupo de Estudo Temático)
Direito Penal I
Direito Processual Penal I
11/2016 - 11/2016
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Processo Penal
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
01/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , CESUPA, .


Faculdade Estácio do Pará, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II

Grupo Cabano de Criminologia, GCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador independente, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador e Membro-Fundador do Grupo Cabano de Criminologia (www.criminologiacabana.com).


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Coordenador Adjunto do Departamento de Monografias (Comissão Editorial da Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais IBCCRIM 2018/2019), com Carolina Costa Ferreira, Franciele Silva Cardoso, Helena Rocha Coutinho de Castro e Jacqueline Sinhoretto, sob a presidência de Frederico Normanha Ribeiro de Almeida; Professor convidado do Laboratório de Ciências Criminais de São Paulo; e, Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM).

Atividades

01/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Departamento de Monografias, .

Serviço realizado
Coordenação Adjunta do Departamento de Monografias.
12/2018 - 12/2018
Ensino, Laboratório de Ciências Criminais de São Paulo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia das drogas e controle social

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do Estado do Pará


Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata, FAUNI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor a nível de pós-graduação, Carga horária: 8

Atividades

03/2017 - 03/2017
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia

Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, ESM/TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Atividades

03/2018 - 03/2018
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Atividade realizada
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Penal.
08/2017 - 08/2017
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Atividade realizada
Curso de Aperfeiçoamento Excludentes no Direito Penal.

Faro, Lima & Olivério Advogados Associados, FL&O, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário de Direito (com ênfase na prática jurídico-penal) no escritório de advocacia Faro, Lima & Olivério Advogados Associados, vinculado aos advogados e professores Liandro Moreira da Cunha Faro, Eduardo Neves Lima Filho e Adelvan Olivério Silva.


Defensoria Pública do Estado do Pará, DPE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Núcleo Avançado de Atendimento Criminal (NACRI): Central Criminal (CeCrim): Responsável pela atuação na Comarca de Belém, em processos criminais em andamento, independente do tipo de procedimento e do rito, inclusive com a interposição de recursos, habeas corpus, dentre outras medidas legais, quando for o caso. Coordenação: Defensor Público Dr. Manoel Figueiredo Neto.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Núcleo Avançado de Atendimento Criminal (NACRI): Central de Flagrantes (CeFlag): É responsável pelo recebimento de todas as comunicações de flagrantes de Belém e enviadas à Defensoria Pública, para que seus integrantes realizem análise e possível elaboração e ajuizamento imediatos de Pedidos de Relaxamento de Prisão Ilegal, Liberdade Provisória, "Habeas Corpus", dentre outras medidas que visem garantir a liberdade dos cidadãos necessitados. Nessa central, funcionam as varas do Juizado Especial Criminal (2ª, 3ª, 4ª e 5ª), antigas Pretorias Criminais e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Coordenação: Defensora Pública Drª. Mônica Furtado Belém.



Linhas de pesquisa


1.
Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito

Objetivo: A linha se volta para o estudo dos direitos fundamentais e direitos humanos, a partir da hermenêutica fenomenológica de Gadamer e Ricouer, que busca analisar os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos como constituição de representação e identidade latino-americana, para além de sua funcionalidade protetiva e jurisdicional..
2.
Hermenêutica, Castigo e Crítica Criminológica: Aproximações Necessárias

Objetivo: A linha busca contribuir com a teoria crítica no âmbito da criminologia com debates sobre juízos morais, traduzidos em princípios, discutindo conceitos centrais para um pensamento constitucional no âmbito do direito penal, tais como, igualdade, dignidade humana, liberdade, entre outros..
Palavras-chave: Hermenêutica; Criminologia Crítica.
3.
Filosofia do Direito e Legitimidade do Poder Punitivo

Objetivo: A ética, no campo do direito, compreende o estudo da relação entre a ação individual boa e as regras sociais justas. Em outros termos, trata-se da pergunta: qual é o direito justo? Tal pergunta, sendo estendida para o campo do direito penal e, em especial, para a compreensão do seu fenômeno proeminente, a saber, a pena, discute a justificação racional da ação de punir alguém. Isto é, por que, i.e., para que apenar alguém no sentido criminal do termo?.
4.
Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos

