Roberto Victalino de Brito Filho

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário de Direito. Advogado em Advocacia Biagini, Consultor Jurídico e Jornalista inscrito no MTE. Graduado em Direito (2001). Pós-Graduado Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2010). Especialista em Direito Constitucional (2011). É membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Faculdade Progresso, escritor de livros e diversos artigos. Na OAB/SP - Subseção de Guarulhos, Diretor da Comissão de Direito e Processo do Trabalho (2016), Diretor do Departamento de Cultura e Eventos (2013/2015), Vice-Diretor (2012/2013) e membro da Comissão de Direito do Trabalho (2011/2015). É Diretor Jurídico em Alugare Negócios Imobiliários Ltda. Além de advogar e elaborar pareceres, planeja, organiza e aplica cursos e palestras ?In Company? na área administrativa, jurídica e empresarial a diversas empresas do ramo comercial, industrial, de prestação de serviços e entidades do Terceiro Setor (igrejas, associações, sindicatos e ong´s), bem como a presidentes de empresas, diretores, setores empresariais, funcionários e colaboradores. Presta assessoria Jurídica na área trabalhista a contadores e contabilidades. Atua no ramo consensual e contencioso, judicial e extrajudicial, principalmente nas áreas Trabalhista e Cível (Cível geral, Família, Sucessões, Imobiliária e Empresarial). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Victalino de Brito Filho
Nome em citações bibliográficas
BRITO FILHO, Roberto Victalino

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Biagini.
Rua Luiz Gama, 224, cj. 11
Centro
07010050 - Guarulhos, SP - Brasil
Telefone: (11) 28218877
Fax: (11) 28218876


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Do Direito do Trabalho Legislado ao Negociado: Limites e Possibilidades,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Solange Teles da Silva.
Palavras-chave: Flexibilização; Desregulamentação; Legislado; Negociado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: O Respeito a Dignidade Humana do Trabalhador não Autônomo: Conflitos entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Condução da Propriedade Privada.
Orientador: Marcelo Lamy.
2009 - 2010
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Penhora na Execução Trabalhista.
Orientador: Eduardo Azevedo.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Título: Infanticídio: Questões Relevantes.




Formação Complementar


2016 - 2016
Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h).
Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, FAPPES, Brasil.
2013 - 2013
Prática no Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 12h).
SRFreitas Assessoria e Consultoria em Direito Imobiliário Ltda., SRFREITAS, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 60h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia Biagini, AB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório de Advocacia, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Progresso, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados de São Paulo - Seção Guarulhos, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão Dir. e Proc. do Trabalho

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Depto. de Cultura e Eventos

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito do Trabalho

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Departamento Cultural


Alugare Negócios Imobiliários Ltda., ALUGARE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os Direitos Fundamentais Relacionados ao Trabalho Diante da Reforma Trabalhista
Descrição: A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º caput, assegura como direito dos trabalhadores, aqueles especificados nos incisos I a XXXIV, ?além de outros que visem à melhoria de sua condição social?. É cediço que muitos direitos trabalhistas estão constituídos em legislação ordinária, complementar, decretos, instruções normativas, súmulas, orientações jurisprudências, entre outros institutos. A Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que ficou conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, trouxe a revogação de diversos dispositivos legais infraconstitucionais que visavam melhorar a condição social dos trabalhadores. Desta forma, a presente pesquisa irá enfrentar trechos da referida reforma com os direitos dos trabalhadores já consagrados ao longo da história..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Roberto Victalino de Brito Filho - Coordenador / Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Faculdade Progresso


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino2017BRITO FILHO, Roberto Victalino. Considerações sobre a Dignidade Humana do Trabalhador. Revista Acadêmica Faculdade Progresso, v. I, p. 19-29-29, 2017.

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino2016BRITO FILHO, Roberto Victalino. Considerações Sobre a Dignidade Humana e a Robustez do Sistema Constitucional que a Defende. Revista Acadêmica Faculdade Progresso, v. 2, p. 94-109, 2016.

3.
SANTOS, E. F.2015SANTOS, E. F. ; BRITO FILHO, Roberto Victalino . Competências Constitucionais Municipais. Controle do Uso e Ocupação do Solo Urbano. Inteligência dos incisos I e VIII do artigo 3º da Constituição Federal. Revista Acadêmica Faculdade Progresso, v. 01, p. 13-23, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; MARTINS, I. G. S. ; CARVALHO, Paulo de Barros ; GARCIA, D. C. L. ; CREMONEZE, P. H. ; BIAGINI, J. C. ; RODRIGUES, M. T. M. ; GUIMARAES, A. M. C. ; LEVA, J. U. ; VIDIGAL, M. C. C. ; RIBEIRO, J. ; CAMPOS, M. H. B. ; SANTOS, I. ; SILVA, R. G. ; JUCA, F. P. . Personalidade Jurídica da Igreja Católica e Seu Estatuto Social. In: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Tratado Brasil-Santa Sé. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 89-112.

