Alessandra Margotti dos Santos Pereira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7679609221215946
  • Última atualização do currículo em 09/03/2018


Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre também em Direito Penal, pela mesma universidade, tendo sido bolsista da Capes. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em junho de 2013. Atualmente, realiza pesquisas junto aos grupos "Um Outro Direito Penal", "Regulação Penal dos Corpos" e "Opinião Pública e Democracia", todos vinculados à UFMG. É professora de Direito Penal e Processo Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandra Margotti dos Santos Pereira
Nome em citações bibliográficas
MARGOTTI, Alessandra


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientador: Tulio Lima Vianna.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal; Constituição da República; Princípios Constitucionais; Moral; Religião.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE: aplicabilidade como atenuante genérica prevista no artigo 66 do Código Penal Brasileiro.
Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Professor Moraes, EEPM, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Produção de Textos. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito do Consumidor e Relações Jurídicas de Cons. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 80h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.


Atuação Profissional



Margotti Mourão Advocacia, MM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada criminalista e cível, Carga horária: 10


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta de Direito Penal II, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta de Direito Penal III, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Legislação Penal, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta de Processo Penal II, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Direito Penal III, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta de Legislação Penal, Carga horária: 8


Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, IPTAN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Público e Privado, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal I, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Prática Simulada, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal IV, Carga horária: 8


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda pesquisadora, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Comunidade Kolping de Minas Gerais, KMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Advogada comunitária, Enquadramento Funcional: Advogada criminalista e cível, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 4


Campos e Campos Advogados Associados, CEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25


Ribeiro & Vasconcelos Advogados Associados, R&V, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 10


Juizado Especial Criminal, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de estudos Um Outro Direito Penal
Descrição: Grupo destinado a discutir temas como garantismo penal, regulação penal dos corpos e intervenção mínima estatal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador.
2014 - Atual
A Regulação Penal dos Corpos
Descrição: Estudo das várias formas de regulação penal dos corpos, meios esses de limitação do princípio da liberdade, em termos absolutos. Mormente, pesquisa sobre as formas de limitação impostas à liberdade sexual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador / Érika Aparecida Pretes - Integrante / Francine Machado de Paula - Integrante / Guilherme Saraiva Brandão - Integrante.
2012 - 2013
Da Responsabilidade Jurídico-Penal do Agente Público: Análise do Estrito Cumprimento do Dever Legal
Descrição: A pesquisa procurou encontrar o limite a que o agente público está submetido ao se valer da excludente de culpabilidade do estrito cumprimento do dever legal em suas atividades e entender a aplicação do princípio da "ultima ratio". O agente público, em especial policiais, às vezes agem além de sua competência, extrapolando os limites necessários a cada ação, e a responsabilização jurídico-penal, por vezes, não se impõe..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Igor Norberto Soares - Coordenador / Andressa Camargo de Assis - Integrante.
2012 - Atual
Democracia e Opinião Pública
Descrição: As atividades do grupo de pesquisa envolvem professores, alunos da graduação e de pós-graduação, em especial da Ciência Política, além de demais interessados no tema. O intuito desse estudo é aprofundar o conhecimento e pensamento crítico a respeito da temática "Democracia e Opinião Pública", além de trazer ao debate conceito de legitimidade e legitimação de processos seletivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Erica Anita Baptista - Coordenador / Barbara da Gama - Integrante.
2011 - 2013
Repensando a Teoria da Justiça: Direito e democracia entre o procedimentalismo e a teleologia
Descrição: O projeto visa a verificação da necessidade de se atribuir um telos (finalidade) para além da aplicação do procedimento democrático, com o intuito de bem compreender o mesmo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Vitor Amaral Medrado - Integrante / Heidenreich, Freitrich, A. R. - Integrante / Galuppo, Marcelo Campos - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Dignidade do Idoso: Uma análise sobre a recepção e vigência do Estatuto do Idoso
Descrição: Este projeto visa, através do estudo do Estatuto do Idoso e textos relacionados a este tema, a visita a asilos públicos, com o intuito de verificar se o idoso é respeitado e se lhe são assegurados os seus direitos. Objetiva, ainda, a elaboração de artigos e outros materiais, com o fim de apresentar e incentivar o respeito a esses direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (42) .
Integrantes: Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Vitor Amaral Medrado - Integrante / Odil de Lara Pinto - Coordenador.Financiador(es): Diretório Acadêmico Milton Soares Campos - Outra.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Proficiência em Língua Espanhola para processos seletivos de Programas de Pós-Graduação da UFMG, aprovada com nota 95, Centro de Extensão da Faculdade de Letras (CENEX), da Universidade Federal de Minas Gerais.
2013
Proficiência em Língua Inglesa para processos seletivos de Programas de Pós-Graduação da UFMG, aprovada com nota 98, Centro de Extensão da Faculdade de Letras (CENEX), da Universidade Federal de Minas Gerais.
2013
Oradora da turma 2013.1, do Curso de Direito, Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARGOTTI, Alessandra2017MARGOTTI, Alessandra. Criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio - a herança moralista da Legislação Penal Brasileira. Revista de Estudos Criminais, v. 16, p. 139-177, 2017.

