Lucas Costa de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 25/11/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2014). Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Presidente Antônio Carlos. Foi professor substituto de Direito Civil na Universidade Federal de Ouro Preto (2016-2018). Membro do Grupo Persona, coordenado pelo prof. Dr. Brunello Stancioli, e do Centro de Estudos em Biodireito, coordenado pela profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá. Desenvolve estudos nos seguintes temas: Direito Civil; Biodireito; Bioética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Costa de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Lucas Costa de;COSTA DE OLIVEIRA, Lucas

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presidente Antônio Carlos, Faculdade Presidente Antônio Carlos - Campus Mariana.
Rua Antônio Alves
São Cristóvão
35420000 - Mariana, MG - Brasil
Telefone: (31) 35572933
URL da Homepage: http://unipacedu.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Pessoa, Corpo e Mercado: caminhos para a construção da pessoalidade,
Orientador: Brunello Souza Stancioli.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Bioética.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido.
Orientador: Iara Antunes de Souza / Olímpio José Pimenta Neto.




Formação Complementar


2015 - 2016
Italiano.
Fundação Torino, FT, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Civil - OAB. (Carga horária: 84h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Isolada - Tópicos em Biodireito. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2009
Inglês.
Number One Idiomas, #1, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Romano, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito das Obrigações, Carga horária: 12

Atividades

09/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações II
Direito Civil - Posse e Propriedade
Direito Comercial I
05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações I
Direito Civil - Responsabilidade Civil
09/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral I
Direito Civil - Parte Geral II
Direito Civil - Posse e Propriedade
06/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral I
Direito Civil - Parte Geral II

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador do Grupo de Estudos - Corpo, propriedade e comodificação: os desafios ético-jurídicos na regulação de gametas.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência
Outras informações
Estagiário de Docência das disciplinas "Teoria Geral do Direito Privado" e "Cidadania e Pessoalidade", sob supervisão do prof. Dr. Brunello Stancioli.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do Grupo de Estudos em Bioética e Biodireito (CEBID/CNPq).


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Civil (Parte Geral e Contratos).


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Guzzo, Mafra & Coutinho Advocacia e Consultoria Jurídica, GMC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Number One Idiomas, #1, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor de Inglês, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2014 - 2014
(In)adequações dogmáticas do direito real de propriedade à proteção das criações intelectuais.
Descrição: Pesquisa desenvolvida e financiada pelo Programa de Iniciação à Pesquisa (PIP/UFOP), sob orientação do Prof. Dr. Cláudio Henrique Ribeiro da Silva. Teve como objetivo o estudo dogmático acerca da propriedade intelectual, com a finalidade de identificar inadequações que tornam o referido instituto ineficaz à proteção das criações intelectuais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Cláudio Henrique Ribeiro da Silva - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2013
Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo.
Descrição: Pesquisa desenvolvida e financiada pelo programa PROBIC/FAPEMIG, sob orientação do Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho. Teve como objetivo a realização de um estudo acerca da teoria da obrigação como processo, desenvolvida na obra "A obrigação como processo", de Clóvis Veríssimo do Couto e Silva. Analisou-se os principais aspectos da teoria (cooperativismo, dinamicidade, boa-fé, separação de fases, polarização ao adimplemento) com a finalidade de se observar as implicações práticas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Edgar Gastón Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3


Projetos de extensão


2016 - 2018
Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto - NAJOP
Descrição: O NAJOP - Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto é um projeto de Extensão da Universidade, criado em outubro de 1998. Ele atende grande parte da população carente da cidade, com assistência jurídica, chegando a orientar de 15 a 20 pessoas por dia. O trabalho do Najop, além de beneficiar a comunidade, oferece aos estudantes do curso de Direito uma chance de entrar em contato com a prática da profissão.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Juliana Evangelista de Almeida - Coordenador.


