Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 18/04/2018


Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo. Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2003). Professora de Direito Penal e Processo Penal na graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Professora na Pós- Graduação Lato Sensu em Ciências Penais, Direito Público e Direito Eleitoral na Faculdade de Direito Milton Campos. Co-coordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal. Sócia Fundadora do Escritório & Afonso e Henriques Sociedade de Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, V. A. O. M.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia Elder Afonso dos Santos.
Avenida Olegário Maciel ,n.2345/75
Lourdes
30180112 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32917152


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade penal dos acionistas controladores de sociedades anônimas sob a perspectiva da teoria do domínio do fato,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Jose Barcelos de Souza.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado por atos propriamente ditos..
Orientador: Wander Carvalho Dompieri Garcia.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos.
Orientador: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
1989 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo III. (Carga horária: 408h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo II. (Carga horária: 408h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Semestral Intensivo I. (Carga horária: 408h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Aperfeiçoamento.
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2002 - 2002
Direito do Trabalho e Direito`proc. Trabalho.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Lei de Introdução ao Código Civil.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Intensivo de Direito Constitucional.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de Direito Penal II, Direito Penitenciário e Tópicos Especiais em Direito Penal

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 28
Outras informações
Professora da Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Matéria lecionada: Direito Processo Penal- Ritos

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Professora da Graduação. Matéria lecionada: Direito Penal I, Direito Penal III e Direito Penitenciário.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Penitenciário e Direito Administrativo III

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 28
Outras informações
Professora da Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Público. Matéria Lecionada: Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Matéria lecionada - Estatuto da Criança e do Adolescente

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Matéria lecionada - Tópicos Especiais em Direito Penal

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Matéria lecionada: Direito Penitenciário e Direito Administrativo III

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações
Matéria lecionada - Processo Penal III

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações
Matéria lecionada - Processo Penal III


Escritório de Advocacia Elder Afonso de Souza, EAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada/Sócia, Carga horária: 40
Outras informações
Direito - Direito Público


Instituto de Especialização Ferrara, IEFER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Matéria lecionada - Crimes ambientais e direito penal tributário


Ferrara Barbosa Advogados e Consultores, -, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora


Centro de Estudos Isadora Athayde, CEIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora do curso de Penal e Processo Penal para Segunda Etapa da OAB.


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária


Escritório de Advocacia José de Castro, Décio Freire e Associados, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária


Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária


Justiça Federal de Belo Horizonte, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária


Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade Milton Campos, NAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária


PROCON - Assembléia Legislativa de Minas Gerais, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Estudos Avancados em Execução Penal
Descrição: O grupo dedicar-se-á a estudos e pesquisas centrados nos temas e subtemas inerentes a vários dos objetos das ciências criminológicas da atualidade, e disciplinas afins, no campo da execução penal. Em principal relevo, a atenção à contribuição do Direito Penal, da Vitimologia, da Filosofia e da Hermenêutica Constitucional na busca do respeito pleno aos direitos humanos do condenado preso e do egresso da penitenciária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha - Integrante / Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Láurea de agradecimento dos serviços prestados com advogada e conselheira dos 85 anos da OAB/MG, OAB de Minas Gerais.
2015
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2014
Professora homenageada das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos - 1 Semestre, Alunos da FDMC.
2014
Professora homenageada das 2 turmas da noite da Faculdade de Direito Milton Campos - 2 semestre, FDMC.
2012
Paraninfa das 4 Turmas da Faculdade de Direito Milton Campos, Alunos da FDMC.
1998
Diploma de Honra ao Mérito, Colégio Loyola.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, V. A. O. M.2013ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A sociedade de risco e o direito penal. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 26, p. 343-360, 2013.

2.
ROCHA, V. A. O. M.2011ROCHA, V. A. O. M.. Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos. Justiça em Revista, v. 9, p. 102-120, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento: uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. In: Conpedi 2015 - UFSE. (Org.). Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 135-.

2.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. In: Conpedi. (Org.). A parceria público privada no sistema prisional brasileiro:uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 235-.

3.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução nº175 do CNJ. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. 1ed.: , 2014, v. , p. 176-.

