Glauco de Souza Cunha

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2017). Pós Graduado em Direito Público e Tributário aplicado pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2011). Especialista em Direito Público e Tributário aplicado. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (2000). Atualmente é advogado sênior - Advocacia Privada, inscrito nos quadros da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro desde 2001. Professor Universitário em cursos de graduação e Pós-Graduação lato-sensu. Experimentado em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Empresarial, Direitos Difusos e Coletivos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Glauco de Souza Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, G. S.;Cunha, Glauco de Souza


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito.
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Título: EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: O INCENTIVO FISCAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: MILENA ZAMPIERI SELLMAN.
Palavras-chave: Incentivos fiscais; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2010 - 2011
Especialização em Dirieto Público e Tributário Aplicado. (Carga Horária: 400h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Título: Nepotismo: Vedações e Possibilidades.
Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
38ª Atualização Pedagógica. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2017 - 2017
Metodologias Inovadoras. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2017 - 2017
36ª Atualização Pedagógica. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia Privada, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

09/2015 - Atual
Ensino, Dirieto Público e Tributário Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo - Estado Gerencial Brasileiro
01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Barra Mansa, .

Linhas de pesquisa
Direito e Cidadania
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica; Teoria da Norma; Teoria da Argumentação; Introdução ao Estudo do Direito;
Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito e Cidadania
Direito do Consumidor, Direito das Coisas, Planjamento Tributário e Empresarial
Direito Empresarial; Falências e Recuperação de Empresas; Direito Internacional
Direito Tributário; Direito Financeiro; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; História do Direito.
Núcleo de Prática Jurídica; Jurisdição Constitucional; Direito Internacional Privado; Tópicos de Direito Público; Direito Internacional Público

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, OAB RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Inscrito nos quadros da OAB/RJ


Procuradoria Geral do Município, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe


Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado

Atividades

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Programa de Mestrado em Direito.

1/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Programa de Mestrado em Direito.



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Cidadania
2.
Efetividade das políticas públicas, meio ambiente e direitos fundamentais

Objetivo: Preparar e formar professores e pesquisadores aptos a desenvolver e implementar técnicas jurídicas de aprendizagem da ciência jurídica; e produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva objetivando a efetividade das políticas públicas, meio ambiente e direitos fundamentais..
3.
Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva

Objetivo: Preparar e formar professores e pesquisadores aptos a desenvolver e implementar técnicas jurídicas de aprendizagem da ciência jurídica; e produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
Cunha, Glauco de Souza. O PENSAMENTO ZETÉTICO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: João Carlos Valentim Veiga Junior; Lino Rampazzo; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). TEORIA DO DIREITO:ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 1ed.Rio de Janeiro: Jurismestre, 2017, v. 1, p. 1-217.

2.
Cunha, Glauco de Souza; Coutinho, Flávio Corrêa . Neoconstitucionalismo e a Omissão Estatal: A Judicialização dos Direitos Sociais e a Concretização do Mandado de Injunção. In: SOUSA, Ana Maria Viola de; TREVISAM. Elisaide; RAMPAZZO, Lino. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. 1, p. 1-16.

3.
Cunha, Glauco de Souza; SILVA, P.H. . O Biodireito em prol da Segurança Alimentar: um reflexo no Direito Fundamental à Vida Digna.. In: SOUSA, Ana Maria Viola de; TREVISAM. Elisaide; RAMPAZZO, Lino. (Org.). Direitos Humanos e Bioética: Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos.. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. 1, p. 1-12.

