Anita Spies da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2017


Graduada em Direito pela UNISINOS/RS. Advogada. Realizou intercâmbio na Carl von Ossietzky Universität Oldenburg/Alemanha (2015/1). Integrante da Clínica de Direitos Humanos BIOTECJUS da UFPR. Realiza pesquisas nas áreas relacionadas a Direitos Humanos, Direitos de personalidade, Gênero, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Bioética, Bancos de Perfis Genéticos e autodeterminação informacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anita Spies da Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, A. S.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Carl von Ossietzky Universität Oldenburg (Orientador: Prof. Claude Landréat-Schuster).
Título: DIREITOS DE PERSONALIDADE E O USO DE DNA PARA FINS CRIMINAIS: análise comparada do direito à autodeterminação informacional no Brasil e na Alemanha.
Orientador: Wilson Engelmann.
2011 - 2011
Ensino Médio (2º grau).
Bischöfliche Maria-Montessori-Gesamtschule, BMMG, Alemanha.
2008 - 2010
Ensino Médio (2º grau).
Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, IENH, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Alemão C1. (Carga horária: 128h).
Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2012 - 2013
Alemão B2 - Unilínguas.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Dicção e Oratória. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1998 - 2010
Inglês.
Wizard Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.
2008 - 2008
Design Gráfico - Corel Draw e Photoshop. (Carga horária: 72h).
Informatize, INFORMATIZE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DP-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na 4ª Vara Federal Novo Hamburgo, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Novos direitos e gestão biopolítica dos corpos nas sociedades tecnocientíficas contemporâneas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: PPG-DIREITO UNISINOS 2015. O projeto de pesquisa proposto foi formulado como um ?projeto guarda-chuva? com a finalidade de sistematizar e diversas temáticas em torno de um fio condutor comum, impulsionando as pesquisas e ampliando os impactos dos seus resultados científicos e sociais. Diante disso, o presente projeto pretende analisar e problematizar os processos de produção e concretização dos Novos Direitos frente à gestão biopolítica dos corpos nas sociedades tecnocientíficas contemporâneas. Nesse contexto, os estudos de gênero, étnico raciais e a bioética são campos privilegiados no qual se encontram diferentes disciplinas, discursos e questões levantadas tanto pelo pluralismo ético-jurídico, quanto pelo avanço do conhecimento e de suas aplicações tecnológicas à vida. Como recursos metodológicos serão utilizadas, a partir de uma perspectiva dialética e interdisciplinar, a pesquisa teórica (documental e bibliográfica, incluindo análises em Direito Comparado e de jurisprudência, com a criação de bancos de dados para pesquisas posteriores); pesquisas empíricas (com técnicas de entrevistas, observações, grupos focais etc.) para um adequado diagnóstico da concretização desses direitos e, quando for o caso, práticas extensionistas de intervenção social, mediante metodologias inovadores para a criação de vias alternativas de comunicação e sensibilização acerca dos Novos Direitos. A abordagem observará a prioridade da Linha de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, dedicada à concretização aos direitos fundamentais e, nesse contexto, ao aprofundamento dos conhecimentos científicos que possam restabelecer a saúde e a qualidade de vida no planeta. Acredita-se que este tema insere-se nas propostas institucionais prioritárias da UNISINOS e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tendo em vista a preocupação direta com o ser humano (e não-humano), a qual envolve a proteção/gestão da vida em sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Guilherme Wunsch - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Rodolfo Souza da Silva - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Claudia Lee Williams Fonseca - Integrante / Daniel Agostini - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Carlos Eduardo Martins Lima - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ângela Bartelle - Integrante / Denise Tatiane Girardon dos Santos - Integrante / Jéssica Postingher - Integrante / Keilah Pinto Gularte - Integrante / Maria Eduarda Trevisan Kroeff - Integrante / Juliana Paim Steemburgo - Integrante / Marvin Schneider - Integrante / Natália Dallarosa Kuhn - Integrante / Clarice Alho - Integrante / Marcelo Conrado - Integrante / Thami Covatti Piaia - Integrante / Thomas Martins - Integrante / Daniel Gutierrez - Integrante / Helen Wallace - Integrante / Débora da Silva Batista - Integrante / Angélica Pinheiro - Integrante.
2013 - 2016
Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto legal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: FAPERGS/MS/CNPq/SESRS Nº 002/2013. Trata-se de projeto de pesquisa científica que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes usuárias do SUS, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, mas tendo-se como pano de fundo o contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto legal, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais. Essa temática vem sendo desenvolvida pela coordenadora desde 2001, tendo sido objeto de diversas publicações e apresentações. Esse projeto está inserido no contexto de outro projeto com tema conexo desenvolvido pelo grupo de pesquisa liderado pela coordenadora..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Guilherme Wunsch - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: EDITAL FAPERGS N. 001/2013 - PROGRAMA PESQUISADOR GAÚCHO (PqG). A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. A porosidade jurídica sobre o tema no Brasil, tanto na literatura quanto na regulamentação do Direito estatal positivo, deve-se ao impacto recente das biotecnologias na temporalidade e na espacialidade do Direito, bem como nas categorias jurídicas clássicas. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto nº 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Tendo em vista que o projeto caracteriza-se pela investigação de um objeto empírico, mas juridicamente problematizado, a metodologia de trabalho consistirá, basicamente, na pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, além da utilização de estudos de caso como objetos heurísticos do presente projeto, com uma pesquisa em direito comparado in loco. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Maurício Habckost Dalla Zen - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Isabelle de Zorzi Maia Simões - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/MEC/CAPES NO 43/2013. A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como, da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto nº 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
Reconhecendo Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Sensibilização e Difusão Social do Saber