4.
ROCHA, V. A. O. M.. A reforma eleitoral no que tange à configuração do abuso de poder. In: Patricia Henriques Ribeiro; Monica Aragão M.F.Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral: Leituras Complementares. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2014, v. 1, p. 437-.

5.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. In: Conpedi 2014 - João Pessoa - UFPB. (Org.). O direito a origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 1ed.: Conpedi 2014, 2014, v. I, p. 134-157.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, V. A. O. M.. Advogada Criminalista. Advogada criminalista, 30 out. 2017.

2.
ROCHA, V. A. O. M.. TRF-1 anula condenação de Luiz Estevão por gestão fraudulenta de consórcios. Consultor Jurídico, 14 set. 2017.

3.
ROCHA, V. A. O. M.; RIBEIRO, P. H. . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade. Jornal da Faculdade Milton Campos, Jornal, 15 set. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. In: Conpedi 2015, 2015, Aracaju - SE. XXIV Encontro Nacional do Conpedi, 2015. v. 1.

2.
ROCHA, V. A. O. M.; Luis Flávio Paina Resende Alves ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The tax as inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Belo Horizonte. XXVI Word Congress of philosophy of law and social philosophy, 2013.

3.
ROCHA, V. A. O. M.; Luis Flávio Paina Resende Alves ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The acceptable limits of public intervention in private activity. In: XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Belo Horizonte. XXVI World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2013.

4.
ROCHA, V. A. O. M.. Reflections on the brazilian transitional justice. In: XXVII World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015, Washington. XXVII World Congress of philosophy of law and social philosophy, 2015.

5.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. In: XXIV Congresso Nacional do Conpedi, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso NAcional do Conpedi, 2015. v. 1. p. 235.

6.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. In: Conpedi, 2014, Florianópolis. Conpedi- UFSC -, 2014. p. 176.

7.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013-2013 do Conselho Federal de Medicina. In: Conpedi 2014, 2014, João Pessoa - PB. XXIII Encontro Nacional do Conpedi. João Pessoa: Conpedi, 2014. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, V. A. O. M.. Reflections on the Brazilian Transitional Justice. In: XXVII World Congress of Philosophy of law and social philosophy, 2015, Washigton. XXVII World Congress of Philosophy of law and social philosophy, 2015.

2.
ROCHA, V. A. O. M.; ALVES, L. F. P. R. ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The Acceptable Limitis of Public Intervention in Private Activity. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. XXVI Word Congress of Philosophy of law and social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 527-528.

3.
ROCHA, V. A. O. M.; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. ; FRANCO, T. M. . The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. World Congress of philosophy of law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 528-529.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, V. A. O. M.. prisão preventiva e a fundamentação das decisões judiciais: violação a direitos fundamentais e abuso do poder de julgar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, V. A. O. M.. Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . A parceria público privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n° 175 do CNJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ROCHA, V. A. O. M.. Lavra ilegal e responsabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ROCHA, V. A. O. M.; Juliana Falci Sousa Rocha Cunha . O direito à origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ROCHA, V. A. O. M.; FRANCO, T. M. ; MACHADO, P. ; ALVES, L. F. P. R. . The Tax as an Inducing Instrument of Individuals Behaviors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
ROCHA, V. A. O. M.; FRANCO, T. M. ; RESENDE, L. F. P. ; MACHADO, P. . The Acceptable Limits of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, V. A. O. M.. Violência mesmo com réplicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ROCHA, V. A. O. M.. Delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ROCHA, V. A. O. M.. STF pode pôr fim a insegurança jurídica que preocupa advogados e investigados na Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ROCHA, V. A. O. M.. Sem regras claras advogados sentem dificuldades para defender clientes da Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ROCHA, V. A. O. M.. Quem é quem no Direito em Minas Gerais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ROCHA, V. A. O. M.. Mulheres de Minas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ROCHA, V. A. O. M.. Aumento de ocorrências de estelionato podem crescer até 25% no fim de ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ROCHA, V. A. O. M.. Insegurança Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ROCHA, V. A. O. M.. Teoria do 'domínio do fato' deve ser aplicada a controladores de empresa, diz Virgínia Afonso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ROCHA, V. A. O. M.; RIBEIRO, P. H. . O Binômio Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
ROCHA, V. A. O. M.. Vice tenta tomar posse em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ROCHA, V. A. O. M.. Prefeitos de sobra em Nova Lima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ROCHA, V. A. O. M.. TV UFMG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ROCHA, V. A. O. M.. Operação Pasárgada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ROCHA, V. A. O. M.; RIBEIRO, P. H. . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Rede social).

