Fabiana Alves Mascarenhas

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  • Última atualização do currículo em 07/08/2018


Doutora (2018) e Mestre (2014) em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD/UFF. Graduada em Direito (2013) pelas Faculdades Integradas Vianna Junior - FIVJ, e em Arquitetura e Urbanismo (2002) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Professora de Direito Processual. Mediadora Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ. Possui interesse investigativo e produção acadêmica com ênfase em processo e práticas processuais; direito probatório; processo, prova e verdade; formação da decisão judicial; acesso à Justiça e ao Direito; relações entre Tribunal e Sociedade; cultura jurídica; administração de conflitos; mediação de conflitos; conflitos sensíveis. Pesquisadora vinculada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) e ao Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP-UFF). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiana Alves Mascarenhas
Nome em citações bibliográficas
MASCARENHAS, F. A.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: SOBRE A PROCESSUALIZAÇÃO DA PROVA NO CPC/15: ENTRE INTENÇÃO E PRÁTICA, É POSSÍVEL A EPISTEME?, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Delton Ricardo Soares Meirelles.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: CPC/15; Dimensão epidêmica do processo; Concepção racionalista da prova; Reformas processuais; Efetividade das reformas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Probatório.
2012 - 2014
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: TUTELA JURISDICIONAL DA FAMÍLIA: INTERVIR PARA PROTEGER OU MEDIAR PARA PACIFICAR? O CASO DA ALIENAÇÃO PARENTAL,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Delton Ricardo Soares Meirelles.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Mediação de Conflitos; Mediação Familiar; Solução de Conflitos; Alienação Parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Família.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Vianna Júnior, FIVJ, Brasil.
Título: ALENAÇÃO PARENTAL: POR QUE NÃO MEDIAÇÃO?.
Orientador: Bruno Stigert.
1996 - 2002
Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL.
Orientador: Marlene de Figueiredo France.




Formação Complementar


2012
Mediação Judicial - Qualificação Prática. (Carga horária: 100h).
Escola de Administração Judiciária - TJ/RJ, ESAJ - TJ/RJ, Brasil.
2017 - 2017
Prática de Pesquisa III. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2017 - 2017
Direitos humanos e sociedade II: Temas de direitos humanos. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2016 - 2017
Epistemologia. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2015 - 2016
Seminário de Tese. (Carga horária: 120h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2015 - 2015
Crítica das Instituições Juridico-Políticas II. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2014 - 2014
Crítica das Instituições Juridico-Políticas III. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2014 - 2014
Direitos Humanos e Sociedade II: Direito e Antropologia. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2014 - 2014
Prática de Pesquisa II. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2013 - 2013
Metodologia Científica. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2012 - 2012
Qualificação Tabelionato de Notas. (Carga horária: 16h).
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, RECIVIL, Brasil.
2012 - 2012
Qualificação em Mediação Comunitária. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração Judiciária - TJ/RJ, ESAJ - TJ/RJ, Brasil.
2012 - 2012
Mediação Judicial - Qualificação Teórica. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Judiciária - TJ/RJ, ESAJ - TJ/RJ, Brasil.
2012 - 2012
Mediação Associativa e mudança na cultura. (Carga horária: 8h).
Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Teoria do Direito. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2012 - 2012
Humanização e capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 8h).
Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Uma prática humanística na Mediação Familiar. (Carga horária: 8h).
Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Mediação Transformativa. (Carga horária: 8h).
Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Prática de Pesquisa I. (Carga horária: 45h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Sociológica. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2012 - 2012
Crítica das Instituições Juridico-Políticas I. (Carga horária: 45h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2011 - 2011
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 20h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2011 - 2011
Acesso à Justiça II: Mediação e Just Coexistencial. (Carga horária: 45h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2011 - 2011
Direito e Sociedade I: Literatura, Cidadania e Fem. (Carga horária: 45h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2011 - 2011
Teoria Sociojurídica II: Política e Direito. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, PPGSD/UFF, Brasil.
2008 - 2008
Oratória. (Carga horária: 8h).
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Arquitetura do Século XX. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1994 - 1994
Full-time English language course. (Carga horária: 120h).
King's School, KS, Inglaterra.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Curricular Supervisionado Mediação e Arbitragem - Laboratório e Prática

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

02/2015 - 10/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
04/2014 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Monografia
Processo Civil I, II, III, IV, V
Teoria Geral do Processo
Tópicos Especiais em Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 6
Outras informações
Principal atuação no Centro de Mediação do Fórum da Comarca de Niterói


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense/PPGSD-UFF.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense/PPGSD-UFF.

Atividades

03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF, .


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador em Projeto de Pesquisa
Outras informações
Colaboradora como pesquisadora no Laboratório Fluminense de Estudos Processuais/LAFEP-UFF, desenvolvendo os projetos "Conflitos Familiares e Acesso à Justiça"; "Observatório do Futuro Código de Processo Civil" e "Mediação: acesso à Justiça ou eficiência judiciária?".

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora em Estágio Docência
Outras informações
Professora em cumprimento ao Estágio Docência (decorrente de bolsa de estudos CAPES) do Mestrado e, posteriormente, Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas PPGSD/UFF.

Atividades

03/2012 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família e Processo Civil
2013 - 2014
Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Mediadora e consultora do programa de extensão do CAJUFF/UFF - Programa de Proteção e Facilitação da Convivência Harmônica.


Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça e Crítica das Instituições Político-Jurídicas

Objetivo: Partindo-se da premissa de que a busca de um fim justo pressupõe a construção de um meio justo, examina-se a qualidade da prestação jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional de processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das contradições entre direitos individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes envolvendo a efetivação de direitos fundamentais no campo das reformas processuais civis. Paralelamente ao aperfeiçoamento das práticas processuais no âmbito das instituições públicas (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, etc.), propõe-se a construção de uma cidadania processual independente do Poder Público através de meios alternativos de resolução de conflitos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Palavras-chave: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Sociologia Jurídica; Acesso à Justiça; Processo Justo.


Projetos de pesquisa


2011 - 2016
Observatório do futuro Código de Processo Civil
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido nos âmbitos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) e do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF); que visa acompanhar a edição do novo Código de Processo Civil, mediante pesquisas empíricas e comparativas, analisando-o como integrante do contexto global de reformas do Judiciário, incluindo outros projetos legislativos e políticas públicas de adoção de métodos alternativos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2016
Mediação: acesso à Justiça ou eficiência judiciária?
Descrição: Estando a mediação presente no projeto de Código de Processo Civil brasileiro, e incluída na agenda das reformas judiciárias, esta pesquisa busca analisar como está sendo realizada esta política pública de administração dos conflitos: método adequado para recompor artesanalmente conflitos sensíveis ou alternativa para solucionar o problema da litigiosidade excessiva...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fabiana Alves Mascarenhas - Integrante / Giselle Picorelli Yacoub - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Coordenador / Juliana Barbosa Torres - Integrante / Marcela Rodrigues Souza Figueiredo - Integrante / Esther Benayon - Integrante / Gil de Souza Von Der Weid - Integrante / Marco Aurelio Alves Epifani Filho - Integrante / Paula Freitas - Integrante / Marcos Felipe de Medeiros Alves - Integrante / Suzana Antunes Suzano - Integrante / Andrea Catalina León Amaya - Integrante / Valter Bonanni - Integrante / Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos - Integrante / Cibeli Freitas Serafim Ambrósio - Integrante / Francis de Faria Noblat de Oliveira - Integrante / Alexia Soares Cunha - Integrante / Eduardo Magaldi Rodrigues - Integrante / Caroline de Araújo Rodrigues - Integrante / Erika Alcantara Pinto - Integrante / Juliane dos Santos Genovez - Integrante / Juneflower Franco Sales - Integrante / Gabriela Sepulveda Stellet - Integrante / Marcia Valeria Rodrigues Ferreira - Integrante.
2011 - 2016
Conflitos familiares e acesso à Justiça
Descrição: Projeto de pesquisa interdisciplinar que busca interseções entre os direitos material e processual de família, bem como suas perspectivas sociológicas, políticas e históricas...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Programa de Proteção e Facilitação da Convivência Harmônica
Descrição: O programa abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A proposta é de contribuir com a facilitação da convivência harmônica, consolidando experiências de autocomposição de conflitos através do diálogo das partes, a partir de uma articulação entre alunos, professores, grupos sociais na perspectiva dos direitos humanos e da reconstrução da cidadania. Considerando a pluralidade das sociedades contemporâneas, o sistema jurídico estatal através do Poder Judiciário nem sempre é o mais efetivo e adequado na gestão intermitente de certos conflitos que surgem com o quotidiano da convivência. Diversos conflitos, mormente de natureza familiar e de vizinhança que já encontraram pelo Poder Judiciário o seu fim com a sentença apenas iniciaram sua longa jornada de existência através de discussões e desavenças entre as partes integrantes das relações intersubjetivas. A ocorrência desse fenômeno repetidamente traz fatalmente um descrédito do Poder Judiciário e principalmente da efetividade de suas decisões que juridicamente são perfeitas, porém imperfeitas na prática da convivência. É nesse contexto destacado que surge a necessidade de redemocratização e da busca de uma justiça cidadã, que propõe ser inserida através diálogos abertos entre as partes na busca de soluções pacíficas para esses conflitos. Contudo, na sociedade brasileira ainda impera uma cultura litigiosa, conflitual. Assim, objetiva-se a ampliação dessa cultura não-litigiosa na busca pela solução pacífica do conflito pelas próprias partes envolvidas, através do diálogo, qualificando sua participação na sociedade e reafirmando a sua cidadania...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Fabiana Alves Mascarenhas - Integrante / Giselle Picorelli Yacoub - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante / Esther Benayon - Coordenador / Eduardo de Alvarenga Tavares - Integrante / Ricardo Melchior de Barros Rangel - Integrante / Renan Aguiar - Integrante / Cristiana Vianna Veras - Integrante / Raquel Nery Cardozo - Integrante / Tatiana Cavalcanti - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Probatório.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Acesso à Justiça.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Meios Alternativos de Solução de Conflitos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MASCARENHAS, M. A.2016MASCARENHAS, M. A. ; MASCARENHAS, F. A. . OS STANDARDS PROBATÓRIOS COMO MÉTRICA DA VERDADE: EM BUSCA DE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES SOBRE OS FATOS. REVISTA DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL, v. 44, p. 45-66, 2016.

2.
MASCARENHAS, F. A.2015MASCARENHAS, F. A.. A FAMÍLIA E A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO: MEDIAÇÃO VERSUS JURISDIÇÃO NO CONFLITO ENTRE AUTORIDADE E AUTONOMIA. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 12, p. 327-352, 2015.

3.
MASCARENHAS, F. A.2012MASCARENHAS, F. A.; MASCARENHAS, M. A. . A MEDIAÇÃO NOS MOLDES CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: UM OLHAR PARA ALÉM DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Vianna Sapiens, v. 2, p. 116-145, 2012.