Apresentações de Trabalho
1.
Cunha, Glauco de Souza. Energias renováveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Cunha, Glauco de Souza. Controle de Constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Cunha, Glauco de Souza. Cidadania e Tributação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Cunha, Glauco de Souza; Coutinho, Flávio Corrêa . Neoconstitucionalismo e a omissão Estatal. A judicialização dos Direitos Sociais e a concretização do mandado de Injunção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Cunha, Glauco de Souza. Direito do Trabalho e Previdenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Cunha, Glauco de Souza; SILVA, P.H. . Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CUNHA, G. S.. O pensamento zetético na mutação constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
Cunha, Glauco de Souza. Violência nas escolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CUNHA, G. S.. O papel do Mandado de Injunção na edição da Súmula Vinculante n° 33. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CUNHA, G. S.. Aspectos da Súmula Vinculante nº 13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
Cunha, Glauco de Souza. Dirieto Penal Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CUNHA, G. S.. Nepotismo - Vedações e Possibilidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Cunha, Glauco de Souza. Nepotismo - Exceções à Súmula Vinculante n° 13 do STF. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Gabriela Quinhones de ; FREIRE, N. S. R. ; CUNHA, G. S. . Avaliação Multidisciplinar. 2016. (Elaboração, correção de avaliação multidisciplinar).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MISSAGGIA, D. S.; CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa. Participação em banca de David Cabral Santana.O abuso do jus variandi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
MISSAGGIA, D. S.; CUNHA, G. S.; AYRES, A.. Participação em banca de Gustavo Martins Rodrigues.O assédio moral no ambiente do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
MISSAGGIA, D. S.; CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa. Participação em banca de Natália Aguiar Sampaio.O meio ambiente laboral equilibrado e sustentável como direito do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
MISSAGGIA, D. S.; CUNHA, G. S.; GURGEL, Frederico Melo Jácome. Participação em banca de Wilson Faustino Rito.As perspectivas atuais do acesso à Justiça do Trabalho: o princípio do jus postulandi e o processo eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Dione de Almeida.Adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Ronaldo Miranda da Silva.O desrespeito ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana frente aos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Laila Cristina Batista da Silva.Cerveja artesanal: aspectos jurídicos da produção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Silveira dos Santos.Direito Virtual: análise dos crimes cibernéticos na idade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Fabiana da Cruz Silva.Responsabilidade civil por dano ambiental: Princípio do não retrocesso das normas ambientais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Bianca Viana Jeremias.Fertilização in vitro post mortem e seus efeitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Paulo Henrique Pançardes Vidigal.Rol de diretrizes da Agência Nacional de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Juarez Barbosa Marliere.Foro privilegiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Angélica de Lima Souza.O estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
CUNHA, G. S.; MOURA JÚNIOR, S. R.; MISSAGGIA, D. S.. Participação em banca de Bárbara Magalhães de Oliveira.Eutanásia: o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; AVILA, M. C. A. D.. Participação em banca de Wederson de Souza Vieira.A ineficácia da medida socioeducativa para menores infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

16.
FERREIRA, I. D.; CUNHA, G. S.; Coutinho, Flávio Corrêa. Participação em banca de Vanice Aparecida Siqueira Leonidio.Deficiente mental no mercado de trabalho, as dificuldades de ser incluso nas empresas públicas e privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
Cunha, Glauco de Souza; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Maria Gabriela da Silva Soares.Overbooking no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

18.
Cunha, Glauco de Souza; ZELMA, S. L. C.; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. Participação em banca de Carlos Eduardo Novaes Antunes.A necessidade de reforma da lei de execução fiscal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

19.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Elaine de Andrade Zonta Rodrigues.Adoção tardia de crianças negras e o impacto e m nossa sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

20.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Chantalla Gonçalves da Silva Fernandes.As medidas socieducativas e a ressocialização do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

21.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Lívia Torres de Oliveira Rocha.A efcácia dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise sob a ótica do princípio do não retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

22.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Mariza da Silva Araújo.Reintegração do trabalhador acidentado amputado no mercado de trabalho. 2017.

23.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Cleyde Lucia Bueno.Direito a moradia: programa minha casa minha vida como uma ação do Estado considerando o mínimo existencial. 2017.

