Manoela De Bitencourt

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com período de Doutorado sanduíche, na condição de Visiting Scholar da Law School da Universidade Boston College - EUA, de dezembro de 2017 a junho de 2018. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - FIDC (2012). Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS - FEMARGS (2010). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2007). Advogada integrante da sociedade Bitencourt Advogados. Atuação com ênfase em Direito do Trabalho. Professora na Universidade de Passo Fundo. Atualmente é Coordenadora da Pós Graduação em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora adjunta do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Soledade. Coordenadora científica da Revista Ad Judicia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Conselheira Suplente da OAB Subseção de Passo Fundo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoela De Bitencourt
Nome em citações bibliográficas
BITENCOURT, M.

Endereço


Endereço Profissional
Bitencourt Advogados.
Rua Independência, 815, cj. 104/106
Centro
99010-041 - Passo Fundo, RS - Brasil
Telefone: (054) 33133395


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Boston College (Orientador: Paulo Barrozo).
Título: DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR À NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHO: APLICAÇÃO DO UTILITARISMO AO TELETRABALHO TRANSNACIONAL,
Orientador: Denise Pires Fincato.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: TELETRABALHO TRANSNACIONAL: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NO PLANO INTERNACIONAL PERANTE O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Denise Pires Fincato.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2012
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Título: A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Orientador: Eugênio Hainzenreder Junior.
2003 - 2007
Graduação.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: O conflito de leis trabalhistas no espaço perante o princípio da norma mais favorável.
Orientador: Maira Angélica Dal Conte Tonial.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Nossa Senhora da Conceição, MARISTA, Brasil.
1990 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Menino Jesus, EMJ, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso de Formação Docente. (Carga horária: 6h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2008 - 2010
Curso Oficial de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1091h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, FEMARGS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Prática Processual Civil. (Carga horária: 40h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Direito. (Carga horária: 180h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intermediário de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 192h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2004 - 2006
Curso Básico de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 192h).
Universidade de Passo Fundo, UPF IDIOMAS, Brasil.
2004 - 2005
Intensive English Language Course. (Carga horária: 200h).
Queensland College of English, GEOS, Austrália.
2002 - 2002
Língua Portuguesa. (Carga horária: 180h).
Curso Ironi Andrade, IA, Brasil.
1995 - 2000
Curso de Inglês. (Carga horária: 180h).
FISK, FISK, Brasil.
1995 - 1999
Curso PBF Advanced. (Carga horária: 180h).
FISK, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária de docência, Carga horária: 4
Outras informações
Atividades de pesquisa e docência na Disciplina de Direito e Prática Processo do Trabalho I - Estágio, sob responsabilidade da Professora Dra. Denise Pires Fincato.


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Direito UPF Soledade, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Especialização Direito Trabalho, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho - 6ª edição

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I
07/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
07/2014 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
07/2014 - Atual
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Tributária
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Privado
Prática Jurídica Trabalhista
Trabalho de Conclusão de Curso I
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Privado
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Privado
07/2013 - 12/2013
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Tributária

Bitencourt Advogados, BA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
TELETRABALHO TRANSNACIONAL: A NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS
Descrição: Projeto de pesquisa apresentado na Universidade de Passo Fundo com o objetivo de obtenção de autorização para abertura de edital e posterior implementação de grupo de pesquisa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2006 - Atual
Balcão do Cosumidor
Descrição: Balcão do Consumidor é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo em convênio com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo - RS. Os alunos atendem os consumidores e fazem o contato com os fornecedores, a fim de obter uma solução extrajudicial para o caso..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Manoela De Bitencourt - Integrante / Rogerio Silva - Coordenador / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante.


Outros Projetos


2015 - Atual
Projeto de institucionalização de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho na Universidade de Passo Fundo
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA AD JUDICIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BITENCOURT, M.2016BITENCOURT, M.; FINCATO, D.P. . CIBER COMO LOCAL DE TRABALHO: O PROBLEMA (OU A SOLUÇÃO?) DO TELETRABALHO TRANSNACIONAL. Revista Quaestio Iuris, v. 8, p. 2237-2263, 2016.

2.
BITENCOURT, M.2014BITENCOURT, M.. Teletrabalho Transnacional: Colisão de princípios fundamentais na composição dos conflitos de leis trabalhistas no espaço. Panorama Legal, v. 5, p. 13-18, 2014.