4.
AMAYA, A. C. L.2012AMAYA, A. C. L. ; MASCARENHAS, F. A. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. . PELA COMPLETA RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR E POR UMA MAIOR VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA: O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista da Ajuris, v. 128, p. 47-70, 2012.

5.
MASCARENHAS, F. A.2011 MASCARENHAS, F. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. LeX Humana, v. 3 n2, p. 20-39, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEIRELLES, D. R. S. (Org.) ; YACOUB, G. P. (Org.) ; MASCARENHAS, F. A. (Org.) ; BONANNI, V. (Org.) . MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 1. ed. Niterói: Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, 2013. v. 1. 155p .

Capítulos de livros publicados
1.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO NO ESCOPO DAS REFORMAS E NO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM LONGO CAMINHO. O Direito Lusófono. 01ed.Porto: IBEROJUR, 2017, v. 01, p. 97-123.

2.
MASCARENHAS, F. A.. A FAMÍLIA E A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO: AUTORIDADE OU AUTONOMIA?. O DIREITO EM MOVIMENTO. 01ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 01, p. 231-246.

3.
MASCARENHAS, F. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. Mediação: um panorama atual. 01ed.Niterói: Editora PPGSD, 2014, v. 2, p. 97-110.

4.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . ENTRE A INFORMALIDADE E AS GARANTIAS PROCESSUAIS: A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO SOB OS PARADIGMAS DO PROCESSO. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Processo e Jurisdição. 1ed.CURITIBA: FUNJAB, 2013, v. , p. 431-457.

5.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: DA AUTORIDADE À AUTONOMIA. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.CURITIBA: FUNJAB, 2013, v. , p. 185-205.

6.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . CONDICIONANTES LEGITIMADORAS DA MEDIAÇÃO: ADEQUAÇÃO DO MÉTODO E FILTRAGEM DOS CONFLITOS. In: Fabiana Marion Spengler; Charlize Paula Gimenez; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Políticas Públicas de Acesso à Justiça - Mediação e seus Desdobramentos na Contemporaneidade. 1ed.Niterói: PPGSD - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito/UFF, 2013, v. 1, p. 68-80.

7.
MASCARENHAS, F. A.; MEIRELLES, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. de . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA MEDIAÇÃO: PROCESSO JUSTO OU FORMALISMO EXCESSIVO?. DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL TOMO III. Bogotá: VC Editores Ltda, 2012, v. III, p. 461-486.

8.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. . ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS: UM OLHAR PARA ALÉM DAS REFORMAS. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2012, v. , p. 142-158.

9.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . CONSTRUINDO CONSENSOS: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE GUARDA E VISITAÇÃO. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2012, v. , p. 2233-2254.

10.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ROL DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Livros do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2012, v. , p. 12-33.

11.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. . ALIENAÇÃO PARENTAL: POR QUE NÃO MEDIAÇÃO?. Anais XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2011, v. , p. 1779-1797.

12.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES. Anais XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2011, v. , p. 11427-11443.

13.
YACOUB, G. P. ; MASCARENHAS, F. A. . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Instituto de Hermenêutica Jurídica; Felipe Daniel Machado; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Anais do 4º Congresso de Constituição e Processo: uma leitura hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2011, v. 1, p. 87-102.

14.
MASCARENHAS, F. A.. TUTELA JURISDICIONAL DA FAMÍLIA: INTERVIR PARA PROTEGER OU MEDIAR PARA PACIFICAR? ESTUDO DAS RAZÕES ACERCA DO VETO PRESIDENCIAL À MEDIAÇÃO NA LEI 12.318/10. In: Instituto de Hermenêutica Jurídica; Felipe Daniel Machado; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Anais do 4º Congresso de Constituição e Processo: uma leitura hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2011, v. 1, p. 162-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MASCARENHAS, F. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. In: II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça, 2014, Niterói. Mediação: Um panorama atual. Niterói: Editora PPGSD, 2014. v. 2. p. 97-110.

2.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA INTERVENCIÓN ESTATAL EN LA CONVIVENCIA PATERNO/MATERNO-FILIAL: TENSIONES ENTRE EL PODER ESTATAL Y EL PODER FAMILIAR. In: XXVII Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2013, Córdoba. Anais XXVII Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2013.

3.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . A NOVA ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. In: III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça, 2013, Niterói. Anais do III Seminário Internacional de História e Direito, 2013.

4.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO DE CRISE DO JUDICIÁRIO: MEIOS ALTERNATIVOS COMO RESPOSTA?. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD/UFF, 2013. v. 3.

5.
YACOUB, G. P. ; TORRES, J. B. ; MEIRELLES, D. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; FIGUEIREDO, M. R. S. . O MEDIADOR: IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS DE SUA ATUAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL.. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013.

6.
MASCARENHAS, F. A.; TORRES, J. B. . LA MEDIACIÓN COMO POLÍTICA DEMOCRÁTICA PARA LA FORMACIÓN DE UNA CIUDADANÍA ACTIVA. In: VI Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, 2012, Quito. VI Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, 2012.

7.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: DA FAMÍLIA MATRIMONIALIZADA À PROTEÇÃO DOS ARRANJOS FAMILIARES PLURAIS. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER, 2012, Niterói. Anais I CONINTER, 2012.

8.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; GENOVEZ, J. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. II Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

9.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; SANTOS, C. C. C. M. . A NECESSÁRIA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. In: 36 Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. Anais 36 Encontro, 2012.

10.
STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; GENOVEZ, J. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: XVII ENIC - Encontro de Iniciação Científica Universidade de Taubaté, 2012, Taubaté. Anais XVII ENIC, 2012.