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; MARTINS, I. G. S. ; CARVALHO, Paulo de Barros ; BERTELLI, L. G. ; DECA, F. L. L. ; RODRIGUES, M. T. M. ; PASIN, J. B. C. ; LOBREGAT, R. R. ; MARTINS, A. V. G. S. ; CREMONEZE, P. H. ; LEVA, J. U. ; SCUDELER, L. G. ; CRUZ, J. A. ; ZARZANA, D. A. P. ; YUNES, L. M. . Vertentes para um Trabalho Humano Valorizado. In: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Justiça Econômica e Social. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 375-398.

3.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; LACERDA, C. F. ; BANDEIRA, C. E. R. ; MORAES, L. T. ; TRINDADE, S. L. P. . Ordem Econômica e meio ambiente de trabalho. In: Eduardo Rodrigues Bandeira. (Org.). Comentários à Superação do Subdesenvolvimento. 1ed.São Paulo: Reino Editoral, 2016, v. 1, p. 33-58.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. O Síndico do Século XXI. Revista Asincog - Associação de Síndicos e Condomínios de Guarulhos, Guarulhos, p. 28 - 28, 01 abr. 2018.

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Política, Futebol e Religião frente a (im)possibilidade de discriminação e as Organizações de Tendência. Tribuna dos Advogados, p. 4 - 4, 01 nov. 2012.

3.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Benefícios da Justiça Gratuita à Reclamada: Possibilidade.. Tribuna dos Advogados, p. 8 - 8, 01 maio 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Curso de Direito e as inúmeras carreiras correspondentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Aspectos Jurídicos, Práticos e Polêmicos da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; MORAES, L. T. ; BANDEIRA, C. E. R. ; LACERDA, C. F. ; TRINDADE, S. L. P. . Ordem Econômica e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; BANDEIRA, C. E. R. ; SANTOS, E. ; LACERDA, C. F. ; MORAES, L. T. ; TRINDADE, S. L. P. . Simpósio de Direito Político e Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Atestado Médico: Questões Polêmicas - CID Falsificação, Ordem de Aceitação, Atestados de Horas, Atestados de Acompanhamento, entre outros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Como o Acadêmico de Direito pode Participar da OAB?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Atestados Médicos e Sua Legalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Mapa do Assédio Moral no Trabalho: Identificando, Provando e Punindo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Pena de Morte: Breves Considerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Curso Básico de Direito para Síndicos Profissionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Assédio Moral no Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aurum Summit - Tecnologia x Advocacia. 2017. (Simpósio).

2.
I Congresso de Advogados de Guarulhos. 2017. (Congresso).

3.
Inovação, Liderança e Tecnologia: Gestão Escolar de Sucesso. 2017. (Simpósio).

4.
A Ata Notarial Como Meio de Produção de Provas. 2015. (Exposição).

5.
A Nova Lei Adjetiva do Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

6.
A Previdência dos Advogados OABPREV/SP e Previdência. 2015. (Exposição).

7.
Atendimento Médico da Mulher no Aborto em caso de Estupro e Feto Anencéfalo. 2015. (Exposição).

8.
Contratos Eletrônicos. 2015. (Outra).

9.
Contratos Imobiliários. 2015. (Exposição).

10.
Direito Penal Canônico e a Penitenciária Apostólica. 2015. (Outra).

11.
Justiça Desportiva: Principais Problemas. 2015. (Outra).

12.
Meios de Prova no Assédio Sexual. 2015. (Outra).

13.
Poder de Polícia Administrativa Ambiental:Aspectos Gerais. 2015. (Exposição).

14.
Seminário Sobre a Crise Hídrica. 2015. (Seminário).

15.
Temas de Direito Bancário. 2015. (Outra).

16.
10ª Conferência Regional da Advocacia. 2014. (Outra).

17.
A Importância da Presença do Advogado desde o Inquérito Policial e a Condução dos Trabalhos na Delegacia. 2014. (Outra).

18.
A Lei da Ficha Limpa. 2014. (Congresso).

19.
Aposentadoria da Dona de Casa. 2014. (Outra).

20.
A Sindicalização e as Negociações Coletivas no Setor Público. 2014. (Congresso).

21.
Erro Médico e Inquérito Policial. 2014. (Outra).

22.
Exame de Ordem e Perspectivas da Profissão. 2014. (Outra).

23.
Falsas Provas e Suas Consequências nos Processos Administrativos. 2014. (Outra).

24.
Gestão de Escritórios de Advocacia. 2014. (Outra).

25.
I Congresso da Advocacia Pública de Guarulhos. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. (Congresso).

26.
Igualdade - Ações Afirmativas - Dia da Consciência Negra Zumbi e Mulher Negra. 2014. (Outra).

27.
Lei de Improbidade e Elemento Subjetivo. 2014. (Congresso).

28.
Lei Maria da Penha. 2014. (Outra).

29.
Medidas Legais Protetivas aos Animais: Aspectos Criminais. 2014. (Encontro).

30.
O Novo CPC e as Novas Perspectivas para o Advogado. 2014. (Outra).

31.
O Princípio da Razoabilidade no Direito Material. 2014. (Outra).

32.
Prerrogativas Estatutárias e Processuais da Lei 8.906/94. 2014. (Simpósio).

33.
Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial: Aspectos Práticos. 2014. (Exposição).

