Anair Isabel Schaefer

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  • Última atualização do currículo em 11/05/2018


Pós-doutorado em Direito, na Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito (2017). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Mestranda em Direito - UFRGS-Enfase: Direito Europeu e Alemão (2017). Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994). Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas pela Faculdade Dom Bosco de Santas Rosa (1983). Habilitação em Matemática pela Faculdade Dom Bosco de Santa Rosa (1985). Atualmente é Professora na Faculdade Dom Bosco Porto Alegre (Curso de Direito) e Convidada do Curso de Especialização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Empresarial, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Superendividamento do Consumidor, Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional de Direitos Humanos e Sistemas Regionais de Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anair Isabel Schaefer
Nome em citações bibliográficas
SCHAEFER, Anair Isabel;SCHAEFER, Anair I.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Rua Marechal Jose Inacio da Silva, 355
Passo da Areia
90520290 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33616700
URL da Homepage: www.faculdade.dombosco.net


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: os Níveis de Ordenamento, a Convergência das Decisões das Cortes Internacionais e Nacionais sobre os Direitos Humanos, (...), indicando a Supremacia dos Direitos Humanos no Século XXI., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: CEZAR SALDANHA SOUZA JUNIOR.
2017
Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: TRIANGULO JUDICIAL EUROPEU: Influência das Decisões do Tribunal Constitucional Alemão,Orientador: FABIANO MENKE.
Palavras-chave: triângulo judicial europeu; Tribunal de Justiça da União Europeia.; Tribunal Constitucional Alemão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL.
2016
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO FILOSOFIA CONTEMPORANEA. (Carga Horária: 360h).
INSTITUTO MERIDIONAL DO SUL, IMED, Brasil.
2013 - 2015
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE ESTADO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A SUBSIDIARIEDADE DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.
Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior.
2010 - 2012
Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO BANCARIO. (Carga Horária: 400h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Projeto Piloto no Rio Grande do Sul e Consequente Proposta Legislativa..
Orientador: Fernando S. M. da Silva..
Bolsista do(a): BANCO DO BRASIL S. A., BB, Brasil.
2008 - 2010
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS.
Orientador: TUPINAMBÁ PINTO DE AZEVEDO.
2015
Graduação em andamento em Filosofia.
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 interrompida
Graduação interrompida em 2010 em Filosofia.
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Ano de interrupção: 2010
1989 - 1994
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1984 - 1985
Graduação em Ciencias Físicas e Biológicas - Hab. Matemática.
Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letra Dom Bosco - Santa Rosa, FAC DOM BOSCO, Brasil.
1981 - 1983
Graduação em Ciência Físicas e Biológicas - Licenciatura.
Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letra Dom Bosco de Santa Rosa, FAC DOM BOSCO, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL.


Formação Complementar


2015 - 2015
CILS - Certificazione di Italiano. (Carga horária: 5h).
Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.
2013 - 2013
Serie Estratégica de Recursos Humanos. (Carga horária: 120h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em II Encontro Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Treinamento em Italiano Jurídico. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2001 - 2005
Curso de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 512h).
Associação Beneficiente e de Assistência Educacional no RS, ACIRS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 700h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
1998 - 1999
Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 112h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direitos da Pessoa na Constituição de 1988. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Ordem Econômica na Constituição de 1988. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em O Processo na Constituição de 1988. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1985 - 1985
Operação de Computadores. (Carga horária: 30h).
Informática Dinâmica Ltda., I. D. LTDA., Brasil.
1985 - 1985
Programação em Basic. (Carga horária: 30h).
Informática Dinâmica Ltda., I. D. LTDA., Brasil.
1984 - 1984
Métodos e Técnicas para Ensino de Matemática - Prática de Laboratório. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, DOM BOSCO, Brasil.
1984 - 1984
Curso de Educação Matemática. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, DOM BOSCO, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Teoria Geral do Direito e Contratos em Espécie.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 8ª edição (2016 a 2017): 2016 - MARÇO, dias 17, 24 e 31 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: O Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos. 07 e 28 abril e 05 de maio de 2016: O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 7ª edição (2015 a 2016): 07, 08 e 14 .10.2015 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: O Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos. 15, 21 e 22.10.2015: O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 6ª edição (2014 a 2015): 20.03.2014 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: O Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos. 16 e 17.04.2014: O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre o tema Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Publico e de Filosofia do Direito, em 01 de julho de 2014.

