Mario Cesar da Silva Andrade

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6844744184325990
  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Professor Assistente da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Pesquisador do Grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ. Pesquisador do Grupo CNPq Novo Constitucionalismo Latino-americano - NCLA/UFRJ. Ex-Professor Substituto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Ex-Professor Substituto da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Ex-Procurador Jurídico Concursado do Município de Ubá-MG. Ex-Advogado Público Concursado da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Teoria Constitucional, Teoria e Filosofia do Direito. E-mail: cesarandrade.mario@ufjf.edu.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mario Cesar da Silva Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, Mário Cesar;ANDRADE, Mário Cesar da Silva

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.
Avenida Doutor Raimundo Rezende
Vila Mariana
35012140 - Governador Valadares, MG - Brasil
Telefone: (33) 33011000
URL da Homepage: http://www.ufjf.br/direitogv/


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Brasil.
Título: Supremo Tribunal Federal como arena argumentativa: Direito, Democracia e Ciência no exercício da jurisdição constitucional diante dos fatos legislativos,
Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Palavras-chave: Audiência Pública; Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO SEARA ARGUMENTATIVA: cientificismo, comunicatividade, discursividade e democracia na abordagem dos argumentos pelos Ministros,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Waleska Marcy Rosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Audiência Pública; Jurisdição constitucional; Racionalidade comunicativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2003 - 2008
Graduação.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade.
Orientador: Renato Chaves Ferreira.




Formação Complementar


2015 - 2015
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Gestão Estratégica com foco na Adm. Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Gestão Estratégica - BSC. (Carga horária: 34h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2015 - 2015
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação. (Carga horária: 8h).
Editora NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação. (Carga horária: 8h).
Editora NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Sociologia do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Constitucional (Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais). Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFJF como representante discente.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Constitucional I, II, III e IV, Administrativo II, Teoria da Justiça, Direitos Humanos Fundamentais e Instituições de Direito. Membro do grupo docente de implantação da disciplina Instituições de Direito-UFJF.

Atividades

03/2014 - 07/2014
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Pública Material.

Estágio realizado
Responsável pelas aulas de Direito Constitucional III (Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais) durante o primeiro semestre letivo de 2014.

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas Legislação Ambiental I e II, Legislação Empresarial e Legislação Social.


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.


CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.


Prefeitura Municipal de Ubá, PMU-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estatutário - Efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado (TNS-I), Carga horária: 30
Outras informações
Atuação como Procurador Jurídico Municipal. Atuação como Advogado público do CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social.


Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, CMSD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 30
Outras informações
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Elaboração de pareceres jurídicos e orientação legislativa. Assessoramento do Projeto Parlamento Jovem.



Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA TECNOLOGIA E SOCIEDADE (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
2018 - Atual
Periódico: DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: BARBARÓI (UNISC. ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA THESIS JURIS
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
2018 - Atual
Periódico: PERCURSO ACADÊMICO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado pela Turma de Direito-UFJF, Turma Direito - Diurno - UFJF - 2010/2014.
2015
Professor Homenageado pela Turma de Direito-UFJF, Turma Direito - Noturno - UFJF - 2010/2014.
2015
Aprovação em 2º lugar no Concurso Público para Docente da UFJF - Edital nº 12/2015 - Concurso nº 29 - Direito Tributário/Financeiro/Econômico, Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares.
2015
Aprovação em 2º lugar no Porcesso Seletivo para Professor Substituto do IF Sudeste-MG Edital nº 24/2015, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.
2015
Aprovação em 1º lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Público e Privado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
2014
Professor Homenageado pela Turma de Direito-UFJF, Turma Direito - Diurno - UFJF - 2010/2014.
2013
Nome da Turma de Direito-UFJF, Turma Mário Cesar da Silva Andrade - Direito-UFJF - 2009/2013.
2013
Paraninfo da Turma de Direito-UFJF, Turma Direito - Diurno - UFJF - 2009/2013.
2012
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para Procurador Jurídico do Município de Ubá-MG, Prefeitura Municipal de Ubá-MG / COPEVE-UFV.
2012
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para Advogado para Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, Câmara Municipal de Santos Dumont-MG / ECAP Consultoria Ltda..
2009
Aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto-UFJF, Faculdade de Direito - UFJF.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, J. Ribas2018VIEIRA, J. Ribas ; BURLAMAQUI, Bernardo C. ; ANDRADE, Mário Cesar . DEMOCRACIA, PERPLEXIDADES E CONFLITO: DO DESCRÉDITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E A RESPOSTA DA AMÉRICA LATINA. COGNITIO JURIS, v. VIII, p. 321-346, 2018.