3.
BITENCOURT, M.2013BITENCOURT, M.; AZAMBUJA, M. M. B. ; NERY, C. L. . A proteção de dados pessoais e a internet. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2013.

4.
BITENCOURT, M.2012 BITENCOURT, M.. Teletrabalho Transnacional: necessidade de revisão da Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 6, p. 33-46, 2012.

5.
BITENCOURT, M.2012BITENCOURT, M.; BITENCOURT, H. A. . A não incidência da contribuição previdenciária sobre o acordo realizado no processo do trabalho sem reconhecimento da prestação de serviços. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 044, p. 209-212, 2012.

6.
BITENCOURT, M.2012BITENCOURT, M.. O uso do e-mail no ambiente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 11, p. 791-798, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
BITENCOURT, M.. Teletrabalho Transnacional: o método de interpretação para a solução dos conflitos de leis trabalhistas no espaço. In: Cintia Guimarães; Maria Cláudia Felten; Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - Estudos em homenagem à professora Denise Fincato. 1ed.Porto Alegre: Paixão editores, 2018, v. 1, p. 215-228.

2.
BITENCOURT, M.. O Teletrabalho e a Sustentabilidade: algumas aproximações. In: Denise Fincato; Elizabet Leal da Silva; Jesus Lahera Forteza; Juan Carlos Garcia Quinones. (Org.). II COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO - DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. 2ed.Cascavel: Univel, 2018, v. 1, p. 23-42.

3.
BITENCOURT, M.. Teletrabalho Transnacional: A Fraternidade como valor orientativo dessa nova modalidade de prestação de serviços. In: SILVA, Elizabet Leal da; FINCATO, Denise Pires.. (Org.). I COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO: DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. 1ed.Cascavel: Univel, 2017, v. 1, p. 149-164.

4.
BITENCOURT, M.. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO FACE AO REGRAMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. In: Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu; Marco Filipe Carvalho Gonçalves ; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 3ed.: Florianópolis, 2017, v. , p. 01-.

5.
BITENCOURT, M.. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; ARAGONE, Pablo Augusto Guerra. (Org.). EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 27, p. 234-249.

6.
BITENCOURT, M.; EICK, L. G. ; AZAMBUJA, M. M. B. . Teletrabalho como uma nova modalidade laboral em âmbito público e privado.. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 3ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 47-49.

7.
BITENCOURT, M.. O que é Direito Digital?. Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 61-72.

8.
BITENCOURT, M.. O poder diretivo do empregador frente à privacidade do empregado. Direito e Tecnologia: Reflexões Sociojurídicas. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 87-96.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BITENCOURT, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFSC, 2014, Florianópolis. Direito do Trabalho. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 113-140.

2.
BITENCOURT, M.; FINCATO, D.P. . Teletrabalho Transnacional: Tributação da renda dos teletrabalhadores no plano internacional. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB, 2014, João Pessoa. Direito do Trabalho IV. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 23. p. 412-434.

3.
FINCATO, D.P. ; BITENCOURT, M. . Teletrabalho Transnacional: a norma mais favorável como garantia de eficácia dos direitos humanos trabalhistas. In: V Seminário de Pesquisa Interdisciplinar - V SPI, 2013, Florianópolis. V Seminário de Pesquisa Interdisciplinar - V SPI, 2013.

4.
BITENCOURT, M.. A definição do local da prestação dos serviços no teletrabalho como um meio de efetividade dos direitos humanos laborais. In: XXII Congresso Nacional do Conpedi/UNINOVE, 2013, São Paulo. Direito e Novas Tecnologias. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 22. p. 119-136.