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Coordenadora Academico, Enquadramento Funcional: coordenadora academico
Outras informações
Coordenadora Acadêmica na 1ª edição (2007-2009) e na 2ª edição (2009-2011), do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, vinculado a Faculdade de Direito da UFRGS. Coordenador do Curso: Prof. Dr. Odone Sanguiné. Coordenadora Acadêmica na 6ª edição (2009-2010), do Curso de Especialização em Direito de Estado , vinculado a Faculdade de Direito da UFRGS. Coordenador do Curso: Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora no Curso de Especialização em Direito de Estado, 5ª edição, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Público em Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Disciplina Direitos Humanos. 1ª edição - 13.09.2008 ? Internalização dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil - 19.09.2008 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. - 04.10.2008 ? Contrastes e Confrontos entre Direitos Fundamentais de Constituições Nacionais (soberania) e Direitos Humanos nos Tratados (Constituição) Internacionais. 2ª edição ? 24 setembro, 06, 08 e 22 de outubro de 2009.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito, com o tema Contratos Bancários.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direitos do Consumidor e Direitos Fundamentais, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o tema Contratos Bancários.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Substituta no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 2004 e 2005, vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2004 - 1º semestre ? Disciplina: Método de Estudo (e Pesquisa) em Direito. 2004 - 2º semestre - Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2005 - 1º semestre - Disciplina: Método de Estudo (e Pesquisa) em Direito. 2005 - 2º semestre - Disciplina Metodologia do Trabalho Científico em Direito.

Atividades

10/2015 - 10/2015
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 7ª edição (2015 a 2016): 07, 08 e 14.10.2015 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: O Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos. 15, 21 e 22.10.2015
07/2014 - 07/2014
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Publico e de Filosofia do Direito, em 01 de julho de 2014.
03/2014 - 04/2014
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 20.03.2014 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos: O Sistema Regional Europeu de Proteção de Direitos Humanos. 16 e 17.04.2014: O Sistema Interamericano de DH
09/2009 - 10/2009
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
24.09.2009. Internalização dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil ? 06 e 08.10.2009 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. - 22.10.2009. Contrastes e Confrontos entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
09/2008 - 10/2008
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
13.09.2008. Internalização dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil - 19.09.2008 - Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. - 04.10.2008. Contrastes e Confrontos entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
03/2004 - 12/2005
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2004 e 2005 - 1º semestre. Disciplina: Método de Estudo (e Pesquisa) em Direito. 2004 e 2005 - 2º semestre - Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico em Direito.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHAEFER, Anair Isabel2016SCHAEFER, Anair Isabel. ADESÃO À CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO PROJETO DE ACORDO DA UNIÃO EUROPEIA. Direito e justiça: reflexões sociojurídicas, v. 16, p. 185-210, 2016.

2.
SCHAEFER, Anair Isabel2016SCHAEFER, Anair Isabel. Tomada da decisão apoiada no estatuto da pessoa com deficiência: alteração na capacidade civil e os reflexos nos contratos. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. X, p. 58-67, 2016.

3.
SCHAEFER, Anair Isabel2016SCHAEFER, Anair Isabel; SCHAEFER, L. R. . A tomada da decisão apoiada no estatuto da pessoa com deficiência: Semelhança com os Apoiadores no Circle of Support e Network supporters nos EUA. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. X, p. 8-22, 2016.

4.
SCHAEFER, Anair Isabel2016SCHAEFER, Anair Isabel; SCHAEFER, L. R. . Paz perpetua de Kant: influencia no Acordo de Paz na Colômbia. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. X, p. 62-71, 2016.