2.
ROCHA, V. A. O. M.; Patricia Henriques Ribeiro . O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. 2015; Tema: O binômio eleitoral francês: um modelo para a busca da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, V. A. O. M.. Curso de revisão para primeira etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROCHA, V. A. O. M.. Curso preparatório para segunda etapa da OAB em direito penal e processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Camila Andressa Lacerda Silva.Parcerias Público Privadas: vantagens e novas possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Edesio Duarte Quintão Júnior.O Princípio da presunção do estado de inocência e a execução provisória da sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Luiz Carlos de Almeida Fonseca.Perspectivas constitucionais do projeto de lei 8046/2010: uma análise do capítulo XV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Marcelo Affonso Santos de Oliveira.A ideologia garantistae seus reflexos no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Mariana Heyden Barbosa.Transplante de órgãos ( implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Pedro Henrique dos Reis Pacheco.A aplicação do principio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Solrana Nepomuceno Amorim.O tratamento da anistia no plano interno e interamericano e a questão dos desaparecimentos forçados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Caio Vasconcelos de Azevedo.Ato inflacional e medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Diego Ferreira de Miranda.A Efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Luiz Felipe Salles Vianna de Paula.A Polícia Legislativa e o Poder de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Derivan Lima de Oliveira.Improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Maraysa Verona Lima Aguiar.Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Mariana de Figueiredo Terenzi.Verdade Real versus Verdade Formal: a Busca de uma Solução para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Victor Emanuel Nunes Rodrigues.Repartições de competências legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Gabriela Duarte Florentino.Perda do mandato parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Renata Oliveira Batalha.A Importância da Perícia Médico-Legal para o Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Thiago Pereira Costa.A Influência da Liberdade Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Francislene Aparecida Teixeira Morais.O Crime de Tráfico de Pessoas na Legislação Penal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Priscila Batista Prates de Araújo.Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Clarissa Guimarães Horta.Da Restituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Thais Alves Laporti.O Impeachment na Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Carolina de Miranda Salomé.Alguns aspectos da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Clara Laignier de Oliveira Carvalho.A Importância da Assistência Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Alice Borges de Almeida.A mineração em espaços territoriais especialmente protegidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Matheus Augusto Oliveira Reis.A proteção do software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Caio Vasconcelos de Azevedo.A Medida Sócio Educativa do Adolescente Infrator e o Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Jéssica Alves Resende Freitas.Análise sobre o trabalho carcerário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Maurício Teixeira Serva.Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Patrícia Maria Mantovanelli Resende.Lei Maria da Penha sob a perspectiva do Princípio Constitucional entre homens e mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Rachel de Oliveira Inocêncio.Problemas atuais da desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Thiago Sobreira Álvares Corrêa.Prisão preventiva e a influência dos meios de comunicação em massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Wallace Fabrício Paiva Souza.O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da Lei Complementar n 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Luciana Becker Dias.Prisão preventiva e a vitimização do encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Bernardo Monteiro de Castro Bendia.Aspectos médicos-legais do uso indiscriminado do Santo-Daime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Lívia Siman Alves.O infanticídio e as circunstâncias atinentes e a co-autoria sob o enfoque penal e criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Iara Costa Santos.Bullying - forma de violência sob o enfoque criminológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Camila Machado Miranda.A intervenção do Estado na criminalidade infanto - juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Natália Araújo de Oliveira.Alcolismo e a responsabilidade pena objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Érica Simaya Rodrigues Mendes.Inimputabilidade no sujeito psiccótico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Amanda Luiza Santos Moreira.Adoção de maiores - considerações jurídicas e psicológicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Carolina Zeferino Bassi.A medidas socioeducativas e a doutrina de proteção integral - uma análise à luz da teoria psicanalítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Deborah Maria Glass de Lima.Criminalidade feminina - aumento da incidência dos crimes de tráfico/uso no Estado de Minas Gerais nos anos de 2009 a 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Luiza Cavanellas Damasceno.O Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Juliana Drumond Furquim Werneck.O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através desta técnica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Sabrina Correa Andrade.A mídia na destruição da presunção do Estado da Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Karine Louise Heeren de Oliveira Marques.Maioridade penal e o Estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Ana Carla Ferraz de Araújo.Violência doméstica e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Angélica Macedo Albertini Girardelli.O direito ao processo numa duração razoável e seus reflexos na natureza das prisões provisórias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Muzzi.A dicotomia entre prisão preventiva e medidas cautelares e sua conformidade constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Michelle de Oliveira Gonçalves.Sistema penal e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de João Paulo Pereira de Souza.Crime e castigo: muito depois de Dostoievsk. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Ana Luiza Magalhães Lobato.A violação positiva do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Ana Catarina Gomes Santos.Estudo acerca das penas substitutivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Carlos Henrique Cavaglieri Silveira Silva.Monitoramento Eletrônico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Vanessa Coelho Couri.O Tribunal de Júri sob a ótica da lei n.11.689/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Renata Costa Fávero.Enriquecimento sem causa: configuração unitária do instituto, em contraposição às diferentes categorias de enriquecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Isabela de Paula Assis Bonfim.As relações de consumo sob o prisma da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Juliana Drumond Furquim Wernek.O direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga contra o direito à identidade daquele que nasce através da técnica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
ROCHA, V. A. O. M.. Participação em banca de Juliana Monteiro dos Santos.A guarda compartilhada visando o melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Turno - Temas eleitorais em foco. 2015. (Outra).

