Hugo Henry Martins de Assis Soares

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional (UFG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Substituto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Procurador Municipal em Iturama/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hugo Henry Martins de Assis Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, H. H. M. A.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Ciência Política.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Relação entre judicialização da política e a Proposta de Emenda à Constituição 33/2011,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Francisco Mata Machado Tavares.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Deliberação no Supremo Tribunal Federal? Uma análise das audiências públicas sob o prisma da teoria democrática deliberativa.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Partidos Políticos e Democracia.
Orientador: Gualter Hughes.




Formação Complementar


2015 - 2015
Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Pesquisa de opinião pública com método qualitativo. (Carga horária: 2h).
Associação Brasileira de Ciência Política, ABCP, Brasil.
2014 - 2014
Construção de Questionários. (Carga horária: 2h).
Associação Brasileira de Ciência Política, ABCP, Brasil.
2014 - 2014
The Art and Science of Constitutional Design. (Carga horária: 2h).
Associação Brasileira de Ciência Política, ABCP, Brasil.
2014 - 2014
Case Study Methodology. (Carga horária: 64h).
International Political Science Association, IPSA, Canadá.
2013 - 2013
Para onde vai a Ciência Política?. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2013 - 2013
Estado e Mercado: Interfaces da Sociologia Econômi. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2013 - 2013
Totalitarismo e Direitos Humanos: relação complexa. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Direito Constitucional Avançado. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 160h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2009 - 2009
Lições sobre o Estatuto da Criança e do Adolescent. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil II
Processo Civil IV
03/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais.

Atividade realizada
Advogado e Professor responsável no Escritório de Assessoria Jurídica Popular, com atuação em demandas individuais, bem como assessoria coletiva..
03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito
03/2018 - 07/2018
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação

Prefeitura de Iturama, PMITURAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20


Faculdade Aldete Maria Alves, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado
Tópicos Emergentes em Direito
Direito do Consumidor
Direito Constitucional III
05/2017 - 06/2017
Extensão universitária , Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Judicialização da política e ativismo judicial.

Faculdade Montes Belos, FMB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós Graduação Lato Sensu
Outras informações
Disciplina: Controle de Constitucionalidade e Separação de Poderes

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

05/2018 - 07/2018
Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais em espécie e teoria da separação de poderes
02/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
2015 - 2016
Extensão universitária , Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direito Eleitoral.

INOVAR Cursos, INOVAR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para OAB, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Constitucional em preparatório para o Exame da OAB

Atividades

08/2015 - 11/2015
Ensino, Preparatório para OAB, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de colegiado

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docência: Ciência Política Brasileira


J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, JBM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário



Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder Judiciário.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Judicialização da política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, H. H. M. A.2016SOARES, H. H. M. A.. Regime internacional de paz: A Corte Internacional de Justiça enquanto solucionadora de conflitos internacionais. Revista Pensamento Jurídico, v. 9, p. 100-118, 2016.

2.
SOARES, H. H. M. A.2015SOARES, H. H. M. A.. Minorias sociais e o papel contramajoritário do STF. Jus Navigandi, v. 20, p. 4277, 2015.

3.
SOARES, H. H. M. A.2015SOARES, H. H. M. A.. Partidos políticos e participação política. Jus Navigandi, v. 20, p. 4260, 2015.

4.
SOARES, H. H. M. A.2015SOARES, H. H. M. A.. O discurso de Lewandowsi e a judicialização da política. Jus Navigandi, v. 20, p. 4289, 2015.

5.
SOARES, H. H. M. A.2014SOARES, H. H. M. A.. O que se pode extrair do discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal?. Âmbito Jurídico, v. XVII, p. 1-1, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, H. H. M. A.; ASSIS, M. M. . A mortificação do ensino jurídico brasileiro: da intensa dor moral à parcial paralisia. In: André Del Negri;. (Org.). Direito e ensino jurídico em desordem. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. , p. 355-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, H. H. M. A.. O Processo (1925), à luz do Brasil (2018). Jornal da Manhã, 04 out. 2018.

2.
SOARES, H. H. M. A.. Transgenereidade: a luta é de quem?. Jornal da Manhã, 11 mar. 2017.

3.
SOARES, H. H. M. A.. Aos amigos, tudo; aos inimigos, nada!. Jornal da Manhã, 14 dez. 2015.

4.
SOARES, H. H. M. A.. O 20 de junho de 2013. Ou seria 7 de setembro de qualquer ano?. Diário da Manhã, Goiânia, 21 jun. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, H. H. M. A.. Crise entre os poderes? Uma análise da recente relação entre Judiciário e Legislativo no Brasil. In: XXXII International Congress of the Latin American Studies Association, 2014, Chicago. Anais do XXXII International Congress of the Latin American Studies Association, 2014.

2.
SOARES, H. H. M. A.. A discussão sobre a distribuição dos royalties e a judicialização da política. In: I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política: Interfaces da Ciência Política, 2013, São Carlos. Anais da I Semana de Ciência Política da UFSCar, 2013. v. 4.

3.
SOARES, H. H. M. A.. Judicialização da política: um estudo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. In: III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013, Curitiba. Anais do III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013.