2.
MARGOTTI, Alessandra2016MARGOTTI, Alessandra. A contribuição da dominação masculina para a marginalização e produção simbólica da imagem social da prostituta e consequente criminalização das atividades de lenocínio. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 1, p. 1-24, 2016.

3.
MARGOTTI, Alessandra2014MARGOTTI, Alessandra. O Domicílio Eleitoral e sua Contribuição para a Crise de Representatividade. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 288, p. 1-10, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARGOTTI, Alessandra. Direito à prostituição - Legalização e Regulamentação do Lenocínio no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
MARGOTTI, Alessandra. A contribuição da mídia e da violência televisionada para a construção do comportamento agressivo. In: Mônica Sette Lopes; Eder Rodrigues Santana; Andityas Soares de M. C. Matos. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 1-.

2.
MARGOTTI, Alessandra. O bem jurídico penalmente tutelado pelos crimes contra a dignidade sexual.. In: Luis Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira Cambraia. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea.. 1ºed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 311-337.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; Heidenreich, Freitrich, A. R. . A Crise de Legitimidade na Democracia Representativa e os Sorteios. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. ANAIS DA V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO ? Resumos expandidos, 2011. p. 17-22.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARGOTTI, Alessandra. The Crisis of the Legitimate Representative Democracy and Random Selection. In: XXVI World Congress Of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress Of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2013. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
MARGOTTI, Alessandra. Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARGOTTI, Alessandra. Descriminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio: estudo sobre sua premente necessidade, diante da ausência de fundamentação legal e constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARGOTTI, Alessandra. A inconstitucionalidade da redução da idade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MARGOTTI, Alessandra. Hermenêutica sociológica dos crimes contra a dignidade sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MARGOTTI, Alessandra. Regulação penal dos corpos por meio da criminalização das casas de prostituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MARGOTTI, Alessandra; ASSIS, A. C. ; SOARES, I. N. . Da Responsabilidade Jurídico-Penal do Agente Público: Análise do Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MARGOTTI, Alessandra. O Domicílio Eleitoral e sua Contribuição para a Crise de Representatividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MARGOTTI, Alessandra. The Crisis of the Legitimate Representative Democracy and Random Selection. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MARGOTTI, Alessandra. A Crise de Legitimidade na Democracia Representativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; Heidenreich, Freitrich, A. R. . A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; Heidenreich, Freitrich, A. R. . A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MOURÃO, Lucas Tavares ; MARGOTTI, Alessandra . Embate entre o Novo CPC e o processo eleitoral. 2017.

2.
MARGOTTI, Alessandra; MOURÃO, Lucas Tavares . Reflexões sobre a Lei Anticorrupção e seus importantes institutos de Compliance e Acordo de Leniência. 2017.

3.
MARGOTTI, Alessandra; MOURÃO, Lucas Tavares . Restrições ao exercício da propriedade pelas cláusulas de gravame. 2017.