34.
Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial: Aspectos Práticos. 2014. (Outra).

35.
Unidades de Conservação no Município de Guarulhos - Lei 9.985/2000. 2014. (Outra).

36.
Usucapião Entre Cônjuges e Companheiros. 2014. (Outra).

37.
A Indispensabilidade das Funções Essenciais à Justiça no Estado Democrático e de Direito. 2013. (Outra).

38.
Embargos à Execução e Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2013. (Outra).

39.
Legalidade da Internação Compulsória pelo Uso de Drogas. 2013. (Encontro).

40.
O Impacto do Direito Constitucional na Prática da Advocacia. 2013. (Encontro).

41.
PEC das Empregadas Domésticas. 2013. (Outra).

42.
Periciando o Local do Crime: dos Vestígios à Conclusão. 2013. (Outra).

43.
Prerrogativas Estatutárias e Processuais da Lei 8.906/94. 2013. (Outra).

44.
Processo Eletrônico na Prática e Certificação Digital. 2013. (Encontro).

45.
Relação de Trabalho no Desporto. 2013. (Exposição).

46.
Responsabilidade Civil Médica Diante da Recusa de Tratamento pelo Paciente. 2013. (Exposição).

47.
Terceiro Setor e Seus Aspectos Legais. 2013. (Outra).

48.
Testamento Vital: Um Novo Mercado de Trabalho para o Advogado. 2013. (Outra).

49.
Tramitação Processual na Vara da Infância e Juventude. 2013. (Outra).

50.
Advogado: Estruturar para Construir. 2012. (Outra).

51.
Direito Sucessório no Novo Código Civil. 2012. (Outra).

52.
Direito Tributário. 2012. (Outra).

53.
Função Social da Empresa e Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

54.
Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho. 2012. (Simpósio).

55.
X Semana de Direito Canônico da PUC. 2012. (Simpósio).

56.
1º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas. 2011. (Encontro).

57.
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho e as prerrogativas do advogado trabalhista. 2011. (Outra).

58.
Aspectos Controvertidos do Compromisso de Compra e Venda e suas Repercussões no Direito de Posse e Propriedade. 2011. (Outra).

59.
Aula - PUC.Pena de Morte: Breves Considerações. 2011. (Encontro).

60.
Curso de Difusão - USP: Temas Atuais de Direito do Trabalho. 2011. (Simpósio).

61.
Liberdade Religiosa e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal. 2011. (Outra).

62.
Os direitos fundamentais do trabalhador e as estruturas sociais de poder das relações de trabalho: em busca do consenso sobre a dignidade humana. 2011. (Outra).

63.
Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente de Trabalho. 2011. (Outra).

64.
Terceirização na Visão dos Tribunais. 2011. (Outra).

65.
Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2010. (Outra).

66.
Direito Internacional: Aspectos Gerais e Tratados Internacionais. 2010. (Outra).

67.
Eficácia dos Direitos Fundamentais Aplicados no Direito do Trabalho. 2010. (Outra).

68.
IV Encontro Estadual de Liberdade Religiosa. 2010. (Encontro).

69.
Liberdade de Expressão x Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Outra).

70.
Reclamação Constitucional e Súmula Vinculante: Peculiaridades. 2010. (Outra).

71.
Acidente de Trabalho. 2009. (Outra).

72.
Aspectos relevantes da Sociedade Anônima. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; ALMEIDA, T. C. F. ; RIBEIRO, J. O. X. ; ABREU, J. A. ; MEL, S. C. B. ; VICTORIO JUNIOR, J. E. S. ; AGOSTINHO, T. V. . Fórum de Debates: A Qualidade do Serviço Público Previdenciário - O Juiz e o Advogado. 2014. (Outro).

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; CARBONI, M. A. ; PARANAHIBA, T. A. ; MARTINELLI, A. J. ; KIDO, R. S. . I Congresso da Advocacia Pública de Guarulhos. 2014. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; LACERDA, C. F. ; BANDEIRA, C. E. R. ; MORAES, L. T. ; TRINDADE, S. L. P. . Ordem Econômica e meio ambiente de trabalho. In: Eduardo Rodrigues Bandeira. (Org.). Comentários à Superação do Subdesenvolvimento. 1ed.São Paulo: Reino Editoral, 2016, v. 1, p. 33-58.


Apresentações de Trabalho
1.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; BANDEIRA, C. E. R. ; SANTOS, E. ; LACERDA, C. F. ; MORAES, L. T. ; TRINDADE, S. L. P. . Simpósio de Direito Político e Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Curso de Direito e as inúmeras carreiras correspondentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRITO FILHO, Roberto Victalino. Aspectos Jurídicos, Práticos e Polêmicos da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BRITO FILHO, Roberto Victalino; MORAES, L. T. ; BANDEIRA, C. E. R. ; LACERDA, C. F. ; TRINDADE, S. L. P. . Ordem Econômica e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).




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