Adriano Farias Puerari

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2012). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013-2014). Especialista em Atividade Sancionatória da Administração pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014). Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014-2016). Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 88.802, Sócio do Escritório Bruno Menezes & Mario Cipriani Advocacia Criminal. Professor de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e da Antônio Meneghetti Faculdade (AMF) nas áreas de Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Farias Puerari
Nome em citações bibliográficas
PUERARI, A. F.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em D. Adm.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O Direito de Mera Ordenação Social português como rumo de criação de um espaço próprio ao Direito Administrativo Sancionador brasileiro.,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Fernando Licínio Lopes Martins.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2015
Especialização em Compliance e Direito Penal. (Carga Horária: 18h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Compliance e Direito Penal.
2014 - 2014
Especialização em Atividade Sancionatória da Administração. (Carga Horária: 18h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A Atividade Sancionatória da Administração.
2013 - 2014
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Lei nº 12.846/2013 e o princípio do Ne Bis In Idem: Os Reflexos Da Nova Legislação Anticorrupção no Âmbito do Direito Administrativo Sancionador.
Orientador: Rafael Da Cás Maffini.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Disciplinar. (Carga Horária: 24h).
Escola da Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Título: Processo Administrativo Disciplinar. Ano de finalização: 2013.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Submissão da tutela penal ao interesse fiscal: uma análise da súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Ms. Ulysses Fonseca Louzada.




Atuação Profissional



Bruno Menezes & Mário Cipriani Advocacia Criminal, BMMC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Escritório especializado na seara do direito punitivo, atuando essencialmente nas áreas criminal e administrativa sancionatória.


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15
Outras informações
Professor das Disciplinas de Direito Administrativo II, Direito Penal I e Processo Penal I.


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito e Processo Penal I


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Bolsista em Iniciação Científica do Programa FIPE JR/UFSM


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estágio de Ciências Jurídicas, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Município de Santa Maria - Rio Grande do Sul, PRM-SM. Classificado em 1º lugar geral no processo seletivo de ingresso.


Justiça Federal de Santa Maria, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio de Ciências Jurídicas, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estagiário do Gabinete dos Juízes Federais da Vara Federal de Execuções Fiscais e Juizado Especial Federal da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santa Maria


Justiça Federal de Santa Maria - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações
Realização de Serviço Voluntário na 1ª Vara Federal da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Santa Maria



Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satistação dos direitos sociais
Descrição: Está-se frente à necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso porque a jurisdição-processual está imersa em um déficit de realidade oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário-plenário-declaratório, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. À satisfação dos direitos sociais a tradição (de certa forma, inautêntica) processual deve ceder à instituição de uma filosofia no processo. Uma atitude interpretativa (hermenêutico-ontológica) que rompa com a força objetificante (e com a valorização do procedimento) do iter processual ordinário a fim de vislumbrar em seu horizonte a satisfação (efetivação) desses direitos, colocando sua compreensão, pelo intérprete, no seu modo-de-ser, na faticidade, e na (efetiva) participação da sociedade. É preciso, e como é, aludir a uma filosofia no direito processual civil voltada para o mundo prático, para o mundo da vida. Enfim, para um tempo social-histórico, produto da história, em constante elaboração. Está-se a aludir a uma filosofia que justifique a existência do próprio processo, onde a linguagem seja compreendida como condição de possibilidade, perspectiva processual compatível com um Estado que se proclama Democrático de Direito. A seu modo, este perfil estatal exige tanto um processo quanto uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição a partir da aplicação dos princípios constitucionais e do respeito ao direito substantivo, ao caso concreto (fato) submetido a juízo. A condição de possibilidade está em investigar a possibilidade da constituição de novos ambientes processuais. Situ.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - 2012
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede
Descrição: O presente evento, realizado em sua primeira edição, busca conjugar os mundos jurídicos e da comunicação social, pouco aproximados formalmente, mas cada vez mais entrelaçados no cotidiano, através da realização de palestras, oficinas e apresentação de artigos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2011 - 2012
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Descrição: A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM é um periódico quadrimestral editado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em colaboração com o Núcleo de Pesquisa. Aberta a acadêmicos e profissionais de todas as IES, tem por finalidade a publicação de artigos científicos inéditos que contribuam para a expansão do conhecimento nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ISAIA, C. B.2012 ISAIA, C. B. ; PUERARI, A. F. . O Processo Judicial Eletrônico e as Tradições (Inautênticas) Processuais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 120-144, 2012.

