Rafael Espíndola Berndt

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  • Última atualização do currículo em 30/07/2016


Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2006) e graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Espíndola Berndt
Nome em citações bibliográficas
BERNDT, R. E.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária. (Carga Horária: 360h).
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA LEITURA A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA.
Orientador: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.
2009 - 2011
Especialização em MBA - Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Orientador: MSC. CARLOS HENRIQUE RAMOS.
2008 - 2009
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O PRISMA DO ART. 114, INC. IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS HABEAS CORPUS QUANDO O ATO QUESTIONADO ENVOLVER MATÉRIA SUJEITA À SUA JURISDIÇÃO.
Orientador: MSC ROGÉRIO MONTEIRO.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em Direito Material e Processual Ci. (Carga Horária: 360h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: A TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
Orientador: MSC CRISTINA MENDES BERTONCINI.
1999 - 2006
Graduação em DIREITO.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA LEGALIDADE: a colisão dos princípios constitucionais administrativos.
Orientador: MSC CRISTINA MENDES BERTONCINI.
1999 - 2003
Graduação em ADMINISTRAÇÃO.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL NA EMPRESA ARGAFORT LTDA: UM ESTUDO DE CASO.
Orientador: RAIMUNDO NONATO.




Atuação Profissional



Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PR/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ANALISTA PROCESSUAL


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERNDT, R. E.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA LEITURA A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: EMPÓRIO DO DIREITO, 2016. v. 1. 92p .




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