Maria Claudia Bentes Albuquerque

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  • Última atualização do currículo em 12/07/2018


Advogada atuante nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da Faculdade Integrada Brasil Amazônia. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), além de membro da Comissão de Meio Ambiente. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente (área: Direito Urbanístico). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Claudia Bentes Albuquerque
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE, M. C. B.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Integrada Brasil-Amazônia, Curso de Bacharelado em Direito.
Avenida Gentil Bittencourt - de 746/747 a 1314/1315
Nazaré
66040174 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 32663110
URL da Homepage: http://www.fibrapara.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Orientador: Daniella Maria dos Santos Dias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2014 - 2016
Mestrado profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Gestão Social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, Belém, Pará, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Mário Vasconcellos Sobrinho.
Coorientador: Gilberto de Miranda Rocha.
Palavras-chave: Gestão Social; Gestão de Bens Comuns; Cidade justa, democrática e sustentável.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Desenvolvimento Urbano.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2008 - 2010
Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Poluição sonora e estabelecimentos comerciais de diversões públicas: instrumentos de controle para o desenvolvimento sustentável de Belém/PA.
Orientador: Márcio Mauro Dias Lopes.
2001 - 2006
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Poluição sonora e atuação estatal: estudo jurídico dos estabelecimentos comerciais de lazer em Belém.
Orientador: José Heder Benatti.




Formação Complementar


2018 - 2018
Minicurso Como são construídos os problemas públicos em nossa cidade?. (Carga horária: 4h).
Escola Livre em Gestão Social, ELGS, Brasil.
2018 - 2018
Ateliê Gestão de conflitos em governança de territórios. (Carga horária: 4h).
Escola Livre em Gestão Social, ELGS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação Docente para Professores do Ambiente Virtual. (Carga horária: 10h).
Faculdade Integrada Brasil-Amazônia, FIBRA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação Docente para Professores do Ambiente Virtual. (Carga horária: 10h).
Faculdade Integrada Brasil-Amazônia, FIBRA, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito Ambiental - Tutela Processual. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Instrumentos Econômicos, planejamento e gestão amb. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Meio Ambiente Natural e Poluição. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Meio Ambiente e Proteção Constitucional. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2008
XVI Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 748h).
Escola da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente de Pós-Graduação
Outras informações
De 2014 a 2016 foi discente no Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM-UFPA). Desde 2017 é discente no Curso de Doutorado em Direito (PPGD-UFPA). Sob supervisão da Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias, atuou como Estagiária Docente nas disciplinas "Prática do Processo Ambiental" (setembro/2017) e "Direito Urbanístico" (fevereiro/2018) no Curso de Graduação em Direito da UFPA.


Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Substituta de Legislação para Engenharia do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da UEPA, tendo ministrado as disciplinas Direito aplicado à Informática, Legislação Social e Política e Legislação Florestal nos campus de Redenção, Marabá, Castanhal, Paragominas e Belém para os Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia Florestal. Contrato n. 128/2016, publicado no DOE-PA n. 33.076, de 26 de fevereiro de 2016. Renovação do contrato para o período de 1º/02/2017 a 1º/02/2018.


Faculdade Integrada Brasil-Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da Graduação em Direito na modalidade presencial, tendo ministrado a disciplina Direito Ambiental de agosto de 2015 a julho de 2016 e de agosto a dezembro de 2017. Professora da Graduação em Direito na modalidade Ensino à Distância, tendo ministrado as disciplinas Teoria Geral do Direito Privado e Direito Civil - Direito das Obrigações, de agosto a dezembro de 2016. Desde fevereiro de 2017 ministra a disciplina Teoria Geral do Direito Privado para a Graduação em Direito, na modalidade Ensino à Distância. Em abril de 2018 ministrou o módulo de Direito Ambiental e Uso dos Recursos Naturais Amazônicos para o Curso de Pós-graduação lato sensu em Geografia da Amazônia. Em junho de 2018 ministrou o módulo Crimes Ambientais para o Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora da Graduação em Direito na modalidade presencial, tendo ministrado as disciplinas Direito Civil I - Parte Geral e Direito Ambiental. Professora da Graduação em Direito na modalidade Ensino à Distância (EAD), tendo sido tutora nas disciplinas Direito Civil - Parte Geral e Direito Ambiental.