2.
ANDRADE, Mário Cesar2016ANDRADE, Mário Cesar. Dependência Financeira dos Municípios Brasileiros: entre o Federalismo e a Crise Econômica. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 16, p. 71-82, 2016.

3.
ROSA, W. M.2016 ROSA, W. M. ; ANDRADE, Mário Cesar da Silva . ADMISSIBILIDADE E LIMITES DAS SENTENÇAS ADITIVAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO LEGISLADOR NEGATIVO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.37655. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 40, p. 122, 2016.

4.
ANDRADE, Mário Cesar2016ANDRADE, Mário Cesar; ANGELUCCI, Paola D. . REFUGIADOS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. Holos (Natal. Online), v. 4, p. 189-196, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, J. Ribas (Org.) ; LOIS, Cecília C. (Org.) ; ANDRADE, Mário Cesar da Silva (Org.) . Sistemas de Justiça Constitucional. 1. ed. Curitiba: CONPEDI, 2017. v. 1. 631p .

2.
VIEIRA, J. Ribas (Org.) ; LOIS, Cecília C. (Org.) ; ANDRADE, Mário Cesar da Silva (Org.) . Pluralismo jurídico e diferenças. 1. ed. Curitiba: CONPEDI, 2017. v. 1. 361p .

3.
VIEIRA, J. Ribas (Org.) ; CAMARGO, Margarida M. L. (Org.) ; ANDRADE, Mário Cesar (Org.) . O Direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. v. 1. 229p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, J. Ribas ; CARVALHO, C. L. ; ANDRADE, Mário Cesar ; CAMARGO, Margarida M. L. . Constituição viva, mas instável: Atualização constitucional e insegurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Claudia Maria Barbosa; Danielle Anne Pamplona. (Org.). Limites e possibilidades da legitimidade e eficácia da prestação jurisdicional no Brasil. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. , p. 82-106.

2.
ANGELUCCI, Paola D. ; ANDRADE, Mário Cesar . Responabilidade internacional pelos refugiados ambientais: Anomia, Soft law e o caso do arquipélago de Tuvalu. In: Karine de Souza Silva; Mariah Rausch Pereira; Rafael de Miranda Santos. (Org.). Refúgios e Migrações: práticas e narrativas. 1ed.Florianópolis: NEFIPO/UFSC, 2016, v. , p. 301-326.

3.
ANDRADE, Mário Cesar; CAMARGO, Margarida M. L. . Análise crítica de argumentos no Direito: Contribuição da análise de conteúdo para o exame crítico das audiênicas públicas. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 239-250.

4.
CAMARGO, Margarida M. L. ; ANDRADE, Mário Cesar ; BURLAMAQUI, Bernardo C. . Direito à educação na Constituição de 1988: há um conteúdo essencial e imediatamente exigível judicialmente?. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SGANZERLA, Rogerio Barros. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. , p. 96-117.

5.
CAMARGO, Margarida M. L. ; VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar . Controle judicial do impeachment: a experiência americana e suas lições para o Brasil.. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ANDRADE, Mário Cesar. (Org.). O direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. , p. 08-25.

