Mariana Menna Barreto Azambuja

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Civil Aplicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogada da área cível e família desde 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, especialmente as áreas de Direito do Consumidor , Contratos, Família e Sucessões. Participante do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor (coordenado pelo Prof. Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto) na PUCRS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professora visitante da Pós-graduação da UniRitter - Canoas. Professora da Pós-graduação em Família e Sucessões do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Dissertação de Mestrado aprovada com voto de louvor e recomendação para publicação. Foi coordenadora do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Superior da Advocacia (ESA) no ano de 2015. Professora de Direito Civil Parte Geral, Contratos, Família e Estágio Supervisionado I e II na Faculdade Cesuca Inedi. Autora do livro "Criança x Publicidade de Alimentos: uma solução pelos princípios constitucionais" publicado no ano de 2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Menna Barreto Azambuja
Nome em citações bibliográficas
AZAMBUJA, M. M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Farias e Azambuja Advogados.
Rua Doutor Armando Barbedo
Tristeza
91920520 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32274830


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Criança e a Publicidade de Alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2011
Especialização em Direito Civil Aplicado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Impenhorabilidade do bem de família do fiador: uma análise sob a ótica do princípio da proporcionalidade.
Orientador: Vera Fradera.
2005 - 2010
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Prisão preventiva em crimes de homicídio qualificado: da necessidade à possibilidade da medida.
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Riachuelo, R, Brasil.
1994 - 2001
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Medianeira, CM, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação em Publicidade de Alimentos e Bebidas e Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Capacitação para Atendimento em Balcão do Consumidor SINDEC. (Carga horária: 2h).
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON/RS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Capacitação para Atendimento em Balcão do Consumidor SINDEC. (Carga horária: 2h).
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
2011 - 2013
Avançado.
Cultura Inglesa, CI, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Prática Processual Civil. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito. (Carga horária: 100h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito. (Carga horária: 100h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 100h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Contratual; - Direito de Família; - Direito do Consumidor.


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito de Família; - Direito do Consumidor.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estagiária de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8


Farias & Azambuja Advogados Associados, FAAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25


Leila Rangel Barreto Luz Advogados Associados, LLAA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


9º Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, 9VCIVILFCPOA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiária do Gabinete, Enquadramento Funcional: Estagiária do Gabinete, Carga horária: 25


2º Juizado da 1º Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, VJURIFCPOA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estagiária do Gabinete, Enquadramento Funcional: Estagiária do Gabinete, Carga horária: 25


Juizado Especial Cível - PUCRS, JEC - PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25


Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito de Família Estágio Supervisionado I e II Direito Civil I - Parte Geral Direito Contratual em Espécie


Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e do Adolescente


Faculdade IMED, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito de Família e Sucessões.



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Alienação Parental: a destruição dos laços familiares.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor
Descrição: Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidor.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZAMBUJA, M. M. B.2015AZAMBUJA, M. M. B.. A Aplicação do Princípio In Dubio Pro Salute no Direito Brasileiro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 448, p. 09, 2015.

2.
AZAMBUJA, M. M. B.2015AZAMBUJA, M. M. B.; FERRARO, F. W. . Aspectos da Tributação de Serviços Públicos Essenciais: teoria e prática. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 118, p. 51-64, 2015.

3.
AZAMBUJA, M. M. B.2015AZAMBUJA, M. M. B.. A Possibilidade de Resposabilização Civil por Abandono: uma análise à luz da obra ?O Estrangeiro? de Albert Camus. Revista Diálogos do Direito, v. 5, p. 116-126, 2015.

4.
PASQUALOTTO, A. S.2014 PASQUALOTTO, A. S. ; AZAMBUJA, M. M. B. . A Comédia da Publicidade: entre a sátira e o politicamente correto. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 89-104, 2014.

5.
AZAMBUJA, M. M. B.2014AZAMBUJA, M. M. B.. Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 23-50, 2014.

6.
AZAMBUJA, M. M. B.2013AZAMBUJA, M. M. B.; AZAMBUJA, M. M. B. . A Responsabilidade Civil das Empresas Jornalísticas. Repertório de Jurisprudência IOB, v. III, p. 87, 2013.

7.
AZAMBUJA, M. M. B.2013AZAMBUJA, M. M. B.. A Responsabilidade do Sócio no Ãmbito Trabalhista. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário, v. II, p. 663-659, 2013.