2.
PUERARI, A. F.2012 PUERARI, A. F.. Submissão da Tutela Penal ao Interesse Fiscal nos Crimes de Sonegação Tributária. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 7, p. 205-230, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PUERARI, A. F.; PAZINATO, E. ; COELHO, R. X. ; BITTENCOURT, S. . Compliance, Integridade Corporativa e Práticas Anticorrupção: reflexões sociojurídicas e contábeis. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
FONSECA, W. B. ; ESSI, E. ; PUERARI, A. F. . A INCLUSÃO DO ESTUDO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO BRASILEIRO VISANDO MELHORAR A FORMAÇÃO CIDADÃ. In: Nathalie Kuczura Nedel; Candisse Schirmer. (Org.). Temas emergentes e relevantes de Direito Constitucional. 1ed.Porto Alegre: Luminária Academia, 2017, v. 2, p. 159-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PUERARI, A. F.. O Processo Virtual para além do Paradigma Racionalista. In: II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2013, Santa Maria. Desafios do Processo Judicial Eletrônico, 2013. p. 90-104.

2.
PUERARI, A. F.; ISAIA, C. B. . Processo Eletrônico, Garantias Constitucionais do Processo e a Realidade Digital do Brasil. In: I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídia e Direitos da Sociedade em Rede, 2012, Santa Maria. Edição Atual V. 1/ n. 1/2012, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PUERARI, A. F.. Aspectos constitucionais sobre a Lei da 'Ficha Limpa': a imperfeita bissetriz entre o trânsito em julgado e a suspensão dos direitos políticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PUERARI, A. F.. A sanção administrativa por ato de improbidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PUERARI, A. F.. Direito Penal Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PUERARI, A. F.. O Processo Virtual para além do Paradigma Racionalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PUERARI, A. F.; ISAIA, C. B. . Processo Eletrônico, Garantias Constitucionais do Processo e a Realidade Digital do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PUERARI, A. F.. Memoriais em Ação Penal nº 5000259-33.20164047102. 2017.

2.
PUERARI, A. F.. Defesa Escrita em Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001199/2012-26. 2017.

3.
PUERARI, A. F.. Agravo de Instrumento em Ação de Improbidade Administrativa nº 0052535-03.2017.8.21.7000. 2017.

4.
PUERARI, A. F.. Petição Inicial em Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas nº 5003048-68.2017.4.04.7102. 2017.

5.
PUERARI, A. F.. Recurso de Apelação em Ação Declaratória de nulidade de processo administrativo disciplinar n.º 5009624-82.2014.404.7102. 2016.