4.
MARGOTTI, Alessandra; MOURÃO, Lucas Tavares . O voto nulo no Brasil. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARGOTTI, Alessandra. A criminalização moralista do lenocínio como óbice ao exercício da prostituição enquanto ocupação legal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARGOTTI, Alessandra. Roda de conversa com Pós-graduandos - I Congresso de Ciências Criminais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MARGOTTI, Alessandra. Aumenta em 700% o número de mulheres presas no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MARGOTTI, Alessandra; MOURÃO, Lucas Tavares . Margotti Mourão Advocacia. 2017. (Rede social).

2.
MARGOTTI, Alessandra; MOURÃO, Lucas Tavares . Margotti Mourão Advocacia. 2017. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARGOTTI, Alessandra; MARTINS, A. A.; NOGUEIRA, C. S. S.. Participação em banca de Suriana Pereira Silva. Medida de Segurança como efetivação do direito à assistência à saúde mental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARGOTTI, Alessandra; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Jéssica da Silva Batista.Polícia Legislativa e seu poder de investigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

2.
MARGOTTI, Alessandra; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Marcone Pereira da Costa.A concessão do perdão judicial através do acordo de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

3.
MARGOTTI, Alessandra; PICORELLI, R.; CUNHA, B. L.. Participação em banca de Cláudio Luiz da Silva.Estrito cumprimento do dever legal na abordagem policial e o limite desta espécie. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

4.
MARGOTTI, Alessandra; CUNHA, B. L.. Participação em banca de Sâmia Mara Gonçalves Pires.Assassinos em série no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

5.
MARGOTTI, Alessandra; CUNHA, B. L.; PICORELLI, R.. Participação em banca de Vinícius de Oliveira.Multiparentalidade: um modo de garantir e atender aos direitos fundamentais dos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

6.
FERREIRA, L. M.; MARGOTTI, Alessandra. Participação em banca de Marina Andrade de Sousa.Dolo eventual e culpa consciente: análise de um caso concreto de homicídio no trânsito por agente embriagado na condução de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

7.
FERREIRA, L. M.; MARGOTTI, Alessandra. Participação em banca de Eliane Teixeira.Estupro: tipo misto alternativo ou cumulativo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

8.
MARGOTTI, Alessandra; PICORELLI, R.. Participação em banca de Lucas Zugaiar José de Abreu.Princípio da Insignificância: conceito e possibilidade de aplicação pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

9.
MARGOTTI, Alessandra; PICORELLI, R.; CUNHA, B. L.. Participação em banca de Gabriele Cristina Carazza.A psicopatia sob o âmbito do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

10.
MARGOTTI, Alessandra; PICORELLI, R.; FERREIRA, L. M.. Participação em banca de Adelaide Maria do Couto.A impronúncia e seus aspectos (in)constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

11.
MARGOTTI, Alessandra; VIANNA, Túlio Lima; GUERRERO, H. V.. Participação em banca de Raphael Magno Resende Santos.A Identificação Criminal por Meio do Perfil Genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARGOTTI, Alessandra; VIANNA, Túlio Lima; HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Participação em banca de Telma Weber Cirino.A Igreja Universal entre a Fé e o Estelionato: Debate sobre a possibilidade de tipificação da controversa política arrecadatória da Igreja Universal do Reino de Deus como estelionato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARGOTTI, Alessandra; DIZ, J. B. M.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Lucas Tavares Mourão.Cooperação Policial e Judiciária Penal: Estudo comparativo entre os sistemas da União Europeia e do Mercosul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARGOTTI, Alessandra; BRAGA, G. A. P.; MENDONCA, T. M. C.. Torneio Jurídico de Debates Estudantil. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Desembargadora, a Prostituta e a Sindicalista - um debate sobre feminismo, trabalho e papel da mulher na sociedade atual. 2017. (Encontro).

2.
Conferência com Luís Greco: Reflexões sobre o estado de necessidade "de lege lata" e "de lege ferenda". 2017. (Outra).