2.
Direitos Humanos: violência e direitos sociais. 2015. (Outra).

3.
Primeiro Seminário de Reforma Política. 2015. (Seminário).

4.
Reforma Política - I Ciclo de Debates. 2015. (Outra).

5.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2015. (Congresso).

6.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Do direito à memória ao esquecimento:uma análise da interpretação jurisprudencial como salvaguarda dos direitos fundamentais. 2015. (Encontro).

7.
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

8.
Novos Paradigmas do Direito Processual: O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2014. (Congresso).

9.
XXIII Encontro Nacional Conpedi.O direito a origem: reflexões sobre o caso Glória Trevi e a inconstitucionalidade da resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Encontro).

10.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI.O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo: reflexões à respeito da decisão do STF e da resolução n°175 do CNJ. 2014. (Encontro).

11.
Aula Magna Governador de MG Antonio Augusto Anastasia - Gestão Pública. 2013. (Outra).

12.
IX Semana de iniciação científica na FDMC. 2013. (Seminário).

13.
Palestra FDMC - Filhos do cárcere. 2013. (Outra).

14.
Palestra FDMC - O Estado Laico - a influência do cristianismo nas decisões públicas brasileirasiras. 2013. (Outra).

15.
Seminário FDMC - 25 anos da constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

16.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The Acceptable Limitis of Public Intervention in Private Activity. 2013. (Congresso).

17.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013. (Congresso).

18.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

19.
VII Semana de iniciação científica na FDMC. 2012. (Seminário).

20.
1º Encontro de Defencosres Públicos de Minas Gerais. 2001. (Encontro).

21.
Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Seminário).

22.
Semana de Semana de Estudos de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Seminário).

23.
2º Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

24.
La Disciplina Dell'Usura Tra Tutela Del Debitora e Efficienza del Marcato del Credito. 2000. (Seminário).

25.
Palestra -Contrato de Locação, empréstimo, depósito e mandato - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

26.
Seminário de Direito Econômico. 2000. (Seminário).

27.
Seminário sobre a lei de falências e concordatas. 2000. (Seminário).

28.
1º Seminário de Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, V. A. O. M.; RIBEIRO, P. H. ; Adriano Soares da Costa . II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outro).

