Danielle Barata Silva

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Advogada. Mestre em Saúde Pública e Especialista em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) Fiocruz. Especialista em Direito Público e Tributário pela Universidade Candido Mendes. Professora visitante da Fiocruz. Pesquisadora colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/Fiocruz) nas linhas de pesquisa Direitos Humanos, Justiça e Cidadania e Cuidados Paliativos: uma reflexão na perspectiva dos direitos humanos, saúde e cidadania. Além de atuar como pesquisadora no Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cestab/ENSP/Fiocruz) na linha de políticas de Controle do Tabaco. Membro do Comitê Científico da Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes de Câncer (ABRAPAC). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cuidados Paliativos do DIHS/ENSP/Fiocruz. Desde 2011 atua na área de Saúde Pública/Coletiva com enfoque nas seguintes temáticas: Direito e Saúde; Direito médico, Direitos dos pacientes, Direito Sanitário; Direitos Humanos; Cuidados Paliativos; Justiça; Cidadania; Legislação; Saúde do Trabalhador e Ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danielle Barata Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA. D. B.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública.
Avenida Brasil - de 3800 a 7026 - lado par
Manguinhos
21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 38829222


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Ciências da Saúde.
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: a expressão de um método de análise,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.
Coorientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: negociação coletiva; Convenção coletiva de trabalho; Direitos Humanos e Saúde; Saúde do Trabalhador.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito e Saúde.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
2013 - 2014
Especialização em Especialização em Direito e Saúde. (Carga Horária: 500h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: Judicialização da Saúde.
Orientador: Maria Helena Barros.
2009 - 2010
Especialização em Complementação Pedagógica em Ensino Superior. (Carga Horária: 120h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Não houve monografia e sim trabalho final.
2008 - 2009
Especialização em Direito Público e Tribitário. (Carga Horária: 480h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Agencias Reguladoras.
Orientador: Gustavo Adolpho.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Direito nos planos econômicos.
Orientador: Gustavo Adolpho.


Livre-docência


2010
Livre-docência.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Educação no século XXI, Ano de obtenção: 2010.
Palavras-chave: educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Educação.


Formação Complementar


2010
Extensão universitária em Direito em Saúde. (Carga horária: 500h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Práticas sobre o Controle do Tabaco. (Carga horária: 90h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização "Cuidados Paliativos". (Carga horária: 16h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2014 - 2014
Abordagens dos Direitos Humanos em Saúde Pública. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2014 - 2014
Abordagens dos Direitos Humanos no Trabalho em Saúde Pública. (Carga horária: 30h).
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ, IESC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização "Falando um Pouco de SUS". (Carga horária: 20h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2013 - 2013
Direito e Saúde uma Perspectiva Internacional: Portugal e Moçambique. (Carga horária: 60h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização "Filosofia de Cidadania". (Carga horária: 12h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização "Saúde, Trabalho e Direito a questão da Ergonomia". (Carga horária: 16h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização. (Carga horária: 20h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização. (Carga horária: 16h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Pensamento de Boaventura de Souza Santos. (Carga horária: 20h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente
Outras informações
Docente Colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) situado na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente colaboradora
Outras informações
Docente colaboradora no curso de pós graduação lato sensu em Saúde do Trabalhador no Centro de Estudos sobre Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora do Curso de Atualização em Direitos Humanos, Constituição e Saúde ministrado pelo Grupo de Direito humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) situado na FIOCRUZ.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA COLABORADORA
Outras informações
Pesquisadora Colaboradora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) situado na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), desenvolvendo atividades junto a linha de pesquisa: "DIREITO, SAÚDE, CIDADANIA E JUSTIÇA".

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA COLABORADORA, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisadora assistente do Centro de Estudos do Tabaco e Saúde (CETAB) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) situado na FIOCRUZ com atuação no controle do tabaco apoiando juridicamente e pesquisando o tema, além da elaboração do curso de ensino a distância (EAD) de controle do tabaco direcionado para fiscais do Sistema de Vigilância Sanitária Nacional.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora da disciplina Direito em Vigilância Ambiental, Direito em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador ministrada no Curso Técnico para formação de Agente de Saúde da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (FIOCRUZ).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
Professora de Direito e Saúde no curso de mestrado profissional em Direito e Saúde no Município de Vitória da Conquista.

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Oswaldo Cruz, .

Linhas de pesquisa
SAÚDE, TRABALHO E CIDADANIA
01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, .

11/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde.

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, .

08/2011 - Atual
Ensino, Saude Publica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito em Vigilância Ambiental , Direito em Vigilância Sanitária e Direito do Trabalhador

Curso Maxx, MAXX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professora de Direito Constitucional e Administrativo.