Objetivo: Nesta linha de pesquisa, objetiva-se analisar os discursos e práticas de intervenção penal e de segurança pública, verificando sua compatibilidade com o modelo constitucional vigente e com a teoria dos direitos humanos..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Questão Criminal: Sobre a Legitimidade e os Limites do Poder Punitivo
Descrição: A ética, no campo do direito, compreende o estudo da relação entre a ação individual boa e as regras sociais justas. Em outros termos, trata-se da pergunta: qual é o direito justo? Tal pergunta, sendo estendida para o campo do direito penal e, em especial, para a compreensão do seu fenômeno proeminente, a saber, a pena ou o castigo, discute a justificação racional da ação de punir alguém. Isto é, por que se atribui a certas ações uma pena criminal? Uma resposta a esta questão depende da consideração das posições éticas fundamentais desde a modernidade. O grupo busca discutir e publicar estudos acerca das perguntas fundamentais da filosofia da punição, a saber: (a) quem deve punir? (b) para que se deve punir? (c) quem deve ser punido? (d) como se deve punir? As repercussões mais imediatas serão uma nova discussão do papel da filosofia no âmbito da criminologia crítica, publicações (livros e artigos) na área, organização de eventos e a orientação de teses, dissertações e monografia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Coordenador / Michelle Barbosa de Brito - Integrante / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante / Saulo Monteiro de Matos - Integrante / Eduardo Correia Gouveia Filho - Integrante / Fernando da Silva Albuquerque - Integrante / Luciana Correa Souza - Integrante / Lucas Neves de Melo - Integrante.
2014 - 2016
Centro de Estudos sobre Intervenção Penal - CESIP
Descrição: O objetivo do Grupo de pesquisa Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP), a partir da linha de pesquisa "Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos", é estudar o fenômeno da intervenção penal em suas mais variadas manifestações, tendo sempre como fio condutor, no Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, desenhado pela Constituição da República de 1988. Temas relativos à criminalidade, punição, pena, processo, segurança pública, dentre outros, costumam aguçar interesses e ocupar a cena dos mais distintos discursos, que transitam desde o senso comum até as formulações acadêmicas mais sofisticadas. As origens dessa fala no campo penal são, portanto, distintas, e variados os seus propósitos. Assim, é urgente e necessário identificar esses discursos, analisá-los criticamente, estabelecer os seus limites de atuação e, principalmente, apontar os critérios de sua (des)legitimação diante da democracia constitucional. A ansiedade em busca de soluções ao gravíssimo problema da criminalidade, não raro, deságua em propostas (teóricas, inclusive) de modelos de controle punitivo rigoroso, com reduções (e, às vezes, amputações) de garantias ao imputado, agravamento de penas e limitações de direitos. Esses modelos, hoje em dia associados ao referencial neoliberal, inevitavelmente implicam intenso choque com o perfil de intervenção penal constitucionalmente orientado e com a efetivação dos direitos humanos. Esse choque tem como consequência a construção de um novo espaço político na encruzilhada da renovação das relações sociais que, de um lado, reinventa permanentemente novas formas de dominação e, de outro lado, tenta transformar a ordem social vigente e dar maior efetividade às ânsias igualitárias proclamadas por meio do Estado Democrático de Direito. Frente a tais reconfigurações políticas, os projetos de pesquisa deste Grupo de Pesquisa objetivam analisar os discursos e práticas de intervenção penal e de segurança pública, verificando sua compatibilidade com o modelo constitucional vigente e com a teoria dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (3) .
Integrantes: Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Jean-François Deluchey - Coordenador / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante / Verena Holanda de Mendonça Alves - Integrante / Ana Celina Bentes Hamoy - Integrante / Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento - Integrante / Fernando José de Souza Filho - Integrante / José Edvaldo Pereira Sales - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Manuela Bitar Lelis dos Santos - Integrante / Michelle Barbosa de Brito - Integrante / Quesia Pereira Cabral - Integrante.
2013 - 2013
Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Descrição: O Grupo de Pesquisa "Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos", a partir da linha de pesquisa "Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito", se volta para o estudo dos direitos fundamentais e direitos humanos, a partir da hermenêutica fenomenológica de Gadamer e Ricouer, que busca analisar os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos como constituição de representação e identidade latino-americana, para além de sua funcionalidade protetiva e jurisdicional. E, ainda, tem como objetivos a serem realizados pelos alunos: a) Pesquisa sobre Direitos Humanos e sua efetivação no âmbito nacional e internacional; b) Participação em projetos e atividades de outras instituições defensoras de Direitos Humanos ligadas à atividade da Clínica; c) Participação em competições de âmbito nacional e internacional; d) Participação e formulação de eventos acadêmicos ligados à finalidade da Clínica; e) Outras atividades relacionadas à prática e efetivação dos Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Rafaela Teixeira Neves - Integrante / Elden Borges - Integrante / Yule Santos - Integrante / Valdenor Júnior - Integrante / Janaína Silva - Integrante / Caio Gadelha - Integrante / Emy Hannah - Integrante / Gerfison Soares - Integrante / Gabriela Borges - Integrante / Juliana Coelho - Integrante / Bianca Araújo - Integrante / Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador.Financiador(es): Clínica de Direitos Humanos/NPJ-DH & Centro Universitário do Pará/CESUPA - Cooperação.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2018 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Proficiência Lato Sensu in lingua italiana (Livello B2 del QCER), Istituto Italiano di Cultura - San Paolo.
2017
Homenagem pela Excelência no resultado alcançado no Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação (IPPGR), Faculdade Estácio do Pará.
2017
Amigo da Escola, Escola Superior de Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2017
Bibliografias Selecionadas - Drogas Ilícitas, Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2014
Concluyente aprobado con máximo aprovechamiento en la Escuela de Invierno de Criminología, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Nacional del Litoral (FCJS-UNL), Santa Fe, Argentina.
2013
1er Lugar en el Tercer Concurso Interamericano de Derecho al Desarrollo Sostenible, Universidad de los Andes (Uniandes), Tulane University Law School, FGV-Rio, Bogota, Colombia.
2013
Observer in 18th Inter-American Human Rights Moot Court Competition, Academy on Human Rights and Humanitarian Law, American University Washington College of Law (AUWCL), Washington D.C., USA.
2011
Diplôme d'Études en Langue Française. Attestation de Réussite (Delf B1), Ministère de l'Éducation Nationale, de la Jeunesse et de la Vie Associative, République Française.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Adrian Barbosa e2016SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir . Prisões preventivas pervertidas: a gestão profética da punição no teatro processual. Boletim IBCCRIM, v. 279, p. 13-15, 2016.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e2016SILVA, Adrian Barbosa e; MAIA, Laís Vidigal . Política criminal de drogas no Brasil: o que a criminologia tem a nos dizer?. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, v. 4, p. 87-100, 2016.