5.
SCHAEFER, Anair Isabel2015 SCHAEFER, Anair Isabel. Multiplicidade de controle de direitos fundamentais na União Europeia: desafios para uma proteção eficiente dos direitos humanos. Cultura e Fé (Porto Alegre), v. 148, p. 9-25, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
SCHAEFER, Anair Isabel. O MECANISMO DE CODEMANDADO NO ACORDO DE ADESÃO DA UNIÂO EUROPEIA À CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, 2017.

2.
SCHAEFER, Anair Isabel. TOMADA DA DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE CIVIL E OS REFLEXOS NOS CONTRATOS. Atitude (Porto Alegre), 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHAEFER, Anair Isabel. Direito Internacional dos Direitos Humanos: Sistemas Regionais - Europeu e Americano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SCHAEFER, Anair Isabel; Luis Carlos Fontes Costa Junior ; Luciano Matarazzo Regno . Jornada - Atendimento PJ na Prática. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SCHAEFER, Anair Isabel. RELAÇÕES JURÍDICO-NEGOCIAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, G.; KOPLIN, K.; SCHAEFER, Anair I.. Participação em banca de JARDEL FAGUNDES.O Direito Probatório e a Ata Notarial sob o prisma da lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
SCHAEFER, Anair I.; DUQUE, M. S.; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de KARLA ALESSANDRA TELLES FERREIRA.USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
SCHAEFER, Anair Isabel; MIRANDA, R.; PINTO, G.. Participação em banca de Alexsandra Silva de Souza.A Inconstitucionalidade do Artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
SCHAEFER, Anair I.; SILVA, Guilherme A. P. da; CALDERON, Silvio J. B.. Participação em banca de LUÍS CARLOS ESPERANÇA.Os Limites da Proteção Jurídica das Marcas Registradas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
SCHAEFER, Anair Isabel; SILVA, Guilherme A. P. da; BATTELLO, S.. Participação em banca de Roseli dos Santos Caldeira Motta.Aquisição de Propriedade e a Segurança Jurídica nas Promessas de Compra e Venda de Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
SCHAEFER, Anair Isabel; PINTO, G.; BATTELLO, S.. Participação em banca de Cláudio Stasiak.A Boa-Fé como Limite à Garantia dos Vícios Redibitórios nos Contratos de Compra e Venda de Veículos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SCHAEFER, Anair Isabel; ALVES, Sergio Silva; SILVA, Joao Alves. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais do Agente Financiador. 2013. Banco do Brasil - Direção Geral.

2.
SCHAEFER, Anair Isabel; SILVA, J. A.; BARBERIS, Mario Eduardo. O CONTRATO DE APRENDIZAGEM: Obrigação de contratar e Fiscalização. 2013. Banco do Brasil - Direção Geral.

3.
SCHAEFER, Anair Isabel; SILVA, J. A.; Francisca O B Gomes; SILVA, Joao Alves. Relevância da Prova na Ação Indenizatória por Dano Moral Decorrente de Acidente e/ou Doença do Trabalho. 2013. Banco do Brasil - Direção Geral.

4.
SCHAEFER, Anair Isabel; ALVES, Sergio Silva; SILVA, J. A.. Caracterização do Assédio Moral no Trabalho. 2013. Banco do Brasil - Direção Geral.

5.
SCHAEFER, Anair Isabel; SILVA, J. A.. Antecipação de Tutela: aplicabilidade e efeitos. 2013. Banco do Brasil - Direção Geral.

6.
SCHAEFER, Anair Isabel; BARBOZA, Alessandra Farias de Oliveira; SILVA, Joao Alves. Ativismo judicial e o ordenamento jurídico brasileiro: ensaio sob a ótica positivista. 2011. Banco do Brasil - Direção Geral.

7.
SCHAEFER, Anair Isabel. Filosofia, Direitos Humanos e Fundamentais. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SCHAEFER, Anair Isabel. Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Direito de Família, da Criança e do Adolescente. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS REFUGIADAS. 2016. (Congresso).

2.
5º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Globalização, Empresa e Conflito. 2015. (Congresso).

