Diego Ricardo Camargo Franzoni

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2017


Doutorando e mestre (2015) em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Empresarial Tributário pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFPR (2009). Possui experiência em direito societário, contratos, tributário, administrativo e arbitragem. Desde 2010, atua como advogado em Curitiba e São Paulo (Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados e, atualmente, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados). Publicou o livro Arbitragem Societária, resultado da sua dissertação de mestrado (Revista dos Tribunais, 2015). Foi membro do Grupo de Estudos em Arbitragem Comercial Internacional da Universidade Federal do Paraná de 2010 a 2014, atuando inclusive como orientador da equipe em diversas competições de arbitragem. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná desde 2011. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Ricardo Camargo Franzoni
Nome em citações bibliográficas
FRANZONI, D. R. C.

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Sociedade de Advogados.
Rua Joaquim Floriano, 413, cj 111
Itaim Bibi
04534011 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37061500
Fax: (11) 37061501
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.
2012 - 2015
Mestrado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Arbitragem societária: fundamentos para uma possível regulação,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.
2010 - 2012
Especialização em MBA em Direito Empresarial e Tributário.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A vedação da distribuição de dividendos sob a ótica da Constituição e do direito societário.
2005 - 2009
Graduação.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A antecipação da tutela de soma em dinheiro.
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni.




Formação Complementar


2011
Curso sobre Economia e Direito Prof. Avelãs Nune. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2011
O sistema da recuperação judicial e extrajudicial.
Escola da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
2010 - 2010
Italiano Instrumental Jurídico. (Carga horária: 21h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Matemática Financeira para Advogados. (Carga horária: 18h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Concorrencial. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2009
Monitoria em Processo Civil.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Introdução à Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Sociedade de Advogados], JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Assis Gonçalves, Kloss Neto, Advogados Associados, AGKN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Pós-graduação em Processo Civil Contemporâneo



Membro de corpo editorial


2006 - 2007
Periódico: Revista Jurídica Themis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
2º Lugar no concurso de artigos da Revista Themis Especial - Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Hugo Simas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DAVIDOFF, F.2015DAVIDOFF, F. ; FRANZONI, D. R. C. . Arbitragem nas Parcerias Público-privadas. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 18, p. 13-31, 2015.

2.
FRANZONI, D. R. C.2014 FRANZONI, D. R. C.. O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo. Revista de Processo, v. 235, p. 243-260, 2014.

3.
FRANZONI, D. R. C.2014 FRANZONI, D. R. C.; DAVIDOFF, Fernanda . Interpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder Público. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 41, p. 243-264, 2014.

4.
FRANZONI, D. R. C.2014 FRANZONI, D. R. C.. Transferência do poder de controle nas concessões. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 11, p. 77-95, 2014.

5.
FRANZONI, D. R. C.2011FRANZONI, D. R. C.; DAVIDOFF, Fernanda . Desconsideração da personalidade jurídica da ?sociedade limitada? pela justiça do trabalho.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 2012, p. 2012, 2011.

6.
FRANZONI, D. R. C.2007FRANZONI, D. R. C.; SILVEIRA, A. P. . O novo sistema da prescrição no CPC: decretação ou declaração?. Revista Jurídica Themis, v. V, p. 35-44, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANZONI, D. R. C.. Arbitragem Societária. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 220p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRANZONI, D. R. C.. Histórico legislativo da arbitragem no Brasil. In: TEIXEIRA, Tarcisio; LIGMANOVSKI, Patricia Ayub C.. (Org.). Arbitragem em evolução: aspectos relevantes após a reforma da Lei Arbitral. 1ed.Barueri: Manole, 2017, v. 1, p. 23-36.

2.
FRANZONI, D. R. C.; VOSGERAU, I. M. A. ; FRANZONI, D. ; FRANZONI, D. R. C. . Negócios processuais atípicos e a Administração Pública. In: TALAMINI, Eduardo; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Processo e Administração Pública - Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salador: Jus Podivum, 2016, v. 1, p. 259-280.

3.
FRANZONI, D. R. C.; Eduardo Talamini . Arbitragem nas empresas estatais. In: JUSTEN FILHO, Marçal. (Org.). Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 565-596.

4.
FRANZONI, D. R. C.. Contrato sem preço (art. 55). In: SCHWENZER, Ingeborg; PEREIRA, Cesar A. Guimarães; TRIPODI, Leandro. (Org.). A CISG e o Brasil: Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2014, v. 1, p. 1-.

5.
PIETRO, M. S. Z. ; FRANZONI, D. R. C. . Nulidades no Direito Administrativo e no Direito Societário: um Breve Estudo Comparativo. In: Maria Sylvia Zanella di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 195-210.