3.
SILVA, Adrian Barbosa e2016 SILVA, Adrian Barbosa e. La herencia de la crítica criminológica en la cuestión criminal latinoamericana y brasileña. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 1, p. 33-48, 2016.

4.
SILVA, Adrian Barbosa e2016 SILVA, Adrian Barbosa e. Baratta, Foucault e a questão criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 123, p. 157-186, 2016.

5.
SILVA, Adrian Barbosa e2016SILVA, Adrian Barbosa e. Sobre prisões preventivas, controle social e o grande encarceramento. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 3, p. 95-101, 2016.

6.
SILVA, Adrian Barbosa e2015 SILVA, Adrian Barbosa e. Criticismo e Inservidumbre (o sobre la indocilidad reflexionada del 'buen' criminólogo). Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 1-10, 2015.

7.
SILVA, Adrian Barbosa e2015 SILVA, Adrian Barbosa e; ROSA, Alexandre Morais da . Notas sobre a crítica criminológica e o garantismo aplicado à decisão penal. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 18, p. 59-74, 2015.

8.
SILVA, Adrian Barbosa e2014SILVA, Adrian Barbosa e. Tensão entre criminologia crítica e garantismo: breves articulações teóricas sobre a prisão preventiva e a exigência de identificação do acusado a partir da Lei nº 12.403/11. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Pará, v. 1, p. 257-274, 2014.

9.
SILVA, Adrian Barbosa e2014SILVA, Adrian Barbosa e. Manifesto realista marginal. Boletim IBCCRIM, v. 264, p. 11-12, 2014.

10.
SILVA, Adrian Barbosa e2013SILVA, Adrian Barbosa e. Teoria agnóstica e a crise das funções da pena na era do punitivismo. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, v. 3, p. 210-234, 2013.

11.
SILVA, Adrian Barbosa e2013SILVA, Adrian Barbosa e. Sobre a criminologia e o processo penal: o diálogo esquecido. Boletim Informativo IBRASPP, v. 5, p. 35-37, 2013.

12.
SILVA, Adrian Barbosa e2011SILVA, Adrian Barbosa e. O discurso jurídico-penal sob a ótica constitucional: os direitos fundamentais como limite à violência e ao arbítrio punitivo estatal. Revista IMES. Direito, v. 19, p. 135-157, 2011.

13.
SILVA, Adrian Barbosa e2011SILVA, Adrian Barbosa e. Aportes (críticos) para um estudo preliminar da lei nº 12.403/11: as (in)felizes mudanças no CPP à luz da Constituição. Estudios Constitucionales, v. 9, p. 687-712, 2011.

