João Victor Mendes de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Professor Bolsista de Direito Ambiental (Engenharia Ambiental) e Ética e Deontologia (Fisioterapia) na UNESP- Presidente Prudente.Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Escola da Magistratura do Paraná. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Victor Mendes de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, J. V. M.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. Orientador: Jaime Brito.
2011
Graduação em andamento em Direito.
Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAETPP, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
- Atua como coordenador do Grupo de Estudo "Sistema Interamericano de Direitos Humanos", desde fevereiro de 2016; - Monitor da disciplina de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado - 1º e 2º termo: de 2014 a 2015 - Monitor da disciplina de Direito Constitucional - 3º termo: de 2014 a 2015 - Estagiário Docente: 01/02/2016 a 16/12/2016; 09/01/2017 a 15/12/2017 - Professor Auxiliar: 01/02/2018; - Supervisor de Prática Profissional - Escritório Jurídico da Toledo: 01/03/2018



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
O Estado de Direito: Aspectos Políticos, Jurídicos e Filosóficos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Coordenador / Sérgio Tibiriçá Amaral - Integrante.
2013 - 2013
Perspectivas alternativas sobre a violência e os direitos humanos: religião e o campo histórico-social contemporâneo

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Artur Teixeira Gonçalves em 06/04/2016.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Integrante / José Artur Teixeira Gonçalves - Coordenador.
2012 - 2013
Os Direitos Humanos na perspectiva islâmica: diferenças culturais e sua (In)Compabilidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: João Victor Mendes de Oliveira - Integrante / José Artur Teixeira Gonçalves - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Melhor Orador das Vítimas em Português, American University Washington College of Law.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, J. V. M.2014OLIVEIRA, J. V. M.. O poder Judiciário e a era dos princípios: uma discussão fundamental. Revista Intertem@s, v. 28, p. ., 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, J. V. M.; MERHEB, M. P. B. . Cuestiones Dialéticas en tornjo a los derechos humanos y la paz. 1. ed. , 2018. v. 1. 750p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, J. V. M.; AMARAL, S. T. . Jurisprudencia, súmulas y los precedentes en el derecho brasileño com el nuevo código de proceso de 2016. In: Vicente Fernández Fernández. (Org.). Sistemas jurisprudenciales en América y Europa. 1ed.Cidade do México: João Victor Mendes de Oliveira e Sérgio Tibiriçá Amaral, 2018, v. , p. 9-346.

2.
AMARAL, S. T. ; OLIVEIRA, J. V. M. . Defesa dos direitos humanos, o sistema Interamericano e o controle de convencionalidade no Brasil. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: codificación procesal constitucional. 1ed.Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2017, v. 1, p. 21-730.

3.
OLIVEIRA, J. V. M.; AMARAL, M. F. T. P. T. . Direito ao Esquecimento e Autodeterminação informativa. Democracia Cidadania e os Direitos da Personalidade: uma Releitura Contemporânea. 1ed.: , 2016, v. , p. 167-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, J. V. M.. A SGI, seus objetivos e princípios no pós-guerras mundiais: A necessidade de cultura dos Direitos Humanos e a questão das armas. In: VIII Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio), 2016, Presidente Prudente. VIII Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio), 2012.

2.
OLIVEIRA, J. V. M.; LEBEDENKO, A. . Da modificação de efeitos e suas implicações: o 'novo' papel do Supremo Tribunal federal. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015, Presidente Prudente. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015.

3.
OLIVEIRA, J. V. M.; GONCALVES, J. A. T. . Noções Inciais sobre liberdade religiosa do Estado brasileiro. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015, Presidente Prudente. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Sebastião Jorge Chammé, 2015.

4.
OLIVEIRA, J. V. M.. Da 'nova' Interpretação Constitucional: da era das regras à 'era dos princípios'. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015, Jacarezinho - PR. Da "nova" Interpretação Constitucional: da era das regras à "era dos princípios", 2015.

5.
OLIVEIRA, J. V. M.. A Ong Soka Gakkai e a Construção de um ideário de Não violência. In: XVII Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica - ENAPI, 2012, Presidente Prudente. XVII Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica - ENAPI, 2012.

6.
GONCALVES, J. A. T. ; OLIVEIRA, J. V. M. . "A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". In: VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA(ENSINO MÉDIO), 2011, Presidente Prudente. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. `Presidente Prudente-SP, 2011.

7.
OLIVEIRA, J. V. M.. A declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países mulçumanos. In: VIII Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Inciação Científica, 2011. A declaração Universal dos Direitos Humanos e sua (in) aplicabilidade nos países mulçumanos, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. V. M.. IV Maratona da Ordem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OLIVEIRA, J. V. M.; DESTRO, C. R. F. ; PIRES, G. L. P. . NEETwork Carreiras Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, J. V. M.; LEBEDENKO, A. . Da modificação de efeitos e suas implicações: O 'novo' papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
OLIVEIRA, J. V. M.; GONCALVES, J. A. T. . Noções Iniciais sobre a liberdade religiosa e o Estado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
OLIVEIRA, J. V. M.. Os princípios e a crise do Judiciário: noções fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, J. V. M.. I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na III Conferência de direito internacional da UENP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
OLIVEIRA, J. V. M.. Uma análise crítica dos direitos humanos a partir do caso Youssef Nadharkani. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
OLIVEIRA, J. V. M.; GONCALVES, J. A. T. . X CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS E SALUD MENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. V. M.. Os Aspectos Constitucionais do Código do Processo Civil. 2016. (Palestra Proferida).

2.
OLIVEIRA, J. V. M.. 17º Julgamento Simulado do sistema Interamericano -. 2012. (Competição Simulada).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, J. V. M.. I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na III Conferência de direito internacional da UENP. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da constituição federal.Os Direitos Humanos na Constituição Federal. 2018. (Encontro).

2.
VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Exclusão social e biopolítica: direito à saúde e tratamento da pessoa com deficiência. 2018. (Seminário).

3.
V Maratona da Ordem. Direito Internacional e Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

4.
VII Congreso Internacional Derecho Procesal Constitucional. 2016. (Congresso).

5.
I Jornada Luso-Brasileira de Direito Público - Universidade de Coimbra. 2013. (Simpósio).

6.
I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Juiz do I Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Olimpíada).

7.
IX Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

8.
17ªHuman Rights Moot Court Competition. Direitos índigenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Olimpíada).

9.
Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Sustentação Oral sobre Direitos indígenas no sistema interamericano. 2012. (Olimpíada).

10.
VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA(ENSINO MÉDIO)."A Declaração Universal dos direitos humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". 2011. (Encontro).

11.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

12.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

13.
X Congreso Internacional de Derechos Humanos e Salud Mental. "A Declaração Universal dos direitos humanos e sua (in) aplicabilidade nos países muçulmanos". 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, J. V. M.. Coordenador do grupo de Estudos - Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

2.
OLIVEIRA, J. V. M.. VIII Simpósio Jurídico. 2015. (Outro).




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