3.
I Congresso de Ciências Criminais. Criminologia. 2017. (Congresso).

4.
II Meet Up Law & Technology. 2017. (Simpósio).

5.
Seminário Dialogando sobre Preconceito na prostituição - Luta por direitos. 2017. (Seminário).

6.
Seminários de Iniciação à Docência - Diretoria de Inovação e Metodologias de ensino (GIZ - UFMG). 2017. (Seminário).

7.
Seminário de Integração da Pós-Graduação.Descriminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio: estudo sobre sua premente necessidade, diante da ausência de fundamentação legal e constitucional. 2016. (Seminário).

8.
Absolvidos e Condenados: Crítica ao Sistema Penal. 2015. (Seminário).

9.
Curso "Uma Revolução Particular - Movimento Brasileiro de Prostitutas". 2015. (Seminário).

10.
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no Século XXI. 2015. (Seminário).

11.
Onda Punitiva: Cadeia pra quem?.A inconstitucionalidade da redução da idade penal. 2015. (Seminário).

12.
XVIII Congresso Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. 2015. (Congresso).

13.
I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

14.
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

15.
IV Seminário de Hermenêutica Jurídica.Hermenêutica sociológica dos crimes contra a dignidade sexual. 2014. (Seminário).

16.
IV Seminário Internacional Política e Feminismo - 30 anos Nepem UFMG. 2014. (Seminário).

17.
Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Ações Afirmativas na UFMG.Regulação penal dos corpos por meio da criminalização das casas de prostituição. 2014. (Encontro).

18.
Seminário de Luta Antimanicomial "A Liberdade é Terapêutica 35 Anos de Basaglia no Brasil. 2014. (Seminário).

19.
1º Fórum de Graduação UNIRIO UFMG - Eleições, Juventude e novas tecnologias.O Domicílio Eleitoral e sua Contribuição para a Crise de Representatividade. 2013. (Simpósio).

20.
Colóquio NAP de Iniciação Científica.DA RESPONSABILIDADE JURÍDICO-PENAL DO AGENTE PÚBLICO: Análise do Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2013. (Seminário).

21.
XXVI World Congress Of Pfilosophy of Law and Social Philosophy.The Crisis of the Legitimate Representative Democracy and Random Selection. 2013. (Seminário).

22.
20º Seminário de Iniciação Científica da Puc Minas.A Crise de Legitimidade na Democracia Representativa. 2012. (Seminário).

23.
I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Seminário).

24.
IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho. 2012. (Congresso).

25.
Seminário Crítico da Reforma Penal. 2012. (Seminário).

26.
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2012. (Congresso).

27.
1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social.. 2011. (Congresso).

28.
III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos do idoso.. 2011. (Outra).

29.
V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios. 2011. (Congresso).

30.
XXV Jornadas Argentinas y III Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Social. A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios. 2011. (Congresso).

31.
Ciclo de Palestras - Participação Popular e a Democracia no Brasil. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANNA, Túlio Lima ; MARGOTTI, Alessandra . Seminário Um Outro Direito Penal. 2017. (Congresso).

2.
MARGOTTI, Alessandra; VIANNA, Túlio Lima . Seminário de Integração da Pós-Graduação. 2016. (Congresso).

3.
MARGOTTI, Alessandra. XI Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. 2015. (Exposição).

4.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. . VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2012. (Congresso).

5.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; HEIDENREICH, Freitrich A. R. . IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho. 2012. (Congresso).

6.
MARGOTTI, Alessandra; Galuppo, Marcelo Campos ; MEDRADO, V. A. . V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arlene Aparecida de Almeida. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Alessandra Margotti dos Santos Pereira.

2.
Luiz Gustavo. O crime de estelionato no mundo virtual e a necessidade de sua tipificação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Alessandra Margotti dos Santos Pereira.

3.
Lucas Zugaiar José de Abreu. Princípio da Insignificância: possibilidade de aplicação pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Alessandra Margotti dos Santos Pereira.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 11:46:54