Atividades

01/2012 - 08/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil e Direito Ambiental

Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações
Professora da Graduação em Direito, tendo ministrado as disciplinas Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Direito das Obrigações, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Professora da Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, tendo ministrado as disciplinas Direito e Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental. Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Atividades

05/2013 - 02/2016
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
05/2013 - 06/2014
Ensino, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
Licenciamento Ambiental

Procuradoria Geral da Universidade Federal do Pará, PGUFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária


Ministério Público do Pará - Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), MPPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Secretaria da Receita Federal em Belém, SRFBEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


(OAB/PA) Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA, desde abril/2018 (Portaria n. 456 da OAB-PA, de 10 de abril de 2018). Representante Suplente da OAB-PA no Conselho das Cidades (CONCIDADES-PA), desde julho/2018 (Ofício n. 02 CDUPU-OAB/PA, de 03/07/2018). Representante Suplente da OAB-PA no Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), desde maio/2017 (Ofício n. 107/2017- SEC, de 10/05/2017). Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente Membro no triênio 2013/2015, conforme Resolução n. 10, de 02 de janeiro de 2013. 03/2013 a 01/2015 Membro desde maio/2017, conforme Portaria OAB-PA n. 322, de 11 de maio de 2017.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Pesquisa Avaliação Ambiental de Grandes Projetos na Amazônia-GAAGPAM
Descrição: Os resultados do trabalho do grupo terão repercussões acadêmicas, sociais e ambientais. Espera-se que no plano acadêmico as atividades englobem a pesquisa, o ensino e a extensão. Projeto de pesquisa como Avaliação de Impactos da Dendeicultura no Pará permitirá analisar as dinâmicas e transformações sob a ótica de políticas públicas; Disciplina como Impactos Socioambientais dos Grandes Projetos na Amazônia podem despertar o discente para a problemática ambiental e os impactos dos Grandes Projetos. De outro lado, visitas técnicas e projetos de extensão podem contribuir para uma intervenção mais aplicada na realidade com vista a capacitar os conselheiros municipais para uma atuação mais efetiva em seus respectivos conselhos setoriais. Finalmente, espera-se colocar no centro do debate questões relativas à gestão de recursos naturais e processos de desenvolvimento local, produzindo reflexões que possam (re)orientar políticas públicas e colaborar na organização das comunidades locais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Claudia Bentes Albuquerque - Coordenador / Mário Vasconcellos Sobrinho - Integrante / André Luís Assunção de Farias - Integrante / Sérgio Cardoso de Moraes - Integrante / Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / Rodolpho Zahluth Bastos - Integrante / Wagner Luiz Ramos Barbosa - Integrante.
2015 - Atual
APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL E DA AFETAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AO USO PÚBLICO
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva estabelecer critérios, a partir da análise jurídica da legislação nacional e local sobre a 1ª légua patrimonial de Belém e da documentação fundiária do Municípios, para a localização dos limites da primeira légua patrimonial e das áreas públicas municipais em seu interior, de modo a permitir que a CODEM possa realizar a apuração de seu remanescente patrimonial. Sua realização evidencia a relevância da produção de conhecimentos jurídico empíricos sobre a situação fundiária do Estado do Pará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Maria Claudia Bentes Albuquerque - Coordenador / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / FLAVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS - Integrante / JOAO MARCIO PALHETA DA SILVA - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito FIBRA LEX
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento sustentável.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento urbano e regional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Recursos Naturais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Gestão de cidades.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Patrona da Turma 2013 do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da UEPA, Campus Castanhal, Universidade do Estado do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; FISCHER, L. R. C. . Apropriação privada de bem de uso comum do povo tombado: o caso da Travessa Félix Rocque, em Belém-PA. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Girólomo Domenico Trecanni e Marion Bary. (Org.). Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande: Ed. da FURG, 2017, v. 1, p. 1-.

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; DIAS, D. M. S. . Estudo de Impacto Ambiental e os desafios da participação democrática para o planejamento do desenvolvimento urbano sustentável: o caso do projeto orla da Estrada Nova, Belém (PA). In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos Urbanísticos e sua (in)efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-396.