11.
MASCARENHAS, F. A.; MEIRELLES, D. R. S. . LA MEDIACIÓN EN EL CONTEXTO BRASILEÑO DEL DERECHO DE FAMILIA: CÓMO SUPERAR EL PARADIGMA DE LA LEGALIZACIÓN DE LOS CONFLICTOS?. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

12.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; MEIRELLES, D. R. S. ; GENOVEZ, J. S. ; SALES, J. F. ; STELLET, G. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB UMA ÓTICA COMPARATIVA ENTRE AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E COLOMBIANA. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

13.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ROL DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

14.
MASCARENHAS, M. A. ; MASCARENHAS, F. A. . JUVENTUD MARGINALIZADA EN BRASIL: VÍCTIMA Y VITIMIZADORA EN UNA SOCIEDAD DE CONSUMO. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

15.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . INTERROGATORIO ON-LINE: LAS PERSPECTIVAS FRENTE LAS GARANTIAS CONSTITUCIONALES DEL PROCESO. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

16.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . OMISIÓN LEGISLATIVA EN BRASIL Y LA IMPUNIDAD DE LOS DELITOS INFORMÁTICOS. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

17.
MASCARENHAS, M. A. ; MASCARENHAS, F. A. ; NARDELLI, T. R. . ACTIVISMO JUDICIAL DE LA CORTE SUPREMA Y LA EFICACIA DE LA CONSTITUCIÓN FEDERAL DE BRASIL. In: XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2012, Viedma. Anais XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociologia Juridica, 2012.

18.
COSTA, Gabriela Gomes ; MASCARENHAS, F. A. . DIREITO: DE SISTEMA FECHADO DE NORMAS A INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011.

19.
MASCARENHAS, F. A.; COSTA, Gabriela Gomes . O DISCURSO E AS RELAÇÕES DE PODER PELA ÓTICA SHAKESPEARIANA. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011.

20.
MAYWORM, M. C. C. ; SILVA JUNIOR, P. P. V. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . UNA VISIÓN AL ACCESO A LA JUSTICIA EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO. In: XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, Santa Rosa. Actas del XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011.

21.
MASCARENHAS, F. A.; GONCALVES, A. C. R. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA LITERATURA CONSTRUYENDO PUENTES PARA LA COMPRENSIÓN DEL UNIVERSO SOCIAL DE LAS RELACIONES JURÍDICAS. In: XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, Santa Rosa. Actas del XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011.

22.
MASCARENHAS, F. A.; MAYWORM, M. C. C. ; SILVA JUNIOR, P. P. V. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA MEDIACIÓN BASADA EN LOS PRINCIPIOS DE HABERMAS: ODA A LA COMUNICACIÓN. In: XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, Santa Rosa. Actas del XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011.

23.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . EL USO DE LA VIDEOCONFERENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS PENALES: LOS DOS LADOS DE UNA MISMA MONEDA. In: XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011, Buenos Aires. XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011.

24.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . CRÍMENES DE LA ERA DIGITAL: ATIPICIDAD QUE FAVORECE LA IMPUNIDAD. In: XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011, Buenos Aires. XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011.

25.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . EL PAPEL DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA EN LA REINSERCIÓN DE LOS RECLUSOS EN LA SOCIEDAD. In: XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011, Buenos Aires. XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica, 2011.

26.
MASCARENHAS, F. A.. O PAPEL DO MEDIADOR EM MEIO ÀS TENSÕES PSICOLÓGICAS DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. In: II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, 2011, Porto Alegre. II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, 2011.

27.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL EM MEIO AO CONTEXTO BRASILEIRO DA ESTADANIA. In: IV Seminário de Direito Processual do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP, 2011, Niterói. Revista do LAFEP, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . CONDICIONANTES LEGITIMADORAS DA MEDIAÇÃO: ADEQUAÇÃO DO MÉTODO E FILTRAGEM DOS CONFLITOS. In: I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade, 2013. Caderno de Resumos I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade, 2013. p. 4-4.

2.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO DE CRISE DO JUDICIÁRIO: MEIOS ALTERNATIVOS COMO RESPOSTA?. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Caderno de Resumos 3S&D. Niterói: PPGSD/UFF, 2013. v. 1.

3.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; GENOVEZ, J. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Caderno de Resumos II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

4.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; SANTOS, C. C. C. M. . A NECESSÁRIA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. In: 36 Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. 36 Encontro Anual da ANPOCS - Programa e Resumos, 2012.

5.
OLIVEIRA, F. F. N. ; CUNHA, A. S. ; STELLET, G. S. ; GENOVEZ, J. S. ; SALES, J. F. ; AMAYA, A. C. L. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012, Ouro Preto. Anais XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012.

6.
COSTA, Gabriela Gomes ; MASCARENHAS, F. A. . DIREITO: DE SISTEMA FECHADO DE NORMAS A INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: EdUFF, 2011.

7.
MASCARENHAS, F. A.; COSTA, Gabriela Gomes . O DISCURSO E AS RELAÇÕES DE PODER PELA ÓTICA SHAKESPEARIANA. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: EdUFF, 2011.

8.
MASCARENHAS, F. A.; GONCALVES, A. C. R. . A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: COMO SUPERAR O PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS?. In: 4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur, 2011, Córdoba. 4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur - Conclusiones, 2011.

9.
GONCALVES, A. C. R. ; MASCARENHAS, F. A. . ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLÊNCIA SILENCIOSA. In: 4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur, 2011, Córdoba. 4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur - Conclusiones, 2011.