3.
QUINTO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2015. (Congresso).

4.
Direito do Consumidor e Crédito na França. Prof. Dr. Gilles Paisant.16.05.2014. 5h.. 2014. (Outra).

5.
Direito do Consumidor e Crédito na França - 15 de maio- 5hs. 2014. (Outra).

6.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 12 a 15 de Maio.25 horas. 2014. (Congresso).

7.
I COLÓQUIO DE DIREITO BANCÁRIO.CRÉDITOS BANCÁRIOS E PROCESSO FALIMENTAR. 2013. (Outra).

8.
Jornada de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Outra).

9.
1º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB-PoA),. Integração Regional e os Direitos Humanos.. 2011. (Congresso).

10.
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

11.
Direitos Humanos. Secretaria da Segurança Pública.Direitos Humanos. 12.02.Direitos Humanos. 12.02.2010.. 2010. (Outra).

12.
IX Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 26 e 27 de abril. 30 horas/aula. 2010. (Seminário).

13.
O Princípio no Bis in Idem no Direito Penal Comparado.Prof. Dr. John Vervaelle. 02.09.2009. 05 horas/aula. UFRGS. 2009. (Outra).

14.
Temas Atuais de Direito Penal. 2009. (Seminário).

15.
Direito Penal de Propriedade Intelectual. Prof. Dr. Alejandro Gómez. 26.09.2008. 05 horas/aula. UFRGS.. 2008. (Outra).

16.
Direito Penal do Inimigo: Uma Análise Dogmática e de Política Criminal. Prof. Dr. Miguel Polaino Navarrete. 02.09.2008. 05 horas/aula. UFRGS. 2008. (Outra).

17.
IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil: o Impacto de Reformas Processuais na Execução. 25 e 27 junho. 10 h/a.. 2008. (Outra).

18.
O Novo Mercado de Capitais no Plano Internacional. 20 e 21 maio 2008. 10 h/a. Especialização Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

19.
Regras de Imputação Objetiva do Resultado. Prof. Dr. Guilhermo Yacobucci. 17.10.2008. 05 horas/aula. UFRGS. 2008. (Outra).

20.
Tendências do Direito Administrativo Alemão. 2008. (Outra).

21.
Teoria do Delito no Direito Penal Internacional.Prof. Dr. Jean Pieere Matus Acuña. 21.11. 2008. 05 horas/aula. UFRGS.. 2008. (Outra).

22.
CLIX Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Responsabilidade Sócio-Ambiental dos Bancos nos Financiamentos Bancários. 4 a 7 de dezembro. 32 horas. 2007. (Seminário).

23.
IV Seminario dos Aspectos Processuais da Lei 8.069/90. 24 a 25 de outubro de 2007. CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Instituto dos Advogados do RS. 2007. (Seminário).

24.
As Novas Relações entre o Direito e a Economia no Brasil. 2006. (Simpósio).

25.
CLV Seminarios de Advogados do Banco do Brasil. 2006. (Seminário).

26.
Congresso de Direito Processual Civil. PUC (RS).15 a 17 maio de 2006.18 h.. 2006. (Congresso).

27.
II Simpósio Nacional Bancário. As novas Relações entre o Direito e a Economia no Brasil ? Uma sinergia de Inovação e Desenvolvimento. 23 a 24 agosto de 2006.. 2006. (Simpósio).

28.
INEDE . Instituto de Estudos de Direito e Economia. II Simpósio Nacional de Direito Bancário: As novas relações entre o Direito e a Economia no Brasil uma sinergia de Inovação e desenvolvimento. 23 e 24 de agosto. 22 horas-aula. 2006. (Simpósio).

29.
13º Encontro Nacional de Direito Constitucional. Instituto Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Pimenta Bueno. Faculdade de Direito da USP. 19 a 21 de agosto de 2004.. 2004. (Encontro).

30.
CDP ? Centro de Desenvolvimento Pessoal.Dicção, Oratória e Desibinição. Leoclides Marcon, 05 e 06 abril. 20 horas. 2003. (Outra).