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; ROCHA, G. M. . Entre o direito e a realidade: a orla de Belém e a concepção de cidade justa e sustentável. In: Christian Nunes da Silva; João Marcio Palheta da Silva; Gilberto de Miranda Rocha; Carlos Alexandre Leão Bordalo. (Org.). Produção do Espaço e Territorialidades na Amazônia Paraense: elementos para análise geográfica. 1ed.Belém: GAPTA/UFPA, 2016, v. , p. 1-456.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Da construção do espaço deliberativo à emergência do comum urbano em regiões metropolitanas. In: X Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, 2018, Juazeiro do Norte-CE. X Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. Juazeiro do Norte-CE, 2018. v. 1.

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Gestão Social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). In: GIGAPP2017 - VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2017, Madri, Espanha. Gobernando el futuro: Iberoamérica en la encrucijada, 2017.

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Cidade justa e sustentável: entre o direito e a realidade - o caso da orla de Belém-PA. In: 7º Encontro Nacional da ANPPAS, 2015, Brasília-DF. 7º Encontro Nacional da ANPPAS, 2015.

4.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais. In: VI Colóquio Organizações, Desenvolvimento & Sustentabilidade - Desafios e perspectivas no campo da gestão, 2015, Belém. VI Colóquio Organizações, Desenvolvimento & Sustentabilidade. Belém, 2015. v. 1. p. www.unama.br.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; SANTOS, D. C. P. ; SANTOS, D. E. P. ; DAMASCENO, R. A. ; FIRMINO, I. T. . Créditos de carbono: aspectos jurídicos e ambientais para a conservação dos mangues de Curuçá-PA. In: 66ª Reunião Anual da SBPC, 2014, Rio Branco. Anais da 66ª Reunião Anual da SBPC, 2014. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; DIAS, D. M. S. . O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; DIAS, D. M. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA URBANO-AMBIENTAL. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Interfaces entre o licenciamento urbanístico e o licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; ROCHA, G. M. . A Nova Agenda Urbana e o Direito à Cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Gestão Social e Gestão de Bens Comuns Urbanos: análise das aproximações e distinções teóricas e práticas a partir do caso da orla do Portal da Amazônia, Belém (PA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional do Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Direito à Cidade e Cidade para Todos na Nova Agenda Urbana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Gestão Social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA) --- Pesquisa dissertação de mestrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Gestão social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Direitos fundamentais: desafios da sustentabilidade urbano-ambiental na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; DIAS, D. M. S. . O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Licenciamento ambiental do projeto Orla do Portal da Amazônia, Belém (PA). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Licenciamento Ambiental: Projeto Orla do Portal da Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. O caso da orla de Belém-PA (reapresentação do trabalho exposto no ENANPPAS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Cidade justa e sustentável: entre o direito e a realidade - o caso da orla de Belém-PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Práticas para melhor aproveitamento dos recursos hídricos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Consumo Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.. Nota Técnica Gestão das orlas de Belém (PA), a partir da gestão da orla do Portal da Amazônia. 2017.

2.
BENATTI, J. H. ; FISCHER, L. R. C. ; ALBUQUERQUE, M. C. B. ; ROCHA, A. L. S. ; VASCONCELOS, I. C. C. ; ALVES, L. N. B. ; SANTOS, L. V. ; RIBEIRO, B. L. V. ; OLIVEIRA, J. V. H. C. . Nota Técnica Regime de Concessão de Terras Através do Aforamento no Município de Belém no Período de 1832 a 1932 - Livros de Aforamento ns.º 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25.. 2016.

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; FISCHER, L. R. C. . Parecer Técnico n. 01/2015 da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA (Edificação sobre via tombada no centro histórico de Belém). 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; BASTOS, R. Z.; ANDRADE, H. C. P.. Participação em banca de Cristiane Ataíde Costa Vilhena da Silva. O processo administrativo para apuração da infração ambiental no Pará. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; BASTOS, R. Z.; ANDRADE, H. C. P.. Participação em banca de Marley Nogueira Pinto. Parque ambiental Antônio Danúbio: Um olhar sobre o processo de implantação da primeira unidade de conservação municipal de Ananindeua (2010 ? 2012). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; SA, J. D. M.; MAGALHAES, B. B.. Participação em banca de Márcia Cristina Ever de Almeida.Controle jurisdicional da licença ambiental por vício de motivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; SANTOS, N. G.; PEREIRA, P. C. G.. Participação em banca de Camila Fernandes Barra.Análise da Certificação do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade do Estado do Pará.