24.
CUNHA, G. S.. Participação em banca de Gislaine de Almeida Rodrigues.Guarda compartilhada e fixação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

25.
CUNHA, C. F.; MOURA JÚNIOR, S. R.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Etiene Moreira de Lima.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

26.
GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira; ZELMA, S. L. C.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Ana Cláudia Romano Cordioli Lanchin.Responsabilidade civil nas relações familiares: o abandono afetivo e o dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

27.
ZELMA, S. L. C.; FREIRE, N. S. R.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Samara Oliveira Moreira.O desconhecimento dos direitos como fator que invalida o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

28.
ZELMA, S. L. C.; MOURA JÚNIOR, S. R.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Cleyde Lúcia Bueno.Direito à moradia: programa Minha Casa, Minha Vida como uma ação do Estado considerando o mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

29.
ZELMA, S. L. C.; MOURA JÚNIOR, S. R.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Luciana Oliveira Alves.Cota eleitoral de gênero: é uma solução da mulher na política ou maquiagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

30.
ZELMA, S. L. C.; MOURA JÚNIOR, S. R.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Palloma Miranda Ferreira.Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

31.
CUNHA, C. F.; CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Carolina C Espírito Santo.A seletividade do sistema penal no cárcere feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

32.
CUNHA, C. F.; CUNHA, G. S.; GONÇALVES JÚNIOR, L. C.. Participação em banca de Danileli de Souza Guimarães.Paternidade socioafetiva: evolução e efeitos na legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

33.
CUNHA, G. S.; ZELMA, S. L. C.; MOURA JÚNIOR, S. R.. Participação em banca de Amanda Ferreira dos Santos.A responsabilidade do Estado de prestar saúde, sob a luz da teoria da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

34.
SOUZA, Gabriela Quinhones de; CUNHA, G. S.; BARROS, A. M. D. B. Participação em banca de Davison da Silva Oliveira.A irresponsabilidade dos proprietários de animais e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

35.
SOUZA, Gabriela Quinhones de; CUNHA, G. S.; BARROS, A. M. D. B. Participação em banca de Caio César Moreira da Silva.A igualdade formal de gênero e suas desigualdades materiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

36.
AVILA, M. C. A. D.; ZELMA, S. L. C.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Ester de Paula Marques dos santos.O acesso do surdo à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

37.
GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira; AVILA, M. C. A. D.; CUNHA, G. S.. Participação em banca de Marcela Damato Fonseca.Lei 13.010/2014 ? Lei da palmada em face do princípio da intervenção mínima do Estado no poder familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

38.
ZELMA, S. L. C.; CUNHA, G. S.; AVILA, M. C. A. D.. Participação em banca de Douglas de Moraes Silva.Mediação e conciliação: formas eficazes de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

39.
ZELMA, S. L. C.; CUNHA, G. S.; AVILA, M. C. A. D.. Participação em banca de Edineia Oliveira Silva.A inclusão dos surdos no sistema de ensino brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio de Direito de Família e Sucessões do Sul Fluminense. 2018. (Simpósio).

2.
III Simpósio de Direito de Família e Sucessões do Sul Fluminense. 2017. (Simpósio).

3.
IV Seminário Internacional de Direito.O Biodireito em prol da Segurança Alimentar: um reflexo no Direito Fundamental à Vida Digna.. 2016. (Seminário).

4.
IV Seminário Internacional de Direito.Neoconstitucionalismo e a Omissão Estatal: A Judicialização dos Direitos Sociais e a Concretização do Mandado de Injunção. 2016. (Seminário).

5.
Semana Jurídica. Nepotismo - Vedações e Possibilidades. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda da Mata Lima. Crime contra a fauna: tráfico de animais silvestres. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

2.
Fernanda da Silveira Santos. O princípio da publicidade dos atos processuais no processo judicial eletrônico. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

3.
Patrícia Vital Ferreira. O princípio do protetor- recebedor no Direito Ambiental. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

4.
Tatiana Andrade Valle. O sistema prisional brasileiro - um instrumento de regeneração social ou uma vingança estatal?. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

5.
Erica da Silva de Souza. Liberdade de expressão: limites desse direito frente ao crime de calúnia. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

6.
Vanusa Edna Alves. Lacunas para a punibilidade: o assédio sexual contra mulheres no transporte público. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

7.
Luan do Nascimento Alcântara. Ineficácia do Estado em garantir o mínimo existencial e a reserva do possíivel. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

8.
Angélica Fonseca Faria. A prestação de serviços advocatícios com fundmaento no art. 25, II da lei 8.666/93 face à luz da doutrina e jurisprudência. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

9.
Jessica Siqueira Fernandes Carreiro. Direitos fundamentais dos animais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