5.
BITENCOURT, M.. Aplicação da lei trabalhista no espaço: o princípio da norma mais favorável como garantia de eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores no contrato internacional de trabalho. In: II Simpósio Internacional de Direito, 2012, Chapecó. II Simpósio Internacional de Direito - Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Chapecó: Editora Unoesc, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
BITENCOURT, M.. The law applicable to transnational telework due to the conflict of rules in space. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BITENCOURT, M.. A INCIDÊNCIA DO ISS EM REGIME DE TELETRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BITENCOURT, M.. I COLOQUIO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BITENCOURT, M.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO FACE AO REGRAMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BITENCOURT, M.. O Teletrabalho e a Sustentabilidade: algumas aproximações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BITENCOURT, M.. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BITENCOURT, M.. Consumidor - conhecendo seus direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BITENCOURT, M.. Novas tecnologias e relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BITENCOURT, M.. TRANSNATIONAL TELEWORK: COLLISION OF FUNDAMENTAL PRINCPLES IN THE SPACE LABOR LAW CONFLICT COMPOSITION. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BITENCOURT, M.. Novas Tecnologias e relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
BITENCOURT, M.. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade no âmbito trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BITENCOURT, M.; FINCATO, D. P. . Teletrabalho Transnacional: Tributação da renda dos teletrabalhadores no plano internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BITENCOURT, M.; FINCATO, D.P. . Teletrabalho transnacional: a norma mais favorável como garantia de eficácia dos direitos humanos trabalhistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BITENCOURT, M.. O Modelo Constitucional Processual Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
BITENCOURT, M.; AZAMBUJA, M. M. B. ; NERY, C. L. . Proteção de dados pessoais e a internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
BITENCOURT, M.. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade no âmbito trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
BITENCOURT, M.. Tributação da renda dos trabalhadores no plano internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BITENCOURT, M.. A definição do local da prestação dos serviços no teletrabalho como um meio de efetividade dos direitos humanos laborais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BITENCOURT, M.. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: A NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO CRITÉRIO QUE DEVE REGER A INTERPRETAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E COMO UM ARGUMENTO CONSEQUENCIALISTA DA TOMADA DE DECISÃO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
BITENCOURT, M.. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BITENCOURT, M.; EICK, L. G. ; AZAMBUJA, M. M. B. . NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: O TELETRABALHO COMO UMA NOVA MODALIDADE LABORAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
BITENCOURT, M.. Os direitos da personalidade nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BITENCOURT, M.. A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
BITENCOURT, M.. O conflito de leis trabalhistas no espaço perante o princípio da norma mais favorável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BITENCOURT, M.. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BITENCOURT, M.. Contestação Trabalhista. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de docência).

3.
BITENCOURT, M.. Ônus da prova no Processo do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágiodedocência).

4.
BITENCOURT, M.. Perícia no processo do trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de docência).

5.
BITENCOURT, M.. Teletrabalho Transnacional: a norma mais favorável como garantia de eficácia dos direitos humanos trabalhistas. 2013. (Comunicação).

6.
BITENCOURT, M.. Análise Econômica da Responsabilidade Civil no Brasil. 2013. (Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CANSI, F.. Participação em banca de Mariele Aparecida Brugnarotto. Taxação do dano moral a partir da remuneração do trabalhador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

2.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CANSI, F.. Participação em banca de Alessandra Maria Danner. A Pejotização nas Relações de Trabalho e o Princípio da primazia da realidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

3.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CANSI, F.. Participação em banca de Eduardo da Silva Ely. Políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - (in) efetividade da lei de cotas no setor privado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

4.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CANSI, F.. Participação em banca de Ismael Pelinson. (In) constitucionalidade da assistência judiciária gratuita implementada pela reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

5.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CANSI, F.. Participação em banca de Fernanda Seeber Zanolla. (In) constitucionalidade da parametrização do dano extrapatrimonial a partir da lei n. 13.467/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

6.
BITENCOURT, M.; WERNER, G.; TONIAL, M.. Participação em banca de Fernanda Gonçalves. O papel das políticas públicas na proteção do emprego das pessoas com deficiência como meio de integração social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

7.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; SCHNEIDER, P. H.. Participação em banca de Emanuele Luiza Marcon. O tabelamento da indenização por danos extrapatrimoniais previsto na lei n. 13.467/2017 à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

8.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; SCHNEIDER, P. H.. Participação em banca de Lais Barichello Souza. A responsabilidade do estado na implementação de políticas públicas para a promoção do trabalho decente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

9.
BITENCOURT, M.; WERNER, G.; ZANELATTO, E. P.. Participação em banca de Luccas Lombarde Rodrigues. As inovações trazidas pela lei 13.429/2017: seus impactos-vantagens e desvantagens sob a ótica do ajuizamento das ações diretas de inconstitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

10.
BITENCOURT, M.; ZANELATTO, E. P.; WERNER, G.. Participação em banca de Jéssica Hendges. A terceirização de serviços e a responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

11.
BITENCOURT, M.; ZANELATTO, E. P.; WERNER, G.. Participação em banca de Eduardo Guimarães Amaral. Poder empregatício e o direito à intimidade e privacidade do empregado diante da utilização do correio eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