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; REBELO, M. N. O.; MENEZES, G. K. A.. Participação em banca de Valdete Corrêa de Souza.Logística reversa: como dar uma destinação adequada aos pneus usados e inservíveis sem causar grandes impactos ambientais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

4.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; BENATTI, J. H.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Franciélcio Ferreira Belucio.Títulos de Posse do Distrito de Mosqueiro, Belém (PA): características da localização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; LEAL, A. L. C. S.; AVIZ, A.. Participação em banca de Helenildes Aracati Cardoso.Bioética, Biodireito e o princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

6.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; LEAL, A. L. C. S.; ARAUJO, A. N. C. A.. Participação em banca de Joseane Tavares Farias.A busca da efetividade dos direitos consumeristas por meio da atuação do Órgão de Proteção ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

7.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; LEAL, A. L. C. S.; AVIZ, A.. Participação em banca de Carolina Oliveira Rocha Paixão.O fenômeno e relevância da alienação parental no contexto do Direito de Família e seus reflexos sobre os atores envolvidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

8.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; PRADO, F. L.; LEAL, A. L. C. S.. Participação em banca de Ananda Dias Souza.A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

9.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; AMIN, A. H. C.; REBELO, M. N. O.. Participação em banca de Matheus de Oliveira Santa Brígida.Licenciamento Ambiental: a participação da sociedade no processo decisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

10.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; AMIN, A. H. C.; REBELO, M. N. O.. Participação em banca de Thiago Garcia Pereira.Regularização de Terras no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

11.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; PESSOA, M. S.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de Alan Serruya.O princípio da cooperação na nova ordem processual como instrumento na construção de um procedimento justo e em tempo razoável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

12.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; ALVES, C. S. C.; SEGUNDO, P. S. B.. Participação em banca de Francisco Luiz Ribeiro Junior.Responsabilidade Civil do Fornecedor pela Inscrição Indevida nos Serviços de Proteção ao Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

13.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; LEAL, A. L. C. S.; MAGALHAES, B. B.. Participação em banca de Maria Odete Bararuá Solano.O dano moral por abandono afetivo materno/paterno à luz da jurisprudência e da doutrina brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

14.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; PESSOA, M. S.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de Mathews Gomes de Freitas.Cláusulas Abusivas e a consequente relativização do princípio da pacta sunt servanda e seu reflexo na jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

15.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; PESSOA, M. S.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de Olenita Paes Barreto dos Santos.Impressões preliminares da Lei n. 12.965, de 23.04.2014: análise dos impactos do marco civil da internet nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

16.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer; SISO, F.. Participação em banca de Luana Catarina de Oliveira Aquino.Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva que cause danos ao meio ambiente: análise da jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer. Participação em banca de Cryvaldo Moraes da Vera Cruz.O dano extrapatrimonial ambiental difuso e o posicionamento dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

18.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer. Participação em banca de Jessica Adrieli da Silva Silva.Danos ambientais e o Tribunal Superior do Trabalho: análise do caso Basf-Shell. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

19.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer. Participação em banca de Alessandro José Seabra Gonçalves Feio.Responsabilidade Civil Ambiental das Empresas Financiadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

20.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer; PINTO, A.. Participação em banca de Eddie Coelho Lobato.A consolidação do Parque Ambiental do Utinga (PEUt): uma análise a partir dos objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei 9.985/2000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

21.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer; Maurício Miranda. Participação em banca de Zaire da Costa Dias.Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana de Belém e a nova ordem constitucional urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

22.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; CORREA, E. M.; ALMEIDA, H. M.. Participação em banca de Walber Teixeira Paula.A possibilidade jurídica de redução da reserva legal prevista no zoneamento ecológico-econômico das regiões do estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

23.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; ALMEIDA, H. M.; Luly Fischer. Participação em banca de Edilson Sandro Nobre da Silva.Regularização fundiária: estudo do caso malvinas no bairro da Sacramenta, Belém/PA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

24.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; ALMEIDA, H. M.; LOPES, C. H. S.. Participação em banca de Romildo Ferreira Ribeiro.Poluição Sonora e o papel da Polícia Civil do Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

25.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; Luly Fischer; ALMEIDA, H. M.. Participação em banca de Renato Travassos de Freitas.A poluição sonora e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