6.
CUNHA FILHO, M. C. ; FERES, M. V. C. ; ANDRADE, Mário Cesar ; ROSA, W. M. . A intersubjetividade como paradigma das decisões judiciais. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2015, v. , p. 189-192.

7.
GOMES, Natascha. A. S. ; ANDRADE, Mário Cesar . O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-22.

8.
ANDRADE, Mário Cesar. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática. In: Thomas Bustamante, Bernardo Gonçalves Fernandes; José Américo Leite Sampaio; Élcio Nacur Rezende. (Org.). Caderno de Resumos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. único, p. 157-159.

9.
ANDRADE, Mário Cesar. A sociedade no STF ? Diagnóstico e perspectivas: O caso da ADPF 54. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; José Adércio Leite Sampaio; Élcio Nacur Rezende; Ana Luísa Navarro Moreira; João Víctor Nascimento Martins; Igor de Carvalho Enríquez. (Org.). Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 138-151.

10.
ANGELUCCI, Paola D. ; ANDRADE, Mário Cesar . CRÍTICA DA RAZÃO AUTOCENTRADA: O DIREITO E A NECESSIDADE DE UMA RACIONALIDADE VOLTADA AO OUTRO E AO PARTICULAR. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 109-125.

11.
ANDRADE, Mário Cesar; CUNHA FILHO, M. C. . MODELO PRAGMATISTA DE DECISÃO NO DIREITO: DO MENTALISMO INSTRUMENTAL À INTERSUBJETIVIDADE COMUNICATIVA. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 241-258.

12.
ANDRADE, Mário Cesar. A Sociedade no STF ? diagnóstico e perspectivAs: o caso da ADPF 54. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O futuro do constitucionalismo: perspectivas para democratização do direito constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 103-105.

13.
ANDRADE, Mário Cesar; FERREIRA, Renato Chaves . Direito e Estado Constitucional. In: Bruno Amaro Lacerda; Flávio Henrique Silva Ferreira; Marcos Vinício Chein Feres. (Org.). Instituições de Direito. 1ed.Juiz de Fora: UFJF, 2011, v. , p. 85-101.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar ; VASCONCELOS, Vitor J. G. . Às vésperas dos 30 anos. Empório do Direito, Empório do Direito, 06 out. 2017.

2.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar . A última lição de Bauman. JOTA Notícias Jurídicas, JOTA Notícias Jurídicas, 10 jan. 2017.

3.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar ; CARVALHO, C. L. ; BREDER, Frederico P. C. . Semipresidencialismo: uma alternativa para o Brasil?. JOTA Notícias Jurídicas, Opinião, 27 jun. 2016.

4.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar . O STF e a instabilidade política - Limitações e perspectivas. JOTA Notícias Jurídicas, http://jota.uol.com.br/, 20 abr. 2016.

5.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar . O controle judicial do impeachment - As lições que vêm do Norte. JOTA Notícias Jurídicas, 14 abr. 2016.

6.
ANDRADE, Mário Cesar; VIEIRA, J. Ribas . Onze ilhas supremas ou ministros invisíveis: o que o STF reserva para 2016?. Jota Notícias Jurídicas, 04 fev. 2016.

7.
VIEIRA, J. Ribas ; LEGALE, S. ; ANDRADE, Mário Cesar ; SGANZERLA, R. ; BEZERRA, R. . Impeachment entre um Luís e outro - O despertar da força do Plenário do STF. Jota Notícias Jurídicas, Jota Notícias Jurídicas, 21 dez. 2015.

8.
VIEIRA, J. Ribas ; CAMARGO, Margarida. L. ; LEGALE, S. ; ANDRADE, Mário Cesar . Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules? Uma retrospectiva do STF em 2015. Jota Notícias Jurídicas, Jota Notícias Jurídicas, 07 dez. 2015.