12.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; SCHELEDER, A. F. P.. Participação em banca de Maiaja Franken De Freitas. Contratação de menor aprendiz: entre a mera contratação para amenizar as desigualdades sociais e a efetiva aprendizagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

13.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; BEUX, F.. Participação em banca de Susiane Sbeghen Melara. Análise principiológica da alteração do artigo 134 da CLT sob o prisma da ausência de retrocesso social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

14.
BITENCOURT, M.; ABAL, F.; WERNER, G.. Participação em banca de Mônica Letícia Brum. Trabalho das gestantes e lactantes em local insalubre na reforma trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

15.
BITENCOURT, M.; WERNER, G.; BEUX, F.. Participação em banca de Maísa Dalla Chiesa. O acesso à justiça e o jus postulandi no processo do trabalho diante do processo judicial eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

16.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; BEUX, F.. Participação em banca de José Marialvo da Silva Dias. O processo eletrônico e o acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

17.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; BEUX, F.. Participação em banca de Kassia Castoldi Ficagna. Rescisão indireta nos contratos de teletrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

18.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; BEUX, F.. Participação em banca de Gladistone Machado de Oliveira. Teletrabalho: direito de fiscalização por parte do empregador e os direitos fundamentais à intimidade e vida privada do teletrabalhador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

19.
BITENCOURT, M.; WERNER, G.; ZANELATTO, E. P.. Participação em banca de Malu Duart. A figura do distrato como forma de rescisão do contrato de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

20.
BITENCOURT, M.; WERNER, G.; ZANELATTO, E. P.. Participação em banca de Josiane Orso. Estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

21.
BITENCOURT, M.; CANALLI, R. H. M.; TAGLIARI, R.. Participação em banca de Fernanda de Moura Bluhm Gomes. A Gestação por substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

22.
BITENCOURT, M.; CANALLI, R. H. M.; TAGLIARI, R.. Participação em banca de Antonio Broglio Neto. Aspectos da propriedade no direito real de habitação na sucessão hereditária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

23.
BITENCOURT, M.; CANALLI, R. H. M.; TAGLIARI, R.. Participação em banca de Antonio Marcos Osório Mendes. Alienação parental: o convencimento judicial e a proteção do menor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

24.
BITENCOURT, M.; CANALLI, R. H. M.; TAGLIARI, R.. Participação em banca de Alessandra Scorzato Lemes Ceolin. Alienação Fiduciária sobre propriedade superveniente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

25.
BITENCOURT, M.; CANALLI, R. H. M.; TAGLIARI, R.. Participação em banca de Michel Vancet. Divórcio e separação: Panorama jurídico atual após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BITENCOURT, M.; FREITAS, J. M.; TONIAL, M. D. C.. Participação em banca de Marina Parizotto.O direito de imagem do jogador profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
BITENCOURT, M.; FREITAS, J. M.; TONIAL, M. D. C.. Participação em banca de Natália Bier Stefani.A flexibilização e os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; CARUCCIO, M.. Participação em banca de Diogo Lorençatto Casanova.Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
BITENCOURT, M.; RISSO, E. S.; SCHNEIDER, P. H.. Participação em banca de Daniele dos Anjos Santos.Ações regressovas previdenciárias e a Norma Regulamentadora n. 36 do Ministério do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
BITENCOURT, M.; VECCHI, I. D.; ABAL, F.. Participação em banca de Nathalie Barbosa Spinato.A admissibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.
BITENCOURT, M.; TONIAL, M. D. C.; SCHNEIDER, V.. Participação em banca de Camila Piccinini Hentges.Jus Postulandi e sua manutenção frente à implantação do processo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

7.
BITENCOURT, M.; FREITAS, J. M.; ABAL, F.. Participação em banca de Ricardo Cordeiro Martínez.A proporcionalidade da cláusula indenizatória e da cláusula compensatória no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

8.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, P. H.; VECCHI, I. D.. Participação em banca de Ilka Larissa de Oliveira.A responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

9.
BITENCOURT, M.; BONNA, C. L.. Participação em banca de André Nienow.Possibilidade Constitucional de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

10.
BITENCOURT, M.; BONNA, C. L.. Participação em banca de Henrique Cervo.As consequências do ativismo judicial, em especial, no planejamento orçamentário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