26.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; MELO, L. R. S.; RODRIGUES, D. L.. Participação em banca de Aluízio Maia de Brito Neto.A Transferência de Herança da Posse Agrária Injusta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

27.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; MELO, L. R. S.; MEDRADO, N. P.. Participação em banca de Ana Maria Corrêa Porciuncula.A desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

28.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; FISCHER, L. R. C.; ALMEIDA, H. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Barbosa Custódio.Direito autoral, liberdade de expressão e internet: confronto entre liberdade de busca de informações e a tutela de direitos do autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

29.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; MEDRADO, N. P.; ROLO, M. V. M. E. S.. Participação em banca de Elisangela Elvira Pinho de Lima.Dano Moral Reflexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

30.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; MEDRADO, N. P.; ROLO, M. V. M. E. S.. Participação em banca de Erllen da Costa Rodrigues.A Usucapião Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

31.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; ALMEIDA, H. M.; BORGES, S. G.. Participação em banca de José Wilson dos Anjos Alcântara.Carência no auxílio-doença e proteção do risco social: pode haver causas qualificadoras da necessidade social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.

32.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; MEDRADO, N. P.; RODRIGUES, D. L.. Participação em banca de Tiago Condurú da Ponte.A análise do direito sucessório na inseminação artificial homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Gerenciamento Costeiro no Pará: caminhos e perspectivas da Política Estadual. 2018. (Exposição).

2.
II Seminário e Oficina Política Metropolitana Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos. 2018. (Seminário).

3.
Introdução ao Licenciamento Ambiental de Obras. 2018. (Outra).

4.
Seminário Conflitos Socioambientais e Ordenamento Territorial em Zona Costeira e e Estuarina. 2018. (Seminário).

5.
X Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social - ENAPEGS. 2018. (Encontro).

6.
4º Fórum das Instituições de Ensino Jurídico do Pará - Educação jurídica pós-CPC/2015: novas práticas pedagógicas. 2017. (Outra).

7.
Climate crisis and democratic prospect: participatory governance is sustentainable communities. 2017. (Outra).

8.
Direito Animal em Debate. 2017. (Outra).

9.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas. 2017. (Congresso).

10.
Participação e desenvolvimento territorial: as experiências da Espanha. 2017. (Outra).

11.
Resolução Alternativa de Litígios em uma Era de Conflitos Sociais. 2017. (Outra).

12.
Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2017. (Congresso).

13.
VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Gestão social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). 2017. (Congresso).

14.
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

15.
XXVI Semana do Meio Ambiente do NUMA/UFPA: Sustentabilidade Ambiental em Debate.Gestão Social de bens comuns urbanos no contexto da cidade justa, democrática e sustentável: o caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA) --- Pesquisa dissertação de mestrado. 2017. (Outra).

16.
I Workshop Luso-Amazônico: Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial. 2016. (Outra).

17.
IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social: Gestão Social, Participação e Desenvolvimento - olhares desde a América Latina. 2016. (Encontro).

18.
Palestra Different types of actors for Development: state, market, society and family. 2016. (Outra).

19.
Perspectivas mercadológicas do advogado ambientalista. 2016. (Outra).

20.
7º Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Meio Ambiente e Sociedaade.CIDADE JUSTA E SUSTENTÁVEL: entre o direito e a realidade - o caso da orla de Belém-PA. 2015. (Encontro).

21.
I Seminário Internacional de Cooperação Científica - Uso e Gestão dos Recursos Naturais Renováveis: Diálogos Pluridisciplinares entre Amazônia Brasileira e Caribe.Cidade justa e sustentável: entre o direito e a realidade - o caso da orla de Belém-PA (reapresentação do artigo ANPPAS). 2015. (Seminário).

22.
Palestra Mudanças Climáticas Globais e os Estados Insulares. 2015. (Outra).

23.
Palestra O Ator urbano do desenvolvimento sustentável. 2015. (Outra).

24.
Seminário Desenvolvimento e Governança da Terra. 2015. (Seminário).

25.
Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

26.
VI Colóquio Organizações, Desenvolvimento & Sustentabilidade.Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais. 2015. (Outra).

27.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

28.
14ª Semana de Integração das Ciências Agrárias. Práticas para melhor aproveitamento dos recursos hídricos. 2014. (Congresso).

