Fernanda Raquel Thomaz de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 12/04/2018


Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2008). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, com ênfase em Processo Civil (linha de pesquisa: "Acesso à justiça, sobre a solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais"), tendo atuado como pesquisadora bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) na integral duração do programa (24 meses). Tem experiência na área do Direito Civil e Direito Processual Civil. Atua como docente na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR - campus Londrina), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - campus Londrina) e Escola da Magistratura - Núcleo Londrina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Raquel Thomaz de Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, F. R. T.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação: processo coletivo e a cognição do judiciário,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Luiz Fernando Bellinetti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2009 - 2010
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 380h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: O controle judicial das políticas públicas sob o enfoque da ação civil pública.
Orientador: Raquel Schlommer Honesko.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS À LUZ DO CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.
Orientador: Raquel Schlommer Honesko.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Módulo ministrado: Direito Processual Civil II


Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações
Atuação: Curso de graduação em Direito Pós-Graduação "Lato Sensu" MBA em Gestão do Ensino Superior


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

07/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .


Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9


Faculdade Norte Paranaense, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12


Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça: solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
FORMAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL: Condições de possibilidade
Descrição: Propõe-se a análise crítica do panorama contemporâneo do ensino e a pesquisa jurídica nacional, a partir da investigação dos aspectos sócio-político-culturais e epistemológicos que condicionam a educação jurídica universitária no Brasil e o exame do significado da pesquisa em direito em sua relação com a prática profissional. Trata-se de divisar em que a técnica e a dogmática praticada no contexto acadêmico diferem (ou não diferem) da atividade dos operadores do direito, abrindo-se à reflexão - numa abordagem panorâmica e interdisciplinar - sobre a capacidade de o ensino jurídico atender adequadamente às transformações da sociedade atual e às demandas do próprio sistema jurídico e acerca do papel das outras ciências humanas e sociais na formação do jurista. Nesta trajetória, assentar-se-ão duas vertentes de análise a respeito do atraso da pesquisa em direito no Brasil: o isolamento em relação às outras disciplinas das ciências humanas e uma peculiar confusão entre a prática profissional e a pesquisa acadêmica. Para tanto, impor-se-á uma discussão sobre a natureza da pesquisa científica em direito. Neste sentido, o estudo abordará os condicionantes político-histórico-institucionais para a crise do ensino jurídico, o que figura como trajeto indissociável para qualquer reflexão sobre seu desenvolvimento e a possibilidade de superação de descompassos entre a realidade social, cultural e política e o ensino do direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo - Coordenador / Rejane Dias das Neves Souza - Integrante / Sergio Haruo Ishibasi - Integrante / Bruna Carolina Diniz Ferreira - Integrante / Jean Paulo Soranzo - Integrante / Jean Carlos Leão Ferreira - Integrante / Marcelo Augusto da Silva - Integrante / Letícia Silva Barbosa - Integrante / Emília Oliveira - Integrante / Andreia Ros Segundo Adam - Integrante.
2013 - Atual
PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL: ANÁLISE DE SUA BASE EPISTEMOLÓGICA E ESPECIALMENTE DE SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Descrição: PROJETO DE PESQUISA QUE TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DECORRENTES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, TANTO NO ASPECTO PRIVADO (ESPECIALMENTE ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO), COMO NO ASPECTO PÚBLICO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E AMBIENTAIS ENVOLVENDO CONTRATOS PRIVADOS DE DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL, ETC.), BEM COMO IDENTIFICAR AS MODIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS QUE SURGEM EM FUNÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE CONTINUAM E CONTINUARÃO SURGINDO, E QUE PODEM DETERMINAR ALTERAÇÕES NA SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo - Integrante / Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador.
2011 - 2013
As novas tendências do processo civil transindividual
Descrição: O estudo do Direito Processual Civil por si é dinâmico e atualizado em decorrência das necessidades que a ordem jurídica, social e mesmo econômica apresentam e confrontam com o ordenamento jurídico vigente. O acesso à justiça tende a transcender a relação individual tradicionalmente seguida para incorporar também a solução de conflitos transindividuais. Surge a necessidade cada vez mais premente do estudo do direito material e processual coletivo, assim como a necessidade de uma sistematização das leis esparsas que disciplinam o tema. Em face dessa necessidade de sistematização, existem em curso propostas para a elaboração de um código disciplinando o tema de forma específica. O problema que o projeto se propõe a elucidar se coloca em torno das novas tendências que surgem em função desses novos regramentos que se pretende estabelecer, bem como em razão da nova doutrina e jurisprudência que tem surgido acerca do assunto.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, F. R. T.. Uma compreensão filosófica do Direito em Hegel. In: Clodomiro José Bannwart Júnior; Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 130-136.

