Pedro Henrique Soares Ramos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0642956041376973
  • Última atualização do currículo em 30/01/2018


Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, com ênfase em Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social. Possui graduação pela Universidade de São Paulo (2010), especialização em Direito e Internet pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (2011) e curso intensivo de verão na University of Southern California (2012). Foi pesquisados visitante na Universidade de Stanford (2014), colaborador do Núcleo de Estudos em Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (2013-2014) e pesquisador associado no InternetLab (2015). É mentor e palestrante em aceleradoras e incubadores de negócios de Internet em São Paulo e Florianópolis. Advogado em São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Soares Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, P. H. S.

Endereço


Endereço Profissional
Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados.
Rua Ramos Batista, 444
Vila Olímpia
04452020 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30497950
URL da Homepage: www.baptistaluz.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Arquitetura da Rede e Regulação: A Neutralidade da Rede no Brasil,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Oscar Vilhena Vieira.
Coorientador: Caio Mario Pereira Neto.
Palavras-chave: Governança da Internet; Direito Digital; Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Summer Law & English Program. (Carga Horária: 120h).
University of Southern California, USC, Estados Unidos.
Título: -. Ano de finalização: 2012.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Direito e Internet. (Carga Horária: 52h).
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2011.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Inexigibilidade do ICMS diante do Download de Bens Digitais em Ambientes Virtuais.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.




Formação Complementar


2010 - 2010
Promoções Comerciais. (Carga horária: 8h).
Associação Brasileira de Anunciantes, ABA, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos Legais de Redes Sociais. (Carga horária: 8h).
Associação Brasileira de Anunciantes, ABA, Brasil.
2009 - 2009
Direito da Comunicação e Tecnologia da Informação. (Carga horária: 16h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados, BLGF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 40


Stanford Law School, SLS, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: VIsiting Scholar, Carga horária: 40
Outras informações
Visiting Scholar no Center of Internet and Society, na linha de Architecture & Public Policy e sob supervisão da prof. Barbara van Schewick. Pesquisas com foco na regulação da arquitetura da rede e na regulação do setor de telecomunicações, com especial foco em países em desenvolvimento. Pesquisa empírica sobre o uso da internet e celular em mais de 50 países da África, Ásia e América Latina.


InternetLab, ILAB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisa focada na regulação da neutralidade da rede no Brasil, com trabalhos focados na sistematização de debate público sobre o tema nas consultas públicas realizadas pelo Ministério da Justiça.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Digital.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, P. H. S.2015 RAMOS, P. H. S.. Zero Rating: uma introdução ao debate. Politics (Impresso), v. 21, p. 1, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
RAMOS, P. H. S.; BIZUTTI, A. . Da Teoria à Prática: a Fiscalização e Aplicação da Neutralidade da Rede no Brasil. In: Fundação Getúlio Vargas. (Org.). Horizonte presente: Debates de tecnologia e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Letramento, 2017, v. , p. 12-.

2.
RAMOS, P. H. S.. O Marco Civil e a Importância da Neutralidade da Rede: evidências empíricas no Brasil. In: Newton de Lucca. (Org.). Direito e Internet III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 87-.

3.
RAMOS, P. H. S.. Neutralidade Da Rede e o Marco Civil da Internet: um guia para Interpretação. In: George Salomão Leite e Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 45-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RAMOS, P. H. S.. Fim da Neutralidade nos EUA pode representar virada global. El País, 16 dez. 2017.

2.
RAMOS, P. H. S.. Regulando a inteligência artificial: riscos e desafios para o Brasil. Jornal Nexo, 15 ago. 2017.

3.
RAMOS, P. H. S.. Brasil Precisa Criar um Marco Civil para Startups. Pequenas Empresas, Grandes Negócios, 11 jul. 2017.

4.
RAMOS, P. H. S.. Perspectivas sobre o IGF 2015: Que tipo de internet queremos?. Huffington Post Brasil, 27 jan. 2016.

5.
RAMOS, P. H. S.. Neutralidade da Rede e Inclusão Social. O Estado de S. Paulo, 18 mar. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, P. H. S.; CORTELLINI, I. . The Connectivity Dilemma and the White Man?s Burden: Evaluating the role of private market in the expansion of Internet access. In: Cornell Law School's Annual Inter-University Graduate Conf, 2016, Ithaca. Cornell Law School's Annual Inter-University Graduate Conf, 2016.