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/SESCIS Nº 90/2013. Trata-se de projeto de difusão e popularização do conhecimento jurídico-científico que tem como objetivo elaborar, produzir e distribuir material audiovisual para a difusão e popularização do conhecimento jurídico e transdisciplinar sobre direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o direito ao aborto legal, de forma a revelar os impasses e contradições do sistema jurídico e auxiliar no exercício desses direitos, bem como no seu reconhecimento como Direitos Humanos por parte da sociedade. Para isso, o projeto objetiva especificamente criar um documentário sobre aborto legal, que será exibido durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014; produzir vídeos de curta duração sobre direitos sexuais e reprodutivos e desenvolver cartilha de direitos para ser utilizada como material de apoio. O material produzido poderá ser utilizado na divulgação do conhecimento científico e também como material didático. A proposta tem como abrangência geográfica direta a Região Metropolitana de Porto Alegre, mas, pela utilização da internet, por meio de canais de vídeos e das redes sociais, tem potencial de impacto muito maior, possibilitando que a proposta seja replicada em outras regiões do país e do mundo. A relevância científica da proposta reside do ponto de vista social, porque os adolescentes estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo e que, entretanto, não se consegue evitar as consequências negativas das práticas sexuais que ocorrem sem qualquer assistência. Contudo, sexualidade e reprodução são temas que devem ter uma abordagem cuidadosa, principalmente em virtude dos sujeitos vulneráveis envolvidos: mulheres e adolescentes. Assim, a utilização de material audiovisual, qual seja, vídeos e documentários, é ideal para popularização desses conhecimentos, em virtude das especificidades do tema, e será essencial na busca pela efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2015
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: MCTI/CNPQ/SPM-PR/MDA Nº 32/2012. Trata-se de projeto de pesquisa que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e usuários do SUS, no contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Daniella Patzlaff - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2013
Impactos Jurídicos do Acesso e da Exploração de Informações Genéticas Humanas: Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 07/2011. Com os avanços das biotecnologias nos últimos anos, mais precisamente com a possibilidade de estabelecer a função e regulação dos genes, a pesquisa e a medicina são efetivamente as áreas que contam com um arcabouço normativo mais avançado que outras, como a área do Direito Penal. Ainda que a criação de bancos genéticos ocorra para finalidades distintas, é preciso considerar a complexidade e o necessário imbrincamento desses campos, inclusive, na criação e gestão dos biobancos. Diante disso, o presente projeto de pesquisa visa a identificar e analisar, com base no sistema jurídico brasileiro e no direito comparado, os possíveis riscos/benefícios, bem como os limites/possibilidades à realização de pesquisas e construção de banco de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal, de forma a promover e respeitar os direitos e as garantias fundamentais do cidadão. Como resultado, pretende-se apresentar um estudo sistematizado acerca dos reflexos jurídicos da criação de um banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal, tanto no território brasileiro quanto no direito comparado, de modo a subsidiar os debates sobre o tema, bem como as tomadas de decisão no campo legislativo, de política criminal e de segurança pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Marlon Rambo - Integrante / Manuel Cancio Meliá - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante / Maurício Habckost Dalla Zen - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2014 - 2015
II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Editais: CAPES PAEP 004/2012; FAPERGS AOE 03/2015; CNPq/MCTi ARC 09/2015. Trata-se da segunda edição do evento. A primeira ocorreu antes da regulamentação em 2012. Diante da recente publicação da Lei nº 12.654/2012, que passou a autorizar a coleta compulsória de material genético para fins de persecução criminal e a regulamentar o Banco de Perfis Genéticos para esse mesmo fim no Brasil, surge a necessidade de promover uma discussão qualificada sobre o assunto, de modo que a aplicação de uma lei que disponha sobre o acesso ao corpo humano respeite os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Portanto, observando que em outros países a criação dos bancos de perfis existe há mais tempo, mas não se deu sem contínuos debates, é necessário fomentar a reflexão no Brasil acerca das implicações científicas, jurídicas, éticas e sociais do uso forense do DNA para fins de persecução criminal, no âmbito acadêmico-científico e forense com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Guilherme Wunsch - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Daniel Agostini - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Carlos Eduardo Martins Lima - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
Reconhecendo Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Sensibilização e Difusão Social do Saber