10.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL EM MEIO AO CONTEXTO BRASILEIRO DA ESTADANIA. In: IV Seminário de Direito Processual do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP, 2011, Niterói. Resumo dos Trabalhos Apresentados, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO NO ESCOPO DAS REFORMAS E NO CONTEXTO DO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM LONGO CAMINHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MASCARENHAS, F. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA INTERVENCIÓN ESTATAL EN LA CONVIVENCIA PATERNO/ATERNO-FILIAL: TENSIONES ENTRE EL PODER ESTATAL Y EL PODER FAMILIAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . A NOVA ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . CONDICIONANTES LEGITIMADORAS DA MEDIAÇÃO: ADEQUAÇÃO DO MÉTODO E FILTRAGEM DOS CONFLITOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO NAS QUESTÕES SENSÍVEIS DE GUARDA E VISITAÇÃO: DESATANDO NÓS E FORTALECENDO LAÇOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; SALES, J. F. ; STELLET, G. S. . ARTICULAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO DE CRISE DO JUDICIÁRIO: MEIOS ALTERNATIVOS COMO RESPOSTA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MASCARENHAS, F. A.; MEIRELLES, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. de . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA MEDIAÇÃO: PROCESSO JUSTO OU FORMALISMO EXCESSIVO?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. . ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS: UM OLHAR PARA ALÉM DAS REFORMAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . CONSTRUINDO CONSENSOS: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DE GUARDA E VISITAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MASCARENHAS, F. A.. ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS: A MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: DA FAMÍLIA MATRIMONIALIZADA À PROTEÇÃO DOS ARRANJOS FAMILIARES PLURAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MASCARENHAS, F. A.; MEIRELLES, D. R. S. . LA MEDIACIÓN EN EL CONTEXTO BRASILEÑO DEL DERECHO DE FAMILIA: CÓMO SUPERAR EL PARADIGMA DE LA LEGALIZACIÓN DE LOS CONFLICTOS?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; MEIRELLES, D. R. S. ; GENOVEZ, J. S. ; SALES, J. F. ; STELLET, G. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB UMA ÓTICA COMPARATIVA ENTRE AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E COLOMBIANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ROL DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MASCARENHAS, M. A. ; MASCARENHAS, F. A. ; NARDELLI, T. R. . ACTIVISMO JUDICIAL DE LA CORTE SUPREMA Y LA EFICACIA DE LA CONSTITUCIÓN FEDERAL DE BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MASCARENHAS, M. A. ; MASCARENHAS, F. A. . JUVENTUD MARGINALIZADA EN BRASIL: VÍCTIMA Y VITIMIZADORA EN UNA SOCIEDAD DE CONSUMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . INTERROGATORIO ON-LINE: LAS PERSPECTIVAS FRENTE LAS GARANTIAS CONSTITUCIONALES DEL PROCESO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . OMISIÓN LEGISLATIVA EN BRASIL Y LA IMPUNIDAD DE LOS DELITOS INFORMÁTICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; GENOVEZ, J. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB UMA ÓTICA COMPARATIVA ENTRE AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E COLOMBIANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MASCARENHAS, F. A.. MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVANDO GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
FIGUEIREDO, M. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; SANTOS, C. C. C. M. . A NECESSÁRIA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S. . A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ROL DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MASCARENHAS, F. A.; AMAYA, A. C. L. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; GENOVEZ, J. S. ; MEIRELLES, D. R. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
OLIVEIRA, F. F. N. ; CUNHA, A. S. ; STELLET, G. S. ; GENOVEZ, J. S. ; SALES, J. F. ; AMAYA, A. C. L. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MASCARENHAS, F. A.; COSTA, Gabriela Gomes . O DISCURSO E AS RELAÇÕES DE PODER PELA ÓTICA SHAKESPEARIANA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
COSTA, Gabriela Gomes ; MASCARENHAS, F. A. . DIREITO: DE SISTEMA FECHADO DE NORMAS A INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MASCARENHAS, F. A.. TUTELA JURISDICIONAL DA FAMÍLIA: INTERVIR PARA PROTEGER OU MEDIAR PARA PACIFICAR?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
YACOUB, G. P. ; MASCARENHAS, F. A. . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . EL USO DE LA VIDEOCONFERENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS PENALES: LOS DOS LADOS DE UNA MISMA MONEDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MASCARENHAS, F. A.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL EM MEIO AO CONTEXTO BRASILEIRO DA ESTADANIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
MASCARENHAS, F. A.. O PAPEL DO MEDIADOR EM MEIO ÀS TENSÕES PSICOLÓGICAS DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
MASCARENHAS, F. A.; GONCALVES, A. C. R. . A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: COMO SUPERAR O PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
GONCALVES, A. C. R. ; MASCARENHAS, F. A. . ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLÊNCIA SILENCIOSA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
MAYWORM, M. C. C. ; SILVA JUNIOR, P. P. V. ; MASCARENHAS, F. A. ; MEIRELLES, D. R. S. . UNA VISIÓN AL ACCESO A LA JUSTICIA EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEÑO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
MASCARENHAS, F. A.; GONCALVES, A. C. R. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA LITERATURA CONSTRUYENDO PUENTES PARA LA CONPRENSIÓN DEL UNIVERSO SOCIAL DE LAS RELACIONES JURIDICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MASCARENHAS, F. A.; MAYWORM, M. C. C. ; SILVA JUNIOR, P. P. V. ; MEIRELLES, D. R. S. . LA MEDIACIÓN BASADA EN LOS PRINCIPIOS DE HABERMAS: ODA A LA COMUNICACIÓN. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. . ALIENAÇÃO PARENTAL: POR QUE NÃO MEDIAÇÃO?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
YACOUB, G. P. ; MASCARENHAS, F. A. . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . EL PAPEL DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA EN LA REINSERCIÓN DE LOS RECLUSOS EN LA SOCIEDAD. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
MASCARENHAS, F. A.; ALVES, T. A. P. ; MASCARENHAS, M. A. . CRÍMENES DE LA ERA DIGITAL: ATIPICIDAD QUE FAVORECE LA IMPUNIDAD. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
MASCARENHAS, F. A.. GRUPO DE PESQUISA EMPÍRICA EM PROCESSO E SISTEMAS DE JUSTIÇA I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MASCARENHAS, F. A.. TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MASCARENHAS, F. A.. TEMAS DE DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Direito Processual IV. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