2.
ROCHA, V. A. O. M.; Luciano Santos Lopes ; ZINNI, J. . Congresso de ciências penais. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabio Pinheiro. A insconstitucionalidade da lei da ficha limpa. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabrielle de Freitas Setragni. Aborto - A necessidade da legalização no Brasil. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
Iasmin Fiungo Lima. Improbidade Administrativa: a constitucionalidade da modalidade culposa. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
Nicole Botelho Thomopoulos. A Crise no Sistema Carcerário Feminino. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

4.
Sidiane de Souza Sabino. Uma análise da aplicação do Princípio da verdade real pelos juízes no Brasil. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucimar Silveira Santos. Aplicabilidade do sursis processual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

2.
Leandro Costa e Silva. As ações afirmativas:uma análise da sua constitucionalidade e as consequências de sua aplicação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

3.
Matheus Michelini Pardini Araújo. Imputação objetiva: o grande avanço do funcionalismo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

4.
Gisele Lopes Rodrigues de Lara. Tribunal do Juri - A influência midiática em âmbito nacional e o problema do desaforamento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

5.
Luciana Saviotti Peito. Da acumulação de cargos públicos à luz do teto constitucional e da interpretação dos Tribunais Superiores. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

6.
Eugênia Antunes de Macahubas. As políticas urbanas de garantia da função social da propriedade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

7.
Natália Diniz Felisberto. A jurisprudência do STF em matéria tributária e o objeto do RE n 240785 e ADC n 18. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdades Milton Campos) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ivan Tanure Sant Anna. A Eficiência do Modelo APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

2.
Rafaella Karolina Arruda. Maioridade Penal e o Estatuto da criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

3.
Sheila Soller Ribeiro. A influência da mídia sobre a investigação e julgamento de fatos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

4.
Rafaela Ferreira Resende. O adolescente e a eficácia das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

5.
Tassia Cristina Gomes Leite. A Efetividade das Medidas Protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

6.
Ana Flávia Sales Andrade. A Crise no Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

7.
Camila Moreira Amorim. A Crise no sistema carcerário: soluções e sugestões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

8.
Flávia Cristina Vieira Barroso. Evolução da Legislação das Organizações Sociais de Interesse Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

9.
Isabela Santos Arantes Vieira. O Instituto da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

10.
Lucas Silva Alvim. A Primeira Parceria Público Privada no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

11.
Natália Abrahão Recchioni. Reinserção do adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

12.
Pedro Henrique Rezende. Função Social do Contrato Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

13.
Camila Rohfs Pereira. A adoção internacional regulamentada pela Lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

14.
Clara Laender Gazzinelli. Processo de execução de medidas socioeducativa de acordo com a Lei SINASE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

15.
Edson Pedrosa Neto. Relação emprego infantil x uso de imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

16.
Lorena Ferreira Carneiro. A afetividade das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

17.
Malu Campos Silva. A efetividade das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

18.
Letícia Miranda Santiago. A transação penal e o devido processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.



Outras informações relevantes


APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS
CEMIG - Cargo: advogada (Resultado homologado em 7/03/2006)
Caixa Economica Federal- Cargo: advogada (Resultado homologado em 27/06/2006)
Conselho Regional de Farmácia - Cargo: advogada (Resultado homologado em 30/03/2007)
Fundação João Pinheiro - Cargo: advogada (Resultado homologado em 30/03/2007)
Ministério Público da União - Cargo: analista processual (Resultado homologado em 10/11/2010)
Curso Preparatório intensivo de espanhol jurídico - Instituto Cervantes BH (30 horas)
Participação na Comissão Especial instituída em 20/05/2013, Portaria n.16, pela Diretoria da Faculadade de Direito Milton Campos para apresentar sugestões à Comissão Especial formado pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto da nova Lei de Execuções Penais.
Revisão do artigo "Considerações sobre o interrogatório por videoconferência", elaborado pelo aluno do 10 período da Faculdade de Direito Milton Campos , Victor Fróis Rodrigues. Artigo publicado no Jornal das Faculdades Milton Campos n.167 -Ano XIX.2013 , junho.



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