8.
AZAMBUJA, M. M. B.2013 AZAMBUJA, M. M. B.. A Decisão nº C-830/10 da Corte Constitucional da Colômbia e a análise sobre a constitucionalidade da publicidade de tabaco e seus derivados. Revista da Ajuris, v. 131, p. 451, 2013.

9.
AZAMBUJA, M. M. B.2013AZAMBUJA, M. M. B.. A Responsabilidade do Sócio do Âmbito Trabalhista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 24, p. 19-26, 2013.

10.
AZAMBUJA, M. M. B.2012 AZAMBUJA, M. M. B.. Os Limites da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 24, p. 41-49, 2012.

11.
AZAMBUJA, M. M. B.2011AZAMBUJA, M. M. B.. Comentários ao Acórdão Resp 1046241/SC - A Responsabilidade Civil das Empresas Jornalísticas.. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 18, p. 191-199, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASQUALOTTO, A. S. ; AZAMBUJA, M. M. B. ; GOULART, G. D . Publicidade e Proteção da Infância v. 2. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 236p .

2.
AZAMBUJA, M. M. B.. Criança x Publicidade de Alimentos: uma solução pelos princípios constitucionais. 1. ed. Porto Alegre: RJR, 2016. v. 1. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERRARO, F. W. ; AZAMBUJA, M. M. B. . A Aplicabilidade do Princípio da Cooperação ao Direito de Família. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). Grandes Temas de Família e Sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2016, v. 1, p. 62-77.

2.
AZAMBUJA, M. M. B.; EICK, L. G. ; BITTENCOURT, M. . Teletrabalho como uma nova Modalidade Labora em Âmbito Público e Privado. In: Denise Pires Ficanto. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 473-489.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZAMBUJA, M. M. B.; AZEVEDO, F. C. . Alienação Parental: quando o egoísmo dos pais ameaça a boa convivência com os filhos. In: Mostra Científica, 2016, Cachoeirinha - RS. Anais da Mostra Científica do Cesuca, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
AZAMBUJA, M. M. B.; BITTENCOURT, M. ; NERY, C. L. ; AZAMBUJA, M. M. B. . A Proteção de Dados Pessoais e a Internet. Páginas de Direito, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
AZAMBUJA, M. M. B.. E-commerce: uma análise a partir do Código de Defesa do Consumidor'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FERRARO, F. W. ; AZAMBUJA, M. M. B. . O advento de Novas Tecnologias: a algoritimização da reputação humana na era da tecnologia através de uma visão jurídica do fenômeno. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
AZAMBUJA, M. M. B.. O Tratamento da Publicidade as Crianças frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
AZAMBUJA, M. M. B.. Publicidade, Ética e Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
AZAMBUJA, M. M. B.. Alienação Parental: os cinco anos da Lei 12.318/2010 e sua aplicação prática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
AZAMBUJA, M. M. B.. Publicidade Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AZAMBUJA, M. M. B.; PASQUALOTTO, A. S. . A Resolução nº 163 do Conanda: uma tentativa de preenchimento do conceito de abusividade do CDC?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
AZAMBUJA, M. M. B.. A Criança e a Publicidade Frente aos Avanços Tecnológicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
AZAMBUJA, M. M. B.. A publicidade infantil e a necessidade de proteção à sujeitos vulneráveis 2015 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AZAMBUJA, M. M. B.; VARGAS, G. ; GARCIA, A. . Cine-debate sobre Criança e Publicidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
AZAMBUJA, M. M. B.; PASQUALOTTO, A. S. ; TONIN, J. . Publicidade para Crianças: proibir, permitir ou regular?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
AZAMBUJA, M. M. B.; FERRARO, F. W. . Atuação nos Juizados Especiais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ustarroz, Daniel; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Karina Maria Didoné. Análise da Legalidade da Cláusula que prevê a possibilidade de não renovação do contrato de seguro de vida em grupo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Ustarroz, Daniel; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Agnes Raquel Wiprich. Breves Considerações Sobre o Contrato Ulisses no Direito Empresarial Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
EICK, L. G.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Alessandra Lima Jorge.Punitive Damages: a indenização punitiva e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

2.
CORREA, L. G.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Daniel Soares Bulsing.Os Princípios Constitucionais e o Reconhecimento da Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

3.
CORREA, L. G.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Leticia Pereira Rosa Silva.A Morosidade gerada pelos entraves burocráticos e sociais no processo de adoção de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

4.
MARTINS, Paula; DUTRA, C.F.; AZAMBUJA, M. M. B.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Caroline Rodrigues Furquim.A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação residencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

5.
AZAMBUJA, M. M. B.; MARTINS, Paula; DUTRA, C.F.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Ângela Vanessa Severgnini.Alienação Fiduciária de bens imóveis: a inaplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

6.
CORREA, L. G.; AZAMBUJA, M. M. B.. Participação em banca de Diexon Vainer Rodrigues da Fonseca Junior.Multiparentalidade como Modalidade Familiar e os seus Efeitos Jurídicos Mediatos e Imediatos. 2018.

