Felipe Farias Borba

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela UniRitter (2013). Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP (2009). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Professor de Direito da Faculdade São Francisco de Assis (desde 2014). Atuou como Coordenador das disciplinas de Direito Constitucional e de Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul (2013-2016), tendo lecionado como professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da ACADEPOL/RS, bem como em pós-graduação (UNITOLEDO) e de cursos preparatórios para concursos públicos (IDC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Farias Borba
Nome em citações bibliográficas
BORBA, Felipe Farias.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL.
Rua Comendador Tavares, 360
Navegantes
90230020 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32881400
URL da Homepage: www.pc.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Título: O crime militar de pederastia e a discriminação contra os homossexuais: uma investigação do tipo penal do artigo 235 do CPM à luz do direito da antidiscriminação,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Gilberto Schäfer.
2006 - 2009
Especialização em Direito Público.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Título: Lavagem de dinheiro e crime antecedente praticado por "organização criminosa": Análise constitucional do tipo previsto no artigo 1 , VII, da Lei n 9.613/98, ante o conceito desta no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Gilberto Thums.
2000 - 2005
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado.
Orientador: Fábio Roberto D´Avila.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso de Extensão "Formação de Professores para EaD". (Carga horária: 80h).
Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Preparação à Docência - ACADEPOL - 2013. (Carga horária: 100h).
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2011 - 2011
Preparação à Docência. (Carga horária: 30h).
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Delegados de Polícia. (Carga horária: 835h).
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Regular de Processo Civil.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Anual de preparação à carreira do MP. (Carga horária: 790h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
2005 - 2005
Prática Processual Penal. (Carga horária: 110h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, PC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia


Faculdade São Francisco de Assis, UNIFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal IV, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Direito I, Carga horária: 4


Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal IV, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal IV

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II, Carga horária: 4


Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal


Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, CREMERS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Especialista, Carga horária: 30


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA / RS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MP/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40


Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, PRRS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORBA, Felipe Farias.2015 BORBA, Felipe Farias.. Um estudo acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos crimes culposos. Revista Jurídica do CESUCA, v. 3, p. 05-35-35, 2015.

2.
BORBA, Felipe Farias.2012 BORBA, Felipe Farias.; RIOS, Roger Raupp. ; SCHÄFER, Gilberto. . O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Penal Militar. Revista da Ajuris, v. 127, p. 311-330, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORBA, Felipe Farias.; QUEIROZ, A. ; Daniel Mesquita ; Daniela Del Nero ; Eduardo Arcos ; Eduardo Dallo ; Eduardo Santos ; Fernando Carvalho ; Marcio Lopes ; Marcos Montez ; Mariana Fernanda Costa ; Paulo Bilynskyi ; Rafael Faria ; Sérgio Bautzer ; Thalyta Queiroz ; Thaianne Moraes ; Vinicius Dias . Delegado de Polícia: peças práticas comentadas e respondidas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Questões Discursivas, 2016. v. 1. 609p .

Apresentações de Trabalho
1.
BORBA, Felipe Farias.. Crimes contra o Patrimônio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORBA, Felipe Farias.. Direitos Humanos - História e Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BORBA, Felipe Farias.. Direitos Humanos - Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORBA, Felipe Farias.. Gestão em Investigação Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BORBA, Felipe Farias.. Direitos Fundamentais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trecho de Apostila).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BORBA, Felipe Farias.. Concurso para Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cine Forense: Mindhunter - A Mente do Psicopata..Crime, Criminologia e Investigação Criminal: "Mindhunter" e o perfil criminoso.. 2017. (Outra).

2.
II Seminário "A atuação da Polícia Judiciária nos Crimes Eleitorais". 2016. (Seminário).

3.
Seminário Internacional: a Entrevista, o Interrogatório e a Linguagem Corporal na Atividade Policial. 2016. (Seminário).

4.
A Polícia Judiciária e a Política Nacional de Drogas. 2015. (Seminário).

5.
Curso de Capacitação para o Uso de Inteligência Cibernética no Processo Investigativo. 2015. (Outra).

6.
A Polícia Civil Gaúcha e os Direitos Humanos: Compromisso com a Cidadania. 2014. (Seminário).

7.
Direitos Humanos na Contemporaneidade.Os Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2014. (Seminário).

8.
Elaboração de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. (Outra).

9.
Oficina ENADE - 7ª Edição. 2014. (Oficina).

10.
Crimes Eletrônicos 2011 'A Urgência da Lei'. 2011. (Seminário).

11.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

12.
Capacitação de Servidores - Prescrição Penal. 2005. (Seminário).

13.
Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2003. (Congresso).

14.
VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Congresso).

15.
Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

16.
O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

17.
VII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristiane Pasche. A infiltração policial como técnica de investigação criminal no sistema brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Felipe Farias Borba.

2.
Daniel Borba da Silva Braga. A investigação criminal no âmbito do local de crime e sua importância na coleta de elementos de convicção: um estudo sobre sua prática na cidade de Porto Alegre/RS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Felipe Farias Borba.

3.
Marcia Cardoso Salsa. Interceptação Telefônica na Investigação Criminal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Felipe Farias Borba.

4.
Ricardo Carneiro da Rosa Teixeira da Silva. Princípio da Insignificância e o Crime de Posse de Droga para Consumo Pessoal na Esfera Militar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Felipe Farias Borba.

5.
Diego Garcia Gomes. A (in)compatibilidade do Direito Penal do Inimigo com a Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão da Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Felipe Farias Borba.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cristiane Conte. Lei Maria da Penha: análise das medidas de proteção à mulher em circunstância de violência doméstica e familiar e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Assis. Orientador: Felipe Farias Borba.

2.
Claudiomiro de Campos Tavares. Da presun~]ao etária de vulnerabilidade no crime do art. 217-A do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Assis. Orientador: Felipe Farias Borba.

3.
Danilo da Silva Lopes. A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de posse de drogas: tendência jurisprudencial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Assis. Orientador: Felipe Farias Borba.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BORBA, Felipe Farias.. Direitos Humanos - Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORBA, Felipe Farias.. Crimes contra o Patrimônio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BORBA, Felipe Farias.. Gestão em Investigação Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
BORBA, Felipe Farias.. Direitos Fundamentais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trecho de Apostila).




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