Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, R. N. D.

Endereço


Endereço Profissional
CASTRO & NUMERIANO DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Avenida República do Líbano, n. 251, salas 1009 e 1010
Pina
51110160 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 30334236
URL da Homepage: www.cndadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR, CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: HELENO TAVEIRA TORRES.
Palavras-chave: sanções; culpabilidade; segurança jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O NOVO PERFIL DA RELAÇÃO FISCAL: OS LIMITES DA REVISÃO DOS AUTOLANÇAMENTOS ELISIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JR..
Palavras-chave: ECONOMIA FISCAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: ECONOMIA FISCAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: UMA HERMENÊUTICA POSSÍVEL.
Orientador: LUCIANO GRASSANO DE GOUVÊA MÉLO.




Formação Complementar


2017 - 2017
Direito Penal Econômico ? Conceitos e Atualidades. (Carga horária: 88h).
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
2009 - 2009
LÍNGUA ITALIANA. (Carga horária: 120h).
ISTITUTO DANTE ALIGHIERI - ROMA, IDA - ROMA, Itália.
2008 - 2008
CURSO "PRE-AVANZADO" DE ESPANHOL. (Carga horária: 30h).
IBERO SPANISH SCHOOL, ISS, Argentina.
2007 - 2007
CURSO INTENSIVO AVANÇADO DE LÍNGUA FRANCESA. (Carga horária: 210h).
LANGUAGE STUDIES INTERNATIONAL - PARIS, LSI, França.
2004 - 2004
ADVANCED ENGLISH LANGUAGE COURSE. (Carga horária: 120h).
WESTBOURNE ACADEMY, WA, Inglaterra.


Atuação Profissional



Ministério das Cidades, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO - MINISTÉRIO DAS CIDADES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


HELENO TORRES ADVOGADOS, HTTADV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO


CASTRO & NUMERIANO DANTAS, CND - ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO FINANCEIRO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
PRÊMIO LOURIVAL VILANOVA, INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET.
2011
PRÊMIO LOURIVAL VILANOVA, INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IPET.
2009
DIPLOMA DI LINGUA ITALIANA LIVELLO B1, ISTITUTO DANTE ALIGHIERI - ROMA.
2007
DIPLÔME APPROFONDI DE LANGUE FRANÇAISE - DALF C2, MINISTÈRE DE L'ÉDUCATION NATIONALE DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.
2007
CERTIFICAT DE FRANÇAIS PRATIQUE - B2, LANGUAGE STUDIES INTERNATIONAL - LSI - PARIS.
2007
TEST D'EVALUATION DE FRANÇAIS - B2, CHAMBRE DE COMMERCE ET D'INDUSTRIE DE PARIS.
2006
DIPLOMA DE ESPAÑOL COMO LENGUA EXTRANJERA - DELE (NIVEL INTERMEDIO), INSTITUTO CERVANTES - MADRID - ESPAÑA.
2004
CERTIFICATE IN ADVANCED ENGLISH LANGUAGE, WESTBOURNE ACADEMY.
2004
FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH - FCE - B2, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE - ESOL EXAMINATIONS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, R. N. D.2018DANTAS, R. N. D.. REALIDADE, CONDOMÍNIOS E MUTAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 84, p. 10-766, 2018.

2.
DANTAS, R. N. D.2018DANTAS, R. N. D.. ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica. CARTÓRIOS COM VOCÊ, v. 1, p. 4-111, 2018.

3.
DANTAS, R. N. D.2014DANTAS, R. N. D.. SOBRE A REVISÃO DOS 'AUTOLANÇAMENTOS ELISIVOS' NO BRASIL. REVISTA TRIBUTARISTAS, v. III, p. 4-8, 2014.

4.
DANTAS, R. N. D.2013 DANTAS, R. N. D.. COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 217, p. 118-136, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DANTAS, R. N. D.. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR: CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2018. 424p .

2.
DANTAS, R. N. D.. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2016. v. 1000. 267p .

Capítulos de livros publicados
1.
DANTAS, R. N. D.. Quais as oportunidades e limites da cooperação público-privada prevista no Decreto Paulista de Inovação?. In: VÍTOR MONTEIRO. (Org.). CADERNOS DE DIREITO E INOVAÇÃO ? Decreto Paulista de Inovação. 1ed.SÃO PAULO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2018, v. 1, p. 3-126.

2.
DANTAS, R. N. D.; NOGUEIRA, R. W. . Processo Cautelar: Horas de Ocaso?. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL. 1ed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2013, v. , p. 1043-1078.

3.
DANTAS, R. N. D.. DA AUTONOMIA DA VONTADE À ABUSIVIDADE CONTRATUAL: os limites de pactuação de cláusulas penais no ordenamento jurídico brasileiro. In: ALYSON RODRIGO CORREIA CAMPOS; FABÍOLA SANTOS ALBUQUERQUE. (Org.). DO DIREITO CIVIL I. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2013, v. 01, p. 899-926.

4.
DANTAS, R. N. D.; COSTA JR., V. T. . PRESCRIÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 106 DA SÚMULA DO STJ À LUZ DA BOA-FÉ E DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino. (Org.). Prescrição e Decadência - Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.SALVADOR: JUS PODIVUM, 2013, v. 01, p. 591-612.

5.
DANTAS, R. N. D.. SOBRE SOLIDARIEDADE E OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS: DOS CONCEITOS ROMANOS À RELEITURA CONTEMPORÂNEA. In: VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO; TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR. (Org.). MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL II. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2012, v. 1, p. 209-234.

6.
DANTAS, R. N. D.. DO CONTRATO DE COMENTO MERCANTIL (FACTORING). In: ALYSON RODRIGO CORREIA CAMPOS; TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR. (Org.). DOS CONTRATOS. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2012, v. 1, p. 341-368.