29.
Curso Código Florestal (Direito Eco). 2014. (Outra).

30.
III Seminário Nacional sobre Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do solo. 2014. (Seminário).

31.
Palestra Ambiente, Desenvolvimento e Interdisciplinaridade. 2014. (Outra).

32.
Palestra Bem-estar e equidade dentro dos limites da natureza: uma perspectiva da economia ecológica. 2014. (Outra).

33.
Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

34.
3º Encontro Docente da FIBRA. 2012. (Encontro).

35.
Palestra Biotecnologia, Inovação e políticas públicas: desafios e oportunidades. 2011. (Outra).

36.
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos: os direitos humanos desafiando o século XXI. 2009. (Congresso).

37.
IV Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. 2009. (Seminário).

38.
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: atividades econômicas e alterações climáticas ? o papel do Ministério Público. 2008. (Congresso).

39.
Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI. 2004. (Seminário).

40.
Jornada de Meio Ambiente do Pará - A implementação do Direito e da Política Ambiental na Amazônia. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VIEIRA, B. S. . II Seminário sobre Revisão do Plano Diretor de Belém. 2018. (Outro).

2.
ALBUQUERQUE, M. C. B.; VIEIRA, B. S. . I Seminário sobre Revisão do Plano Diretor de Belém. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Matheus Pinto Ribeiro. Comunidades tradicionais e acesso a bens ambientais: uma análise jurídica a partir das Leis do Babaçu Livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

2.
Renan Conceição Bonfim. Conflitos socioambientais na rota dos resíduos sólidos: o caso da Região Metropolitana de Belém (PA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

3.
Haroldo Trazíbulo Matos Guerra Neto. Tríplice responsabilização ambiental decorrente de poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais de lazer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

4.
Bárbara Aragão Mauro. Licenciamento Ambiental e a responsabilidade penal dos agentes públicos por crimes contra a Administração Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

5.
Andréa Ferraz Cândido. Responsabilidade Civil Ambiental e os danos causados por agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

6.
Berardino João Tadeu Savino Priante. Construção Civil Sustentável: diretrizes e instrumentos jurídicos para a prevenção de danos ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

7.
Joana D'arc da Costa Miranda. Tutela Processual Civil do Meio Ambiente: a inversão do ônus da prova nas lides ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

8.
Ciléia Corrêa Macêdo. Direitos Humanos e Provas Genéticas: a tutela do direito à intangibilidade corporal nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

9.
José Alberto Pires Junior. Ferramentas jurídicas para gestão integrada de resíduos sólidos na área de proteção ambiental de Maiandeua, Maracanã/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

10.
Isis Karoline Cardoso de Lima. Princípio da Insignificância e crimes contra o meio ambiente: análise jurídica da difusidade dos bens ambientais e os limites da tipicidade penal material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

11.
Diellen Cristina Paiva dos Santos. Crédito de Carbono: aspectros jurídicos e ambientais para a conservação dos mangues de Curuçá/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

12.
Greyce Kelly Alencar Menezes. Política Nacional de Resíduos Sólidos: como a Lei n.º 12.305/2010 pode ajudar o município de Belém/PA a promover o desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

13.
Anisio Robinson Pinheiro Santos. Reflexões sobre o aspecto socio-jurídico e ambiental da utilização de recursos hídricos na comunidade de Santa Rosa, Vigia/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

14.
Jairo Farias da Silva. Instrumentos legais para o controle do transporte de areia no Estado do Pará e a garantia da minimização dos impactos ambientais nas áreas de extração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.

15.
Marly Jane Borges Mendes. (In)Efetividade da tutela penal nos crimes e maus tratos aos animais: crimes contra a fauna doméstica na cidade de Belém nos anos de 2009 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil-Amazônia. Orientador: Maria Claudia Bentes Albuquerque.



Outras informações relevantes


Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo de 2014 para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia do PPGEDAM-UFPA.
Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo de 2017 para ingresso no Curso de Doutorado em Direito do PPGD-UFPA.
Aprovada em 1º lugar na Seleção Pública para provimento do cargo de Professor Substituto de Legislação para Engenharia da Universidade do Estado do Pará (fevereiro/2016).
Aprovada em Concurso Público destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária (DOU de 10/12/2007).
Aprovada em Concurso Público destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal permanente do Banco da Amazônia (BASA), para a categoria funcional Técnico Científico/Direito/Belém (DOU 05/07/2007).



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