Linhas de pesquisa


1.
Cuidados paliativos na perspectiva da saúde e do direito
2.
Grupo de Pesquisa sobre Tabaco e Saúde, do(a) Fundação Oswaldo Cruz.
3.
SAÚDE, TRABALHO E CIDADANIA
4.
Direito, Saúde, Justiça e Cidadania

Objetivo: Construir um saber integrado, que dê conta das questões relativas ao Direito, Saúde e Cidadania.Esta linha incorpora a área do Direito e Saúde, integrando diversas disciplinas, com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de saúde, tendo como ponto privilegiado a construção da cidadania, que extrapole o âmbito do individual e conforme espaço de conquista de direitos humanos no bojo da Saúde Pública..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Avaliação da Implementação das Diretrizes Éticas para monitorar as estratégias da indústria do tabaco sobre agentes públicos
Descrição: Esta pesquisa está sendo realizada pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - CETAB/ENSP/FIOCRUZ, junto com a Secretaria Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco - CONICQ, e tem como OBJETIVO PRINCIPAL CONSOLIDAR E DESENVOLVER INICIATIVAS PARA REDUZIR A INTERFERÊNCIA DA INDÚSTRIA DO TABACO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Danielle Barata Silva - Integrante / Valeska Carvalho Figueiredo - Integrante / Silvana Rubano Turci - Coordenador / Hanna do Nascimento Carvalho - Integrante / Caroline Cortes - Integrante.
2013 - Atual
Comunidade de Práticas do Programa de Treinamento para Profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre Legislação e Fiscalização para Produtos Derivados de Tabaco
Descrição: Curso EAD de capacitação para fiscais do Sistema de Vigilância Sanitária.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Danielle Barata Silva - Coordenador / Valeska Carvalho Figueiredo - Integrante / Silvana Rubano Turci - Integrante / Marcelo Morena dos Reis - Integrante.
Financiador(es): International Union For Health Education - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
5.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito e Saúde.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA. D. B.; PORTES, L. H. (Org.) ; Turci S Rubano (Org.) . Guia para profissionais do SNVS: Controle de produtos derivados do tabaco. 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016. v. 1. 52p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANNA, C. G. F. ; VEDOVATO, L. R. ; SILVA. D. B. . Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, seção Legislação Comentada, p. 3, 13 dez. 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA. D. B.; MENDES, E. C. ; SANTOS, A. P. M. B. . Relato de caso: Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. In: VIII Congresso de Humanização e Bioética e II Congresso Internacional Ibero-Americano de Bioética, 2018, Curitiba. Cuidados Paliativos e Direitos Humanos, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA. D. B.. I Aniversário da Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B. ; MENDES, E. C. ; MIORIN, M. I. . Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA. D. B.; MENDES, E. C. ; SANTOS, A. P. M. B. . Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B. ; MENDES, E. C. . Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos: Uma questão de Direito, Saúde e Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA. D. B.. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SILVA. D. B.. Oficina de Cuidados Paliativos para os Residentes Multiprofissionais do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SILVA. D. B.. Diretivas Antecipadas de vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA. D. B.; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Boletim Zero do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

2.
SILVA. D. B.; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; Turci S Rubano ; LEONEL, F. . Boletim nº 2 do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

3.
SILVA. D. B.; MEDEIROS, A. ; Turci S Rubano ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. . Destaques nº 1 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

4.
SILVA. D. B.; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques nº 2 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

5.
SILVA. D. B.; MEDEIROS, A. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano ; CARVALHO, D. C. E. S. ; CARVALHO, A. O. R. . Destaques nº 3 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

6.
SILVA. D. B.; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques nº 4 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

7.
SILVA. D. B.; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques nº 5 do Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco. 2017.

8.
SILVA. D. B.; CARVALHO, D. C. E. S. ; MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; Turci S Rubano ; LEONEL, F. . Boletim nº 1 do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco. 2017.

9.
SILVA. D. B.. Guia para o profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ? Controle de produtos derivados do tabaco. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA. D. B.. Programa Fórum da TV Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA. D. B.. Ações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Alagoas: Para Garantir Ambientes 100% Livre do Tabaco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA. D. B.. Ações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Alagoas: Para Garantir Ambientes 100% Livre do Tabaco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, E. C. ; SANTOS, A. P. M. B. ; SILVA. D. B. ; MIORIN, M. I. ; FREITAS, A. . Cuidados Paliativos - Uma reflexão na perspectiva do direito, saúde e cidadania. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; SILVA. D. B. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Destaques do Observatório Sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. 2017. (Editoração/Anais).