9.
ANDRADE, Mário Cesar; LEGALE, Siddharta ; CAMARGO, Margarida. L. ; VIEIRA, J. Ribas . Juízes como heróis, soldados, mudos ou... minimalistas: A Suprema Corte e suas personas no novo livro de Cass Sunstein. Jota Jornalismo Ltda., Site JOTA, 04 nov. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, Mário Cesar. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática. In: Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016. Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo. v. 1. p. 197-209.

2.
ANDRADE, Mário Cesar. O Papel Inovador do Tribunal Constitucional como Arena Social Argumentativa: A participação da sociedade no controle de constitucionalidade do Brasil. In: XIII Simpósio Ibero-Americano de Filosofia Política: Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo, 2013, Juiz de Fora. Anais do XIII Simpósio Ibero-Americano de Filosofia Política: Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo, 2013. v. único.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, Mário Cesar. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS ?ESPECIALISTAS?: DEMOCRACIA E CIENTIFICISMO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2017. v. único. p. 442-443.

2.
ANDRADE, Mário Cesar. O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: NECESSIDADE DE REVISÃO DA DICOTOMIA TEORIA ABSOLUTA VS. TEORIA RELATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY. In: CONGRESSO BRASIL-ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY, 2014, BELO HORIZONTE. ANAIS DO CONGRESSO BRASIL-ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY. BELO HORIZONTE: UFMG, 2014. v. ÚNICO. p. 26-30.

3.
ANDRADE, Mário Cesar. O Papel Inovador do Tribunal Constitucional como Arena Social Argumentativa: A participação da sociedade no controle de constitucionalidade do Brasil.. In: XIII Simpósio Ibero-Americano de Filosofia Política: Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo, 2013, Juiz de Fora. Anais do XIII Simpósio Ibero-Americano de Filosofia Política: Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo. JUIZ DE FORA: UFJF, 2013. v. único. p. 20-24.