5.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Direito Processual V. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

6.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Tópicos em Juizados Especiais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

7.
MASCARENHAS, F. A.. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Direito Processual I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

9.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Direito Processual II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

10.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Direito Processual III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

11.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

12.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Teoria Geral do Processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

13.
MASCARENHAS, F. A.. Programa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

14.
MASCARENHAS, F. A.; GUEDES, R. M. . CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MASCARENHAS, F. A.; GUEDES, R. M. ; ALMEIDA, C. A. L. . II CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEIRELLES, D. R. S.; PIMENTEL, F. P.; MASCARENHAS, F. A.. Participação em banca de Caroline de Araújo Rodrigues.GESTÃO DA PROVA NAS AÇÕES JUDICIAIS DE GUARDA E NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MEIRELLES, D. R. S.; BENAYON, E.; MASCARENHAS, F. A.. Participação em banca de Suzana Antunes Suzano.A MEDIAÇÃO COMO UMA ALTERNATIVA À CRISE DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
FERNANDES, E. B. D.; MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.. Participação em banca de Pablo Alberto Duran Rivero.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NOS DIFERENTES RAMOS DO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

4.
FERNANDES, E. B. D.; MASCARENHAS, F. A.; OLIVEN, L. R. A.. Participação em banca de Ana Fernanda Figueiredo de Almeida.O MOMENTO IDEAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
FERNANDES, E. B. D.; MASCARENHAS, F. A.; OLIVEN, L. R. A.. Participação em banca de Fabíola Rocha Carneiro.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO SOCIOAFETIVO DO IDOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
FERNANDES, E. B. D.; MASCARENHAS, F. A.; OLIVEN, L. R. A.. Participação em banca de Jonas David de Oliveira Pereira.GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

7.
FERNANDES, E. B. D.; MASCARENHAS, F. A.; OLIVEN, L. R. A.. Participação em banca de Laura Goulart Gomes.SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

8.
MASCARENHAS, F. A.; COSENZA, F.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de Thiago Francisco de Oliveira Lima.ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRAQUECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

9.
MASCARENHAS, F. A.; COSENZA, F.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de Anderson Luiz Santos.USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR: UMA NOVA E CONTROVERSA MODALIDADE DE USUCAPIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

10.
MASCARENHAS, F. A.; COSENZA, F.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de Marcella Meirelles Alves da Silva.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

11.
MASCARENHAS, F. A.; COSENZA, F.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de Maria Helena Barbieri Seabra.A ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

12.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de José Denilson da Silva.OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E O ESVAZIAMENTO DA CATEGORIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

13.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Keli Cristina Diniz Ferreira.O INFANTICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

14.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Ademilson Xavier da Silva.PENITENCIÁRIAS: A PRIVATIZAÇÃO COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. SOLUÇÃO OU FALÁCIA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

15.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Fernando Filipe da Costa.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO EMPREGO SOB A REALIDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

16.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Ivete da Silva Gomes Barreto.TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

17.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de José Carlos Ribeiro da Conceição.CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

18.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Ricardo Gonçalves da Silva.HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

19.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Sheila Pereira da Silva.INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: LEI MENINO BERNARDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

20.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; LEAL, S. T.. Participação em banca de Robson Rodrigues Alves da Costa.HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

21.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, D. N.; AJOUZ, I.. Participação em banca de Bruno Ramos Cavalcanti.MANIFESTAÇÕES POPULARES: QUAL É O LIMITE DOS ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS? PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

22.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, I.; BONANNI, V.. Participação em banca de Augusto Mendes Nunes.VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

23.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, I.; BONANNI, V.. Participação em banca de Fabíola Conceição Pereira.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

24.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, I.; BONANNI, V.. Participação em banca de Thiago Re Felippe.PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

25.
MASCARENHAS, F. A.; PEREIRA, I.; BONANNI, V.. Participação em banca de Wevson Reis Monteiro.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A CRÍTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2014 - Universidade Veiga de Almeida.

26.
MASCARENHAS, F. A.; AJOUZ, I.; GOUVEA, E.. Participação em banca de Nathália Moreira Kraichete Correia.PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL APLICADOS À EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

27.
MASCARENHAS, F. A.; AJOUZ, I.; GOUVEA, E.. Participação em banca de Leonardo de Azevedo Barcelos.DIREITO À VIDA X LIBERDADE DE RELIGIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

28.
MASCARENHAS, F. A.; AJOUZ, I.; GOUVEA, E.. Participação em banca de Wagner Damaceno.TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

29.
MASCARENHAS, F. A.; AJOUZ, I.; GOUVEA, E.. Participação em banca de Paulo José Almeida Cavalcante.DIREITOS DO PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