6.
PUERARI, A. F.. Petição Inicial em Mandado de Segurança nº 1008975.2016.4.01.3400. 2016.

7.
PUERARI, A. F.. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva nº 027/2.16.0003691-8. 2016.

8.
PUERARI, A. F.. Manifestação por Escrito em Ação de Improbidade Administrativa nº 028/1.16.0004392-1. 2016.

9.
PUERARI, A. F.. Embargos de Declaração em Ação de Improbidade Administrativa nº 5008944-63.2015.4.04.7102. 2016.

10.
PUERARI, A. F.. Contestação em Ação de Improbidade Administrativa nº. 5046726-81.2013.404.7100. 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COELHO, R. X.; PAZINATO, E.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Ennio Highlander Milani Barbosa. Teoria da Análise Econômica do Direito como justificativa para aplicação de programas de compliance nas empresas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Governança Empresarial e Tributária) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOERCH, A. B.; PUERARI, A. F.; FREITAS, A. L.. Participação em banca de Mateus Martins Machado.Tráfico de Drogas e Homicídios: um olhar a partir da teoria da desorganização social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, D. S.; BARCELLOS, O.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Karoline Rodrigues de Melo.A relevância da colaboração premiada na responsabilização por crimes econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
BARCELLOS, O.; OLIVEIRA, D. S.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Caroline Cavalheiro dos Santos.O cárcere feminino: as condições do encarceramento no Presídio Regional de Santa Maria-RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
MENEZES, B. S.; PUERARI, A. F.; MENEZES, C. P. P.. Participação em banca de Yago Medeiros Rossini.As mudanças no inquérito policial propostas pelo projeto de lei 8045/2010 frente a previsão do CPP de 1941. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Gabriela de Ávila Ruviaro.A influência da mídia na opinião da sociedade brasileira: a (im) parcialidade do juiz no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
MENEZES, B. S.; MENEZES, C. P. P.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Marcos dos Santos Frigo.Os limites da vitimologia no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
LOUZADA, M. C.; BARCELLOS, O.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Liege Chaves Linhares.Breves Reflexões sobre a Evolução do Tribunal do Júri no Ordenamento Jurídico brasileiro e no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
LOUZADA, M. C.; BARCELLOS, O.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Rafaela Loreto Ouriques.Responsabilização pela perspectiva da proteção integral do adolescente: breve estudo sobre o cumprimento da medida socioeducativa no município de São Sepé/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
LOUZADA, M. C.; VEZZOSI, S. W.; PUERARI, A. F.; FREITAS, A. L.. Participação em banca de Gabriela Bernardes Fagundes.A (in) constitucionalidade das alterações trazidas pela lei 12.015/09 no que tange à ação penal dos crimes em estupro qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
BARCELLOS, O.; PESSOA, J. P. S.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Janaína La Roque Gerhard.Tráfico de drogas ilícitas: uma abordagem a partir da teoria econômica do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
BARCELLOS, O.; THESING, N. V.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Tainá Bettim dos Santos.Cultura do Estupro no Brasil: origem e fundamentos em uma sociedade patriarcal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
PUERARI, A. F.; OLIVEIRA, D. S.; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Felipe Albiere Porto.A (im)parcialidade da autoridade militar no julgamento do formulário de apuração de transgressão disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
SILVA, Rosane Leal da; Stoever, Carlos Alberto Day; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Júlia Bohrer Antonelo.A responsabilidade civil do Estado pela perda da chance em decorrência de anulação de concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
SCHIRMER, Candisse; NEDEL, Nathalie Kuczura; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Eylen Delazeri.Uma breve evolução histórica constitucional do direito à propriedade e a violação do direito à moradia na desapropriação confisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
RIGHI, Lucas; PUERARI, A. F.; ROCHA, Nathália Facco. Participação em banca de Christine da Silva Padilha.A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo na relação paterno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
WOLF, Karen; BLATTES, Ricardo; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Cassio Cesar Munhoz Silva.Benefício assistencial de prestação continuada: (in)eficácia da concessão pelo INSS - análise de decisões administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Halisson Hoan Beilke Mussoline.Teoria do Domínio do Fato: a possibilidade de recepção do conceito restritivo de autoria como domínio do fato pelo Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PUERARI, A. F.. Banca examinadora de trabalhos acadêmicos do VI Seminário Estadual da Polícia Civil: Gestão e Marketing. 2017. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
PUERARI, A. F.; LOUZADA, M. C.. Banca Examinadora de Seleção Pública do Departamento de Direito do Estado do Curso de Graduação em Direito da FADISMA. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
LISOWSKI, C. S.; PUERARI, A. F.. Banca Examinadora da seleção pública do Departamento de Direito do Estado do curso de Graduação em Direito da FADISMA. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação Discente e Docente para pesquisa. 2017. (Oficina).