14.
SILVA, Adrian Barbosa e2011SILVA, Adrian Barbosa e; OLIVEIRA, Felipe Guimarães de ; RABELO, Victor A. P. de Albuquerque . A liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e no Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o caso Siegfried Ellwanger. Estudios Constitucionales, v. 9, p. 771-790, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Qual a atualidade do garantismo no Brasil de hoje?. In: Ana Christina Darwich Borges Leal; Bárbara Lou da Costa Veloso Dias & Loiane Prado Verbicaro. (Org.). Normalização, Poder e Direito. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 401-420.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Resistência contra-hegemônica e dogmática penal: ensaio para uma crítica dos direitos humanos na era da globalização neoliberal. In: Flávia Cristina Silveira Lemos et al. (Org.). Conversas transversalizantes entre psicologia política, social-comunitária e institucional com os campos da educação, saúde e direitos humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 7, p. 337-352.

3.
SILVA, Adrian Barbosa e. Cárcere e direitos humanos (ou o crepúsculo dos ídolos). In: Luanna Tomaz de Souza; Lorena Santiago Fabeni. (Org.). Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal: Da ficção a realidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 277-295.

4.
SILVA, Adrian Barbosa e. Horizonte de projeção da criminologia crítica na política de drogas no Brasil. In: Gustavo Noronha de Ávila & Érika Mendes de Carvalho. (Org.). 10 anos de política de drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 215-242.

5.
SILVA, Adrian Barbosa e. Teoria agnóstica da pena: fundamentos criminológicos para uma teleologia redutora desde a margem. In: ÁVILA, Gustavo Noronha de; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. (Org.). Criminologias e Política Criminal I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 500-529.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. O crepúsculo da democracia: defender a prisão de Lula é também defender a punição de miseráveis inocentes. Carta Capital, São Paulo, 02 maio 2018.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. O mito do mito do encarceramento em massa. Justificando, São Paulo, 19 set. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. La herencia de la crítica criminológica en la cuestión criminal latinoamericana y brasileña. In: Angélica Gutiérrez Gutiérrez y Carlos Pérez Vaquero (coord.). I Anuario Internacional de Criminología y Ciencias Forenses, 2016. Sociedad Española de Criminología y Ciencias Forenses (SECCIF), España, 2016.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Matizes do Discurso Penal do Inimigo no Estado Democrático? Proposta de tensão a partir da Criminologia e do Garantismo. In: I Seminário de Direito Penal e Democracia: Realidade Brasileira e Inquietações no Presente, 2013, Belém. Anais do I Seminário de Direito Penal e Democracia da Universidade Federal do Pará, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Hacia el rescate de la imaginación sociológica en el campo de la cuestión criminal: más allá de la crítica a la dogmática, la reinvención del control social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Consideraciones sobre el prohibicionismo de las drogas y la penalidad en la actualidad brasileña: una mirada desde la criminología crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SILVA, Adrian Barbosa e; MONTEIRO, Vitória ; TRINDADE, Anelise . Criminalização das migrações e dos imigrantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SILVA, Adrian Barbosa e; DIAS, Bárbara L. C. V. ; RIBEIRO, Gustavo C. M. ; FONTES, Edilza J. O. . 200 anos: Marx e a política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SILVA, Adrian Barbosa e. Marx e a questão criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, Adrian Barbosa e. Drogas e encarceramento seletivo da juventude negra no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, Adrian Barbosa e. Crítica, control y cuestión criminal: una aproximación a la política de drogas desde el margen brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SILVA, Adrian Barbosa e. Processo penal e cultura de controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
SILVA, Adrian Barbosa e. Uma abordagem do princípio da insignificância no Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, Adrian Barbosa e. Questão criminal e controle social: uma aproximação a partir da criminologia das drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SILVA, Adrian Barbosa e; BARBALHO, Camila Passos . Hollywood e punitivismo: como a indústria cultural estimula a tolerância social à violência arbitrária do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A. ; LIMA FILHO, Eduardo N. ; PEREIRA, Débora Simões . Visões sobre o grande encarceramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, Adrian Barbosa e; VALENTE, Márcio . Violência urbana e tráfico de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SILVA, Adrian Barbosa e; MORAIS, Rômulo F. . Em busca de uma criminologia crítica brasileira a partir do contexto amazônico: a hipótese do controle social desde a margem da margem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SILVA, Adrian Barbosa e. Garantismo e sistema penal: crítica criminológica ao 'punitivismo preventivo' no Estado do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
SILVA, Adrian Barbosa e. As aventuras do 'penalista-criminólogo' contra o barão de Münchhausen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
SILVA, Adrian Barbosa e. Direito penal e controle social na era do grande encarceramento: o caso da presunção de inocência e a recente decisão do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SILVA, Adrian Barbosa e. A violência do e no sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
SILVA, Adrian Barbosa e. Proibicionismo, desvio e controle social: resistência à política criminal brasileira desde a teoria crítica dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
SILVA, Adrian Barbosa e; QUEIROZ, Paulo . Direito penal e controle social na era do grande encarceramento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
SILVA, Adrian Barbosa e. Grupo Cabano de Criminologia: Política de drogas no Brasil - 10 anos da Lei 11.343/06. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SILVA, Adrian Barbosa e. A descriminalização das drogas e seus reflexos no sistema penitenciário: problema ou solução?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A. ; MORAIS, Rômulo F. ; LOPES, Twig ; DAMASCENO, Roberta ; TRINDADE, Anelise ; SILVA, Richard ; PEREIRA, André ; PAIVA, Reginaldo . Café criminológico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SILVA, Adrian Barbosa e. Política criminal subterrânea e a resistência da criminologia crítica ao grande encarceramento brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
SILVA, Adrian Barbosa e; PINHO, Ana Cláudia Bastos de . Criminologias e garantismos nas margens do grande encarceramento brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA, Adrian Barbosa e; PINHO, Ana Cláudia Bastos de . O que é a criminologia crítica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir ; MAMED, Klelton . Debate sobre a política de drogas no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
SILVA, Adrian Barbosa e; MAIA, Laís Vidigal . Política criminal de drogas no Brasil: o que a criminologia tem a nos dizer?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SILVA, Adrian Barbosa e. Qual a atualidade do garantismo no Brasil de hoje?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
SILVA, Adrian Barbosa e; SERRA, Marco Alexandre de S. ; SANTOS, Hugo Leonardo R. ; MORAIS, Rômulo F. . Grupo Cabano de Criminologia: fundação, desafios e intenções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
SILVA, Adrian Barbosa e. Sobre a Crise do Ensino em Ciências Criminais (ou por uma Criminologia dos Direitos Humanos). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
SILVA, Adrian Barbosa e; SOUZA JUNIOR, G. . Teoria Crítica dos Direitos Humanos como Racionalidade de Resistência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVA, Adrian Barbosa e. Manifesto por um Realismo Marginal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SILVA, Adrian Barbosa e. Crítica Criminológica à Penalogia Brasileira do Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SILVA, Adrian Barbosa e. Superar o Trauma Etiológico e Redefinir a Pergunta Causal: Um Desafio para a Criminologia Crítica do Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir ; MAFRA, Emy . Direitos Humanos e Teoria Agnóstica da Pena na Era do Punitivismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SILVA, Adrian Barbosa e. A Herança da Criminologia Crítica e a Crítica ao Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir . Direitos Humanos para Humanos Direitos: Nazismo em Pele de Cordeiro?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SILVA, Adrian Barbosa e. O Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs: Premissas, Críticas e Reflexões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SILVA, Adrian Barbosa e. Matizes do Discurso Penal do Inimigo no Estado Democrático? Proposta de Tensão a partir da Criminologia e do Garantismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SILVA, Adrian Barbosa e. Análise Criminológica do 'Anti-Projeto' do Novo Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Criticismo e Inservidumbre (o la 'mala' conciencia del 'buen' criminólogo). Madrid: Criminología y Justicia, 2015 (Artigo Online).