30.
YACOUB, G. P.; MASCARENHAS, F. A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Laryssa Oliveira Galvão.ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
YACOUB, G. P.; MASCARENHAS, F. A.; BENAYON, E.. Participação em banca de Gabriela Carvalho Rufino.A EFETIVIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
YACOUB, G. P.; MASCARENHAS, F. A.; BENAYON, E.. Participação em banca de Jéssica Corrêa de Almeida.IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
YACOUB, G. P.; MASCARENHAS, F. A.; BENAYON, E.. Participação em banca de Elisabeth Giesta Figueiredo.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
ALVES, C. F.; MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de João Victor Aquino Ferreira de Souza.MEDIAÇÃO: UM PROCESSO SENSÍVEL DE HUMANIZAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
ALMEIDA FILHO, J. C. de; MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P.. Participação em banca de Esmeraldino José de Deus e Melo Neto.PROVAS E PODERES DO JUIZ NO PROJETO DE LEI DO NOVO CPC: LESÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. A MEDIAÇÃO NO ESCOPO DAS REFORMAS E NO CONTEXTO DO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM LONGO CAMINHO. 2015. (Congresso).

2.
Programa Janelas dos Saberes/UVA - Palestra Neurociência e Aprendizagem. 2015. (Outra).

3.
Semana Jurídica Universidade Veiga de Almeida - 2015/1.DEBATE FILME ORFEU NEGRO. 2015. (Outra).

4.
Semana Jurídica Universidade Veiga de Almeida - 2015/1.AS EXPERIÊNCIAS DA MEDIAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. 2015. (Outra).

5.
Semana Jurídica Universidade Veiga de Almeida - 2015/1.AS EXPERIÊNCIAS DA MEDIAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. 2015. (Outra).

6.
II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça.MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2014. (Seminário).

7.
Semana Jurídica Universidade Veiga de Almeida - 2014/2.O PAPEL DO JURISTA NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Outra).

8.
Simpósio Mediação em Debate.MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2014. (Simpósio).

9.
I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. A MEDIAÇÃO NAS QUESTÕES SENSÍVEIS DE GUARDA E VISITAÇÃO: DESATANDO NÓS E FORTALECENDO LAÇOS. 2013. (Congresso).

10.
III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO DE CRISE DO JUDICIÁRIO: MEIOS ALTERNATIVOS COMO RESPOSTA?. 2013. (Seminário).

11.
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça.A NOVA ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. (Seminário).

12.
III Seminário Internacional do INCT-InEAC. ARTICULAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2013. (Congresso).

13.
I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade.CONDICIONANTES LEGITIMADORAS DA MEDIAÇÃO: ADEQUAÇÃO DO MÉTODO E FILTRAGEM DOS CONFLITOS. 2013. (Seminário).

14.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: DA AUTORIDADE À AUTONOMIA. 2013. (Encontro).

15.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.ENTRE A INFORMALIDADE E AS GARANTIAS PROCESSUAIS: A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO SOB OS PARADIGMAS DO PROCESSO. 2013. (Encontro).

16.
XXVII Congreso Nacional de Derecho Procesal. LA INTERVENCIÓN ESTATAL EN LA CONVIVENCIA PATERNO/MATERNO-FILIAL: TENSIONES ENTRE EL PODER ESTATAL Y EL PODER FAMILIAR. 2013. (Congresso).

17.
36 Encontro Anual da ANPOCS.A NECESSÁRIA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE ABORDAGEM DOS CONFLITOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

18.
5º Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2012. (Encontro).

19.
I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: DA FAMÍLIA MATRIMONIALIZADA À PROTEÇÃO DOS ARRANJOS FAMILIARES PLURAIS. 2012. (Congresso).

20.
III Jornada Científica do Instituto Vianna Junior.ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS: A MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO. 2012. (Oficina).

21.
II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Seminário).

22.
I Jornada Internacional de Mediação. 2012. (Outra).

23.
Palestra Mediação Familiar - Prof Juan Carlos Vezzulla. 2012. (Outra).

24.
Seminário Garantias Fundamentais do Processo: Um Desafio ao Novo Código de Processo Civil.MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVANDO GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2012. (Seminário).

25.
Tercer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y Segundo Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA MEDIAÇÃO: PROCESSO JUSTO OU FORMALISMO EXCESSIVO?. 2012. (Congresso).

26.
VIII Congresso Mundial de Mediação. 2012. (Congresso).

27.
XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica. La mediación en el contexto brasileño del Derecho de Familia: cómo superar el paradigma de la legalización de los conflictos?. 2012. (Congresso).

28.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A ABERTURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ROL DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2012. (Congresso).

29.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Congresso).

30.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. CONSTRUINDO CONSENSOS: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DE GUARDA E VISITAÇÃO. 2012. (Congresso).

31.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS: UM OLHAR PARA ALÉM DAS REFORMAS. 2012. (Congresso).

32.
XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Seminário).

33.
4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur.A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: COMO SUPERAR O PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS?. 2011. (Encontro).

34.
4° Encuentro Regional de Derecho de Familia del Mercosur.ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLÊNCIA SILENCIOSA. 2011. (Encontro).

35.
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. O PAPEL DO MEDIADOR EM MEIO ÀS TENSÕES PSICOLÓGICAS DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).

36.
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.DIREITO: DE SISTEMA FECHADO DE NORMAS A INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2011. (Seminário).

37.
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O DISCURSO E AS RELAÇÕES DE PODER PELA ÓTICA SHAKESPEARIANA. 2011. (Seminário).

38.
IV Congresso Internacional Constituição e Processo. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2011. (Congresso).

39.
IV Congresso Internacional Constituição e Processo. TUTELA JURISDICIONAL DA FAMÍLIA: INTERVIR PARA PROTEGER OU MEDIAR PARA PACIFICAR?. 2011. (Congresso).