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Trata-se de projeto de difusão e popularização do conhecimento jurídico-científico que tem como objetivo elaborar, produzir e distribuir material audiovisual para a difusão e popularização do conhecimento jurídico e transdisciplinar sobre direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o direito ao aborto legal, de forma a revelar os impasses e contradições do sistema jurídico e auxiliar no exercício desses direitos, bem como no seu reconhecimento como Direitos Humanos por parte da sociedade. Para isso, o projeto objetiva especificamente criar um documentário sobre aborto legal, que será exibido durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014; produzir vídeos de curta duração sobre direitos sexuais e reprodutivos e desenvolver cartilha de direitos para ser utilizada como material de apoio. O material produzido poderá ser utilizado na divulgação do conhecimento científico e também como material didático. A proposta tem como abrangência geográfica direta a Região Metropolitana de Porto Alegre, mas, pela utilização da internet, por meio de canais de vídeos e das redes sociais, tem potencial de impacto muito maior, possibilitando que a proposta seja replicada em outras regiões do país e do mundo. A relevância científica da proposta reside do ponto de vista social, porque os adolescentes estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo e que, entretanto, não se consegue evitar as consequências negativas das práticas sexuais que ocorrem sem qualquer assistência. Contudo, sexualidade e reprodução são temas que devem ter uma abordagem cuidadosa, principalmente em virtude dos sujeitos vulneráveis envolvidos: mulheres e adolescentes. Assim, a utilização de material audiovisual, qual seja, vídeos e documentários, é ideal para popularização desses conhecimentos, em virtude das especificidades do tema, e será essencial na busca pela efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
2013 - 2016
CINEJUS

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: O CINEJUS é um espaço de aproximação entre Cinema e Direito. A riqueza da linguagem artística cinematográfica é capaz de gerar, mediante uma abordagem dialética e interdisciplinar, importantes reflexões sociais, políticas, antropológicas, filosóficas acerca do Direito. Diante disso, o curso pretende discutir temáticas diversificadas e transversais à reflexão jurídica, a partir de filmes que abordem temas sociais e jurídicos, tais como: gênero, violência, relações familiares, justiça e direitos humanos, biotecnologias, entre outros. 2013/1 - Movimentos Sociais; 2013/2 - Gênero; 2014/1 - Gênero; 2014/2 - Gênero; 2015/1 - Gênero; 2015/2 - Justiça de Transição;.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Daniel Agostini - Integrante / Hélio Feltes Filho - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante.
2013 - 2014
I Congresso Brasileiro de Biotecnologia, Inovação Tecnológica e Conhecimentos Tradicionais Associados