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Manifesto realista marginal. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo Online).

3.
SILVA, Adrian Barbosa e. O Discurso Jurídico-Penal sob a Ótica Constitucional: Os Direitos Fundamentais como Limite à Violência e ao Arbítrio Punitivo Estatal. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), 2011 (Artigo Online).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Parecer de Artigo Científico - 2995. Dossiê Execução Penal: mitos, desafios e horizontes, da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM (ISSN 1415-5400), n. 145. 2018.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Parecer de Artigo Científico - 2993. Dossiê Execução Penal: mitos, desafios e horizontes, da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM, n. 145 (ISSN 1415-5400). 2018.

3.
SILVA, Adrian Barbosa e. Parecer de Artigo Científico - 13877-48125. Dossiê Extensão Universitária e Sistema Penal-Penitenciário: aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações, da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Universidade Federal de Pelotas - RFDP (ISSN 2448-3303), v. 4, n. 1, jan.-dez.. 2018.

4.
SILVA, Adrian Barbosa e. Parecer de Artigo Científico - 13880-48125. Dossiê Extensão Universitária e Sistema Penal-Penitenciário: aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações, da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Universidade Federal de Pelotas - RFDP (ISSN 2448-3303), v. 4, n. 1. 2018.

5.
SILVA, Adrian Barbosa e. Coordenação Adjunta no 21º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Falhas no sistema penitenciário impossibilitam a ressocialização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Audiência pública debate o porte de drogas para uso pessoal. Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
SILVA, Adrian Barbosa e. A descriminalização das drogas e seus reflexos no sistema penal. I Seminário de Criminologia Crítica e Sistema Punitivo: A Onda do Encarceramento em Massa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SILVA, Adrian Barbosa e. Debate sobre a descriminalização do uso de drogas ilícitas para consumo pessoal. Programa Brasil Urgente (RBA Tv). 2015.

Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA, Adrian Barbosa e; MORAIS, Rômulo F. ; KOENIG, Vladimir ; MAFRA, Emy ; NASCIMENTO, Yúdice R. A. ; LOPES, Twig ; MONTEIRO, Vitória ; TEIXEIRA, Yuri Serra ; VAZ, Fernando . Grupo Cabano de Criminologia. 2015; Tema: Criminologias, teoria crítica e controle social. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Adrian Barbosa e; NEVES, Rafaela Teixeira ; BRITO JÚNIOR, Valdenor Monteiro ; GONCALVES, Caio Cesar G. M. . Minorias e Violência Social sob a Ótica dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, Adrian Barbosa e; TEIXEIRA, Yuri Serra. Participação em banca de Roberta Cardoso Maia. O direito penal do inimigo no tribunal do júri brasileiro: uma crítica à luz dos princípios do estado democrático de direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Adrian Barbosa e; FARIAS, Klelton M.. Participação em banca de Lívia Pantoja dos Santos.O valor probatório das provas encontradas fortuitamente no âmbito das interceptações telefônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Amanda Rafaely Razuco Magno.O indulto como estratégia de redução dos danos provocados pela política punitivista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Maira Colares Corrêa da Costa.A revitimização da mulher vítima de violência na delegacia especializada no atendimento à mulher de Belém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Marina Correa Gonçalves.A influência dos estereótipos de gênero no julgamento do crime de estupro: o mito da imparcialidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Jhully Helen Lemos Vaz.A aplicação do princípio da coculpabilidade aos crimes cometidos por mulheres vítimas de violência em caso de omissão estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
SILVA, Adrian Barbosa e; LIMA FILHO, Eduardo N.. Participação em banca de Thais Viana de Alencar.Aplicação subsidiária ao processo penal da motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
SILVA, Adrian Barbosa e; LIMA FILHO, Eduardo N.. Participação em banca de Lidiana de Paiva Gomes Nunes.Implantação da audiência de custódia em Belém do Pará: uma leitura garantista das mudanças imediatas das decisões judiciais sob a luz da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Camila Cristine Silva de Castro.O direito à convivência familiar da criança cromo prioridade e limite à execução da pena privativa de liberdade da mãe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
SILVA, Adrian Barbosa e; PEREIRA, Débora Simões. Participação em banca de Andrea Monteiro Puget.A crise do sistema penal: contradições do sistema carcerário frente às garantias legais de proteção ao direito do detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
SILVA, Adrian Barbosa e; PEREIRA, Débora Simões. Participação em banca de Clea Souza da Cunha.A efetividade das medidas protetivas destinadas ao agressor na Lei n. 11.340/06 em Belém do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Camila Santos Costa.A justiça restaurativa no processo de socioeducação e sua eficácia sobre os adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Queren Cristine de Lima Silva.A hipótese de modificação das penas privativas de liberdade em restritiva de direitos no delito de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

13.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Ivaneide Trindade Ribeiro.Justiça de transição no Brasil: A ineficácia do processo transicional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

14.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Amanda Karen dos Santos Milhomem.A aceitação do apenado de volta à sociedade e a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

15.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Andressa Pena Rodrigues.O exame de dna na persecução criminal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

16.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Hugo Possante Mendes.Justiça de transição: Análise do caso Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

17.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Geraldo Magela de Cena Carvalho Lopes.Fatores sócio-políticos na origem do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

18.
SILVA, Adrian Barbosa e; PEREIRA, Débora Simões. Participação em banca de Rivail Araújo de Figueiredo.A incompatibilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito - A influência da teoria no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
SILVA, Adrian Barbosa e; PEREIRA, Débora Simões. Participação em banca de Alana Antunes Soares.A influência da mídia no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Lívia Pantoja dos Santos.A aplicação da política de redução de danos na questão das drogas no Brasil: Uma análise do programa "De braços abertos". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
SILVA, Adrian Barbosa e; LIMA FILHO, Eduardo N.. Participação em banca de Gabriel Luiz Grain Carvalho.A influência da mídia na decretação de prisões preventivas e a utilização do fundamento da garantia da ordem pública como resposta ao clamor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

22.
SILVA, Adrian Barbosa e; CICHOVSKI, Patrícia K. B.. Participação em banca de Leonardo Biasi Silva.Legitimidade constitucional sobre emenda que reduza a maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

23.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Santiago Gonçalves de Oliveira.A Ressocialização do Preso frente ao Sistema Penitenciário Paraense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

24.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Bianca Rosas de Oliveira.Prescrição Penal e Impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