2.
RAMOS, P. H. S.. Towards a Developmental Framework for Net Neutrality: The Rise of Sponsored Data Plans in Developing Countries. In: Telecommunications Policy Research Conference, 2014, Washington, D.C.. Telecommunications Policy Research Conference, 2014. v. 42.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, P. H. S.. Inteligência Artifical em Países em Desenvolvimento: Desafios e Oportunidades. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 2017, São Paulo. Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMOS, P. H. S.. Inteligência Artifical em Países em Desenvolvimento: Desafios e Oportunidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
RAMOS, P. H. S.. New Perspectives on Net Neutrality. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RAMOS, P. H. S.. Aula Magna - Desafios da Tecnologia para o Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
RAMOS, P. H. S.. Zero-Rating e o Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RAMOS, P. H. S.. Zero-Rating in Developing Countries. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RAMOS, P. H. S.. Sponsored Data Plans in Developing Countries. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RAMOS, P. H. S.. Neutralidade da Rede no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, P. H. S.. Arquitetura da Rede e Regulação: a Neutralidade da Rede no Brasil. São Paulo: FGV, 2015 (Dissertação de Mestrado).

2.
RAMOS, P. H. S.. A Guerra dos Clones: A Replicação de Modelos de Negócio na Legislação Brasileira e seu Impacto no Desenvolvimento do Setor de Internet e Tecnologia. São Paulo: FGV - Research Paper Series ? Legal Studies n 79, 2013 (Working Paper).

3.
RAMOS, P. H. S.; BAPTISTA LUZ, L. F. . Os Limites da Cópia: o debate sobre copycats no Brasil. São Paulo: O Comercialista - USP, 2012 (Working Paper).

4.
RAMOS, P. H. S.. Inexigibilidade do ICMS diante do Download de Bens Digitais em Ambientes Virtuais 2010 (Tese de Láurea).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAMOS, P. H. S.. Para financiamento, vale cogitar investidor-anjo e créditos especiais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
RAMOS, P. H. S.. Regulamentação desestimula investimento-anjo no país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RAMOS, P. H. S.. One Vision of a Non-Neutral Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, P. H. S.. Programa de Aceleração Startup Farm (Módulo Jurídico). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RAMOS, P. H. S.. Escola de Governança da internet. 2017. .

3.
RAMOS, P. H. S.. Aspectos Jurídicos da Compra de Mídia Online. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
RAMOS, P. H. S.. Curso - Direito e Startups. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
RAMOS, P. H. S.. The Brazilian Bill of Rights. 2016. .

6.
RAMOS, P. H. S.. O Que Está Em Jogo Na Regulamentação Do Marco Civil Da Internet? Relatório Final Sobre O Debate Público Promovido Pelo Ministério Da Justiça Para A Regulamentação Da Lei 12.965/2014. 2015. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMOS, P. H. S.. Participação em banca de Luiza Martinez.O Desinvestimento Em Operações De Venture Capital No Brasil: Uma Análise Da Indústria Brasileira De Venture Capital E Suas Estruturas De Investimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
RAMOS, P. H. S.. Participação em banca de Rafael Barella.Neutralidade da Rede: Impacto Regulatório sobre Usuários de Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Internet para Além da Superfície - Direito, Tecnologia e Redes Anônimas. 2013. (Encontro).

2.
Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil.Fomento inicial de projetos ? Investimento anjo, aceleração, incubação e crowdfunding. 2013. (Seminário).

3.
Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2013. (Encontro).

4.
12th Intellectual Property Scholars Conference. 2012. (Congresso).

5.
Audiência Pública sobre o Marco Civil da Internet. 2012. (Outra).

6.
Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. 2012. (Congresso).

7.
I Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . Congreso Direito e Internet. 2012. (Congresso).

2.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto ; Associação Comercial de São Paulo . Museu da Corrupção. 2009. (Exposição).

3.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . Os 35 Anos do Código de Processo Civil. 2008. (Congresso).

4.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . Homenagem a Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).

5.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . Congresso em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2008. (Congresso).

6.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

7.
RAMOS, P. H. S.; Centro Acadêmico XI de Agosto . Semana de Recepção dos Calouros. 2008. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 19:11:49