10.
Leonardo Maia Dias de Souza. O tráfico de animais silvestres no Brasil e suas penalidades. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

11.
Victória Magalhães Oliveira Marins. A existência do Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro e o controle de constitucionalidade concentrado.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

12.
Michelly Cristina Brandão. Tutela e Curatela: O princípio da igualdade em direitos e deveres. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

13.
Caroline Hypólito Figueiredo. Reprodução humana assistida: a estagnação do direito em sua regularização e suas consequências na sociedade brasileira. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

14.
Ingrid Amorim Catheringer. Direitos fundamentais, maus tratos e a dignidade dos animais no Brasil. Sujeitos ou não de Direito?. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

15.
Marina Gabriela Serafim. Direito comparado: a utilização do sistema de triagem vetting no combate ao favorecimento pessoal político. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

16.
Bárbara Porto Ramos de Abreu. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

17.
Isaque Galdino da Silva. A identificação criminal por exame de DNA e o princípio da não autoincriminação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

18.
Tamires Batista Silva de Moraes. Feminicídio no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

19.
Raphael Almeida Pereira. Os efeitos presentes na sociedade decorrentes da publicação da lei 13.497/2017. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

20.
Carlos Eduardo Novaes Antunes. A necessidade de reforma da lei de execução fiscal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

21.
Pedro Rodrigues Moura de Lima. A efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça sob a ótica do benefício da justiça gratuita. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

22.
Isabelle Cristina Gonçalves Marins. Aspectos relativos ao distanciamento entre a teoria e a prátia dos direitos humanos dentro do Direito Internacional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

23.
Tuanne Aparecida Soares Gomes. Moralidade e legalidade: a ineficácia da lei ambiental.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

24.
Bruna Victor Furtado. O Direito ao esquecimento na Constituição de 1988. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

25.
Agnes da Costa dos Santos Cordeiro. Qualidade de vida refletindo no meio ambiente laboral e conscientização de trabalho decente. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

26.
João Victor Carvalho. Crimes Virtuais: Uma análise da regulamentação da lei 12.737/2012 e sua eficácia para combater os crimes virtuais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

27.
Taynara Costa Pereira. O direito à dignidade do animal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

28.
Scarllet Regina Arantes. O princípio da humanidade da pena: o direito de punir do Estado frente aos direitos do preso.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara Magalhães Oliveira. Eutanásia no Direito comparado: direito à vida, à liberdade de escolha e à dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

2.
Wenderson de Souza Vieira. A ineficácia da medida socioeducativa para menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

3.
Laila Cristina Batista da Silva. Aspectos jurídicos da produção de cerveja artesanal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

4.
Paulo Henrique Pançardes Vidigal. Direito fundamental à saúde: a ilegalidade da negativa de atendimento com base no rol de procedimentos da ANSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

5.
Ronaldo Miranda da Silva. O desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente aos Policiais Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

6.
Fabiana da Cruz Silva. Responsabilidade civil por dano ambiental: Princípio do não retrocesso das normas ambientais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

7.
Maria Gabriela da Silva Soares. Overbooking no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

8.
Bianca Viana Jeremias. Fertilização in vitro post mortem e seus efeitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

9.
Angélica de Lima Souza. O estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

10.
Juarez Barbosa Marliere. O foro privilegiado em face da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

11.
Dione de Almeida e Silva Pinto. Adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

12.
Luiz Fernando Silveira dos Santos. Direito Virtual: uma análise dos crimes cibernéticos na idade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.

13.
Amanda Ferreira dos Santos. A responsabilidade do Estado de prestar saúde sob a luz da teoria da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Glauco de Souza Cunha.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Cunha, Glauco de Souza. O PENSAMENTO ZETÉTICO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: João Carlos Valentim Veiga Junior; Lino Rampazzo; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). TEORIA DO DIREITO:ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 1ed.Rio de Janeiro: Jurismestre, 2017, v. 1, p. 1-217.


Apresentações de Trabalho
1.
Cunha, Glauco de Souza. Cidadania e Tributação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Cunha, Glauco de Souza. Direito do Trabalho e Previdenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Cunha, Glauco de Souza; SILVA, P.H. . Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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