31.
Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

32.
V Simpósio Jurídico do Sicredi. 2003. (Simpósio).

33.
Congresso de Processo Civil. 20 a 22 de março de 2002. 21 horas-aula . PUC (RS). 2002. (Congresso).

34.
Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis ? Perspectivas do Direito Brasileiro Norte Americano e Argentino. 2002. (Outra).

35.
I Simposio de Direito Tributario: Questões Constitucionais Polêmicas. 14 e 15 outubro. 20 horas. 2002. (Simpósio).

36.
IV Jornada Brasileira do Direito Processual Civil. 06 a 10 agosto. 32 horas-aula. 2001. (Outra).

37.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 06 a 10 de agosto. 32 horas-AULA. 2001. (Outra).

38.
Curso Permanente de Direito Constitucional. Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior. 15.08 a 20.12.2000. 80 horas-aula.. 2000. (Outra).

39.
IV Simpósio Jurídico do Sicredi. 2000. (Simpósio).

40.
IV Encontro dos Advogados do Rio Grande do Sul. 09 a 11 de outubro de 1998. AJURE (RS) e ARABB. 1998. (Encontro).

41.
Forum Jurídico de Instituições Financeiras. 1º a 3 de dezembro. 24 horas. Promovido pela AABACE e ATP S/A. 1997. (Outra).

42.
II Simpósio Jurídico do Sicredi. 1997. (Simpósio).

43.
Simpósio de Crédito Rural e Arrendamento Mercantil ("Leasing"). 18 e 19 setembro de 1997. 12 horas.. 1997. (Simpósio).

44.
Curso Avançado sobre Procedimentos Licitatórios: 12 a 14 de junho de 1996. Síntese Desenvolvimento Empresarial. 27 horas-aula. 1996. (Outra).

45.
X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor: Contratos Atuais.. 1996. (Outra).

46.
Direito Falimentar no Mercosul. 1995. (Outra).

47.
III Foro Internacional de Debates Jurídicos: As Tendências atuais do Direito nos países do Prata. 22 a 24 de junho. 1989. (Outra).

48.
IV Encontro Regional de Estudos Matemáticos. 1986. (Outra).

49.
3ª Semana Regional de Biologia. 1985. (Outra).

50.
3º Encontro Regional de Estudos Matemáticos. 1985. (Outra).

51.
II Simpósio Sul Brasileiro de Ensino de Ciências. 1984. (Simpósio).

52.
1º Encontro Regional de Estudos Matemáticos. 1983. (Outra).

53.
2ª Semana Regional de Biologia. 1983. (Outra).

54.
1ª Semana Regional de Biologia. 1982. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vera Businello Niederauer. PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: aplicação nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos (americano e europeu). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

2.
BARRIONUEVO, Allan Tassoni. A SUBJETIVAÇÃO EM MASSA REALIZADA PELA MÍDIA E O PERIGO DA INFLUÊNCIA DO CLAMOR SOCIAL SOBRE O DIREITO PENAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

3.
VIEIRA, Gustavo José Correia.. O DOMÍNIO DA VÍTIMA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA: O TRÁFICO DE SERES HUMANOS E SUA DISCIPLINA NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

4.
SALGUEIRO, Leonardo Oliveira.. ASPECTOS RELEVANTES DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO CIVIL APLICADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

5.
PAMPLONA, Catia Maria.. O DANO MORAL NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO CIVIL APLICADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

6.
STANGLER, Candice Binato.. ARBITRAGEM COMO UM MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO CIVIL APLICADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

7.
ISSA, Alice Maria. A ESSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA NAS DECISÕES NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Anair Isabel Schaefer.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julian Sena Bacchieri. ESTUDO DE CASO: DIREITO DE CONSTRUIR E SUA LIMITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TORRES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Anair Isabel Schaefer.



Outras informações relevantes


- Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, triênio 2007/2009 (Portaria GP 0758/2007) e 2010/2012 (Portaria GP nº 01117/2010).



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