11.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, V.; SCHONARDIE, E. F.. Participação em banca de Erivelton Gian Kreisig.A Água é direito fundamental no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

12.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, V.; SCHONARDIE, E. F.. Participação em banca de Vanderlei Luís Fávero.A (im) possibilidade de despedida por justa causa em razão da embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

13.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, P. H.; VECCHI, I. D.. Participação em banca de Analice Feistauer.O Dano Existencial nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

14.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, P. H.; VECCHI, I. D.. Participação em banca de Keila Mariane Bueno.Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

15.
BITENCOURT, M.; CARUCCIO, M.; FREITAS, J. M.. Participação em banca de Karine Viecilli Tibolla.A exigência de certidão de antecedentes criminais ao empregado frente o direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

16.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Aline Moreira de Sousa.A (im) possibilidade da utilização do critério "aparência física" nas relações de trabalho: o conflito entre poder de direção e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

17.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Júlia Bido.Os limites do poder fiscalizatório do empregador fora do ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

18.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Ingrid Rien Korb.A rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a violação do princípio do contraditório e ampla defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

19.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Samara Mila de Quadros.Os dependentes para fins previdenciários e a moderna definição de núcleo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

20.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Anna Paula Golgetto.O beneficiário do auxílio-doença em situação de alta e a inaptidão para o trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

21.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Maida Emanuela Perin.A (in) compatibilidade da estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

22.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Thais Boletti.A regulamentação da prostituição e seus efeitos no âmbito trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

23.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Cassiano Dal Moro Basso.O contrato de trabalho do menor atleta profissional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

24.
BITENCOURT, M.. Participação em banca de Júlia Soares.A publicização da falta grave como causa de indenização por danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

25.
BITENCOURT, M.; ABAL, F.; DORNELES, A. F.. Participação em banca de Raíza Borges.O inadimplemento das verbas a título de direito de imagem do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

26.
BITENCOURT, M.; ABAL, F.; SCHNEIDER, P. H.. Participação em banca de duan Karine Rossetto de Assis.O contrato e as condições de trabalho dos modelos profissionais menores de idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

27.
ABAL, F.; BITENCOURT, M.; BEUX, F.. Participação em banca de Fernanda Lodi Ebone.Imunidade de Jurisdição dos Entes de Direito Público Externo em matéria trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

28.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, V.. Participação em banca de Juliana Mirian Carteri de Assumpção.Análise da Legitimidade do Poder Judiciário para garantir a efetivação do direito social à saúde frente ao princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

29.
RISSO, E. S.; BITENCOURT, M.; GRADIN, R.. Participação em banca de Laís Bergamo.As diferenças no tratamento previdenciário entre homem e mulher frente ao princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

30.
GRADIN, R.; BITENCOURT, M.; RISSO, E. S.. Participação em banca de Vanessa Piccoli.A (IN) Efetividade da adoção monoparental no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

31.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; CARUCCIO, M.. Participação em banca de Valerio Bordignon Zanella.Testes psicológicos de caráter invasivo utilizados como critério de contratação de trabalhadores. A análise centrada na eficácia dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

32.
ABAL, F.; BITENCOURT, M.; CARUCCIO, M.. Participação em banca de Gilmar Fernando Gonçalves.O contrato de tempo parcial frente ao Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

33.
ABAL, F.; BITENCOURT, M.; CARUCCIO, M.. Participação em banca de Andiely Turatti.O direito à liberdade de expressão do empregado nas redes sociais frente ao direito à imagem do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

34.
ABAL, F.; BITENCOURT, M.; CARUCCIO, M.. Participação em banca de Fabiani Machado Schroeder Vicente.Lei de cotas: o confronto entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da livre iniciativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

35.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; BIER, A. R.. Participação em banca de Jakson Rodrigo Melo.A concentração do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

36.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; BIER, A. R.. Participação em banca de Júlio César Oliveira.As férias no contrato de trabalho por tempo parcial frente ao princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

37.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; BIER, A. R.. Participação em banca de Anderson Eduardo Schulz.Uma análise da (In) Constitucionalidade do art. 384 da CLT em face do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

38.
SCHNEIDER, P. H.; BITENCOURT, M.; BIER, A. R.. Participação em banca de Rudah Bagatini.Desconsideração da Personalidade Jurídica: A problemática do momento processual adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