Outros Projetos


2018 - Atual
Grupo de Estudos - Corpo, propriedade e comodificação: os desafios ético-jurídicos na regulação dos gametas
Descrição: Os avanços biotecnológicos possibilitaram um novo paradigma na área da reprodução humana assistida. A remoção, conservação e transferência de gametas é realidade que traz consigo o surgimento de novos conflitos éticos e jurídicos. Qual seria a maneira mais adequada de regular tais práticas, garantindo direitos de uso, controle e reparação de danos aos titulares dos gametas? Observa-se, ainda, o surgimento de um mercado em torno desses (bio)materiais, com destaque para a importação de sêmen, a doação compartilhada de oócitos, além do mercado negro paralelo. Seria o mercado regulado de gametas uma proposta eticamente justificável?.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Coordenador / Brunello Souza Stancioli - Integrante.
2015 - 2016
Grupo de Estudos em Bioética e Biodireito
Descrição: O Grupo de Estudos em Bioética e Biodireito, vinculado ao Centro de Estudos em Biodireito (CEBID), busca investigar as repercussões éticas e jurídicas das descobertas e inovações científicas aplicadas à vida biológica, trazidas a lume nos séculos XX e XXI.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador.
2014 - 2014
Monitoria de Direito Romano
Descrição: Monitoria voluntária da disciplina Direito Romano, desenvolvida no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Cláudio Henrique Ribeiro da Silva - Coordenador.
2013 - 2014
Monitoria de Direito das Obrigações.
Descrição: Monitoria remunerada das disciplinas Direito das Obrigações I e II, desenvolvida no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Arnaud Marie Pie Belloir - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.
2013 - 2014
Grupo de Estudos "O Biodireito à luz do Estado Democrático de Direito".
Descrição: Grupo de Estudos que tem como objetivo a produção de material para a disciplina eletiva "Biodireito" do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Estuda os principais temas do microssistema do Biodireito, tais como, a relação médico-paciente; responsabilidade civil do médico; eutanásia; reprodução humana assistida; transexualidade; e outros.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Coordenador.
2013 - 2014
Câmera, Direito e Ação.
Descrição: Projeto realizado através do Programa de Atividades Acadêmica (Pró-Ativa/UFOP), com a finalidade de produzir vídeos acerca de temas de Direito Empresarial.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - 2013
Grupo de Estudos em Justiça de Transição.
Descrição: Trata-se de um grupo de estudos que busca investigar as facetas da Justiça de Transição para o fornecimento da verdade e a construção da memória. Busca compreender as características próprias do ainda não acabado processo de redemocratização brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Lucas Costa de Oliveira - Integrante / Janaína Santos Curi - Integrante / Diego Oliveira Murça - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Bioética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Distinção Acadêmica "Cum Laude" na conclusão do Mestrado em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2016
Aprovação em 1° lugar no processo seletivo simplificado para professor substituto de Direito Civil, Universidade Federal de Ouro Preto.
2015
Destaque Acadêmico pelo 1° lugar na graduação em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil / Universidade Federal de Ouro Preto.
2014
Honra ao Mérito pelo 1° lugar no concurso de artigos do III Congresso Jurídica Vila Rica, Centro Acadêmico Pedro Paulo - Direito - UFOP.
2012
Honra ao Mérito pelo 2° lugar no concurso de artigos do II Congresso Jurídica Vila Rica, Centro Acadêmico Pedro Paulo - Direito - UFOP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2018OLIVEIRA, Lucas Costa de. ALÉM DA LIBERDADE: PERSPECTIVAS EM NIETZSCHE. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 8, p. 178-191, 2018.

2.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2018OLIVEIRA, Lucas Costa de. Mercado regulado de órganos: el caso de Irán. Revista de Bioética y Derecho, v. 44, p. 73-88, 2018.

3.
Sá, Maria de Fátima Freire de2017Sá, Maria de Fátima Freire de ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . Escassez de órgãos e clonagem terapêutica: uma conexão possível?. Revista Iberoamericana de Bioética, v. 3, p. 1-13, 2017.

4.
Sá, Maria de Fátima Freire de2017Sá, Maria de Fátima Freire de ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico?. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 434-453, 2017.

5.
Sá, Maria de Fátima Freire de2017Sá, Maria de Fátima Freire de ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . O caso Charlie Gard: em busca da solução adequada. Revista M: estudos sobre a morte, os mortos e o morrer, v. 2, p. 456-477, 2017.

6.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2016OLIVEIRA, Lucas Costa de. A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, v. 2, p. 254, 2016.

7.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2015OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 1, p. 01, 2015.

8.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2015OLIVEIRA, Lucas Costa de. SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 1, p. 1-16, 2015.

9.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2014OLIVEIRA, Lucas Costa de. Constitucionalização do Direito Civil: a releitura dos institutos e os impactos na sociedade brasileira. Libertas, v. 1, p. 267-278, 2014.

10.
OLIVEIRA, Lucas Costa de2012OLIVEIRA, Lucas Costa de. O direito das obrigações à luz da teoria da obrigação como processo. Âmbito Jurídico, v. XV, p. 1, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; NEVES, Gustavo Magalhães Ribeiro . Pensando a dogmática para além do positivismo jurídico. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Diálogos com o Direito. 1ed.Mariana: Fundação Presidente Antônio Carlos, 2018, v. 1, p. 11-34.

2.
Sá, Maria de Fátima Freire de ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . O caso Charlie Gard: em busca da solução adequada. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Iara Antunes de Souza. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 235-256.