2.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . O âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário no Processo Coletivo: perspectivas à adequada consecução do controle judicial. In: Adriana Silva Maillart; Fernanda Tartuce Silva. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 133-155.

3.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO DO MUNDO GLOBALIZADO: a demanda econômica de sua realização na atividade orçamentária e um enfrentamento da invocação da cláusula da ?reserva do possível? pelo Poder Público. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). XXI Congresso Nacional do Conpedi.. 1 ed. Florianópolis: Boiteux, 2011, v. 1, p. 1-1. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 1-1.

4.
ARAÚJO, F. R. T.; AMARAL . A EXPONÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO HUMANA PLENA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). XXI Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 1-1.

5.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . A JURISDIÇÃO A SERVIÇO DO DESAFIO DEMOCRÁTICO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS : TUTELA COLETIVA, O ÂMBITO DE COGNIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO E PERSPECTIVAS À ADEQUADA CONSECUÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL. In: Gustavo Sampaio Telles Ferreira; Júlia Maurmann Ximenes. (Org.). Instituições políticas, administração pública e jurisdição constitucional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 337-367.

6.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . A Jurisdição a serviço do desafio democrático de desenvolvimento humano e social: tutela coletiva, o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Judiciário e perspectivas à adequada consecução do controle judicial. In: Marlene Kempfer; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 143-184.

7.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . O controle judicial de políticas públicas em favor da exigência de realização de direitos fundamentais sociais: enfrentamentos necessários à sua justificação. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.).. (Org.). XX Congresso Nacional do Conpedi.. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2011, v. 1, p. 8878-8906.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . O processo coletivo a serviço da exigência de efetivação de direitos fundamentais sociais: uma perspectiva de alinhamento da atividade orçamentária à realização dos fins e prioridades constitucionais. In: III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2012, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2012. v. 3. p. 1-1.

2.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e desenvolvimento social: o desafio de sua efetividade e a expectativa de tutela da omissão do Estado. In: IV Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2012, Londrina. Anais do IV Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2012. v. 4.

3.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . O âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário no processo coletivo. In: I Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2012, Londrina. Anais do I Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2012. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, F. R. T.. A EXPONÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM FACE DO DESAFIO DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL: financiamento orçamentário e perspectiva de seu controle em sede de tutela jurídica transindividual. In: III Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas dos Cursos de Mestrado do CESA/UEL, 2012, Londrina. Anais do III Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas dos Cursos de Mestrado do CESA/UEL, 2012. v. 3.

2.
ARAÚJO, F. R. T.; SPOLADOR . O direito fundamental à educação e as tecnologias de informação e comunicação a serviço da formação integral das novas gerações. In: II Seminário Interdisciplinar de Mestrados do CESA: Políticas públicas e inovações tecnológicas, 2011, Londrina. Anais do II Seminário Interdisciplinar de Mestrados do CESA: Políticas públicas e inovações tecnológicas, 2011.

3.
ARAÚJO, F. R. T.; Marquesi . O conteúdo democrático do princípio da igualdade como paradigma orientador à ealização de direitos fundamentais. In: V Encontro Científico da Jornada de Estudos em Direitos Humanos, 2011, Londrina. Anais do V Encontro Científico da Jornada de Estudos em Direitos Humanos, 2011.

4.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . A relevância e utilidade da tutela transindividual para defesa e promoção de direitos fundamentais sociais. In: II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito: ?Desafios Contemporâneos do Conhecimento Jurídico?, 2011, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, F. R. T.; PEIXOTO, L. R. R. . Ensino do Direito e pesquisa científica: perspectivas de desenvolvimento no estudo da ciência jurídica no Brasill.. In: III Encontro Científico Jurídico da Uninorte, 2013, Londrina. Anais do III Encontro Científico Jurídico da Uninorte. Londrina, 2013. v. III.

2.
ARAÚJO, F. R. T.. A EXPONÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO HUMANA PLENA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. In: II Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2012, Londrina - PR. Anais do II Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2012.

3.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI, L. F. . O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e do desenvolvimento social: a demanda econômica de sua realização na atividade orçamentária e um enfrentamento da invocação da cláusula da ?reserva do possível? pelo Poder Público. In: II Fórum de Pesquisa e Extensão da UNIMAR, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2012. v. 2. p. 219-219.