39.
TONIAL, M. D. C.; BITENCOURT, M.; BIER, A. R.. Participação em banca de Jacqueline Selbach Moraes da Silva.Dano existencial: reparação cabível aos trabalhadores do comércio em decorrência de excessivas jornadas de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

40.
TONIAL, M. D. C.; BITENCOURT, M.; ABAL, F.. Participação em banca de Maísa Dalla Chiesa.A (In) Possibilidade do Pronunciamento da Prescrição de Ofício no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

41.
BITENCOURT, M.; ABAL, F.; SOARES, R. M.. Participação em banca de Gabryel Ott Ihme.Direito à saúde dos trabalhadores e Direito à igualdade de Remuneração dos Médicos Cubanos: Um conflito de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

42.
BITENCOURT, M.; SCHNEIDER, V.; ABAL, F.. Participação em banca de Kanidyan Alovisi.Possibilidade dos Acordos e Convenções Coletivas integrarem nos contratos individuais de trabalho e não possuírem prazo de vigência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
58º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

2.
A REFORMA TRABALHISTA - ENCONTRO DO IEJE.A REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Encontro).

3.
HARVARD LAW BRAZILIAN ASSOCIATION LEGAL SYMPOSIUM. 2018. (Simpósio).

4.
II COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO DIREITO DO TRABALHO E REFORMAS E I. O Teletrabalho e a Sustentabilidade: algumas aproximações. 2018. (Congresso).

5.
II Congresso de Direito e Processo do Trabalho em homenagem à professora Denise Fincato. Teletrabalho Transnacional. 2018. (Congresso).

6.
Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. 2018. (Outra).

7.
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

8.
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A INCIDÊNCIA DO ISS EM REGIME DE TELETRABALHO. 2018. (Encontro).

9.
V SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DO TRABALHO E TECNOLOGIA.A lei aplicável aos contratos de teletrabalho transnacionais. 2018. (Simpósio).

10.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

11.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O comércio eletrônico internacional e o conflito de leis no espaço. 2018. (Congresso).

12.
57º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

13.
Palestra: Mudanças constitucionais: emendas e divisões - Aula Magna do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil. 2017. (Encontro).

14.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO FACE AO REGRAMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2017. (Congresso).

15.
XIV SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.O Teletrabalho e a Sustentabilidade: algumas aproximações. 2017. (Seminário).

16.
V Encontro Internacional do Conpedi. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. 2016. (Congresso).

17.
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). TRANSNATIONAL TELEWORK: COLLISION OF FUNDAMENTAL PRINCIPLES IN THE SPACE LABOR LAW CONFLICT COMPOSITION. 2015. (Congresso).

18.
XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. TELETRABALHO TRANSNACIONAL: Tributação da renda dos teletrabalhadores no plano internacional. 2014. (Congresso).

19.
XXIII Encontro Nacional Conpedi. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade no âmbito trabalhista. 2014. (Congresso).

20.
Seminário de Teletrabalho Brasil, Espanha e Portugal: Visões. 2013. (Seminário).

21.
XXII Congresso Nacional CONPEDI. A definição do local da prestação dos serviços no teletrabalho como um meio de efetividade dos direitos humanos laborais. 2013. (Congresso).

22.
II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

23.
Road Show Internacional / Comportamentos & Atitudes Vencedoras. 2012. (Congresso).

24.
Telework Costa Rica 2012: Modernización del Estado: El Teletrabajo en la Sociedad de conocimiento. 2012. (Congresso).

25.
XXIX Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS os desafios das novas formas de prestação do trabalho no Século XXI. 2012. (Congresso).

26.
Ciclo de Palestras - Novas Tecnologias e Relação de Trabalho: Reflexões sobre o novo fazer jurídico. 2011. (Encontro).

27.
Direito X Dignidade: Uma Discussão do Mundo do Trabalho. 2011. (Congresso).

28.
IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades. 2011. (Congresso).

29.
Jornada de Trabalho Atípica, Especiais e Banco de Horas. 2010. (Outra).

30.
Lei do Representante Comercial, Procedimentos Judiciais Cabíveis e Arbitragem. 2010. (Outra).

31.
Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2008. (Outra).

32.
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).

33.
V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2005. (Outra).

34.
XIIIº Simpósio Estadual de Direito e VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).

35.
XVIII Encontro dos Juízes do Trabalho Gaúchos e II Encontro de Direito individual e coletivo do trabalho. 2005. (Encontro).