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Taysa Schiocchet em 14/02/2016.
Descrição: Edital: CAPES nº 004/2012/DPB/CAPES. Programa de Apoio a Eventos no País. O I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais foi realizado nos dias 25 e 26 de março de 2014 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. O evento reuniu pela primeira vez os maiores especialistas brasileiros no assunto, tendo como principal resultado o livro "Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais", uma referência necessária aos que pretendem dedicar-se ao estudo dessa temática no Brasil. Além de palestras, houveram seções de GTs, que deram origem também a ensaios contidos no livro, escritos por uma nova geração talentosa. O Congresso criou um espaço transdisciplinar de debate para a difusão de teorias, pesquisas e práticas relacionadas aos impactos dos avanços tecnológicos na sociedade contemporânea e, mais concretamente, da biotecnologia nas chamadas sociedades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos etc. Para tanto, professores, pesquisadores, acadêmicos da pós-graduação, lideranças indígenas de destaque acadêmico e político no âmbito nacional apresentaram os diversos aspectos dessa temática: jurídicos, éticos, sociais, científicos e econômicos. O livro reflete esse debate..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Anita Spies da Cunha - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Jéssica Silva Appel - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante / Isabelle de Zorzi Maia Simões - Integrante / Eleonora Jotz Pacheco - Integrante / Raquel von Hohendorff - Integrante / Rodolfo Souza da Silva - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Amanda Souza Barbosa - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / André Luiz Olivier da Silva - Integrante / Daiane de Moura Aguiar - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Fernanda Damascena - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com distinção e recomendação para publicação, Escola de Direito da UNISINOS.
2014
Menção Honrosa na XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica 2014 pelo trabalho Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações jurídicas à privacidade, intimidade..., Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2014
Destaque na XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica 2014 pelo trabalho Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações jurídicas à privacidade, intimidade..., Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2014
Destaque no IV Salão de Iniciação Científica da FMP, com o trabalho "Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações jurídicas à privacidade...", Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2013
Menção Honrosa na XX Mostra UNISINOS de Iniciação Científica pelo trabalho "PANORAMA NORMATIVO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL", Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; LAZZARETTI, B. . BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À PRIVACIDADE, INTIMIDADE E ESTIGMATIZAÇÃO GENÉTICAS. In: V REUNIÃO DE ANTROPLOGIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, 2015, Porto Alegre. Anais da ReACT - Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia. Campinas: Rede de Antropologia da Ciência e da Tecnologia, 2015. v. 2.

2.
LAZZARETTI, B. ; CUNHA, A. S. ; SCHIOCCHET, T. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas da coleta compulsória de material genético. In: IV Encontro Nacional de Antropologia e Direito (ENADIR), 2015, São Paulo. Anais do IV Encontro Nacional de Antropologia e Direito (ENADIR), 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal: implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. In: XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica e I Mostra de Popularização da Ciência, 2014, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. v. 21.

2.
CUNHA, A. S.; APPEL, J. S. ; SCHIOCCHET, T. . Bancos de Perfis Genéticos para Fins de de Persecução criminal: Implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. In: VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética / II Encontro Lusófono de Bioética / III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. Anais [do] VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética / [do] II Encontro Lusófono de Bioética / [do] III Encontro Paranaense de Bioética. Curitiba: Associação Médica do Paraná, 2014. v. 8. p. 85-85.

3.
CUNHA, A. S.; APPEL, J. S. ; SCHIOCCHET, T. . Implicações Jurídicas do Compartilhamento de Informações Genéticas na Órbita Internacional: pesquisas genéticas populacionais e a criação indireta de biobancos. In: VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética / II Encontro Lusófono de Bioética / III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. Anais [do] VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética / [do] II Encontro Lusófono de Bioética / [do] III Encontro Paranaense de Bioética. Curitiba: Associação Médica do Paraná, 2014. v. 8. p. 33-33.

4.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: Implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. In: XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2014, Porto Alegre. Anais do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2014.

5.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; DALLA ZEN, M. H. . Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: Implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. In: X Congresso brasileiro de bioética e II Congresso brasileiro de bioética clínica, 2013, Florianópolis. Anais - X Congresso de bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 228-229.

6.
DALLA ZEN, M. H. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Impactos Jurídicos da Crianção de Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal: O direito à autodeterminação corporal e informacional.. In: X Congresso brasileiro de bioética e II Congresso brasileiro de bioética clínica, 2013, Florianópolis. Anais - X Congresso de bioética. Brasilia: SBB, 2013. v. 9. p. 46-47.