4.
ARAÚJO, F. R. T.. Acesso universal à educação qualificada à formação integral do indivíduo: pressuposto para a garantia da dignidade humana, desenvolvimento pleno da cidadania e transformação social. In: II Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2011, Londrina. Anais do II Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, F. R. T.. Ensino do Direito e pesquisa científica: perspectivas de desenvolvimento no estudo da ciência jurídica no Brasill. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . O ÂMBITO DE COGNIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO COLETIVO: perspectivas à adequada consecução do controle judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ARAÚJO, F. R. T.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO DO MUNDO GLOBALIZADO: a demanda econômica de sua realização na atividade orçamentária e um enfrentamento da invocação da cláusula da ?reserva do possível? pelo Poder Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ARAÚJO, F. R. T.. A EXPONÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO HUMANA PLENA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ARAÚJO, F. R. T.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO DO MUNDO GLOBALIZADO: atividade orçamentária e ?reserva do possível?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ARAÚJO, F. R. T.. O processo coletivo a serviço da exigência de efetivação dos direitos fundamentais sociais: uma perspectiva de alinhamento da atividade orçamentária à realização dos fins e prioridades constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ARAÚJO, F. R. T.. O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e do desenvolvimento social: a demanda econômica de sua realização na atividade orçamentária e um enfrentamento da invocação da cláusula da ?reserva do possível? pelo Poder Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . A JURISDIÇÃO A SERVIÇO DO DESAFIO DEMOCRÁTICO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS : tutela coletiva, o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Judiciário e perspectivas à adequada consecução do controle judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ARAÚJO, F. R. T.. O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e desenvolvimento social: o desafio de sua efetividade e a expectativa de tutela da omissão do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . O controle judicial de políticas públicas em favor da exigência de realização de direitos fundamentais sociais: enfrentamentos necessários à sua justificação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ARAÚJO, F. R. T.; R. C. R. T. . O direito fundamental à educação e as tecnologias de informação e comunicação a serviço daformação integral das novas gerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ARAÚJO, F. R. T.; Marquesi . O conteúdo democrático do princípio da igualdade como paradigma orientador à realização de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ARAÚJO, F. R. T.; BELLINETTI . A relevância e utilidade da tutela transindividual para defesa e promoção de direitos fundamentais sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, F. R. T.. Respeito à diversidade, Cultura de Paz e Direitos Humanos.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ARAÚJO, F. R. T.. 'Família Homoafetiva'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ARAÚJO, F. R. T.. Direito Educacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAÚJO, F. R. T.. Acesso à Justiça e perspectivas do processo civil contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ARAÚJO, F. R. T.; PEIXOTO, L. R. R. . Acesso à Justiça e a busca pela efetividade dos direitos ambientais através da tutela específica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ARAÚJO, F. R. T.. Constitucionalização do Direito e novas tendências do processo civil constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEODORO, F. C.; HILLE, M.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Juliana Leiko Tanaka.Recusa às transfusões sanguíneas pelo paciente por convicções religiosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

2.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Alwssandra Ruiz Ramsey.Considerações acerca da adoção homoafetiva no cenário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

3.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Nelaine Dias Elias.Os efeitis do controle concentrado de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

4.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de João Victor Perusso de Lima.União Homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

5.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Marcelo Yukio Chimazaki.O Direito na tecnologia da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

6.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Jéssica da Silva.Cotas raciais nas universidades brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

7.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Carla Cristina Borges Mullro.Juizado Especial de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

8.
TEODORO, F. C.; ARAÚJO, F. R. T.; HILLE, M.. Participação em banca de Magda Paula Cordeiro.A utilização da cannabis para fins terapêuticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

9.
ARAÚJO, F. R. T.; TEODORO, F. C.; LIMA, C. C.. Participação em banca de Camila Marques Silva.As divergências entre o Poder Judiciário e o órgão administrativo no requisito da renda no benefício da prestação continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

10.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Fernanda Alavarse Bicalho.Contrato de trabalho a termo e a flexibilização trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

11.
PICCIRILLO, M. B.; ARAÚJO, F. R. T.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Jaqueline Lye Tazima.Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

12.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; SILVA, D. J.. Participação em banca de Sandra Maria Luizão Marques.Dano moral e dano social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

13.
BENTO, F.; ARAÚJO, F. R. T.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Jorge Candido Lopes.Tutela Antecipada e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

14.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Gilmar Dalla Villa.Aviso Prévio Proporcional nos Contratos de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