36.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

37.
IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2004. (Outra).

38.
XIIº Simpósio Estadual de Direito e V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).

39.
Ciclo de Palestras. 2003. (Outra).

40.
III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outra).

41.
Palestra sobre Direitos Autorais. 2003. (Outra).

42.
Palestra sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal. 2003. (Outra).

43.
XIº Simpósio Estadual de Direito e IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BITENCOURT, M.. XVI JORNADA JURÍDICA E VII MOSTRA JURÍDICA DE DIREITO. 2018. (Outro).

2.
BITENCOURT, M.; SILVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SCORTEGAGNA, F. ; GASPARIN, C. . IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E VII ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS. 2016. (Congresso).

3.
BITENCOURT, M.; MORANDINI, J. . Curso de Extensão: QUINTAS DOS PROCESSOS: CIVIL, TRABALHISTA E PENAL. 2016. (Outro).

4.
FINCATO, D.P. ; GUIMARÃES, C.I.S. ; MARTINS, P. ; BITENCOURT, M. . I Seminário de Direito do Trabalho e Tecnologia. 2014. (Outro).

5.
FINCATO, D.P. ; VASCONCELOS, L.M. ; GUIMARÃES, C.I.S. ; BITENCOURT, M. ; BUBLITZ, M. . 4º Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Mendiola. A contratação dos médicos por meio do programa federal perante o princípio da legalidade. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maísa Dalla Chiesa. O acesso à justiça e o jus postulandi no processo do trabalho diante do processo judicial eletrônico. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

2.
Josiane Orso. Estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

3.
Malu Duart. A figura do distrato como forma de rescisão do contrato de trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

4.
Gladistone Machado de Oliveira. Teletrabalho: direito de fiscalização por parte do empregador e os direitos fundamentais à intimidade e vida privada do teletrabalhador. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

5.
Kassia Castoldi Ficagna. Rescisão indireta nos contratos de teletrabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

6.
José Marialvo da Silva Dias. O processo eletrônico e o acesso à justiça. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Louise Dalla Vecchia. A (im) possibilidade da aplicação do instituto da justa causa em face da liberdade de expressão do empregado nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

2.
Carolina Bonfanti. A (im) possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade frente ao direito constitucional à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

3.
Fabiani de Brum. Teletrabalho: o direito à provacidade do empregado frente o direito de propriedade da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

4.
Douglas da Rocha. A jornada de trabalho do empregado das empresas de correios e telégrafos que exerce atividade bancária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

5.
Vanderlei Luís Fávero. A (im) possibilidade de despedida por justa causa em razão da embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

6.
Liana Trentin. A CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

7.
Duan Karine Rossetto de Assis. O contrato e as condições de trabalho dos modelos profissionais menores de idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

8.
Raíza Borges. O inadimplemento das verbas a título de direito de imagem do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

9.
Lucimara Vargas Ribeiro Kaipper. O abuso do direito de ação na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

10.
Kanidyan Alovisi.. Possibilidade dos acordos e convenções coletivas integrarem nos contratos individuais de trabalho e não possuírem prazo de vigência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

11.
Gabryel Ott Ihme. Direito à saúde dos brasileiros e direito à igualdade de remuneração dos médicos cubanos: um conflito de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

12.
Ramon Bandeira. Do reconhecimento do vínculo empregatício do atleta não-profissional à luz do princípio da primazia da realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

13.
Maria Eduarda Moraes Schneider. Teletrbalho no domicílio: a possibilidade de fiscalização do empregador na saúde e segurança do trabalho frente à intimidade e inviolabilidade domiciliar do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

Orientações de outra natureza
1.
Malu Duart. Estágio prático-trabalhista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

2.
Darlei Staudt. Estágio prático-trabalhista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

3.
Scheldon Souza Ferreira. Estágio prático-trabalhista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

4.
Gabriel Pagnussat. Estágio prático-trabalhista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.

5.
Vinicius Stangler. Estágio prático-trabalhista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Manoela De Bitencourt.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BITENCOURT, M.. Novas tecnologias e relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BITENCOURT, M.. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


A monografia de Graduação recebeu nota máxima e indicação para publicação pelos membros integrantes da Banca.
A dissertação de Mestrado foi aprovada com louvor e indicação para publicação.
Atualmente é Coordenadora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Passo Fundo - UPF



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