Artigos aceitos para publicação
1.
LUCAS, Daneil S. ; ANDRADE, Mário Cesar . A FORTIORI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESTE TIPO DE ARGUMENTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE, Mário Cesar da Silva. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Um balanço de suas promessas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ANDRADE, Mário Cesar. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS ?ESPECIALISTAS?: DEMOCRACIA E CIENTIFICISMO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ANDRADE, Mário Cesar. A Pele de Vênus: Não Linearidade no Direito e na Psiquê. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ANDRADE, Mário Cesar. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: Discurso democrático e prática tecnocrática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ANDRADE, Mário Cesar; ANGELUCCI, Paola D. . Crítica da razão autocentrada: O Direito e a necessidade de uma racionalidade voltada ao outro e ao particular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ANDRADE, Mário Cesar; CUNHA FILHO, M. C. . Modelo pragmatista de decisão no Direito: Do mentalismo instrumental à intersubjetividade comunicativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ANDRADE, Mário Cesar. O Papel Inovador do Tribunal Constitucional como Arena Social Argumentativa: a participação da sociedade no controle de constitucionalidade do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ANDRADE, Mário Cesar. Cooptação do Estado pelo grande capital e o papel da democracia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ANDRADE, Mário Cesar. A sociedade no STF - diagnósticos e perspectivas: O caso da ADPF 54.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ANDRADE, Mário Cesar. O Papel Inovador do Tribunal Constitucional como Arena Social Argumentativa: a participação da sociedade no controle de constitucionalidade do Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ANDRADE, Mário Cesar; CUNHA FILHO, M. C. . A intersubjetividade como paradigma das decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ANDRADE, Mário Cesar. O Tribunal Constitucional como Arena de Reprodução Simbólica Comunicativa: a participação da sociedade e a mediação entre os Poderes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
ANDRADE, Mário Cesar. Audiências públicas e a necessidade de um paradigma comunicativo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ANDRADE, Mário Cesar. Parecer em Avaliação de Resumos de Projetos de Pesquisa para 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ ? 8ª SIAc/UFRJ-2017. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar . Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, J. Ribas; MORAES, Wallace S.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Daniel Peret de Uzieda.Crise de representatividade e as jornadas de junho de 2013 no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.; ANGELUCCI, Paola D.. Participação em banca de Vinícius Abreu Lourenço.CORONELISMO MIDIÁTICO: Parlamentares e radiodifusão na Constituição e na Ação Penal 530. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
SHECAIRA, Fábio P.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Pedro Pessôa Garcez de Aguiar.Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CAMARGO, Margarida M. L.; MOREIRA, Eduardo R.; ANDRADE, Mário Cesar da Silva. Participação em banca de Felipe Donizeti da Silva Balduci.Inconstitucionalidade por omissão: O controle concentrado no Brasil e em Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. Ribas; GOES, Juliana S. G.; ANDRADE, Mário Cesar da Silva. Participação em banca de Tereza Medeiros de Almeida.Direito ao esquecimento versus direito à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MENDES, B. S. M. R.; CURI, A. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Pridcilla de Souza Conrado.A imprescindibilidade da educação para a concretização social do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
DURCO, K. A.; ANDRADE, Mário Cesar; ALMEIDA NETO, J. B.. Participação em banca de Laxmy Laet Angus Rene Brown.Aspectos cíveis e criminais do devido processo legal: uma análise das aproximações e distanciamentos em ambas as esferas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Vitor Martins Carrão.A (in)eficácia da regulação estatal da troca de informações e documentos via internet: uma análise acerca da veiculação de blueprints de armas de fogo para impressão em 3 dimensões analisando a companhia defese distributed e o Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Pedro Ribeiro Viscardi.A crise da representatividade entre o povo e o legislativo federal e a consequente judicialização da política pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Marianne Luzybel Rodrigues da Silva.A liberdade frente à tutela jurisdicional do Estado: O papel do direito na regulação do curandeirismo kardecista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
LACERDA, B. A.; MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Henrique Silva Moraes.Direito e literatura: A empatia através da estética e o problema da tolerância no Nathan, O Sábio, de G. E. Lessing. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Mateus Aurélio Pereira Silva.A possibilidade de positivação do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Ulisses de Lima Alvim.O direito de resistência nas sociedades constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
REIS, F. G. D.; MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Laila Juliane dos Santos.Responsabilidade civil por abandono afetivo - Análise da apelação civil nº 70054827019/2013 do TJ-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Walter Júlio de Nazareth Júnior.A educação domiciliar (homeschooling) no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
REIS, F. G. D.; MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Thiago Augusto Rezende da Silva.A Fazenda Pública e o processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Thomás Rodrigues Meirelles.Ingerência do empregador na vida privada do empregado, dentro e fora do âmbito laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Rafael Neves de Souza.Jogos eletrômicos: O papel do direito nesse novo cenário tecnológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de Camila Pereira Couto.Posse de bens públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Juliana Ventturelli Monteiro.Propaganda na Internet: A responsabilidade sobre as dicas dos blogs da atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Jerônimo Monteiro de Barros Tavares Frederico.A prostituição no Direito brasileiro: Repensando o tratamento jurídico do tema à luz de um conceito dworkiniano de dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

22.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Izabella Woyames Duarte Coelho.Como compeender o papel do Estado Democrático de Direito na proteção da dignidade da criança e do adolescente em relação à medicalização psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

23.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Juliana Alves Pereira.A patologização dos desafios escolares como forma de violação ao direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
GUZELLA, P. M.; ALMEIDA NETO, J. B.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de LUIZA MARQUES DE SOUZA.A VIABILIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO SUBSTITUTIVO IMEDIATO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: análise acerca dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de KAROL AMORIM BRINATI.UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS REDES DE TELEVISÃO DOCUMENTADAS NA OBRA ?A CRIMINALIZAÇÃO DO ARTISTA ? COMO SE FABRICAM OS MARGINAIS EM NOSSO PAÍS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de DIEGO LOTT LA FALCE.COMO COMPREENDER A RELEVÂNCIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA CONQUISTA DO DIREITO À SAÚDE NOS CASOS DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA CANNABIS SATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