15.
PICCIRILLO, M. B.; BITTENCOURT, B. R.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Lucas Sotana Pereira.Indenização por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

16.
BITTENCOURT, B. R.; BENTO, F.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Marcos Sakamoto.Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

17.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Vera Lúcia Carvalho.Lei Maria da Penha e o Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

18.
BENTO, F.; ARAÚJO, F. R. T.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Thiago da Silva.Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

19.
BENTO, F.; ARAÚJO, F. R. T.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Renato Gomes Ono.Acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

20.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Lucas dos Anjos Ribeiro.Normas Constitucionais de Princípio Programático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

21.
ARAÚJO, F. R. T.; BENTO, F.; BITTENCOURT, B. R.. Participação em banca de Thomas Malanga Balan de Carvalho Santos.A Influência da Mídia nas Ciências Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

22.
TAMIOZZO, H. C.; FUGA, B.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Elaine Fernandes Barreto.Direito humanos e o trabalho escravo contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

23.
CUNHA, A.; MORETE, V. S.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Letícia Akiyoshi.Obrigação de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

24.
ARAÚJO, F. R. T.; ZAMARIAN, L. P.; COGO JUNIOR, A.. Participação em banca de Danielle Cristina Marim de Carvalho.Mediação: um reforço à prestação jurisdicional eficaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

25.
ARAÚJO, F. R. T.; ZAMARIAN, L. P.; COGO JUNIOR, A.. Participação em banca de Jonathan Malheiros Telles.Sistema de cotas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

26.
ARAÚJO, F. R. T.; ZAMARIAN, L. P.; COGO JUNIOR, A.. Participação em banca de Luciano Alves da Silva.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

27.
ARAÚJO, F. R. T.; PICCIRILLO, M. B.; CACHAPUZ, R. R.. Participação em banca de Kátia Regina Qualia.A viabilidade da guarda compartilhada no processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

28.
ARAÚJO, F. R. T.; CACHAPUZ, R. R.; PICCIRILLO, M. B.. Participação em banca de Nathan Martins Lemes.Mediação preventiva no casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

29.
CACHAPUZ, R. R.; ARAÚJO, F. R. T.; PICCIRILLO, M. B.. Participação em banca de Wellton Anthony Ferreira Silva.A lei de arbitragem e suas novas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

30.
CACHAPUZ, R. R.; PICCIRILLO, M. B.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Vilma Aparecida Ferreira.Mediação: a solução alternativa dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

31.
CACHAPUZ, R. R.; PICCIRILLO, M. B.; ARAÚJO, F. R. T.. Participação em banca de Lenir Aparecida José.A arbitragem e as garantias processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

32.
TICIANELLI, P. B. P.; ARAÚJO, F. R. T.; BANNWART, M. C. S.. Participação em banca de Daiane Cristina Brito Nogueira.Mediação: meio extrajudicial de solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

33.
ZAMARIAN, L. P.; ARAÚJO, F. R. T.; COGO JUNIOR, A. L.. Participação em banca de Marco Aurélio Padovez.Hannah Arendt e os Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

34.
BORGO, M. C. N. P. E.; ARAÚJO, F. R. T.; PAULA, A. S.. Participação em banca de Henrique Pinho de Sousa Cruz.A dupla compatibilidade vertical material dos tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"Semana da paz social". Difusão do "respeito à diversidade, cultura de paz e direitos humanos". 2017. (Exposição).

2.
I Simpósio de Ciências Aplicadas das Faculdades Integradas do Centro do Paraná."Família homoafetiva". 2017. (Simpósio).

3.
III Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas dos Cursos de Mestrado do CESA/UEL.A exponência do direito fundamental à educação em face do desafio democrático de desenvolvimento humano e social: financiamento orçamentário e perspectiva de seu controle em sede de tutela jurídica transindividual. 2012. (Seminário).

4.
IV Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos.O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e desenvolvimento social: o desafio de sua efetividade e a expectativa de tutela da omissão do Estado. 2012. (Seminário).

5.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. O direito fundamental à educação na perspectiva da formação humana integral e do desenvolvimento social no contexto do mundo globalizado: a demanda econômica de sua realização na atividade orçamentária e um enfrentamento da invocação da cláusula da ?reser. 2012. (Congresso).

6.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A Jurisdição a serviço do desafio democrático de efetivação de direitos fundamentais sociais : tutela coletiva, o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Judiciário e perspectivas à adequada consecução do controle judicial. 2012. (Congresso).