7.
AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Maria Cíntia Silva dos Santos.A desnecessidade da cirurgia de transgenitalização para troca de gênero no registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

8.
AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Valeska Scheit Souto.A mediação como instrumento de solução de conflitos e a sua aplicação no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

9.
AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Leandro Teixeira.O rótulo como instrumento de acesso à segurança dos alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Reunión de La Red IberoAmericana de Facultades y Escuelas de Derechocho. 2018. (Seminário).

2.
Diálogos Institucionais: Simpósio Advocacia e Magistratura diante do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

3.
I Encontro de Direito Tributário. 2015. (Encontro).

4.
VII Congresso do Mercosul em Direito de Família. 2015. (Congresso).

5.
Publicidade e Proteção da Infância.Resolução nº 163 do Conanda: uma tentativa de preenchimento do conceito de publicidade abusiva?. 2014. (Simpósio).

6.
VI CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO MERCOSUL. 2014. (Congresso).

7.
PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.Criança e Mercado. 2013. (Seminário).

8.
V CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2013. (Congresso).

9.
XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constitução Federal. 2013. (Seminário).

10.
SIMPÓSIO ALUSIVO AOS DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2012. (Simpósio).

11.
III CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2011. (Congresso).

12.
ARBITRAGEM. 2010. (Outra).

13.
II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL - FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. 2010. (Congresso).

14.
OS 18 ANOS DO ECA- AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2008. (Outra).

15.
XII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2007. (Outra).

16.
XII SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO. 2007. (Outra).

17.
A JUSTIÇA E A INVISIBILIDADE DO INCESTO. 2006. (Outra).

18.
III JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira ; SELAYARAM, Renato . VII Reunión de La Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho. 2018. (Congresso).

2.
PASQUALOTTO, A. S. ; SILVA, B. M. C. E. ; FLORES, M. L. ; BERNAUD, R. ; AZAMBUJA, M. M. B. . Publicidade e Proteção da Infância. 2017. (Congresso).

3.
PIINTO, B. D. ; AZAMBUJA, M. M. B. . X Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Outro).

4.
AZAMBUJA, M. M. B.. IX Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2016. (Congresso).

5.
AZAMBUJA, M. M. B.. VII Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2015. (Congresso).

6.
PASQUALOTTO, A. S. ; BERNAUD, R. ; NERY, C. L. ; EICK, L. G. ; AZAMBUJA, M. M. B. . Jornada BrasilCon de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

7.
AZAMBUJA, M. M. B.; PASQUALOTTO, A. S. . Publicidade Dirigida Às Crianças e Educação Para o Consumo. 2013. (Congresso).

8.
PASQUALOTTO, A. S. ; AZAMBUJA, M. M. B. ; AZAMBUJA, M. M. B. . XIV Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Brum Lousada. A Concessão de Antecipação de Tutela em casos de pedido de Guarda Compartilhada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Silva Murlik. A resolução por onerosidade excessiva nos contratos empresariais: um estudo de caso sobre os contratos de fornecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

2.
Francyelle Cavalheiro Kopriva. Porque me abandonas: as mazelas criadas pela devolução de crianças e adolescentes sob uma análise crítica da Responsabilidade Civil e da Psicologia no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

3.
Raquel Cecília Martins. O reconhecimento da Multiparentalidade a partir de uma análise sobre o instituto familiar contemporâneo e a parentalidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

4.
Paola da Silva Carvalho. A teoria do desamor: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

5.
Raphael Corrêa Branco. Guarda Compartilhada: uma necessidade de adaptação ao instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

6.
Pricila Ghinatto. Definição conceitual de destinatário final: uma análise a partir das teorias consumeristas e da evolução da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

7.
Milena dos Santos Vieira. Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da efetividade de suas medidas de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

8.
Douglas Castro de Jesus. A aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado ponderado pela dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.

9.
Vanessa Jamille Herber. A efetividade da Lei Maria da Penha: uma análise através de estudo desenvolvido na zona leste de Porto Alegre/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja.




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