Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Graduado em Direito - Faculdade Educacional de Araucária (2010), Mestre em Direito Processual ? Direitos Fundamentais e Cidadania - Turma XIII - Universidade Paranaense ? Unipar (2012) Campus Umuarama. Dedicação ao estudo dos direitos sociais e judicialização das políticas públicas. Atuação profissional no exercício da Advocacia, com militância no ramo de Direito Constitucional, Penal, Cível e Família. Coordenador Jurídico da Diretoria de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná de 2011 a 2012. Membro do corpo de advogados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná período de 2012 a 2015. Membro do corpo jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Professor e Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE 2015/2018; Professor da Faculdade Educacional Araucária 2017/2018. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, R. N. R.

Endereço


Endereço Profissional
Riquelme Macedo e Cavalli Advogados.
Edifício José Conrado Riedel, Conjunto 1501
Centro Cívico
80530903 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 999661416


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito Processual e Cidadania.
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: A Constitucionalidade da Judicialização das Políticas Públicas,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Jose Laurindo de Souza Netto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
Título: PERDÃO JUDICIAL: FACULDADE DO JUIZ OU DIREITO DO RÉU?.
Orientador: Milton Cezar da Rocha.




Atuação Profissional



Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão, IISEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Mestrando


Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior, ICAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal e Criminologia



Projetos de pesquisa


2012 - 2014
A Constitucionalidade da Judicialização das Políticas Públicas por meio do Ativismo Judicial
Descrição: Diante do afastamento da obrigação constitucional do Estado de prestar amparo ao cidadão, surge uma maneira de judicialização de execuções de Políticas Públicas, mormente podendo em uma primeira análise parecer inconstitucional a ingerência do Judiciário na esfera Administrativa do Executivo, porém, tal situação é afastada à medida em que o Estado não possui capacidade de prestar o devido amparo ao cidadão sem que seja provocado a fazê-lo através da concepção Neo Constitucionalista do Ativismo Judicial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2012 - 2013
A apropriação dos Embargos Declaratórios à sua real e adequada utilização
Descrição: Muito se discute acerca da eficiência dos embargos declaratórios no Processo Civil, uma vez que este traz em sua grande maioria das vezes instrumento de procrastinação processual já que suspende os prazos recursais atinentes a matéria. O projeto desenvolvido busca apresentar a real e adequada utilização desta ferramenta processual no manuseio do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MACEDO, R. N. R.; BRASIL, A. . Perdão judicial, direito do réu ou faculdade do juiz?. In: Maria Augusta Oliveira de Souza; Bibiana Fontella; Olga Maria de Queiroz Krieger. (Org.). QUESTÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. , p. 91-109.

2.
MACEDO, R. N. R.; LASKOS, E. S. . AS FORMAS DE COERÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA GARANTIR O ADIMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. In: Maria Augusta Oliveira de Souza; Bibiana Fontella; Olga Maria de Queiroz Krieger. (Org.). QUESTÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. , p. 75-90.

3.
MACEDO, R. N. R.; ABREU, E. F. . Desvio de poder no processo legislativo. In: Priscila Luciene Santos de Lima. (Org.). (Re)Pensando o Direito: O desafio da contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 18-34.

4.
MACEDO, R. N. R.; LIMA, P. L. S. . O Judiciário como "coobrigado" do Estado na execução de políticas públicas. In: Priscila Luciane Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (IM)pertinentes: Direito, Desenvolvimento e Sociedade em Evolução. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. , p. 007-.

Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO, R. N. R.. O Princípio da Proporcionalidade no caso de Antinomia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MACEDO, R. N. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACEDO, R. N. R.. Considerações acerca da Lei 12.683 de 2012 que altera a Lei 9.613 de 1998 (Lei de lavagem de Capitais). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, E.; BORDIN, E.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Silmara Maria de Mattos.Qual é a resposta da lei frente ao psicopata criminoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

2.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Eduardo Henrique da Silva Ramos.Os efeitos do processo de ressocialização no sistema penitenciário à luz da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

3.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Crislaine Luiza de Lima Kotz Kruger.A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável da vítima menor de quatorze anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

4.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Jackson Bruno Pereira da Silva.A natureza hedionda no crime de tráfico privilegiado (artigo 33§4º da Lei 11.343/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

5.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Kimberlly Yanka Veras de Andrade.O atendimento da Delegacia em casos de violência sexual contra criança e adolescente no âmbito intrafamiliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

6.
RIBEIRO, E.; RAITTER, L.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Horácio Simões da Silva.Feminicídio, aspectos inovadores da Lei 13.104/2015 e o princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

7.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de José Sérgio de Souza.Aspectos jurídicos da redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

8.
RIBEIRO, E.; RAITTER, L.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Jonathan Renoir da Cruz Bueno.O excesso punível na legítima defesa: quando a reação defensiva se torna ilegítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

9.
RIBEIRO, E.; MARIA SOBRINHO, F. M.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Pedro Câmara Barbosa.Desvio na execução penal por ausência de vagas no regime semiaberto. 2018.

10.
HEIMANN, J. P.; LIMA, M. A. R.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Caroline Masek Zamberlan.A identificação criminal por meio de dados genéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

11.
ARBOS, K.; KESIKOWSKI, A.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Lucas Marcos Cardoso de Oliveira.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Incorporação Imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

12.
ARBOS, K.; KESIKOWSKI, A.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Mario Sergio Duenhas.Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

13.
KESIKOWSKI, A.; ARBOS, K.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Gabriela Pereira Lopes da Luz.Improbidade Administrativa e os Limites Legais da Indisponibilidade dos Bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

14.
ALBUQUERQUE, M.; MACHADO, A. R.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de LEANDRO CESAR LOPES DE SOUZA.O PRESSUPOSTO ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Educacional de Araucária.

15.
ALBUQUERQUE, M.; MACHADO, A. R.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de JÉSSICA APARECIDA FONTES DE ASSIS.TEMAS ATUAIS SOBRE ABORTO DE FETOS MICROCEFÁLICOS E ANENCÉFALOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Educacional de Araucária.

16.
ALBUQUERQUE, M.; MACHADO, A. R.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de BRUNA GENILDA CARVALHO STROSKI.A RELEVÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO AMBIENTE PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Educacional de Araucária.

17.
MACEDO, R. N. R.; MARQUES, C. S. P.; XAVIER, C. E. R.. Participação em banca de MOACYR BETTINARDI JUNIOR.EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Educacional de Araucária.

18.
CAMPANHARO, V.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Laila de Freitas Helaihel.Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

19.
DIAS, G. C.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Regina Maria Oliveira Ferreira.O valor probatório da vítima em crimes de violência sexual. 2015.

20.
CAMPANHARO, V.; MACEDO, R. N. R.. Participação em banca de Nathan Macedo de Freitas.A (in)constitucionalidade da delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º CONGRESSO BRASILEIRO PARA INVESTIDORES EM LEILÕES DE IMÓVEIS. Arremate de Bem em Hasta Pública. Do Processo de Conhecimento a Imissão de Posse. 2015. (Congresso).

2.
Aspectos Teóricos e Práticos do Processo de Aposentadoria - TCE/PR. 2012. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Câmara Barbosa. Desvio na execução penal por ausência de vagas no regime semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo.

2.
Caroline Masek Zamberlan. A identificação criminal por meio de dados genéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo.

3.
EDUARDO LUIZ COSTA DE DEUS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE EM CASO DE ERRO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária. Orientador: Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo.

4.
MOACYR BETTINARDI JUNIOR. EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Educacional de Araucária. Orientador: Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo.

5.
Monica Elizabeth Sanchez Marçal. Redução da Maioridade Penal: Inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo.




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