2.
II Encontro de Professores. 2017. (Encontro).

3.
Reunión anual de la Red Latinoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho.. 2017. (Outra).

4.
13ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES.Uma visão constitucional do Processo de Impeachment. 2016. (Outra).

5.
Novas Tendências do Direito Penal e do Processo Penal. 2015. (Simpósio).

6.
Seminário Internacional Luso-Espanhol. 2015. (Seminário).

7.
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

8.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídia e Direitos da Sociedade em Rede. 2012. (Congresso).

9.
10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - A Ciência Criminal Contemporânea. 2011. (Seminário).

10.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM - O Direito no Mundo das Maravilhas. 2011. (Outra).

11.
Simpósio Nacional de Direito Tributário em homenagem À Min. Eliana Calmon. 2010. (Simpósio).

12.
A Atuação da Polícia Federal no Combate à Criminalidade. 2009. (Outra).

13.
Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Oficina).

14.
III Simpósio Justiça Federal e Sociedade - O Judiciário em Evolução. 2009. (Simpósio).

15.
II Direito em Pauta - Crise, Direito e Constitucionalização. 2008. (Congresso).

16.
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

17.
VII Semana Acadêmica do Direito da UFSM - Do Individualismo ao Transindividualismo nas Relações Jurídicas. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PUERARI, A. F.. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2012. (Congresso).

2.
PUERARI, A. F.. Oficina do Ministério Público Federal no 10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Morás da Silva. A expansão do direito penal clássico frente aos novos paradigmas da sociedade de risco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

2.
Gabriella Nunes dos Santos. O Estado inconstitucional de coisas do sistema carcerário brasileiro e a ineficácia da atuação punitiva do estado diante da violação de preceitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

3.
Larissa da Silva Batista. Universalismo e Relativismo cultural dos direitos humanos: uma análise sob uma perspectiva do interculturalismo e do transconstitucionalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

4.
Cícero de Oliveira Silva. A crise da Administração Pública brasileira sob a perspectiva da imoralidade dos agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

5.
Carlos Ivan Vogt. A (im)possibilidade da discussão de mérito em punições disciplinares na polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

6.
Guilherme Lemos Braga. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro frente à diminuição do número de presos provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

7.
Lucas Ribeiro Locateli. A extensão das definições do § 2º do artigo 28 da Lei nº 11.343/06 e a sua influência no seletivismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

8.
Daner dos Santos. O voto parlamentar em julgamento de processo de impeachment do presidente da república sobre as exegeses da legalidade e legitimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

9.
Felipe Carvalho de Carvalho. A (in)constitucionalidade na delegação do poder de polícia aos corpos de bombeiros voluntários: uma análise à luz da legislação infraconstitucional no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

10.
Bibiana Silva Corrêa. A instituição das audiências de custódia no Brasil: o alcance prático dos objetivos usados em sua realização no âmbito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

11.
Heloíse Montagner Coelho. Justiça de Transição da Ditadura à Democracia: a lei de anistia e o crime de tortura na Argentina e no Brasil na perspectiva do Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

12.
Camila Giulian Brito. A (in)validade da Lei de Anistia em relação à aplicabilidade do Pacto de San José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

13.
Brunna Felkl do Nascimento. Da legalidade à constitucionalidade do processo de impeachment do Presidente da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.

14.
Gabriel Kerpel Machado. O Princípio da Motivação frente a apreciação de recursos interpostos em processos administrativos disciplinares de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriano Farias Puerari.



Outras informações relevantes


Aprovação com nota máxima (10,00) na defesa do trabalho final de graduação. Aprovado no VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO OAB/FGV na Área de Direito Administrativo.



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