Matheus Silva Dabull

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC); Conselheiro Subseccional da OAB/RS de Cachoeira do Sul - RS - Gestão 2016-2018. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Matheus Silva Dabull
Nome em citações bibliográficas
DABULL, M. S.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESPORTE NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: andré viana custódio.
2010 - 2012
Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previd. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho.
Orientador: Carlos Henrique Selbach.
2002 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: Afetividade ao encontro do melhor interesse da crinça.
Orientador: Bernadete Schleder dos Santos.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Prática Processual Trabalhista. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Profissional Liberal, PL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .



Linhas de pesquisa


1.
A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e as políticas públicas: a imperiosa análise do problema para o estabelecimento de parâmetros de reestruturação do combate às violações aos direitos infanto-juvenis
2.
Grupo de pesquisa em direitos e políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e as políticas públicas: a imperiosa análise do problema para o estabelecimento de parâmetros de reestruturação do combate às violações aos direitos infanto-juvenis
Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a análise do complexo tema da proteção intrafamiliar dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil contemporâneo. Ao reconhecer o atual estágio de violação grave aos direitos fundamentais previstos desde 1988, exige-se um novo percurso nos processo de implementação de políticas públicas de inclusão social identificando seus limites e potencialidades de modo que se possa efetivamente realizar o atendimento, a promoção, proteção e justiça integral para crianças e adolescentes. A violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil precisa de compreensão fundada na sua própria complexidade levando-se em considerações as peculiaridades contidas na questão da violência intrafamiliar. Assim, o projeto se dispõe a tarefa de não só demonstrar a violação dos direitos de crianças e adolescentes através de seus reflexos históricos, jurídicos e políticos, mas propor alternativas para a real efetivação dos direitos fundamentais, por meio da alteração ou ajustes nas políticas públicas de combate a violência intrafamiliar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Matheus Silva Dabull - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Bruna Walker - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Gustavo Kist - Integrante / Patrícia Adriana Chaves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - Atual
Grupo de pesquisa em direitos e políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens
Descrição: Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC. Este projeto de pesquisa destina-se a análise do complexo tema da efetivação dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Brasil contemporâneo. Ao reconhecer o atual estágio de violação grave aos direitos fundamentais previstos desde 1988, exige-se um novo percurso nos processo de implementação de políticas públicas de inclusão social identificando seus limites e potencialidades de modo que se possa efetivamente realizar o atendimento, a promoção, a proteção e a justiça integral para crianças, adolescentes e jovens..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Matheus Silva Dabull - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Bruna Walker - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Gustavo Kist - Integrante / Patrícia Adriana Chaves - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
DABULL, M. S.; SOUZA, I. F. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: André Viana Custódio; Felipe da Veiga Dias; Suzéte da Silva Reis. (Org.). VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES proteção integral e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. I, p. 01-170.

2.
DABULL, M. S.; FRANCA, F. . ASPECTOS SOCIOCULTURAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: CUSTÓDIO,André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, Suzéte da Silva. (Org.). Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. 22ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 01, p. 01-212.

3.
CUSTODIO, A. V. ; DABULL, M. S. ; WALKER, B. . OS ?MITOS? DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. In: Andre Viana Custódio; Gabriella Depiné Poffo; Ismael Francisco de Souza. (Org.). Direitos fundamentais e Políticas Publicas. 21ed.Balneário Camboriu: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. 1, p. 001-588.

4.
CUSTODIO, A. V. ; DABULL, M. S. . Estado contemporâneo e políticas públicas: a efetivação dos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes. In: André Viana Custódio; Marli Marlene Moraes da Costa; Iásin Schäffer Stahlhöfer. (Org.). Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas I. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 01-173.

5.
DABULL, M. S.; DIAS, F. V. . O Direito Humano à informação segundo a justiça transicional e as políticas públicas de paz e memória coletiva para a infância no Brasil:uma proposta de rumos para as futuras gerações. In: Marli Marlene da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e Políticas Públicas VIII. 22ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. VIII, p. 01-432.

6.
DABULL, M. S.; DUTRA, L. H. M. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO UNIVERSAL A NOVAS TECNOLOGIAS DE MEDICAMENTOS. In: Salete Oro Boff; Iásin Schäffer Stahlhöfer; Renato Fioreze. (Org.). Novas tecnologias, Direitos intelectuais e Políticas públicas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 01-342.

7.
TAFFAREL, CLARIDÊ CHITOLINA ; DABULL, M. S. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS MEDIANTE O ATIVISMO JUDICIAL. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA; HUGO THAMIR RODRIGUES. (Org.). DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 01ed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2012, v. VII, p. 01-318.

