Carlos Eduardo Pereira Dutra

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Possui graduação pelo Centro Universitário Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da PUC/PR e de Gestão Tributária da FESP-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Pereira Dutra
Nome em citações bibliográficas
DUTRA, C. E. P.

Endereço


Endereço Profissional
MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Rua Mauá, n. 1248
Centro Cívico
80030-200 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30212100
URL da Homepage: www.marinsbertoldi.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Desenvolvimento Sustentável como fundamento para tributação da propriedade rural,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: André Parmo Folloni.
Coorientador: Cinthia Obladen de Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tributação; Desenvolvimento; Função Social da Terra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2009 - 2011
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DO CREDIMENTO DOS SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMO APLICADA À CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS.
2003 - 2008
Graduação.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO.
Orientador: RODRIGO CARAMORI PETRY.




Atuação Profissional



Sociedade Paranaense de Ensino Tecnológico, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado, para ministrar o Módulo de Legislação Aplicada a PIS e Cofins, com duração de 20 horas, no curso de Planejamento Tributário para Gestores


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Convidado para o Módulo de Tributação sobre a Receita das Empresas PIS/COFINS, no ano de 2011, com carga horária de 5h/a.


Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FESP/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor Convidado para Ministrar aulas no curso de pós-graduação em gestão tributária. Módulos de Legislação Aplicada às contribuições PIS/PASEP e COFINS e Direito Constitucional Tributário.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação
Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, certificado pelo CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PERTUSSATTO, E. W.2018PERTUSSATTO, E. W. ; DUTRA, C. E. P. . A INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS APÓS A DECISÃO DO STF NO RE 593.849/M. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, v. 1, p. 97-115, 2018.

2.
DIB, N. B.2017DIB, N. B. ; VIEIRA, A. M. D. P. ; DUTRA, C. E. P. . A superação do reducionismo epistemológico na educação: um panorama do problema. Revista Plurais, v. 7, p. 80-96, 2017.

3.
DUARTE, F. C.2015DUARTE, F. C. ; DUTRA, C. E. P. . O novo desenvolvimentismo e a política fiscal de desoneração da folha de pagamento. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 1-262, 2015.

4.
FREITAS, V. P.2015FREITAS, V. P. ; DUTRA, C. E. P. . DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO COM RESGUARDO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 29, p. 1, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FOLMANN, M. ; GONCALVES, O. O. ; MARINS, J. ; DUTRA, C. E. P. . Tributação, Concorrência e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 312p .

2.
DUTRA, C. E. P.; GONCALVES JUNIOR, C. A. ; MARINS, J. ; PEREIMA NETO, J. B. ; VIEIRA, J. L. ; RIBEIRO, M. C. P. ; DEUD, M. L. B. ; BITTENCOURT, M. V. L. ; GONCALVES, O. O. ; KOBUS, R. C. ; ROCHA JUNIOR, W. F. . Concorrência e Tributação no Setor de Bebidas Frias - Manual de Bebidas Frias. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASSIF, R. C. ; DUTRA, C. E. P. . O EMPREENDEDORISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO AXIOMA PARA O DESENVOLVIMENTO. In: Everton Das Neves Gonçalves; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito econômico e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.

2.
DUTRA, C. E. P.; NASSIF, R. C. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; MURTA, Antonio Carlos Diniz; GASSEN, Valcir.. (Org.). Fator acidentário de prevenção, pensamento complexo e vulnerabilidade do contribuinte. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 410-426.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUTRA, C. E. P.. Impopularidade Fiscal ou Injustiça Social. Gazeta do Povo, 01 fev. 2015.

2.
DUTRA, C. E. P.. Competitividade Fiscal. Folha de Londrina, Londrina-PR, 22 maio 2014.

3.
DUTRA, C. E. P.. Cálculo do PIS e COFINS na Importação de Mercadorias. Brasil Econômico, p. 01 - 33, 13 nov. 2013.

4.
DUTRA, C. E. P.. Novo Ano, Velhos Tributos. Gazeta do Povo, 25 jan. 2013.

5.
DUTRA, C. E. P.. A denúncia espontânea como instrumento para redução do passivo tributário. Gazeta do Povo, 24 ago. 2012.