25.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Natalia Pinto Nery.Direito ao Esquecimento e Direito de Imprensa na Sociedade da Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

26.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Ivone Abreu Lima.Os Crimes Virtuais em face da Lei 12.737/12: invasão de dispositivo informático no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

27.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Ivaldeney Mendes de Holanda.Interceptação Telefônica: a legalidade da operacionalização técnica pelo Ministério Público à luz das fontes do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

28.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Adriano Nazareno Góes da Silva.A Desproporcionalidade da Prisão Disciplinar na Política Militar do Pará: uma análise do concurso entre crime e transgressão da disciplina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

29.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Paula Dannyele Costa Porte Souza.Admissibilidade de Prova Ilícita no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

30.
SILVA, Adrian Barbosa e; KOENIG, Vladimir; VALE, Sergio. Participação em banca de Luciana Solano Barata.As Penas Alternativas como Medida Eficaz na Ressocialização do Apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

31.
SILVA, Adrian Barbosa e; NASCIMENTO, Yúdice R. A.. Participação em banca de Renan Daniel Trindade dos Santos.Da Senzala ao Cárcere: Racismo institucional histórico nos altos índices de encarceramento de negros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cambiare il mondo con le parole. Antropologia Applicata e ComunicAzione. VI Convegno Nazionale della Società Italiana di Antropologia Applicata. 2018. (Congresso).

2.
I Encuentro de Jóvenes Investigadores en Criminología. 2018. (Congresso).

3.
Desculpe o incômodo: precisamos falar sobre garantismo penal. 2017. (Exposição).

4.
Seminário Nacional 100 Anos da Revolução Russa: debates sobre democracia, socialismo e anarquismo. 2017. (Seminário).

5.
IV Seminário Direito Penal e Democracia: Criminologias, Punitivismos, Mobilização. 2015. (Seminário).

6.
Seminário 80 anos de Teoria Pura do Direito: Seminário Comemorativo pelos 80 anos da Publicação da Primeira Edição da obra "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen. 2014. (Seminário).

7.
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanços e Perspectivas. 2014. (Seminário).

8.
18th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2013. (Outra).

9.
3 Concurso Interamericano de Derecho al Desarrollo Sostenible. 2013. (Olimpíada).

10.
Direitos Humanos em Tempos de Crise - II. 2013. (Seminário).

11.
1º Seminário de Monitores de Direito do CESUPA. 2012. (Seminário).

12.
1º Simpósio Amazônico de Direitos Humanos: Direitos Humanos na Formação de um novo Paradigma de Estado. 2012. (Congresso).

13.
2º Júri Simulado Paraense sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

14.
A Defesa no Júri. 2012. (Oficina).

15.
Direitos Humanos E(m) Tempos de Crise?. 2012. (Seminário).

16.
O Neoliberalismo à Luz do Direito e da Psicanálise. 2012. (Encontro).

17.
XII Semana Jurídica do CESUPA - Crime e Castigo: a punição no Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

18.
Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Olimpíada).

19.
Direito e Psicanálise (Módulo I): Abuso Sexual. 2011. (Seminário).

20.
Direito e Psicanálise (Módulo II): Alienação Parental. 2011. (Oficina).

21.
Direito e Psicanálise (Módulo III): Direito, Cultura e Subjetividade: Normalidade e Anormalidade em Foucault. 2011. (Oficina).

22.
Direito e Psicanálise (Módulo IV): Mal-Estar na Contemporaneidade. 2011. (Oficina).

23.
I Debate em Direito Penal - Direito Penal: O Vale Tudo Hermenêutico no País do Jeitinho; Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/11). 2011. (Seminário).

24.
I Seminário Paraense Sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

25.
Jornada de Ciências Criminais do Grupo Amazônico de Estudos Criminais Críticos. 2011. (Simpósio).

26.
XI Semana Jurídica do CESUPA: Desenvolvimento Regional e Separatismo. 2011. (Congresso).

27.
X Semana Jurídica do CESUPA. 2010. (Simpósio).

28.
A Pluralidade dos Processos Jurídicos. 2009. (Seminário).

29.
Fraternidade e Segurança Pública. 2009. (Seminário).

30.
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos: Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI. 2009. (Congresso).

31.
IX Semana Jurídica do CESUPA. 2009. (Simpósio).

32.
Teoria do Processo, Acesso à Justiça e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Adrian Barbosa e. Controle e penalidade no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

2.
SILVA, Adrian Barbosa e. Por que a criminologia precisa ser crítica?. 2017. (Congresso).

3.
SILVA, Adrian Barbosa e. Direitos Humanos em Tempos de Crise II. 2013. (Congresso).

4.
SILVA, Adrian Barbosa e. 1º Simpósio Amazônico de Direitos Humanos: Direitos Humanos na Formação de um novo Paradigma de Estado. 2012. (Congresso).