8.
DABULL, M. S.; STAHLHOFER, I. S. . Direitos Humanos e Participação Política no Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Futebol Brasileiro. In: Clóvis Gorczesvski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1°ed.Porto Alegre: Imprensa livre, 2012, v. III, p. 01-701.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DABULL, M. S.; WALKER, B. . Os Mitos do Trabalho Infantil no Brasil. In: Jornada de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012, Balneário Camboriú. Jornada de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012.

2.
STAHLHOFER, I. S. ; DABULL, M. S. . O meio Ambiente Urbano Equilibrado como Elemento Inerente à Inclusão Social. In: Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012, Balneário Camboriú. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012.

3.
DABULL, M. S.; WALKER, B. . ASPECTOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO FUTEBOL BRASILEIRO. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de Janeiro. IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
DABULL, M. S.; CHAVES, P. A. . A proteção à infância através do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DABULL, M. S.; CUSTODIO, A. V. ; REIS, S. S. . O DIREITO HUMANO À SAÚDE A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEA: UMA PROPOSTA DE NOVOS RUMOS CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DABULL, M. S.. TRABALHO INFANTIL NO ESPORTE - FUTEBOL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUSTODIO, A. V. ; DABULL, M. S. . Aspectos sobre a proteção internacional e nacional para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DABULL, M. S.. A erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
DABULL, M. S.; WALKER, B. . Os Mitos do Trabalho Infantil no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
WALKER, B. ; DABULL, M. S. ; CUSTODIO, A. V. . A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO, UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
STAHLHOFER, I. S. ; DABULL, M. S. . O Meio Ambiente Urbano Equilibrado como Elemento Inerente à Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
DABULL, M. S.; CUSTODIO, A. V. ; REIS, S. S. . AMÉRICA LATINA: LUTAS, EXPERIÊNCIAS E DEBATES POR INTEGRAÇÃO DOS POVOS. Foz do Iguaçu: UNILA / UNIOESTE, 2014 (CADERNO DE RESUMOS).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DABULL, M. S.. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. Faculdade Avantis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016. (Seminário).

2.
XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2015. (Seminário).

3.
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2013. (Outra).

4.
IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2013. (Seminário).

5.
WORKSHOP "OS DESAFIOS DO SISTEMA QUALIS NA ÁREA DO DIREITO". 2013. (Outra).

6.
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2013. (Seminário).

7.
II Workshop Diálogo sobre Justiça, Cultura e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

8.
IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).

9.
IX Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e V mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2012. (Seminário).

10.
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Direito à Educação e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

11.
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

12.
VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

13.
XIV Workshop Interlocuções jurídicas internacionais. 2012. (Outra).

14.
XV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2012. (Outra).

15.
Seminário de Atualização em Processo Civil. 2007. (Seminário).

16.
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
DABULL, M. S.; STAHLHOFER, I. S. . Direitos Humanos e Participação Política no Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Futebol Brasileiro. In: Clóvis Gorczesvski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1°ed.Porto Alegre: Imprensa livre, 2012, v. III, p. 01-701.

2.
CUSTODIO, A. V. ; DABULL, M. S. ; WALKER, B. . OS ?MITOS? DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. In: Andre Viana Custódio; Gabriella Depiné Poffo; Ismael Francisco de Souza. (Org.). Direitos fundamentais e Políticas Publicas. 21ed.Balneário Camboriu: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. 1, p. 001-588.

3.
DABULL, M. S.; DIAS, F. V. . O Direito Humano à informação segundo a justiça transicional e as políticas públicas de paz e memória coletiva para a infância no Brasil:uma proposta de rumos para as futuras gerações. In: Marli Marlene da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e Políticas Públicas VIII. 22ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. VIII, p. 01-432.

4.
DABULL, M. S.; SOUZA, I. F. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: André Viana Custódio; Felipe da Veiga Dias; Suzéte da Silva Reis. (Org.). VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES proteção integral e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. I, p. 01-170.

5.
DABULL, M. S.; DUTRA, L. H. M. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO UNIVERSAL A NOVAS TECNOLOGIAS DE MEDICAMENTOS. In: Salete Oro Boff; Iásin Schäffer Stahlhöfer; Renato Fioreze. (Org.). Novas tecnologias, Direitos intelectuais e Políticas públicas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 01-342.


Apresentações de Trabalho
1.
DABULL, M. S.; WALKER, B. . Os Mitos do Trabalho Infantil no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
STAHLHOFER, I. S. ; DABULL, M. S. . O Meio Ambiente Urbano Equilibrado como Elemento Inerente à Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
DABULL, M. S.. TRABALHO INFANTIL NO ESPORTE - FUTEBOL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DABULL, M. S.; CHAVES, P. A. . A proteção à infância através do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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