7.
DANTAS, R. N. D.. RESCISÃO POR MEIO DE EMBARGOS. In: LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2012, v. , p. 265-282.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DANTAS, R. N. D.. Lei Federal revigora a regularização imobiliária no Brasil. CARTÓRIOS COM VOCÊ, São Paulo, p. 45 - 45, 01 nov. 2017.

2.
DANTAS, R. N. D.. Entrevista sobre a medida provisória n. 759 e a viabilização da questão fundiária urbana e rural no País. CARTÓRIOS COM VOCÊ, São Paulo, p. 73 - 73, 01 mar. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS, R. N. D.. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE CESSÃO DE SOFTWARES. In: VIII CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2010, RECIFE. ANAIS 2010 - DIREITO E INFORMÁTICA. RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2010. v. 1. p. 165-176.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, R. N. D.. Direito, Realidade e os Novos Condomínios da Lei nº 13.465/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DANTAS, R. N. D.. FERRAMENTAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DANTAS, R. N. D.. Condomínios Urbanos (à luz da Lei n. 13.465/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DANTAS, R. N. D.. Regularização Fundiária - Reflexões sobre as inovações legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DANTAS, R. N. D.. New Brazilian Urban Property Act: evaluating impacts of urban land titling. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
DANTAS, R. N. D.. Direito de Laje e os Aspectos da Regularização Fundiária na MP 759. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
DANTAS, R. N. D.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
DANTAS, R. N. D.. Regularização Fundiária no Brasil: Análise da Medida Provisória 759/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DANTAS, R. N. D.. MESA REDONDA - Programa Minha Casa Minha Vida a Modalidade Oferta Pública (Lei nº 11.977/09). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
DANTAS, R. N. D.. Lei de Repatriação n. 13.254/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DANTAS, R. N. D.. PROGRAMA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2016.

2.
DANTAS, R. N. D.. PROGRAMA CARTÃO REFORMA. 2016.

3.
DANTAS, R. N. D.. REVISÃO DO MANUAL DE DESAPROPRIAÇÕES DO DNIT, veiculado por meio da Instrução de Serviço/DG de nº 10, publicada no Boletim Administrativo do DNIT nº 019, de 09 a 13/05/11. 2010.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DANTAS, R. N. D.. A medida provisória n. 759 e a viabilização da questão fundiária urbana e rural no País. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
DANTAS, R. N. D.. DIREITO REAL DE LAJE E NOVOS CONDOMÍNIOS URBANOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
DANTAS, R. N. D.. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR, CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (LIVRO EM FASE FINAL DE EDIÇÃO PARA PUBLICAÇÃO).

2.
DANTAS, R. N. D.. V CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DANTAS, R. N. D.. V CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O FOMENTO COMERCIAL NA PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. (Seminário).

2.
Mesa Redonda na Câmara dos Deputados para debater o Programa Minha Casa, Minha Vida ? Modalidade Oferta Públicalica. PESPECTIVAS SOBRE O PMCMV - OFERTA PÚBLICA. 2016. (Exposição).

3.
RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NAS AUTUAÇÕES FISCAIS - PENALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRIMINAL. 2015. (Seminário).

4.
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCOMN. 2015. (Congresso).

5.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS. 2014. (Seminário).

6.
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCCOO. 2013. (Congresso).

7.
V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA, I ENCONTRO PERNAMBUCANO DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL. COORDENADOR DE GRUPO DO TRABALHO: REGULAÇÃO. 2012. (Congresso).

8.
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE DE PERNAMBUCO. 2012. (Congresso).

9.
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2011. (Congresso).

10.
VIII Congresso Jurídico de Estudantes de Direito. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES. 2010. (Congresso).

11.
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2010. (Congresso).

12.
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2010. (Congresso).

13.
2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

14.
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).

15.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

16.
III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DANTAS, R. N. D.. DEBATES SOBRE O NOVO CPC: MUDANÇAS E INOVAÇÕES. 2010. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
DANTAS, R. N. D.. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2016. v. 1000. 267p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
DANTAS, R. N. D.. V CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


I. Monitor, por duas vezes (2008.1 e 2008.2), da disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada no curso de graduação da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira.
II. Integra, desde 2009, o Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, coordenado pelo Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha.
III. Integra, desde 2012, o Grupo de Pesquisa Energia e Desenvolvimento da Pós Graduação em Direito da UFPE, coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Nóbrega.
IV. Auxiliou o Prof. Dr. Edilson Pereira Nobre Jr., tendo ministrado, no semestre 2012.1, parte da disciplina Direito Tributário I, no curso de graduação da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.
V Participou, na qualidade de professor, do V Curso Preparatório para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito da UFPE, promovido pela ESA/OAB-PE, realizado entre junho e agosto de 2013 (carga horária: 6 h/aula).
VI. Auxiliou o Prof. Dr. Heleno Torres como Professor Assistente da disciplina Direito Financeiro, ministrada no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015.1).
VII. Auxiliou o Prof. Dr. Heleno Torres na revisão do Modelo de Código Tributário do CIAT (2015). 
VIII. Auxiliou o Prof. Dr. Heleno Torres na revisão dos Volumes I e II da obra "Direito Processual Tributário", publicada pela Editora Revista dos Tribunais (2015).
IX. Auxiliou o Prof. Dr. Heleno Taveira Torres, como Professor Assistente da disciplina Direito Financeiro, ministrada aos alunos da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016.1).
X. Formulador do Programa Cartão Reforma do Governo Federal (2016).
XI. Coordenador do Grupo de Trabalho "DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA" do Ministério de Estado das Cidades (2016/2017).



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