27.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de ARTHUR BASTOS RODRIGUES.A ASSIMILAÇÃO DOS OPOSTOS COMO IDEIA ARQUETÍPICA DA JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

28.
MENDES, B. S. M. R.; LAGO, C. A. V.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de BÁRBARA SOUZA OLIVEIRA.DIANTE DA FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMO COMPREENDER A NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

29.
REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar; MENDES, B. S. M. R.. Participação em banca de JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO FERNANDES.GOVERNANÇA CORPORATIVA: O Projeto de Abertura de Capital Da Azul S.A. e suas implicações no Direito Societário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

30.
MENDES, B. S. M. R.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de TAMIRIS PONTES DUQUE.ASSISTÊNCIA RELIGIOSA: VERDADEIRA ALTERNATIVA À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

31.
REIS, F. G. D.; MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de YANARA GABRIELE SOUZA DA SILVA.MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU DA FAMÍLIA (?): UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DE AUTOS Nº 0290039-58.2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

32.
GUZELLA, P. M.; GUEDES, C. R. S.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de DANIELLE REGINA FERNANDES PINHEIRO.PRESÍDIOS EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS: O CASO DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

33.
MENDES, B. S. M. R.; ANDRADE, Mário Cesar; REIS, F. G. D.. Participação em banca de JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA GOMES.A NOVA LEI SECA (LEI 12.760/12): ANÁLISE E DESAFIOS PARA REDUÇÃO DAS MORTES NO TRÂNSITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

34.
ROLAND, M. C.; ANDRADE, Mário Cesar; MENDES, B. S. M. R.. Participação em banca de Mariana Mendes Guedes.LEI DE ANISTIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

35.
GUZELLA, P. M.; ANDRADE, Mário Cesar; MENDES, B. S. M. R.. Participação em banca de Rafael Lucas da Silva Santos.Institutos jurídicos relevantes para a adesão coerente ao plano de previdência complementar da FUNDRESP-EXE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

36.
MENDES, B. S. M. R.; MARTINS, A. H. C.; ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Marcelo Cerqueira Magalhães.Como compreender a necessidade de um ativismo científico no Direito, superando a noção de ciência kelseniana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

37.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Eduardo Luiz da Silva.Movimentação de pessoal no âmbito da polícia militar de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

38.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Bruno Chaves Morais.A lei 11.719/08 e a necessidade da defesa prévia ao recebimento da denúnica em todos os procedimentos penais à luz do contraditório e da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

39.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Dionathas Patrício de Freitas.Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

40.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Daniel Gonçalves Viana.A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

41.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Marcos Paulo Reuther Sixel.Princípio da seletividade no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

42.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Leonardo Vinícius Codeiro.Sentença Cível: uma proposta conceitual à luz da filosofia de Hegel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

43.
ANDRADE, Mário Cesar. Participação em banca de Mathias Vargas Pereira.Interpretaçao da Constituição conforme a lei entendidacomo liberdade de conformação do legislador dos preceitos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CAMARGO, Margarida M. L.; ANDRADE, Mário Cesar; MONTEIRO, Millena F.; GONCALVES, Rodrigo M.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Diretio da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Direito Administrativo: As Licitações e Contratações Públicas.Improbidade administrativa na dispensa e inexigibilidade. 2018. (Seminário).

2.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. A sociedade no STF - diagnóstico e perspectivas: O caso da ADPF 54. 2014. (Congresso).

3.
III Seminário Nacional e I Internacional em Direito e Inovação.O Papel Inovador do Tribunal Constitucional como Arena Social Argumentativa: a participação da sociedade no controle de constitucionalidade do Brasil. 2014. (Seminário).

4.
I Seminário Inovações no Direito Administrativo.Audiências públicas e a necessidade de um paradigma comunicativo.. 2013. (Seminário).