40.
IV Seminário de Direito Processual do LAFEP.A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL EM MEIO AO CONTEXTO BRASILEIRO DA ESTADANIA. 2011. (Seminário).

41.
XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica. LA MEDIACIÓN BASADA EN LOS PRINCIPIOS DE HABERMAS: ODA A LA COMUNICACIÓN. 2011. (Congresso).

42.
XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica. LA LITERATURA CONSTRUYENDO PUENTES PARA LA CONPRENSIÓN DEL UNIVERSO SOCIAL DE LAS RELACIONES JURIDICAS. 2011. (Congresso).

43.
XII Congreso Nacional y II Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica. UNA VISIÓN AL ACCESO A LA JUSTICIA EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEÑO. 2011. (Congresso).

44.
XV Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica. EL USO DE LA VIDEOCONFERENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS PENALES: LOS DOS LADOS DE UNA MISMA MONEDA. 2011. (Congresso).

45.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2011. (Congresso).

46.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. ALIENAÇÃO PARENTAL: POR QUE NÃO MEDIAÇÃO?. 2011. (Congresso).

47.
VII Bienal Internacional de Arquitectura de Buenos Aires. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MASCARENHAS, F. A.. II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça. 2014. (Outro).

2.
MEIRELLES, D. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; YACOUB, G. P. . II Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC: Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça. 2014. (Outro).

3.
MEIRELLES, D. R. S. ; MASCARENHAS, F. A. ; YACOUB, G. P. . Simpósio Mediação em Debate. 2014. (Outro).

4.
MASCARENHAS, F. A.. I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade. 2013. (Outro).

5.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. ; TORRES, J. B. ; KALE, T. ; BENAYON, E. ; OLIVEIRA, F. F. N. . I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade. 2013. (Outro).

6.
MASCARENHAS, F. A.; YACOUB, G. P. ; TORRES, J. B. ; KALE, T. ; NUNES, T. ; HANSEN, G. . II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Outro).

7.
MASCARENHAS, F. A.. I Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. 2012. (Congresso).

8.
MASCARENHAS, F. A.. II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Francisco de Oliveira Lima. ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRAQUECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

2.
Anderson Luiz Santos. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR: UMA NOVA E CONTROVERSA MODALIDADE DE USUCAPIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

3.
Marcella Meirelles Alves da Silva. OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

4.
Maria Helena Barbieri Seabra. A ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

5.
José Denilson da Silva. OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E O ESVAZIAMENTO DA CATEGORIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

6.
Keli Cristina Diniz Ferreira. O INFANTICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

7.
Ademilson Xavier da Silva. PENITENCIÁRIAS: A PRIVATIZAÇÃO COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. SOLUÇÃO OU FALÁCIA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

8.
Fernando Filipe da Costa. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO EMPREGO SOB A REALIDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

9.
Ivete da Silva Gomes Barreto. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

10.
José Carlos Ribeiro da Conceição. CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

11.
Ricardo Gonçalves da Silva. HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

12.
Sheila Pereira da Silva. INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: LEI MENINO BERNARDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

13.
Robson Rodrigues Alves da Costa. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

14.
Bruno Ramos Cavalcanti. MANIFESTAÇÕES POPULARES: QUAL É O LIMITE DOS ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS? PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

15.
Augusto Mendes Nunes. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

16.
Fabíola Conceição Pereira. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

17.
Thiago Re Felippe. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

18.
Wevson Reis Monteiro. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A CRÍTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

19.
Nathália Moreira Kraichete Correia. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL APLICADOS À EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

20.
Leonardo de Azevedo Barcelos. DIREITO À VIDA X LIBERDADE DE RELIGIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

21.
Paulo José Almeida Cavalcante. DIREITOS DO PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

22.
Wagner Damaceno. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

Orientações de outra natureza
1.
Gabriela Stellet. PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

2.
Juneflower Franco. PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

3.
Juliane Genovez. PUNIR OU EDUCAR? O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

4.
Alexia Cunha. POLITIZAÇÃO NA JUSTIÇA DE CÚPULA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CONFLITOS INSTITUCIONAIS NA FORMAÇAO DE LISTAS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

5.
Thaís de Assis Pereira Alves. EL PAPEL DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA EN LA REINSERCIÓN DE LOS RECLUSOS EN LA SOCIEDAD. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

6.
Thaís de Assis Pereira Alves. CRÍMENES DE LA ERA DIGITAL: ATIPICIDAD QUE FAVORECE LA IMPUNIDAD. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

7.
Thaís de Assis Pereira Alves. EL USO DE LA VIDEOCONFERENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS PENALES: LOS DOS LADOS DE UNA MISMA MONEDA. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

8.
Ana Carolina Rocha Gonçalves. LA LITERATURA CONSTRUYENDO PUENTES PARA LA CONPRENSIÓN DEL UNIVERSO SOCIAL DE LAS RELACIONES JURIDICAS. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.

9.
Ana Carolina Rocha Gonçalves. ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLÊNCIA SILENCIOSA. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior. Orientador: Fabiana Alves Mascarenhas.



Outras informações relevantes


FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH - UNIVERSITY OF CAMBRIDGE - DECEMBER,1997;

DIPLÔME D'ÉTUDES EN LANGUE FRANÇAISE - RÉPUBLIQUE FRANÇAISE - MINISTÈRE DE L'ÉDUCATION NATIONALE - 16/07/2000;

MEMBRO DO CONPEDI;

MEMBRO DA ASOCIACIÓN COLOMBIANA DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL;

MEMBRO DA ASOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL;

APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR GERAL NA SELEÇÃO DE MESTRADO 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.



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