5.
SILVA, Adrian Barbosa e. 2º Juri Simulado Paraense sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Exposição).

6.
SILVA, Adrian Barbosa e. XII Semana Jurídica do CESUPA: Crime e Castigo - Punição no Estado Democrático. 2012. (Congresso).

7.
SILVA, Adrian Barbosa e. Direitos Humanos E(m) Tempos de Crise?. 2012. (Outro).

8.
SILVA, Adrian Barbosa e. XI Semana Jurídica do CESUPA - Desenvolvimento Regional e Separatismo. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ingrid Tatiana Nebai Reis da Costa. Violência doméstica contra a mulher e sistema penal: análise de uma nova forma de administração de conflitos sob a ótica do abolicionismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

2.
Georges Augusto Correa da Silva. Crítica criminológica às medidas cautelares diversas da prisão no Brasil: análise comparada a partir da experiência chilena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

3.
Luana Patricia Vasconcelos Costa. O traficante como inimigo no direito penal: uma análise crítico-criminológica das prisões preventivas decretadas em sede de audiência de custódia em Belém do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

4.
Lucas Monteiro Cardoso. O princípio da eficiência no processo penal à luz da teoria neoliberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

5.
Lucas Rodrigues da Silva. Neoliberalismo e naturalização da miséria: a Lei n. 11.343/06 como instrumento de criminalização da pobreza, segundo Löic Wacquant. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

6.
Iasmim Rainner Pereira Galhardo. A mulher e o poder punitivo: crítica criminológica e políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no contexto brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

7.
Thaís Anselo Guimarães. Criminologia e educação: análise do modelo de ensino enquanto controle social excludente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

8.
Eddiene Rosanne Lima Rodrigues. Neocriminalização do policídio: críticas e alternativas à política de segurança pública no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

9.
Luana de Cássia Lopes Dias. A deslegitimação do sistema penal: uma análise referente ao acesso do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

10.
Larissa Amaral Esteves. Matrizes do processo penal brasileiro e as audiências de custódia: uma abordagem crítica a partir do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

11.
Camila Passos Barbalho. Hollywood e punitivismo: como a indústria cultural estimula a tolerância social à violência arbitrária do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

12.
Esteffanny Furtado Frazão. A ótica da criminologia crítica voltada para a desconstrução do discurso legitimador das penas à luz do direito penal brasileiro com enfoque na desnaturalização da psicopatia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

13.
Mônica de Fátima Martins de Souza. Revista vexatória: violação à dignidade da mulher e o poder do Estado visando a segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

14.
Gustavo Luiz Mendonça de Noronha. A (in)compatibilidade da privatização de presídios no Brasil com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

15.
Luiza Botelho Lobo. O retorno da execução provisória da pena: uma análise garantista do HC 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

16.
Larissa Carvalho Vasconcelos. A colaboração da psicanálise para a criminologia no estudo do homo criminalis e da sociedade punitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

17.
Sabrina França Damasceno. A desproporcionalidade da regressão do regime penal por porte de drogas pra consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

18.
David Dias Medeiros Júnior. Mídia e sistema penal: crítica e alternativas à criminologia midiática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.

19.
Luigi Rocha da Silva Barbosa. Da primeira Escola de Chicago à sociologia do desvio em Howard Becker: uma análise das estatísticas de roubo no bairro da Cidade Nova, Ananindeua/PA (2005-2011). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Adrian Barbosa e Silva.



Outras informações relevantes


(1º) Aprovado no Processo Seletivo (Edital de nº 033/2011) da Clínica Jurídica de Direitos Humanos - Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará/CESUPA; (2º) Membro da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA campeã (1º Lugar Geral) da IV Competição Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH); (3º) 1º Lugar no Processo Seletivo da Monitoria de Direito Penal I, II, III e IV, Centro Universitário do Pará (CESUPA), 2012; (4º) 1º Lugar no Processo Seletivo da Monitoria de Direito Penal I, II, III e IV, Centro Universitário do Pará (CESUPA), 2013; (5º) Aprovado no XI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 2013.2; (6º) Aprovado em 2º Lugar Geral no Processo Seletivo do Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da Universidade Federal do Pará (UFPA), 2014; (7º) Advogado devidamente inscrito no quadro principal da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Pará (OAB nº 20.205); (8º) Aprovado em prova didática para ingresso, na qualidade de professor de Direito Penal, no quadro docente do Centro Universitário do Pará (CESUPA), 2016.1; (9º) Ingresso no quadro de docentes do curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará, 2016.2.



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