3.
MEDEIROS, A. ; CARVALHO, A. O. R. ; CARVALHO, D. C. E. S. ; SILVA. D. B. ; LEONEL, F. ; Turci S Rubano . Boletim Observatório Sobre as Estratégias do Controle do Tabaco. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
SILVA. D. B.. Curso Livre de Atualização Saúde, Constituição e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B.. Participação em banca de Amanda Abrantes Saraiva. Introdução aos cuidados paliativos no HCE: relato de uma experiência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

2.
SILVA. D. B.; MENDES, E. C.. Participação em banca de Alessandra Gomes de Carvalho. Cuidados Paliativos no Brasil: onde estamos e onde queremos chegar.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

3.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Cristiane Arigoni Braga da Silva. Da luz à sombra: uma breve análise da saúde prisional para pessoas travestis e transexuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

4.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Tamiris da Silva Neves. Corpos LGBT, Gênero e Saúde Mental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

5.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Maíra Valério Coutinho. Envelhecimento feminino: uma breve reflexão sobre beleza, medicalização e a apropriação mercadológica expressa no âmbito midiático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

6.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Thaylana Maria Reis Jucá. Desafios encontrados por casais homoafetivos na adoção de crianças e/ou adolescentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade) - Fundação Oswaldo Cruz.

7.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Jessica de Lemos Morsch. Violência obstétrica no cárcere: gestação e parto atrás das grades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

8.
SILVA. D. B.; MENDES, E. C.; SANTOS, A. P. M. B.. Participação em banca de Aguimon A. Costa. O Assédio moral no ambiente de trabalho e a ordem jurídica brasileira: um enfoque à síndrome de Burnot em professores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Departamento de Direitos Humano, Saúde e Diversidade Cultural.

9.
SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B.; MENDES, E. C.. Participação em banca de Amaro Raimundo F. Santos Junior. Pacientes portadores de HIV-Aids e suas demandas cíveis na segunda instância do Poder Judiciário Fluminense sob a égide da C. F. de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

10.
SILVA. D. B.; MENDES, E. C.; SANTOS, A. P. M. B.. Participação em banca de Camila Rafaela da Silva. Incorporação dos saberes populares no SUS por meio da educação popular em saúde: construções e desafios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

11.
SILVA. D. B.. Participação em banca de Camila Rafaela da Silva. Promoção da saúde: A efetivação do direito humano à alimentação adequada.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Oficina de Advocacy. 2018. (Congresso).

2.
1 Oficina do Grupo de trabalho em estratégias de formação e sensibilização em Cuidados Paliativos do HUCFF. Autonomia e Direito do Paciente. 2018. (Congresso).

3.
I Aniversário da Comissão de Cuidados Paliativos do HUGG.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

4.
I Simpósio em Cuidados Paliativos.Aspectos éticos e legais sobre autonomia no Brasil. 2018. (Simpósio).

5.
Jornada Científica do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

6.
Oficina de Cuidados Paliativos para os Residentes Multiprofissionais do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

7.
Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

8.
Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

9.
Paliação em Unidades de Emrgência: Uma realidade necessária.Aspectos legais dentro de Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

10.
Pré-Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

11.
Reunião de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Encontro).

12.
VIII Congresso de Humanização e Bioética. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

13.
VIII Congresso de Humanização e Bioética e do II COngresso Internacional Ibero-americano de Bioética. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Congresso).

14.
VIII Congresso de Humanização e Bioética e II Congresso Internacional Ibero-Americano de Bioética.Relato de caso: Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Seminário).

15.
XX Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos.Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Oficina).

16.
5º Congreso Latino Americano y del Caribe Tabaco o Salud. Controle do Tabaco. 2017. (Congresso).

17.
Ciclo de Workshops em Reabilitação Oncológica.Direitos do Paciente. 2017. (Outra).

18.
Curso de Atualização "Projeto de Base Comunitária na Perspectiva da Cidadania e Direitos Humanos.Fundamentos de Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outra).

19.
Curso de atualização em políticas de controle do tabagismo.Direitos Humanos e Controle do Tabaco. 2017. (Outra).

20.
Curso de Educação Profissional de Nível Técnico de Vigilância em Saúde na Escola Politécnica d Saúde Joaquim Venâncio.Direito em Vigilância Ambiental, Direito em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. 2017. (Outra).

21.
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2017. (Outra).

22.
I Simpósio de Cuidados Paliativos do Hemorio.Diretivas antecipadas de vontade. 2017. (Simpósio).

23.
Seminário sobre controle e fiscalização de produtos fumigenos derivados tabaco.Apresentação do guia para o profissional do sistema nacional de vigilância sanitária. 2017. (Seminário).

24.
Simpósio V INTERCLESAN: Cuidados Paliativos uma questão de Direitos, Saúde e Cidadania.Direito, Saúde e Cidadania. 2017. (Simpósio).

