Aléxia Alvim Machado Faria

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Mestra em Direito pela UFMG.Bacharela em Direito pela UFMG. Realizou intercâmbio acadêmico na Universidade de Augsburg- Alemanha, com enfoque em Direito Penal Internacional e Direito Penal Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aléxia Alvim Machado Faria
Nome em citações bibliográficas
FARIA, Aléxia. Alvim. M.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Peita, suborno e a construção do conceito jurídico-penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889),Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Ricardo Sontag.
Coorientador: Diego Nunes.
Palavras-chave: Corrupção; história do direito penal; anticorrupção; suborno; peita; Brasil imperial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2009 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
com período sanduíche em Universität Augsburg (Orientador: Prof. Dr. Michael Lindemann).
Título: Criminal compliance no Brasil: uma nova forma de controle alternativo da criminalidade econômica?.
Orientador: Prof. Dr.Luís Augusto Sanzo Brodt.
Bolsista do(a): Akademisches Auslandsamt - Universität Augsburg, RFA, Alemanha.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Antônio, CSA, Brasil.
1998 - 2005
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santo Antônio, CSA, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
História da polícia, do crime, da punição e da justiça no mundo moderno. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Max Planck Summer Academy for Legal History. (Carga horária: 70h).
Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
2016 - 2016
The fight against corruption. (Carga horária: 6h).
United Nations Office on Drugs and Crime, UNODC, Austria.
2015 - 2015
Curso de capacitação e treinamento no combate à corrupção e à lavagem. (Carga horária: 28h).
Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2015 - 2015
VI Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h).
Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2014 - 2014
Controle aduaneiro e combate à fraude no RFB. (Carga horária: 4h).
Procuradoria da República em Minas Gerais, PRMG, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria da República em Minas Gerais, PRMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, RFA, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Estágio de pesquisa orientado pela Dra. Els de Busser. Áreas de enfoque: Direito Penal Europeu e Direito Penal Comparado.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal II
Outras informações
Orientação: Prof. Dr. Túlio Lima Vianna


Pellon & Associados Europe LLP, ., Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Estágio na filial do escritório Pellon & Associados em Düsseldorf, Alemanha. Foco em Direito Alemão (Direito Civil) e Direito Brasileiro (Aduaneiro e Societário). Trabalho cotidiano em português, inglês e alemão.


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações
Vara de Ato Infracional


Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares, EMHPS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária de Inglês, Carga horária: 4
Outras informações
O Projeto abrange oficinas de artesanato, aulas de informática e de inglês para alunos da escola. As aulas acontecem aos sábados e são organizadas por professoras voluntárias do Centro Cultural Farol, de Belo Horizonte.



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
A determinação da idade de consentimento na prática de atos sexuais lúdicos frente ao direito à liberdade sexual do adolescente
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aléxia Alvim Machado Faria - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Organização e divulgação das obras do museu do livro jurídico jornalista Assis Chateaubriand
Descrição: Organização e divulgação das obras do museu do livro jurídico jornalista Assis Chateaubriand.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Aléxia Alvim Machado Faria - Coordenador / Ricardo Sontag - Integrante / Arley Fernandes Teixeira - Integrante / Arthur Barretto De Almeida Costa - Integrante / Álvaro Monteiro Mariz Fonseca - Integrante / Andrea Brandão de Paula Martins - Integrante / Maria Idalina Gonçalves Neves - Integrante / José Antonino Marinho Neto - Integrante / Raquel Khouri dos Santos - Integrante / Marina C. Araújo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - 2014
Periódico: eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Menção Honrosa- Programa de Monitoria de Graduação, XIV Semana de Conhecimento e Cultura da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.2017 FARIA, Aléxia. Alvim. M.. 'Peita' e 'suborno'como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 131, p. 21-55, 2017.

2.
SILVA, Carlos A. Canedo G. da2017SILVA, Carlos A. Canedo G. da ; FARIA, Aléxia. Alvim. M. . The Nuremberg Trial Court - Between discourse and negotiations in post-war International Law. FORUM HISTORIAE IURIS - ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. August, p. 1-27, 2017.

3.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.2016 FARIA, Aléxia. Alvim. M.; VIANNA, T. L. . Maioridade sexual: por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24, p. 15-54, 2016.

4.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.2013FARIA, Aléxia. Alvim. M.; FERNÁNDEZ, Thaís Dutra . Megaeventos e Despejo Forçado. Revista do CAAP, v. XIX, p. 11-26, 2013.

5.
CABRAL, Luisa Rocha2011CABRAL, Luisa Rocha ; FARIA, Aléxia. Alvim. M. . A influência da filosofia estoica no Direito Romano por intermédio do ius honorarium e do Corpus Iuris Civilis. Revista do CAAP, v. n.1, p. 121-138, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Carlos A. Canedo G. da ; FARIA, Aléxia. Alvim. M. . Understanding the International Ius Puniendi under Durkheim?s Collective Conscience: An Anachronism or a Viable Path?. In: Morten Bergsmo; Emiliano J. Buis. (Org.). Philosophical Foundations of International Criminal Law: Correlating Thinkers. 34ed.Florença: Torkel Opsahl Academic EPublisher, 2018, v. , p. 521-543.

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; Brodt, Luis Augusto Sanzo . Criminal compliance em lavagem de dinheiro: uma introdução conceitual e regulamentar. In: Flávia Siqueira; Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Limites ao Poder Punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 191-240.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Commission?s Anti-Corruption Report ? Council Conclusions and Court of Auditors? Reaction. eucrim - The European Criminal Law Association's Forum, Freiburg Im Breisgau, , v. 2, p. p. 54.

