Arnaldo Santos Filho

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  • Última atualização do currículo em 10/11/2017


Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (1998) e graduação em LICENCIATURA E BACHARELADO EM GEOGRAFIA pela Universidade Federal do Amapá (1995). É especialista em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL pela Fundação Getulio Vargas (2001) Mestre em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (2010), pela Universidade Federal do Amapá. Advogado, possui experiência na área de Direito Civil e na área da Gestão Pública, tendo exercido os cargos de Secretário da Receita Estadual do Amapá e Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá. Foi membro do Conselho de Administração da Amapá Previdência, Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Eletricidade do Amapá, Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento do Amapá, Diretor do Departamento de Legislação de Pessoal da Secretaria de Administração do Amapá, Instrutor e Consultor do Serviço de Apoio à Pequena e Micro Empresa - SEBRAE, e Instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Atualmente é Professor do Centro de Ensino Superior do Amapá. Foi membro do Conselho Seccional da OAB no período 2013 a 2015. Exerceu o cargo de Diretor Presidente da Amapá Previdência (AMPREV). Atualmente exerce o cargo de Chefe de Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Ferreira Gomes. Atuou principalmente nas seguintes áreas: comercialização de energia, direito tributário, direito do consumidor, gestão pública, direito de eletricidade e governo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arnaldo Santos Filho
Nome em citações bibliográficas
SANTOS FILHO, A.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: ENERGIA ELÉTRICA: PERDAS COMERCIAIS, INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA GERAÇÃO TERMOELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha.
Palavras-chave: energia; perdas comerciais; eficiência energética; geração termoelétrica; dano ambiental.
Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.
1994 - 1998
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOAMAPÁ, CEAP, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em LICENCIATURA E BACHARELADO EM GEOGRAFIA.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: A QUESTÃO ENERGÉTICA NO AMAPÁ.
Orientador: ERNANE DIAS ARAUJO.




Formação Complementar


2010 - 2011
Programa de Des. de Dirigente Fazendário Modulo II. (Carga horária: 240h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2010
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIG. FAZENDÁRIOS. (Carga horária: 260h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 20h).
Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
1999 - 1999
ATUALIZAÇÃO COMERCIAL E APLICAÇÃO DE ENERGIA. (Carga horária: 80h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil- Secção do Amapá, OAB/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Advogado Conselheiro da OAB
Outras informações
Eleito para o biênio 2013/2015 para compor como membro o Conselho Seccional da OAB do Amapá


AMAPÁ PREVIÊNCIA, AMPREV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO
Outras informações
MEMBRO DO CONSLHEO ESTADUAL DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA, ENTIDADE PREVIENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ.


Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEP. DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE PLANEJAMENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DELEGACIA REGIONAL DO AMAPÁ, SENAI-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR


CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOAMAPÁ, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20


Serviço de Apoio a Pequena e Micro Empresa (AP), SEBRAE-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR


Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA/AP, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA DIRETORIA TÉCNICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E FATURAMENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: CHEFE DA DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1988 - 1996
Vínculo: CARGO DE CONFIANÇA, Enquadramento Funcional: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E FATURAMENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


AMAPÁ PREVIDÊNCIA, AMPREV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: DIRIGENTE, Carga horária: 30



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Cidadão de Macapá, Câmara Municipal de Macapá.
2006
CONSAGRAÇÃO PÚBLICA, CÂMARA DE VEREADORES DE MACAPÁ.
2005
MÉRITO DA ADVOCACIA, CAMARA DE VEREADORES DE MACAPÁ.
1998
CONSELHEIRO MASTER, FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO AMAPÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS FILHO, A.. O PAPEL SOCIAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTOS FILHO, A.. O ASPECTO LEGAL DA MEDIÇÃO EXTERNA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS FILHO, A.. PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS TÉCNICAS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS FILHO, A.. ASSESSORIA JURÍDICA DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
SANTOS FILHO, A.; GÓES. LUZETE . LUZ PARA VIVER MELHOR. 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS FILHO, A.. DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SANTOS FILHO, A.. MODELO DE GESTÃO DO GEA E A SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL. 2010. .

3.
SANTOS FILHO, A.. Legislação Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Apostilado).

4.
SANTOS FILHO, A.. CAPACITAÇÃO PARA APROVADOS EM CONCURSO DA FCRIA. 2007. .

5.
SANTOS FILHO, A.. LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. .

6.
SANTOS FILHO, A.. ESTUDOS REGIONAIS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Apostilado).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
BARBOSA, I. L. ; SANTOS FILHO, A. . TOQUE DE PRIMEIRA NA TV. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS FILHO, A.; SANTOS, K. P.; NOBREGA, A. A. M.. Participação em banca de EDIVAL CABRAL TORK JR."Regime Tributário e os Impactos que as Micro e Pequenas Empresas do Setor do Comércio sofrem na mudança do Simples Nacional Para o Lucro Real". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOAMAPÁ.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PALESTRA "PROFESSOR DE ALTA PERFORMANCE". 2015. (Outra).

2.
Semana de Atualização e Planejamento Institucional do CEAP.Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2014. (Oficina).

3.
OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE SOBRE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES. 2012. (Oficina).

4.
SEMANA DE ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL. 2012. (Oficina).

5.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS.ILUMINAÇÃO PÚBLICA: UM ASSUNTO DE INTERESSE DA SOCIEDADE. 2011. (Outra).

6.
PALESTRA "MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA EM SALA DE AULA". 2011. (Outra).

7.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS COM FOCO NOS GOVERNOS ESTADUAIS. 2010. (Seminário).

8.
12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Congresso).

9.
LXVIII FORUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO. 2007. (Encontro).

10.
I CONGRESSO AMAPAENSE DE ADMINISTRAÇÃO. O PAPEL SOCIAL DAS CONCESIONÁRIAS DE ENERGIA. 2004. (Congresso).

11.
I CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES. 2003. (Outra).

12.
1º SEMINÁRIO NACIONAL DE MEDIÇÃO EXTERNA - 1º SEMEX.O ASPECTO LEGAL DA MEDIÇÃO EXTERNA. 2002. (Seminário).

13.
SEMINÁRIO PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS TÉCNICAS.PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS TÉCNICAS. 2001. (Seminário).

14.
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1997. (Seminário).




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