6.
DUTRA, C. E. P.. Reforma Tributária: mais que apenas duas palavras. Gazeta do Povo.

Apresentações de Trabalho
1.
DUTRA, C. E. P.. Tributação, Desenvolvimento e Desigualdade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DUTRA, C. E. P.; NASSIF, R. C. . Fator Acidentário de Prevenção, Pensamento Complexo e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUTRA, C. E. P.. Sustainable Development as a Complex Concept. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUTRA, C. E. P.. O que os grande escritórios esperam de um advogado iniciante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DUTRA, C. E. P.; PADILHA, Robson Ochiai . Tributação Extrafiscal dos bens imóveis urbanos em favor da proteção de áreas verdes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
DUTRA, C. E. P.. Advocacia Tributária: Mercado e Oportunidades de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DUTRA, C. E. P.. Imposto territorial rural e desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DUTRA, C. E. P.. Gestão e Insegurança Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
DUTRA, C. E. P.. A inconstitucionalidade da Contribuição à FAAP 2009 (Artigo Técnico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUTRA, C. E. P.. Mudanças no Simples Nacional entram em vigor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DUTRA, C. E. P.. Na pressa para declarar ITR, repetir dados é arriscado, alerta especialista.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
DUTRA, C. E. P.. Cuidados ao Declarar o Imposto Territorial Rural. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DUTRA, C. E. P.. ICMS-PR: Leite Cru. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DUTRA, C. E. P.. Supremo Julgará Lei de 2001 do FUNRURAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DUTRA, C. E. P.. Paraná tem Novo Regulamento para o ICMS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Análise Econômica do Direito e sua relação com o desenvolvimento econômico e social. 2015. (Outra).

2.
Seminário de Integração do PPGD - 2015. 2015. (Seminário).

3.
Visita a Escola Latina Americana de Agroecologia. 2015. (Outra).

4.
A Pesquisa e a Pós Graduação na PUCPR com enfoque em inovação e internacionalização. 2014. (Seminário).

5.
Aula Magna: Grandes Questões da Advocacia e Poder Judiciário Contemporâneio - 01.04.2014. 2014. (Seminário).

6.
Direito Administrativo e Justiça. 2014. (Seminário).

7.
Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outra).

8.
PPGD - Gestão Urbana, Infraestrutura e Desenvolvimento - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

9.
PPGD - III Encontro de Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Seminário).

10.
PPGD - Metodologia da Pesquisa Científica: Coleta de Dados. 2014. (Seminário).

11.
PPGD - Metodologia da Pesquisa Científica: Tratamento de Dados. 2014. (Seminário).

12.
PPGD - O caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Seminário).

13.
PPGD - Panorama da Pesquisa em Direito no Brasil - 31.03.2014. 2014. (Seminário).

14.
PPGD - Parceria Publico-privadas e Desenvolvimento - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

15.
PPGD - Poder Regulador das Agências Reguladoras: hermenêutica e aplicação - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

16.
PPGD - Responsabilidade Civil - Novos Problemas, Novas Soluções. 2014. (Seminário).

17.
Questões Socioambientais no Ãmbito do Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

18.
Questões Socioambientais no Ãmbito do Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

19.
V Encontro de Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Seminário).

20.
WorkShop - Apresentação do PPGD - 27.03.2014. 2014. (Seminário).

21.
III Congresso de Gestão Tributária.Tributação e Desenvolvimento. 2013. (Outra).

22.
Tributação no Mercado Brasileiro de Soft Drinks.Os impactos da nova tabela de referência. 2011. (Seminário).

23.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

24.
I Simpósio de Direito Administrativo das Faculdades Integras Curitiba. 2006. (Simpósio).

25.
Reescrevendo o Direito Administrativo. 2006. (Outra).

26.
Semana Accioly Neto. 2006. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUTRA, C. E. P.. VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tatiane Carvalho Mondadori Silva. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das contribuições PIS/Pasep e COFINS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.

2.
Jeferson Kanha. PIS e COFINS na Atividade de Produção de Cal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdade de Educação Superior do Paraná. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.

3.
Adriana Collet. PIS e COFINS: Regime Monofásico. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.

4.
Rômulo Albuquerque. PIS/Pasep e COFINS e Seus Regimes. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.

5.
Liliane Vanessa dos Santos. INSS PLANO BRASIL MAIOR ? DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.

6.
Adriana Schultz. O Conceito de insumo para o PIS e COFINS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário para Gestores) - Sociedade Paranaense de Ensino Tecnológico. Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUTRA, C. E. P.. Novo Ano, Velhos Tributos. Gazeta do Povo, 25 jan. 2013.

2.
DUTRA, C. E. P.. Reforma Tributária: mais que apenas duas palavras. Gazeta do Povo.

3.
DUTRA, C. E. P.. Impopularidade Fiscal ou Injustiça Social. Gazeta do Povo, 01 fev. 2015.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUTRA, C. E. P.. Na pressa para declarar ITR, repetir dados é arriscado, alerta especialista.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DUTRA, C. E. P.. Paraná tem Novo Regulamento para o ICMS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
DUTRA, C. E. P.. Cuidados ao Declarar o Imposto Territorial Rural. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DUTRA, C. E. P.. Mudanças no Simples Nacional entram em vigor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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