25.
XII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Universidade SUAM.Direitos Humanos e Saúde. 2017. (Oficina).

26.
XIV Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos no Hospital Casa de Portugal.Direitos Humanos e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2017. (Oficina).

27.
Curso de Especialização em Direito Saúde.Direito Civil e Saúde. 2016. (Outra).

28.
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2016. (Outra).

29.
III Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Federal do Andaraí.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

30.
II Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Clínica de Doenças Renais - CDR..Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

31.
IV Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Graffrée e Guinle.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

32.
IX Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Estadual Getúlio Vargas.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

33.
Octavo Taller de Derecho y Control de Tabaco para Latinoamerica.Derecho y Control de Tabaco. 2016. (Oficina).

34.
Taller del artículo 5.3 del convenio marco para el control del tabaco. 2016. (Oficina).

35.
VIII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Municipal Evandro Freire.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

36.
VII Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho..Direitos do Paciente e Testamento Vital. 2016. (Encontro).

37.
VI Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Federal de Ipanema.Direitos Humanos e Saúde. 2016. (Oficina).

38.
V Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Universitário Graffée e Guinle.Direitos do Paciente e Testamento Vital. 2016. (Oficina).

39.
XI Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - HEMORIO.Direito e autonomia do paciente. 2016. (Oficina).

40.
16th World Conference on Tobacco or Health in Abu Dhabi, UAE.. Fundamental human rights and freedom - Art. 9 and 10 of the FCTC. 2015. (Congresso).

41.
9º Seminário Internacional Direito e Saúde. 2015. (Seminário).

42.
Curso de Educação Profissional de Nível Técnico de Vigilância em Saúde na Escola Politécnica d Saúde Joaquim Venâncio.Direito em Vigilância Ambiental, Direito em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. 2015. (Outra).

43.
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos Humano. 2015. (Outra).

44.
Curso de Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista.Abordagem Epistemológica do Campo Direito e Saúde. 2015. (Outra).

45.
I Oficina Itinerante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos - Hospital Estadual Anchieta.Direito e autonomia do paciente. 2015. (Oficina).

46.
Oficina sobre as Ações do Controle do Tabaco e do Pré Lançamento da Plataforma Virtual da Fiocruz de Comunidades de Práticas.Controle do Tabaco. 2015. (Oficina).

47.
Séptimo taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamerca.Prohibición completa de publicidad, promoción y patrocinio de productos de tabaco. 2015. (Oficina).

48.
Séptimo taller de derecho y control del tabaco para Latinoamérica.Prohibición completa de publicidad, promoción y patrocinio de productos de tabaco. 2015. (Encontro).

49.
Curso de atualização em políticas de controle do tabagismo.Direitos Humanos e Controle do Tabaco. 2014. (Outra).

50.
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos HUmano. 2014. (Outra).

51.
Sexto taller de Abogados de Latinoamerica sobre uso de Recursos Estratégicos legales para el control del tabaco.Casos do Brasil. 2014. (Oficina).

52.
Sexto Taller de abogados de latinoamérica sobre uso de recursosos estratégicos legales para el control del tabaco.INTERFERENCIA DE LA INDUSTRIA TABACALERA - REGULACIÓN DE ADITIVOS. 2014. (Oficina).

53.
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.Saúde, Constituição e Direitos HUmano. 2013. (Outra).

54.
Curso Livre de Atualização de Saúde, Constituição e Direitos Humano.Direitos Humanos e Saúde. 2013. (Outra).

55.
7º Seminário Internacional Direito e Saúde. 2012. (Seminário).

56.
Seminário Diálogos entre a Academia e o Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Miriam Amaral Queiroz. Conselhos de Saúde x Saúde do Trabalhador. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. (Orientador).

2.
Jorge Gláucio de S. Carvalho. Assédio MOral. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jorge Gláucio de Souza Carvalho. Assédio moral de professores: demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em 2017. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Danielle Barata Silva.

2.
Dulcinea Peixoto Nelson. Demanda judicial da população transexual na 2 instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Danielle Barata Silva.

3.
Aguimon A. Costa. O Assédio moral no ambiente de trabalho e a ordem jurídica brasileira: um enfoque à síndrome de Burnot em professores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Danielle Barata Silva.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SILVA. D. B.. Diretivas Antecipadas de vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA. D. B.. I Aniversário da Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA. D. B.; SANTOS, A. P. M. B. ; MENDES, E. C. ; MIORIN, M. I. . Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA. D. B.. Autonomia e Direito dos pacientes em Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA. D. B.. Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SILVA. D. B.. Oficina de Cuidados Paliativos para os Residentes Multiprofissionais do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA. D. B.. Curso Livre de Atualização Saúde, Constituição e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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