3.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Reflexões sobre o princípio da autonomia privada. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José. (Org.). Direito Civil na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 2, p. 249-273.

4.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Aspectos da velhice no Estado Democrático de Direito: e se vivêssemos todos juntos?. In: Taísa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá; Wilba Lúcia Maia Bernardes. (Org.). Direto e Arte: os desafios da pessoalidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 164-172.

5.
Sá, Maria de Fátima Freire de ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . O Corpo Sob a Perspectiva Patrimonial: Entre o Mercado, a Moral e o Direito. In: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral; Priscila Machado Martins. (Org.). Negócio Jurídico e Liberdades Individuais: Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 121-137.

6.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; VIEIRA, Marcelo de Mello . Boa-fé, deveres anexos e violação positiva do contrato: observações sobre o processo obrigacional. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 85-107.

7.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: a morte entre a dogmática e a zetética. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; DOM HELDER CÂMARA. (Org.). Biodireito e Direito dos Animais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 369-397.

8.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Seriam os direitos da personalidade mercadorias? Reflexões sobre a existência de um mercado de direitos existenciais. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; DOM HELDER CÂMARA. (Org.). Direito Civil Contemporâneo II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 161-176.

9.
MURÇA, Diego Oliveira ; CURI, Janaína Santos ; OLIVEIRA, Lucas Costa de . Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 451-478.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Direito real de propriedade e as criações intelectuais. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 2, 21 mar. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. A tese do caso especial na forma da teoria do discurso: um estudo em Robert Alexy. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Teorias do Direito e Realismo Jurídico. Florianópolis: CONPEDI; UnB; UCB; IDP; UDF, 2016. v. 1. p. 219-234.

2.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. A situação jurídica do nascituro: uma página virada?. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis: CONPEDI; UnB; UCB; IDP; UDF, 2016. v. 1. p. 245-262.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo. In: XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012, Ouro Preto. Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Pós-graduação em Direito: o que esperar e como se preparar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. O erro no Código Civil de 2002: uma análise a partir da tensão entre autonomia e confiança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. A situação jurídica do nascituro: uma página virada?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Perspectivas e experiências profissionais aplicadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; Sá, Maria de Fátima Freire de ; SOUZA, Iara Antunes ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Reunião aberta do Centro de Estudos em Biodireito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. A tese do caso especial na forma da teoria do discurso: um estudo em Robert Alexy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Aspectos da velhice no Estado Democrático de Direito: e se vivêssemos todos juntos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: a morte entre a dogmática e a zetética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Seriam os direitos da personalidade mercadorias? Reflexões sobre a existência de um mercado de direitos existenciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; CURI, Janaína Santos ; MURÇA, Diego Oliveira . Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SILVA, Cláudio Henrique Ribeiro da . Folha vs Falha | Marca vs Nome de Domínio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SILVA, Leila Bitencourt Reis da; SILVA, Flávia Coelho Augusto. Participação em banca de Leandro Silvino Morais Santos.A possibilidade de indenização das benfeitorias voluptuárias no âmbito do contrato de locação de imóveis urbanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SILVA, Leila Bitencourt Reis da; SILVA, Flávia Coelho Augusto. Participação em banca de Gabriela Heidenreich Bernardes Pereira.Aplicabilidade da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SCHETTINI, Beatriz; SOUZA, Iara Antunes. Participação em banca de Nágila Rodrigues.Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na esterilização compulsória de "absolutamente incapazes". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; LEITE, Rafaela; CARVALHO, Celso Guimarães. Participação em banca de Mara Lúcia Pereira Carraro.O direito à saúde e ao livre planejamento familiar:a família democrática e a reprodução humana assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; SANTOS, Aparecido José dos. Participação em banca de Juscilaine Karina Silva Amaral.Direito e Psicanálise: desafiando os fundamentos jurídicos acerca do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; SANTOS, Aparecido José dos. Participação em banca de Joana D`Arc Aparecida de Oliveira.Impactos da Psicanálise no Direito Processual Penal: estudo de decisão de caso de pedofilia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; SANTOS, Aparecido José dos. Participação em banca de Maraíza Souza Lima Sales e Silva.Compreensão da Psicanálise na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; SANTOS, Aparecido José dos. Participação em banca de Adriana de Lima Batista.Biopolítica em Focault e Agambem na sociedade de segurança e sua relação com o Decreto 7053/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SILVA, Leila Bitencourt Reis da; GUZZO, Fabiano César Rebuzzi. Participação em banca de Tiago José Lopes Semim.Contrato de Engineering: possibilidade e adequação ao direito contratual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SOUZA, Iara Antunes; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Participação em banca de Dan Ribeiro de Assis Paiva.As dificuldades de proteção jurídica relativas à alienação parental: um estudo acerca dos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; QUIRINO, Israel; LEITE, Rafaela. Participação em banca de Alessandra de Fátima Lopes.Tutela constitucional do direito à vida intrauterina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Antônio Carlos Caldeira.Guarda compartilhada: um olhar psicanalítico no Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; DENTZ, René Armand; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Alexandre Guilherme dos Santos.A transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; SOUZA, Iara Antunes; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. Participação em banca de Daniel Vianna Maricato.As biografias não autorizadas e os direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; MILANEZ, Felipe Comarela; XAVIER, Ana Flávia. Participação em banca de Bianca Mendroni de Freitas.Dano de viagem frustrada: reconhecimento dos direitos ao sossego e ao lazer do consumidor turista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; BARROS, Flaviane Magalhães; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Laura Achiles Nunes.O cabimento da prisão preventiva ante o descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; ARANTES, Bruno Camilloto; LEITE, Rafaela. Participação em banca de Aline Rodrigues da Silva.A desobediência civil em Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; ARANTES, Bruno Camilloto; SANTOS, Erisvaldo. Participação em banca de Ana Paula Rocha Paes.Efeitos da supressão dos requisitos utilizados para o reconhecimento de um casamento civil e religioso no Brasil e suas implicações na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ALVES, Amauri César. Banca examinadora do processo seletivo para Professor Substituto na área de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Instituições de Direito e Estágio Supervisionado. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de iniciação à docência. 2018. (Seminário).

