Frederico Bernardes Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 11/09/2018


Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (1994). É pós-graduado em Processo Civil pelo ICAT-AEUDF. Foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF. Atualmente é Procurador do Banco Central e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Financeiro, Tributário, Bancário, Civil, Comercial (Contratos, Responsabilidade Civil, Obrigações, Sociedades), Administrativo (Licitações e Contratos Públicos), e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Ambiente de Regulação pelo Banco Central, Sistema Financeiro Nacional, Câmbio e Contratos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Bernardes Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, F. B.

Endereço


Endereço Profissional
Banco Central, Procuradoria Geral.
SBS QUADRA 3 ED. SEDE
Asa sul
70000000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 34141106


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 480h).
Instituto de Cooperação e Assistência Técnica, ICAT, Brasil.
Título: EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Orientador: JORGE HAGE SOBRINHO.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Título: As Especialidades dos Contratos Comutativos.




Formação Complementar


2017 - 2018
Creating Collaborative Solutions - CCS. (Carga horária: 120h).
Harvard Kennedy School, HKS, Estados Unidos.
2016 - 2016
ISDA Master Agreement. (Carga horária: 20h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2016 - 2016
Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Carga horária: 20h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2016 - 2016
Regulação do Mercado de Câmbio. (Carga horária: 20h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2016 - 2016
Arranjos de Pagamentos. (Carga horária: 20h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2016 - 2016
Sistema de Pagamentos Internacionais - CCR e SML. (Carga horária: 20h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2015 - 2015
VI Curso sobre Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h).
Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.
2014 - 2014
Monetary and Exchange Rate Policy. (Carga horária: 80h).
International Monetary Fund, IMF, Estados Unidos.
2013 - 2013
Temas Atuais Dir. Mat. e Processual do Trabalho. (Carga horária: 16h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Facilitadores. (Carga horária: 40h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2010 - 2010
Gestão por Competência. (Carga horária: 16h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas de Reunião e Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 16h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2007 - 2007
Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU. (Carga horária: 16h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Direito Penal. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações
Conselheiro Seccional eleito para o triênio 2013/2015

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 2
Outras informações
Assessor da Comissão de Advocacia Pública


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal, OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-DF


Banco Central, BACEN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Bernardes & Vasconcelos Advogados Associados, B&V ADV., Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2004
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio e advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado e administrador do escritório, que atuava nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Tributário.


Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Mandato, Carga horária: 12
Outras informações
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na vaga de jurista, no biênio 2006/2008


Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Civil e Processo Civil - Graduação


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Asses. Especial de Controle Interno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, situada como assessoria especial do Ministro, que respondia pelo Controle Interno, Compliance e Governança Corporativa do Ministério. Entre as atividades vinculadas estava a coordenação da Ouvidoria do Ministério. Chefiava 12 pessoas diretamente em atividades transversais, que alcançam todos os 2300 servidores do Ministério.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Financeiro Nacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Distinção pelos Relevantes Serviços Prestados ao Projeto Recuperação de Créditos do Bacen, Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
2009
Comenda do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASCONCELOS, F. B.2010 VASCONCELOS, F. B.. Considerações Críticas sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 4, p. 247-257, 2010.

2.
VASCONCELOS, F. B.2003 VASCONCELOS, F. B.. Limitações Criadas pelo Servidor Público nas Licitações Públicas. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 4, p. 2, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS, F. B.. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Sistema Financeiro Nacional. In: Fabiano Jantalia. (Org.). Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. 1ed.: Lumen Iuris, 2009, v. 1, p. 35-54.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VASCONCELOS, F. B.. Licitação: Concorrência ou Pregão. Caderno Direito e Justiça do Jornal Correio Braziliense, Jornal Correio Braziliense, 09 out. 2006.

2.
VASCONCELOS, F. B.. Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a Terceirização no Serviço Público. Caderno Direito e Justiça do Jornal Correio Braziliense, Jornal Correio Braziliense, 13 dez. 2005.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VASCONCELOS, F. B.. Massa falida do Banco Santos S.A. Não recolhimento de compulsório. Custo financeiro. Análise Jurídica. 2011.

2.
VASCONCELOS, F. B.. Multa aplicada ao Banco BMD S.A. Início de regime de liquidação extrajudicial.. 2011.

3.
VASCONCELOS, F. B.. Licitação. Prestação de Serviços de Vigilância Armada para Guarda do Meio Circulante.. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
VASCONCELOS, F. B.; FARIAS JUNIOR, J. L. . Relatório da Comissão de Inquérito da Cooperativa Unânime. 2014.

2.
VASCONCELOS, F. B.; SOARES, F. A. T. . Relatório da Comissão de Inquérito da Terra Companhia Imobiliária. 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional de Auditoria. 2017. (Seminário).

2.
Execução Fiscal Administrativa: Análise dos Modelos Brasileiro e Portuguêsma. 2008. (Seminário).

3.
As Reformas no Processo Civil. 2007. (Simpósio).

4.
O Futuro da Advocacia-Geral da União. 2007. (Seminário).

5.
O Processo Administrativo Punitivo como Instrumento de Supervisão. 2007. (Seminário).

6.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

7.
VIII Curso Especial de Advocacia de Estado. 2006. (Congresso).

8.
A Recuperação da Empresa na Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

9.
A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

10.
Contratos Bancários na Visão dos Tribunais. 2005. (Seminário).

11.
II Seminário sobre Atos de Concentração e Concorrência no SFN. 2005. (Seminário).

12.
Moeda Virtual com o Meio de Pagamento. 2005. (Seminário).

13.
O Direito Sancionador na Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2005. (Seminário).

14.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro - A Contraparte Central. 2005. (Seminário).

15.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

16.
A Defesa do Estado em Juízo. 2004. (Seminário).

17.
A Executoriedade das Decisões Judiciais e o Bacenjud. 2004. (Seminário).

18.
A Interpretação dos Princípios Básicos da Constituição. 2004. (Seminário).

19.
Aposentadoria e Previdência Complementar á Luz da EC 41. 2004. (Seminário).

20.
A Prescrição na Instância Administrativa. 2004. (Seminário).

21.
I I Seminário Processo Judicial Tributario. 2004. (Seminário).

22.
Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).

23.
O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Internacional. 2004. (Seminário).

24.
O Poder Público em Juízo. 2004. (Seminário).

25.
O Regime Jurídico de Capital Estrangeiro e de Câmbio no Brasil. 2004. (Seminário).

26.
O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105. 2004. (Seminário).

27.
Recursos nos Tribunais Superiores. 2004. (Seminário).

28.
Revisão do Processo Administrativo no Ambito do Banco Central. 2004. (Seminário).

29.
VI Curso Especial de Advocacia de Estado. 2004. (Congresso).




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