7.
BARBOSA, A. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Laicidade na Assitência Pública em Saúde: Objeção de consciência e exercício do direito ao aborto legal. In: X Congresso brasileiro de bioética e II Congresso brasileiro de bioética clínica, 2013, Florianópolis. Anais - X Congresso de bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 49-49.

8.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Panorama Normativo dos Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2013, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2013. v. 20. p. 778-779.

9.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2013, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2013. v. 20. p. 772-773.

10.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Panorama Normativo dos Bancos de Perfis Genéticos Para Fins de Persecução Criminal. In: XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2013, Porto Alegre. Anais do XIV Salão de Iniciação Científica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. v. 14.

11.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Implicações jurídicas da regulamentação de Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. In: Salão de Iniciação Científica, 2013, Porto Alegre. Anais do Salão de Iniciação Científica UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2014. v. 25.

12.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Exercise of sexual and reproductive rights by teenagers in the Brazilian context: Protection and effectiveness of the right to terminate a pregnancy and the right to conjugal visits. In: IX IASSCS International Conference, 2013, Buenos Aires. IX IASSCS International Conference, 2013. v. 9.

13.
CUNHA, A. S.; DALLA ZEN, M. H. ; SCHIOCCHET, T. . Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescente no Contexto Brasileiro: Tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. In: X Congresso brasileiro de bioética e II Congresso brasileiro de bioética clínica, 2013, Florianópolis. Anais - X Congresso de bioética. Brasilia: SBB, 2013. v. 9. p. 227-228.

14.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Impactos Jurídicos do Acesso e da Exploração de Informações Genéticas Humanas: Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação - CICPG, 2012, São Leopoldo. Anais do II Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação - CICPG, 2012. p. 1804-1806.

Apresentações de Trabalho
1.
LAZZARETTI, B. K. ; CUNHA, A. S. ; SCHIOCCHET, T. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas da coleta compulsória de material genético. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; LAZZARETTI, B. K. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Direitos de personalidade e o uso de dna para fins criminais: análise comparada do direito à autodeterminação no brasil e na Alemanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; APPEL, J. S. . Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; APPEL, J. S. . Implicações jurídicas do compartilhamento de informações genéticas na órbita internacional: pesquisas genéticas populacionais e a criação indireta de biobancos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CUNHA, A. S.; LAZZARETTI, B. ; SIMOES, I. Z. M. . Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
LAZZARETTI, B. ; CUNHA, A. S. ; SIMOES, I. Z. M. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise de Direito e não autoincriminação a partir da jurisprudência do STF e STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SIMOES, I. Z. M. ; CUNHA, A. S. ; LAZZARETTI, B. . Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
FREITAS, F. M. G. ; PACHECO, E. J. ; CUNHA, A. S. . Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no Brasil: estratégias extensionistas à efetividade do direito ao aborto e visitas íntimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
PACHECO, E. J. ; CUNHA, A. S. ; FREITAS, F. M. G. . Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no Brasil: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
CUNHA, A. S.. Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CUNHA, A. S.; LAZZARETTI, B. ; SIMOES, I. Z. M. . Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CUNHA, A. S.. Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CUNHA, A. S.. Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CUNHA, A. S.. Vulnerabilidade Social e Duplo Standard nas pesquisas com seres humanos: 'Good enough para o terceiro mundo'?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
SCHIOCCHET, T. ; LAZZARETTI, B. K. ; CUNHA, A. S. ; PACHECO, E. J. ; FREITAS, F. M. G. ; SIMOES, I. Z. M. ; BARBOSA, A. S. . Tecnociência, Biopolítica e Direito: entre as fronteiras do corpo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CUNHA, A. S.. Panorama Normativo dos Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
CUNHA, A. S.. Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes no Contexto Brasileiro: Tutela e efetividade do Direito ao Aborto e a Visitas Íntimas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; DALLA ZEN, M. H. . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: Implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; DALLA ZEN, M. H. . Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
DALLA ZEN, M. H. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Impactos Jurídicos da Criação de Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal: O direito à autodeterminação corporal e informacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
BARBOSA, A. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Laicidade na Assitência Pública em Saúde: Objeção de consciência e exercício do direito ao aborto legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Panorama Normativo de Bancos de Perfis genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
DALLA ZEN, M. H. ; CUNHA, A. S. ; SCHIOCCHET, T. . Impactos Jurídicos do Acesso e da Exploração de Informações Genéticas Humanas: Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Implicações Jurídicas da regulamentação dos Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
CUNHA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Exercise of sexual and reproductive rights by teenagers in the Brazilian context: Protection and effectiveness of the right to terminate a pregnancy and the right to conjugal visits. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SILVA, R. L. B. ; CUNHA, A. S. ; FREITAS, F. M. G. ; EIDELWEIN, N. ; SCHIOCCHET, T. . Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
LAZZARETTI, B. K. ; APPEL, J. S. ; CUNHA, A. S. ; EIDELWEIN, N. ; SCHIOCCHET, T. ; SILVA, R. L. B. . Biotecjus: Direito, Tecnociência e Biopolítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DALLA ZEN, M. H. ; APPEL, J. S. ; CUNHA, A. S. ; LAZZARETTI, B. ; SCHIOCCHET, T. . Impactos Juridicos da Criação de Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
CUNHA, A. S.. Impactos Jurídicos do Acesso e Exploração de Informações Genéticas Humanas: Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; RAMBO, M. . Implicações Jurídicas Acerca da Criação de Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Direitos de personalidade e o uso de dna para fins criminais: análise comparada do direito à autodeterminação no brasil e na Alemanha. 2015. (Outra).