2.
Mesas redondas: a teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência. 2018. (Outra).

3.
Metodologias de elaboração de questões do ENADE e OAB. 2018. (Oficina).

4.
Perspectivas do ensino e da pesquisa em Direito Civil. 2018. (Encontro).

5.
Seminário de Direito Civil Comparado: Brasil e Argentina. 2018. (Seminário).

6.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

7.
Congresso Mineiro de Direito Civil. O erro no Código Civil de 2002: uma análise a partir da tensão entre autonomia e confiança. 2017. (Congresso).

8.
Conversas com Marya Schechtman. 2017. (Seminário).

9.
Direito Comparado e Pesquisa em Direito Civil. 2017. (Oficina).

10.
I Semana Jurídica da UFOP.Pós-graduação em Direito: o que esperar e como se preparar. 2017. (Oficina).

11.
Novos Direitos Privados.Perspectivas e experiências profissionais aplicadas. 2016. (Seminário).

12.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. A situação jurídica do nascituro: uma página virada? / A tese do caso especial na forma da teoria do discurso: um estudo em Robert Alexy. 2016. (Congresso).

13.
IV Fórum Mineiro sobre Direitos do Idoso: Sociedade e Envelhecimento.Aspectos da velhice no Estado Democrático de Direito: e se vivêssemos todos juntos?. 2015. (Outra).

14.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Memento Mori: a morte entre a dogmática e a zetética / Seriam os direitos da personalidade mercadorias? Reflexões sobre a existência de um mercado de direitos existenciais. 2015. (Congresso).

15.
1° Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

16.
Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição da República - VII Reunião IDEJUST. Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar. 2013. (Congresso).

17.
II Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente. 2013. (Outra).

18.
Aula Magna - " A literatura e o crime". 2012. (Outra).

19.
II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

20.
II Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).

21.
Congresso Jurídico Vila Rica. 2011. (Congresso).

22.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

23.
Aula Magna - " Direitos fundamentais e globalização". 2010. (Outra).

24.
XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. X Mostra de Profissões da Universidade Federal de Ouro Preto. 2017. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Heidenreich Bernardes Pereira. Aplicabilidade da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Lucas Costa de Oliveira.

2.
Leandro Silvino Morais Santos. A possibilidade de indenização das benfeitorias voluptuárias no âmbito do contrato de locação de imóveis urbanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Lucas Costa de Oliveira.

3.
Tiago José Lopes Semim. Contrato de Engineering: possibilidade e adequação ao direito contratual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Lucas Costa de Oliveira.



Outras informações relevantes


Aprovação em 3 lugar para o Doutorado em Direito na UFMG. Aprovação em 2 lugar para o mestrado em Direito Privado da PUC Minas. Aprovação no XIII Exame da Ordem dos Advogados. Orador da turma de Direito/UFOP. Aprovação em 1 lugar na seleção de membros para o grupo de pesquisa empírica. Aprovação em 1 lugar na seleção de membros para o GEBIODIRUFOP. Aprovação em 1 lugar na seleção para monitoria de Direito das Obrigações. Aprovação em 1 lugar na seleção para monitoria de Direito Romano. Aprovação em 3 lugar na seleção de membros para o grupo de estudos em Justiça de Transição.



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