4.
SOARES, H. H. M. A.. Judicialização da política: um estudo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. In: 7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, 2013, Bogotá. Anais do 7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, 2013.

5.
SOARES, H. H. M. A.. As minorias sociais e o papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal. In: III Simpósio Internacional de Ciências Sociais, 2013, Goiânia. Anais do III Simpósio Internacional de Ciências Sociais, 2013. p. 555-567.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, H. H. M. A.; TAVARES, F. M. M. . RELAÇÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 33/2011'. In: 11º Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, 2014, Goiânia. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONPEEX - 2014), 2014. p. 1874-1878.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, H. H. M. A.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOARES, H. H. M. A.. Proposições reativas à luz da legística. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOARES, H. H. M. A.. STF e a Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOARES, H. H. M. A.. Política nas decisões do Supremo Tribunal Federal? Análise do cenário político brasileiro e o papel do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOARES, H. H. M. A.. Relação entre a PEC 33/2011 e a judicialização da política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOARES, H. H. M. A.. O conteúdo político das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOARES, H. H. M. A.. Crise entre os poderes? Uma análise da recente relação entre Judiciário e Legislativo no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SOARES, H. H. M. A.; TAVARES, F. M. M. . RELAÇÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 33/2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SOARES, H. H. M. A.. A discussão sobre a distribuição dos royalties e a judicialização da política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SOARES, H. H. M. A.. Judicialização da política: um estudo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SOARES, H. H. M. A.. As minorias sociais e o papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SOARES, H. H. M. A.. Judicialização da política: um estudo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SOARES, H. H. M. A.. Ônus da Prova no Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, H. H. M. A.. Discussões contemporâneas sobre cidadania, instituições e dignidade da pessoa humana, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, H. H. M. A.. Ativismo judicial: deuses juízes?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOARES, H. H. M. A.. Direito Constitucional Avançado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SOARES, H. H. M. A.. Direito Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSA, L. C. G.; SOARES, H. H. M. A.. Participação em banca de Lara Silva Brito Costa.Aborto e direito à vida: inconstitucionalidade do aborto em caso de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
ROSA, L. C. G.; SOARES, H. H. M. A.; RODRIGUES, Y. G. S.. Participação em banca de Nicole Kelly Oliveira.O uso enquanto objeto da relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
ROSA, L. C. G.; SOARES, H. H. M. A.. Participação em banca de Flávio Domingos da Silva.Protesto de certidão de dívida ativa: constitucionalidade e legislação atinente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
SOARES, H. H. M. A.; Rafael Borges da Cruz. Participação em banca de Thays de Melo Araújo.O instituto da eutanásia e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: vida, dignidade da pessoa humana e morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2014. (Congresso).

2.
7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política. 2013. (Congresso).

3.
III Forum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. 2013. (Congresso).

4.
I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política: Interfaces da Ciência Política. 2013. (Simpósio).

5.
Políticas Públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Outra).

6.
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

7.
8º Encontro Associação Brasileira de Ciência Política. 2012. (Encontro).

8.
III Colóquio de biopolítica: violência e estado de exceção. 2012. (Outra).

9.
I Jornada Paulista de Direito de Família. 2012. (Seminário).

10.
Voto Nulo: Crise de participação, representação?. 2012. (Encontro).

11.
Congresso de Direito Público - Abordagem Constitucional. 2011. (Congresso).

12.
I Encontro Goiano de Direito Desportivo. 2011. (Encontro).

13.
37ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2009. (Encontro).

14.
Membro do Núcleo de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais. 2009. (Outra).

15.
Núcleo de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais. 2009. (Encontro).

16.
VII Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

17.
Crise e Perspectivas do Brasil Atual. 2007. (Seminário).

18.
1º Simpósio de Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral. 2006. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joice Ferreira da Silva. Proteção de conteúdos, websites e direitos digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

2.
Dyulho Tavares da Silva. Extravios de bagagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

3.
Mírian Renata Matos. ?Direito e gênero": a progressão do direito das sufragistas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

4.
Silvia Regina Liberato. Judicialização da saúde pública: instrumento para efetivação do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

5.
Pedro Henrique Carvalho da Silva. Família: sua importância para o Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

6.
Silas Rodrigues de Azevedo. Aplicação do princípio da duração razoável do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

7.
Henrique Rodrigues dos Santos. A atual aplicação dos efeitos do Mandado de Injunção pelo Supremo Tribunal Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

8.
Michelly Anny Aquino Ribeiro. Judicialização do direito à saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.

9.
Sheldon Araújo Bastos. Os limites da atuação do agente público ao exercício do poder de polícia administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos. Orientador: Hugo Henry Martins de Assis Soares.



Outras informações relevantes


Aprovado em 1º lugar na área D-09 "Comunicação, produção normativa e multimedialidade" para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, turma 2019, nível Doutorado. Aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo da Universidade Federal de Uberlândia para Professor Substituto na área Direito Constitucional e Teoria do Direito (Edital FADIR 037/2017). Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, turma 2013, nível mestrado, da Universidade Federal de Goiás. Inscrito na OAB/MG sob o nº 171.823



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