2.
IV Salão de Iniciação Científica da FMP.Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Outra).

3.
IX Pesquisando o Direito.Tecnociência, Biopolítica e Direito: entre as fronteiras do corpo. 2014. (Outra).

4.
VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Congresso).

5.
XVII Colóquio de Filosofia Unisinos - Filosofia e Boiética: Entre o Cuidado e Administração da Vida.Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Outra).

6.
XVI Jornada de Iniciação Científica da UNIRITER.Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Outra).

7.
XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Outra).

8.
XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica da UNISINOS.Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal: implicações éticas e jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas. 2014. (Outra).

9.
28° Jornada Acadêmica Integrada.Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2013. (Outra).

10.
III Salão de Iniciação Científica.Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no Brasil: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. 2013. (Outra).

11.
Perspectivas Contemporâneas de Direitos Humanos na França. 2013. (Seminário).

12.
Seminário de Lançamento do Livro: Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Seminário).

13.
VIII Pesquisando o Direito.Biotecjus: Direito, Tecnociência e Biopolítica. 2013. (Outra).

14.
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2013. (Congresso).

15.
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no Brasil: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas. 2013. (Congresso).

16.
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Panorama Normativo dos Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Outra).

17.
XX Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2013.Panorama Normativo dos Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Outra).

18.
Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.. 2012. (Congresso).

19.
II Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação - CICPG. Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2012. (Congresso).

20.
Jurisdição Constitucional versus Política: um falso dilema. 2012. (Outra).

21.
Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outra).

22.
Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar. 2011. (Outra).

23.
O sistema prisional e seus reflexos na criminalidade. 2011. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; EIDELWEIN, N. ; APPEL, J. S. ; FREITAS, F. M. G. ; SILVA, R. L. B. ; JARDIM, R. T. . CINEJUS: Em perspectiva de Gênero. 2014. (Outro).

2.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; FREITAS, F. M. G. ; LAZZARETTI, B. ; SIMOES, I. Z. M. ; JARDIM, R. T. . CINEJUS: Em perspectiva de Gênero 2014/2. 2014. (Outro).

3.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; BARBOSA, A. ; LAZZARETTI, B. ; PACHECO, E. J. ; FREITAS, F. M. G. ; SIMOES, I. Z. M. ; APPEL, J. S. ; EIDELWEIN, N. ; HOHENDORFF, R. V. ; SILVA, R. L. B. ; SILVA, R. S. . I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

4.
BRAGATO, F. F. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; CASTILHO, N. M. . CINEjus - Direito e Cinema: Reflexões sobre o Imaginário Jurídico. 2013. (Outro).

5.
AZEVEDO, G. ; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; KOCHE, B. ; APPEL, J. S. ; DALLA ZEN, M. H. . Evento de Abertura do Projeto CINEjus - Direito de Resistência: a Juventude em Movimento no Brasil.. 2013. (Outro).

6.
CUNHA, A. S.. II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2012. (Congresso).

7.
SCHIOCCHET, T. ; LEUTCHUK, D. M. ; CUNHA, A. S. ; COSTA, B. L. C. . I Encontro Temático sobre "Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2012. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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