6.
FRANZONI, D. R. C.; TONDIN, Cintia Luiza. . Mediação e Arbitragem. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; PAOLA, Leonardo Sperb de (coord.).. (Org.). Manual Jurídico da Construção Civil. 1ed.Curitiba: Íthala, 2012, v. , p. 331-350.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, C. A. G. ; FRANZONI, D. R. C. . Campo de Aplicação da CISG - contratos mistos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRANZONI, D. R. C.. Arbitragem Societária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FRANZONI, D. R. C.; PEREIRA, C. A. G. . CISG - worshop. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRANZONI, D. R. C.; VOSGERAU, I. M. A. . A Reforma da Lei de Arbitragem 2015 (Artigo - Informativo Eletrônico - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini).

2.
FRANZONI, D. R. C.. O Estado da Arte da Arbitragem no Brasil e o Direito Societário 2015 (Artigo - Blog do CBAr).

3.
FRANZONI, D. R. C.. Know-how e contratos de transferência de tecnologia 2013 (Artigo - Informativo Eletrônico - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini).

4.
FRANZONI, D. R. C.. A importância da boa-fé nos contratos de seguro 2013 (Artigo - Informativo Eletrônico - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini).

5.
FRANZONI, D. R. C.. O Novo Código Comercial e as Especificidades da Matéria Empresarial 2012 (Artigo - Informativo Eletrônico - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini).

6.
FRANZONI, D. R. C.. A vedação de distribuição de dividendos do art. 32 da Lei 4.357/64 2012 (Artigo - Informativo Eletrônico - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

2.
Arbitragem e Mediação envolvendo a Administração Pública - CAM/CCBC e CIArb. 2017. (Seminário).

3.
Arbitragem no Direito Societário - CBAr e FADUSP. 2017. (Seminário).

4.
Introduction to International Arbitration - CIArb e CAM/CCBC. Introduction to International Arbitration - CIArb e CAM/CCBC. 2017. (Exposição).

5.
IV Jornada Luso Brasileira de Arbitragem - CAC/CCIP e CAM/CCBC.Arbitrabilidade objetiva das disputas intra-societárias. 2017. (Simpósio).

6.
1º Congresso de Arbitragem Marítima e Portuária (CAMPBRASIL). 2016. (Congresso).

7.
Arbitragem e questões econômicas complexas: quadro normativo e casos concretos - FADUSP. 2016. (Seminário).

8.
Comunicações do CBAr - A utilização da arbitragem por empresas em falência. 2016. (Exposição).

9.
Exposição sobre Arbitragem Societária - FAE/PR. Arbitragem Societária. 2016. (Exposição).

10.
Exposição sobre o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais - Marçal Justen Filho - CAM/CCBC. 2016. (Exposição).

11.
II Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP).II Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP). 2016. (Outra).

12.
Seminário em comemoração aos 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem - FIESP. 2016. (Seminário).

13.
VII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.VII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2016. (Outra).

14.
Atualidades em Direito Empresarial: contratos e conflitos societários - OAB/PR. 2015. (Seminário).

15.
Café com Torradas do IBDP. 2015. (Exposição).

16.
Comissão de Jovens Arbitralistas da ARBITAC - Exposição sobre Arbitragem Societária. A nova Lei de Arbitragem e o Direito Societário. 2015. (Exposição).

17.
Comunicações do CBAr ? Arbitragem no setor de energia elétrica. 2015. (Exposição).

18.
Comunicações do CBAr - Arbitragem e Poder Público. 2015. (Seminário).

19.
Comunicações do CBAr - Arbitragem Societária. Arbitragem Societária. 2015. (Exposição).

20.
Nova Lei de Arbitragem e Novo CPC - IAP/PR. 2015. (Simpósio).

21.
Os dez anos da Lei das parcerias Público-Privadas - OAB/PR. 2015. (Seminário).

22.
Seminário "O Brasil e a CISG".Workshop sobre a conformidade de mercadorias (art. 35).. 2015. (Seminário).

23.
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Grupo de Arbitragem. 2015. (Encontro).

24.
XIV Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. 2015. (Congresso).

25.
A crise da empresa e a prática da advocacia - OAB/PR. 2014. (Seminário).

26.
Café da Manhã da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB/PR. 2014. (Encontro).

27.
Café da Manhã sobre a Convenção de Viena na Associação Comercial do Paraná. 2014. (Encontro).

28.
Ciclo Nacional de Arbitragem do CAM-CCBC em Curitiba. 2014. (Encontro).

29.
Congresso Internacional da CISG. 2014. (Congresso).

30.
Curso sobre a CISG promovido pela Escola da Magistratura do Paraná. Campo de aplicação da CISG - contatos mistos.. 2014. (Exposição).

