Fernando Augusto de Melo Falcão

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  • Última atualização do currículo em 17/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Especialização em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR ((2005). Auditor Fiscal Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no período de 1991 - 2002, tendo exercido as funções de Chefe de Posto Fiscal de Fronteira, Supervisor de Fiscalização, Assessor Tributário do Departamento de Tributação e Julgador de 1a. Instância do Contencioso Administrativo Tributário. Sócio fundador da FERNANDO FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Ampla experiência em consultoria e planejamento tributário relativo ao ICMS. Forte atuação no Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará e nos processos judiciais tributários, inclusive quanto ao Crime Contra a Ordem Tributária. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade FA7, Faculdade Farias Brito e Faculdade CDL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Augusto de Melo Falcão
Nome em citações bibliográficas
FALCÃO, Fernando A. M.

Endereço


Endereço Profissional
FERNANDO FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
AV. DOM LUIS, 500 CJ. 1415
ALDEOTA
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34581470
Fax: (85) 34581470


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2004
Especialização em Direito e Processo Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS AO ICMS QUANDO DO TRÂNSITO DAS MERCADORIAS.
Orientador: Carlos César Sousa Cintra.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: não exigido à época.
1987 interrompida
Graduação interrompida em 1988 em Ciências Econômicas.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Ano de interrupção: 1988




Formação Complementar


2017 - 2017
PALESTRA TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 3h).
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, ESDP, Brasil.
2016 - 2016
Como Escrever e Publicar Artigos Científicos: Teroria e Prática. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2016 - 2016
II RODADA DE DEBATES: GRANDES QUESTÕES DO ICMS. (Carga horária: 12h).
FOCOFISCAL CURSOS E CAPACITAÇÃO, FOCOFISCAL, Brasil.
2014 - 2014
VII Congresso Ibero-Americano Direito Tributário. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Ceará, OAB-CE, Brasil.
2009 - 2009
Remuneração em Sociedades de Advogados. (Carga horária: 4h).
Central Prática Educação Corporativa, CENTRAL PRÁTICA, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Direito Penal Tributário. (Carga horária: 12h).
Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários, INEPPAT, Brasil.
2008 - 2008
Notas Fiscais Eletrônicas. (Carga horária: 9h).
Fortes Treinamentos Educação Profissional, FORTES, Brasil.
2007 - 2007
V Congresso Brasileiro de Operadores do Direito.
INSTITUTO DELMIRO GOLVEIA, IDG, Brasil.
2007 - 2007
SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 8h).
REVISTA DIALÉTICA, DIALÉTICA, Brasil.
2004 - 2004
II SEMINÁRIO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS. (Carga horária: 18h).
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IPET, Brasil.
2004 - 2004
PIS/COFINS Inovações Legislativas para 2004.
Machado Advogados e Consultores Associados, MACHADO, Brasil.
2004 - 2004
Sociedade de Advogados.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE), OAB-CE, Brasil.
2000 - 2000
Curso Legislação Tributária e Processual(Avançada). (Carga horária: 48h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
2000 - 2000
Prática do Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 8h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1998 - 1998
Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária. (Carga horária: 20h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1997 - 1997
Gerenciamento de Projetos - WBS. (Carga horária: 9h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento em Serviço. (Carga horária: 30h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1997 - 1997
Programa de Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 80h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1997 - 1997
Novo Regulamento do ICMS. (Carga horária: 20h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 414h).
Faculdades Integradas Christus, CHRISTUS, Brasil.
1995 - 1995
Português Prático.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1994 - 1994
Capacitação para Auditor Fiscal. (Carga horária: 80h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1994 - 1994
Didática para Instrutores de Treinamento. (Carga horária: 24h).
PROCIEN Promoções Humanas & Científicas, PROCIEN, Brasil.
1993 - 1993
Prática de Fiscalização no Trânsito de Mercadorias. (Carga horária: 116h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1993 - 1993
Técnicas de Comunicação Humana - Oratória. (Carga horária: 15h).
Dr. Orlando Júnior, OJ, Brasil.
1992 - 1992
3º Congresso Brasileiro de Advocacia.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE), OAB-CE, Brasil.
1992 - 1992
Seminario de Atualização Tributária.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1991 - 1991
Treinamento Introdutório para Agente Arrecadador. (Carga horária: 96h).
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
1990 - 1990
1º Congresso Brasileiro de Advocacia.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE), OAB-CE, Brasil.
1987 - 1987
III Encontro Regional dos Estudantes de Economia.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade CDL, FACULDADE CDL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor da disciplina ICMS em Movimento na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Processo Administrativo Tributário na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Processo Judicial Tributário na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina Auditoria Fiscal no Trânsito de Mercadorias na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Auditoria Fiscal no Trânsito de Mercadorias na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina Aspectos Gerais do ICMS na Pós-Graduação (Lato Sensu) MBA em ICMS.


FERNANDO FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado tributarista com ênfase no ICMS. Experiência nas áreas de consultoria e planejamento tributário. Principais segmentos: atacadistas de alimentos, transportadoras, restaurantes, supermercados, indústria e comércio de confecção e indústrias de laticínios.


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Comercial e Tributário - Gestão de Pequenas e Médias Empresas


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: ASSESSOR, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria ao Dr. Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, Juiz Titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.


SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador 1a. Instância Contencioso Adm Tribut, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1991 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal Adjunto do Tesouro Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Chefe do Posto Fiscal de Fronteira em Campos Sales, Supervisor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em Fortaleza, Assessor Tributário do Departamento de Tributação, Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário. Instrutor do Departamento de Recursos Humanos.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador 1a. Instância Contencioso Adm Tribut, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo de Execução da Água Fria, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário do Depto de Tributução, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor da Divisão de Treinamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Fiscal Mercadoria em Trânsito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Posto Fiscal de Campos Sales, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Platonista do Posto Fiscal de Campos Sales, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1994 - 05/1996
Ensino, CAPACITAÇÃO PARA AÇÃO FISCAL, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO
04/1994 - 05/1996
Ensino, CAPACITAÇÃO PARA AÇÃO FISCAL, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
ANÁLISE/DISCUSSÃO DE PROCESSOS JULGADOS PELO CONTENCIOSO

Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da Disciplina Processo Administrativo Tributário na Pós-Graduação (Lato Sensu) em direito Tributário - total de 28 horas de aula..


Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da disciplina Ilícito Tributário na Pós-Graduação (Lato Sensu) Especialização em Direito Tributário.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
FALCÃO, Fernando A. M.. ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FALCÃO, Fernando A. M.. EXCESSO DE EXAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).




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