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. FRA Cooperation with Council of Europe. eucrim - The European Criminal Law Association's Forum, Freiburg Im Breisgau, p. 53.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; OLIVEIRA, Ana Guerra Ribeiro de. . De Turma da Mônica a Crime e Castigo: a Remição por leitura como uma oportunidade de autodidática.. In: I. Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 265-291.

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; SALGADO, Karine . Direitos humanos no Islã e a supressão ocidental: um estudo axiológico. In: XIII Simpósio Iberoamericano de Filosofia Política, 2013, Juiz de Fora. XIII Simpósio Iberoamericano de Filosofia Política - Liberdade e Poder no mundo contemporâneo. Juiz de Fora: Associación Iberoamericana de Filosofia Política ? AIFP/ Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. The criminal punishment as a touchstone of the democratic system towards cultural and economic backgrounds.. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy., 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.. Belo Horizonte: Forum, 2013.

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. The Muslim dress restrictions in France as an example of failed multiculturalism in regard to human rights application. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. O encontro entre 'corrupção' e crime nos delitos de peita e suborno do Brasil imperial (1824-1889). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Prevenção à corrupção em hospitais frente a parametrização normativa internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; AVELAR, Mariana Magalhães. . Corruption's bis in idem in multijurisdictional cases: a concern of competence and mutual legal assistance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Corruption as a crime after Brazilian independence (1822-1940). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Corrupções criminais no Brasil Imperial: uma análise dos delitos de peita e suborno (1824- 1889). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; DE PAULA, Hugo Lacerda ; FRANCO ; PERES, Leonardo Augusto ; MENDANHA, Luiza Born ; FERNÁNDEZ, Thaís Dutra . O combate à pobreza sob a perspectiva do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: uma evolução contida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.; PERES, Leonardo Augusto ; FERNÁNDEZ, Thaís Dutra ; MENDANHA, Luiza Born ; FRANCO ; DE PAULA, Hugo Lacerda . A trajetória da Organização das Nações Unidas no combate à pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e formas alternativas de controle da criminalidade econômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. The criminal punishment as a touchstone of the democratic system towards cultural and economic backgrounds. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. Wirtschaftsstrafrecht als 'ultima ratio' - Subsidiarität gegenüber anderen Formen rechtlicher Sozialkontrolle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Max-Planck Summer Academy for Legal History.Corruption as a crime after Brazilian independence (1822-1940). 2016. (Outra).

2.
X Encontros de História do Direito. Corrupções criminais no Brasil imperial: uma análise dos delitos de peita e suborno (1824-1889). 2016. (Congresso).

3.
Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e formas alternativas de controle da criminalidade econômica. 2013. (Congresso).

4.
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A trajetória da Organização das Nações Unidas no combate à pobreza. 2013. (Congresso).

5.
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. O combate à pobreza sob a perspectiva do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: uma evolução contida. 2013. (Congresso).

6.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The criminal punishment as a touchstone of the democratic system towards cultural and economic backgrounds. 2013. (Congresso).

7.
Die strafrechtliche Aufarbeitung von Wirtschaftskriminalität als.Direito Penal Econômico como ultima ratio. 2012. (Seminário).

8.
Derecho penal: princípios constitucionales y sociedad, frente a las modernas tecnologías de control e investigación del delito. 2011. (Outra).

9.
O Sistema Penal à Luz da Constituição da República de 1988.Processo e procedimento sob a ótica de Fazzalari. 2011. (Outra).

10.
XIV Semana de Conhecimento e Cultura da UFMG.Programa de Monitoria de Graduação em Direito e Processo Penal. 2011. (Outra).

11.
Simpósio Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

12.
Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SONTAG, Ricardo ; FARIA, Aléxia. Alvim. M. ; BARRETTO, Arthur ; TEIXEIRA, Arley Fernandes ; MANSUR, João Paulo . X Encontros de História do Direito. 2016. (Congresso).

2.
FARIA, Aléxia. Alvim. M.. I Congresso Internacional de combate à Pobreza. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


Grupos de Estudo frequentados:
1. Grupo de Processo Penal Como uma Garantia Constitucional - 2011 - Orientação do Prof. Felipe Martins
2. Grupo de Legislação Penal Especial - DAJ - 2013/1 - Orientação do Prof. Felipe Martins
3. Grupo de Estudos em Direito Internacional, com ênfase em Direitos Humanos - GEDIDH - 2013/1 - atual
4. Grupo de Estudos em Dogmática e Política Criminal - GEDPC- Orientação do Prof. Luis Augusto S. Brodt - 2013/1 - atual

Trabalhos voluntários pontuais:
1. Criminal Defense Tools's Development - International Bridges to Justice (IBJ)
Realizado em abril de 2013
Desevolvimento de uma página sobre o Direito Penal e Direito Processual Angolanos, com ênfase nas garantias proporcionadas pela legislação, para a "Defensewiki" do IBJ, cuja função é tornar mais acessível as informações acerca deste país a nível internacional
2. Develop a NGO database for Angola - NGO News Africa
Realizado em março de 2012
Pesquisa e construção de uma base de dados com as ONGs mais atuantes em Angola, seus contatos e as áreas em que atuam. O objetivo desta tarefa era facilitar o acesso à informação não apenas para aqueles que precisam de algum auxílio e Angola, mas, também, para quem deseja auxiliar o país e procura cooperação.



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