5.
Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico. Teórico e Prático - Aspectos Jurídicos. 2013. (Outra).

6.
Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial. Teórico e Prático - Aspectos Jurídicos. 2013. (Outra).

7.
XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política "Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo".O tribunal constitucional como arena de reprodução simbólica comunicativa: a participação da sociedade e a mediação entre os poderes. 2013. (Simpósio).

8.
Curso de Extensão "Sociologia do Direito". 2008. (Outra).

9.
II Congresso Brasileiro de Agumentção Jurídica e Filosofia do Direito - Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

10.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Outra).

11.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Outra).

12.
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2007. (Simpósio).

13.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2006. (Outra).

14.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2006. (Outra).

15.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2005. (Outra).

16.
Grupo Permanente de Estudos em Elementos em Direito Constitucional e Administrativo. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar ; BURLAMAQUI, Bernardo C. ; CAMARGO, Margarida M. L. . Simpósio A Democracia Impedida. 2017. (Outro).

2.
VIEIRA, J. Ribas ; ANDRADE, Mário Cesar ; VASCONCELOS, Vitor J. G. . Simpósio O Estado Pós-Democrático. 2017. (Outro).

3.
VIEIRA, J. Ribas ; MORAES, Germana. O. ; DANTAS, Fernando A. C. ; ANDRADE, Mário Cesar ; RESENDE, Ranieri L. ; JUCA, Roberta Laena C. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raoni de Almeida Vieira. Responsabilidade Civil do Sócio Controlador de Sociedade de Economia Mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

2.
Vinícius Abreu Lourenço. CORONELISMO MIDIÁTICO: Parlamentares e radiodifusão na Constituição e na Ação Penal 530. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

3.
Davi Oliveira Costa. Democracia Interna nos Partidos Políticos: Uma análise comparativa dos principais estatutos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

4.
Humberto Barros Pinto. Cláusula de Barreira Eleitoral: a Constituição, o STF e a reforma política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

5.
Vinícius Cunha Magalhães. Entre o consenso e a exceção: A ideia de soberania no Estado Democrático de Direito a partir de uma contraposição de duas visões conflitantes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

6.
Thaís Mara da Costa Silva. A colisão de direitos fundamentais nas biografias não autorizadas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

7.
Talita Pereira abreu. Privatização de instituições prisionais e avaliação psicossocial: Entre o direito e o lucro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

8.
Tábata Boccanera Guerra de Oliveira. A (in)efetividade ds audiências públicas como instrumentos de formatação da vontade estatal nas questões ambientais locais, à luz do status activus processualis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

9.
Luis Ricardo Fonseca Duarte. Limitações ao Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Educação na Definição das Obras Componentes do Conteúdo Programático das Escolas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

10.
Natascha Alexandrino de Souza Gomes. Núcleo essencial do direito social à educação: uma análise segundo a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

11.
Marcos Fernandes Neves Stopatto. Os Municípios financeiramente dependentes: Nosso federalismo resiste a uma crise econômica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

12.
Thomás Antônio Andrade. Participação social e argumentação no STF: O caso da STA nº 175 ? a judicialização do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

13.
Bárbara Bellini de Sales. Participação social e argumentação no STF: O caso das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

14.
Izabela Ribeiro Otoni do Nascimento. A sociedade e seus argumentos no STF: O caso da ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

15.
Camila Belo Crolman. EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DISCENTE: Satisfação do usuário como critério de aferição da qualidade do ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

16.
Natália Paletta Salazar. NOMEAÇÕES IRREGULARES NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA: Entre o respeito à moralidade e a confiança nos apadrinhados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

17.
Cayle Grossi Pettersen. Direito Fundamental ao Exercício de Atividade Profissional: uma Análise da Fundamentação das Decisões do Supremo Tribunal Federal Acerca do Tema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

18.
Andrey da Silva Brugger. Entre o poder do povo e o poder do indivíduo: positividade e autonomia na "Lei da Ficha Limpa". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