31.
Debate sobre Arbitragem Societária - Lobo&Ibeas. 2014. (Seminário).

32.
Painel de Direito Comercial da V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2014. (Congresso).

33.
Simpósio de Direito Comercial em Homenagem ao Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 2014. (Simpósio).

34.
Simpósio de Direito e Comércio Internacional do IAP. 2014. (Simpósio).

35.
VI Pre Moot de Curitiba.Coach do Grupo de Arbitragem da UFPR. 2014. (Outra).

36.
XI Vis East Moot.Árbitro para memoriais.. 2014. (Outra).

37.
XXI Willen C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach do Grupo de Arbitragem da UFPR. 2014. (Outra).

38.
Arbitragem na Itália: Direito Societário e Questões Trabalhistas. 2013. (Seminário).

39.
ICDR Arbitration and Mediation Options for Global Commercial Transactions. 2013. (Seminário).

40.
IV Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.Coach da equipe da UFPR. 2013. (Outra).

41.
O Segurador, o Ressegurador e os Desafios da Arbitragem no Brasil. 2013. (Seminário).

42.
Simpósio sobre Arbitragem da OABPR. 2013. (Simpósio).

43.
Temas atuais de Direito Empresarial e Arbitragem. 2013. (Seminário).

44.
Young Arbitrators Forum. 2013. (Seminário).

45.
Fórum de Direito do Desenvolvimento Sustentável - Homenagem à Arnoldo Wald. 2012. (Seminário).

46.
Mesa Redonda do Grupo de Investimentos do CBar. 2012. (Encontro).

47.
Belgrade Open Pre-moot.Orador da equipe da UFPR - Claimant - Merits. 2011. (Outra).

48.
Competencia Internacional de Arbitraje.Coach da equipe da UFPR. 2011. (Outra).

49.
Diálogo com Arbitralistas de Hoje e de Amanhã.Abordagem sobre a participação de acadêmicos no Vis Moot. 2011. (Encontro).

50.
II Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.Árbitro. 2011. (Outra).

51.
III Pré-Moot do Unicuritiba.Orador da equipe da UFPR - Claimant - Merits. 2011. (Outra).

52.
Mesa Redonda sobre Arbitragem e Poder Público.A arbitrabilidade subjetiva. 2011. (Seminário).

53.
Painel simulado de arbitragem no Instituto dos Advogados do Paraná.Composição do painel de árbitros (João Bosco Lee, Adriana Braghetta, Diego Franzoni). 2011. (Encontro).

54.
Pré-moot Copa Sul.Orador da equipe da UFPR - Claimant - Merits. 2011. (Outra).

55.
Temas Polêmicos em Arbitragem. 2011. (Seminário).

56.
Veirano Moot Training.Orador da equipe da UFPR - Claimant - Merits. 2011. (Outra).

57.
XVIII Willen C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Orador da equipe da UFPR - Claimant - Merits. 2011. (Outra).

58.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

59.
Aula Magna "Liber Amicorum". 2010. (Outra).

60.
Curso de Direito Concorrencial. 2010. (Outra).

61.
International Commercial Arbitration in Brazil. 2010. (Seminário).

62.
Seminário de Arbitragem. 2010. (Seminário).

63.
I Simpósio de Direito Desportivo da UFPR. 2009. (Simpósio).

64.
I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - O Direito como elemento superador de crises. 2009. (Simpósio).

65.
Seminário de Direito e Economia. 2009. (Seminário).

66.
V Jornadas de Direito e Psicanálise. 2009. (Seminário).

67.
Direito e Economia, Economia e Direito: Desafios para o Século XXI. 2008. (Simpósio).

68.
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. 2008. (Congresso).

69.
Introdução à Análise Econômica do Direito. 2008. (Outra).

70.
Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2007. (Congresso).

71.
V Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda. 2007. (Congresso).

72.
As Novas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).

73.
Questões atuais do Direito Administrativo Brasileiro. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANZONI, D. R. C.. Seminário sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Exposição).

2.
FRANZONI, D. R. C.. Novas perspectivas do Direito Privado - Diálogos entre Direito Civil e Direito Empresarial. 2008. (Congresso).

3.
FRANZONI, D. R. C.. As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2007. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro do CBAr desde 2014. Integrou o Grupo de Estudos em Arbitragem e Poder Público do CBAr em 2012. Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute, em 2013. Integrante da Comissão de Jovens Arbitralistas da ARBITAC. Associado ao CIArb - Chartered Institute of Arbitrators (2017).



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