7.
Ciclo de Palestras: Direito, Empresa e Sociedade. 2011. (Congresso).

8.
I Colóquio de Cooperativismo, Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado. 2011. (Encontro).

9.
III Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos.Acesso universal à educação qualificada à formação integral do indivíduo: pressuposto para a garantia da dignidade humana, desenvolvimento pleno da cidadania e transformação social. 2011. (Seminário).

10.
II Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Mestrado do CESA: Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas.O direito fundamental à educação e as tecnologias de informação e comunicação a serviço da formação integral das novas gerações. 2011. (Seminário).

11.
II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.A relevância e utilidade da tutela transindividual para defesa e promoção de direitos fundamentais sociais. 2011. (Seminário).

12.
V Encontro Científico da Jornada de Estudos em Direitos Humanos. O conteúdo democrático do princípio da igualdade como paradigma orientador à realização de direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

13.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. O controle judicial de políticas públicas em favor da exigência de realização de direitos fundamentais sociais: enfrentamentos necessários à sua justificação. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO, F. R. T.; TEODORO, F. C. ; SENEGALIA, Vanya Morete ; LIMA, C. C. ; BITTENCOURT, B. R. . II Encontro Científico da III Semana Jurídica da Unopar. 2017. (Outro).

2.
ARAÚJO, F. R. T.. I Semana dos Cursos de Extensão em Direito. 2012. (Outro).

3.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. . I Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2012. (Outro).

4.
MORAES, M. M. ; SANOMYA, R. M. ; PEIXOTO, L. R. R. ; SANCHEZ, N. M. M. ; ARAÚJO, F. R. T. . III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito. 2012. (Outro).

5.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; MORAES, M. M. ; SANCHEZ, N. M. M. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2012. (Outro).

6.
ARAÚJO, F. R. T.; PEIXOTO, L. R. R. ; MORAES, M. M. ; MUNIZ, T. L. ; KEMPFER, M. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2012. (Outro).

7.
ARAÚJO, F. R. T.; AMARAL ; KEMPFER, M. . Responsabilidade Civil aplicada à atividade médica. 2012. (Exposição).

8.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; GODOY, E. F. F. . Aspectos da Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2012. (Exposição).

9.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; MUNIZ, T. L. ; PAULA, L. F. . Globalização econômica e sua influência sobre o Estado contemporâneo. 2012. (Exposição).

10.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; BORELLI, R. S. . Controle de Constitucionalidade das leis municipais. 2012. (Exposição).

11.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; CHENSO, M. Z. B. . O direito fundamental social à saúde no Brasil. 2012. (Exposição).

12.
ARAÚJO, F. R. T.; PEIXOTO, L. R. R. ; KEMPFER, M. ; BALEOTTI, F. E. . Necessidade de tutela específica para efetivação dos direitos relativos ao meio ambiente. 2012. (Exposição).

13.
ARAÚJO, F. R. T.; MORAES, M. M. ; KEMPFER, M. . O projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. (Exposição).

14.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; CICILIATO, R. X. . Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o papel do Estado, das empresas e da sociedade civil organizada. 2012. (Exposição).

15.
ARAÚJO, F. R. T.; CICILIATO, R. X. ; KEMPFER, M. ; CENCI, E. M. . ISO 26000: Guia internacional de responsabilidade social. 2012. (Exposição).

16.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . Negócios jurídicos ambientais: a experiência do mercado de carbono. 2012. (Exposição).

17.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; MUNIZ, T. L. ; PAULA, L. F. . Estado contemporâneo. o Direito e a crise econômico-financeira. 2012. (Exposição).

18.
ARAÚJO, F. R. T.; KEMPFER, M. ; MORAES, M. M. ; MUNIZ, T. L. . II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sheyla Aparecida Brezenski. Confronto entre o princípio constitucional da dignidade humana e a aplicação das leis penais no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

2.
Adriano Henrique Baptista. Métodos de Resolução de Controvérsias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

3.
Ana Paula Miotto. Responsabilidade Civil Médica no Dano Estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

4.
Gabriela Iácomo Vieira. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

5.
Patrícia Miyuki Ogasawara. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

6.
Daiane Cristina da Silva. Tratamento jurídico ao nome civil e possibilidades de sua alteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

7.
Amanda Migubutti. A violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.

8.
Eduardo Augusto Mansano Manso. Tutela jurídica indígena: aspectos da capacidade e direitos civis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Fernanda Raquel Thomaz de Araújo.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAÚJO, F. R. T.. Direito Educacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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