19.
Vinícius Vieira Caires. Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS - D.J. 19/03/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

Orientações de outra natureza
1.
Bruna Miranda de Carvalho. Persistências autoritárias e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

2.
Camila Luna de Carvalho. LIVING CONSTITUTION BRASILEIRA? INCONSISTÊNCIAS NA ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

3.
Fábio Prudente Netto. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS ESPECIALISTAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: QUEM SÃO E QUEM REPRESENTAM. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

4.
Bernardo Camargo Burlamaqui. ARGUMENTOS CIENTÍFICOS, FATOS LEGISLATIVOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

5.
Gabriel Mattos da Silva. CONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL: A INCONGRUÊNCIA DA LEI DE ANISTIA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

6.
Fábio Prudente Netto. ENTRE A RAZÃO PRÁTICA E A MERA RETÓRICA: INSUBISISTÊNCIAS ARGUMENTATIVAS E FALÁCIAS NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE (ADCs) 43 E 44 ? O CASO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

7.
Bernardo Camargo Burlamaqui. Os problemas institucionais dos argumentos científicos no Supremo Tribunal Federal. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

8.
Camila Luna de Carvalho. O STF e as Propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte de 87-88. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

9.
Bruna Miranda de Carvalho. Persistências autoritárias no Brasil: militarismo e dirigismo moral na ADPF 291. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

10.
Gabriel Mattos da Silva. Constitucional e Inconvencional: a incongruência da Lei de Anistia. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

11.
Bernardo Camargo Burlamaqui. OS FATOS LEGISLATIVOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

12.
Camila Luna de Carvalho. O STF E AS PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL REJEITADAS NA CONSTITUINTE. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

13.
Camila Luna de Carvalho. Sistemas de Governo: Parlamentarismo, Presidencialismo e Semipresidencialismo. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

14.
Frederico Portes Clemente Breder. Sistemas de Governo: Parlamentarismo, Presidencialismo e Semipresidencialismo. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

15.
Thaís Rodrigues Galvão. Sistemas de Governo: Parlamentarismo, Presidencialismo e Semipresidencialismo. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.

16.
Bernardo Camargo Burlamaqui. Os argumentos científicos no STF: aspectos institucionais. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Mario Cesar da Silva Andrade.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE, Mário Cesar; LEGALE, Siddharta ; CAMARGO, Margarida. L. ; VIEIRA, J. Ribas . Juízes como heróis, soldados, mudos ou... minimalistas: A Suprema Corte e suas personas no novo livro de Cass Sunstein. Jota Jornalismo Ltda., Site JOTA, 04 nov. 2015.

2.
VIEIRA, J. Ribas ; CAMARGO, Margarida. L. ; LEGALE, S. ; ANDRADE, Mário Cesar . Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules? Uma retrospectiva do STF em 2015. Jota Notícias Jurídicas, Jota Notícias Jurídicas, 07 dez. 2015.

3.
VIEIRA, J. Ribas ; LEGALE, S. ; ANDRADE, Mário Cesar ; SGANZERLA, R. ; BEZERRA, R. . Impeachment entre um Luís e outro - O despertar da força do Plenário do STF. Jota Notícias Jurídicas, Jota Notícias Jurídicas, 21 dez. 2015.



Outras informações relevantes


Como Advogado Público da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Elaboração de pareceres jurídicos e orientação legislativa.
Assessoramento do Projeto Parlamento Jovem.

Como Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubá-MG:
Elaboração de pareces jurídicos e orientação administrativa.
Contencioso judicial.
Advogado público do CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social.

Disciplinas omo Professor Substituto da UFJF:
Direito Constitucional I (Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição)
Direito Constitucional II (Princípio do Estado de Direito, Princípio Republicano e Princípio Democrático)
Direito Constitucional III (Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais)
Direito Constitucional IV (Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade)
Direito Administrativo II
Teoria da Justiça
Direitos Humanos Fundamentais



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 6:49:58