Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2017


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Sergipe (1999), graduação em Gastronomia pela Universidade Tiradentes (2017) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2013). É especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e processo civil. Atualmente é Secretária Geral da Comissão de Estudos Constitucionais - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Sergipe, bem como Conselheira titular . É advogada e sócia do escritório de advocacia SANTANA, ARAÚJO & COSTA - SOLUCÕES JURÍDICAS APLICADAS desde 1999. Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana
Nome em citações bibliográficas
SANTANA, A. P. S. F.

Endereço


Endereço Profissional
SANTANA, ARAÚJO & COSTA, SOLUÇÕES JURIDICAS APLICADAS, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
Avenida Beira-mar - até 1412 - lado par
Treze de Julho
49020010 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 30229595


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Direito fundamental a um processo justo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Ubirajara Coelho Neto.
Palavras-chave: Constitucionalismo; formalismo-valorativo; flexibilização procedimental; processo justo; ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2006 - 2008
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 410h).
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Título: PROVA EMPRESTADA: SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL.
2001 - 2002
Especialização em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga Horária: 385h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: MAIS UM OBSTÁCULO IMPOSTO AO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Orientador: OTÁVIO AUGUSTO R. DE SOUZA.
2015 - 2017
Graduação em Gastronomia.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso a distância de Boas Práticas em Serviço de Alimentação. (Carga horária: 12h).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h).
UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Estácio, FASE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: professora de Pós Graduação, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 18


SANTANA, ARAÚJO & COSTA - SOLUCÕES JURÍDICAS APLICADAS, SAC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
Outras informações
De 1999 a junho de 2003 o escritório era denominado CARLOS BRITTO ASSOCIADOS


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Civil IV, V e VI, Responsabilidade Civil, Direito Notarial e Direito e Legislação Social.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas lecionadas: : Prática Trabalhista e Direito Processual do Trabalho

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Prática Penal, Direito e Desenvolvimento, Instituições do Direito, Direito Civil VI e Direito do Consumidor


Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo, PIO DÉCIMO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Sergipe, OAB/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretária Geral da Comissão de Estudos Const

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SANTANA, A. P. S. F.. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO CRÍTICO-REFLEXIVO. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Reflexões sobre docência jurídica. 1ed.Aracaju: Evocati, 2013, v. 1, p. 1-655.

2.
SANTANA, A. P. S. F.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: HOMENAGEM AO PROF. OSORIO RAMOS FILHO. 1ed.São Paulo: Clube dos autores, 2012, v. 1, p. 1-360.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTANA, A. P. S. F.. Casamento: aspectos jurídicos preliminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SANTANA, A. P. S. F.. CASAMENTO: ASPECTOS JURÍDICOS PRELIMINARES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTANA, A. P. S. F.. Preparo de Molhos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SANTANA, A. P. S. F.. Curso de Risotos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SANTANA, A. P. S. F.. Curso de Minibolos: Cupcakes com Recheios e Coberturas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SANTANA, A. P. S. F.. CURSO SOBRE INVENTÁRIO E PARTILHA. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COELHO NETO, U.; SANTANA, A. P. S. F.; RIBEIRO, L. C.. Participação em banca de Ingrid Machado Chagas Feitosa.Plágio Acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
COELHO NETO, U.; SANTANA, A. P. S. F.; RIBEIRO, L. C.. Participação em banca de Sásquia Monik Pimentel Oliveira.Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
COELHO NETO, U.; RIBEIRO, L. C.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Fernanda Regina dos Santos.A hodierna disposição sobre o aborto no anteprojeto do código penal: o perigo da prática da eugenia em confronto com a proteção ao direito a vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.; MAGALHAES, A. C.. Participação em banca de Carla Martins Moura Silva.A teoria do adimplemento substancial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
Clara Angélica Gonçalves Dias; PESSOA, F. M. G.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Alady Tony Santos.Um estudo da valoração do dano moral no Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, no Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

6.
Clara Angélica Gonçalves Dias; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Antonioni Mendonça Lima.Os direirtos da personalidade diante da cirurgia de transgenitalização e suas consequencias jurídicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
MATTOS, Eduardo Lima de; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Fabiane Andrade Mendonça.Processo Virtual e os princípios processuais constitucionais do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
MATTOS, Eduardo Lima de; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Taciane de Jesus Vasconcelos.O caráter pedagógico da obrigatoriedadedo uso do papel reciclado pela administração pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
CARDOZO FILHO, A.; MATTOS, Eduardo Lima de; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Ana Celeste Almeida Vieira.Gestão Democrática e Participativa dos recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
SILVA, Lucuiana Aboim Machado; SANTANA, A. P. S. F.; SILVA, Lucas Gonçalves da. Participação em banca de Tatiana Batista Frosi.Responsabilidade Civil do Empregador: acidente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

11.
MATTOS, Eduardo Lima de; CARDOZO FILHO, A.; RABELO, Cláudio Maynart; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Leilane Costa Matos.A importância do Ministério Público para garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

12.
MATTOS, Eduardo Lima de; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Viviane Lima Aragão.Tratamento de saúde dos usuários de crack: responsabilidade do Estado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

13.
MATTOS, Eduardo Lima de; CARDOZO FILHO, A.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Rafaela Chagas Jaguar.Reponsabilidade do Estado pela duração não razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

14.
SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Lucuiana Aboim Machado; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de Bianca Mendonça Lima.Incidente de Deslocamento de Competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

15.
MATTOS, Eduardo Lima de; SANTANA, A. P. S. F.; RABELO, Cláudio Maynart. Participação em banca de Renata de Oliveira Santos.As Intervenções Corporais no Processo Penal e sua Conformidade Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Pescados y Mariscos. 2016. (Outra).

2.
Semana Mesa SP. 2016. (Congresso).

3.
VII Semana de Gastronomia da UNIT. 2016. (Outra).

4.
Semana Mesa SP. 2015. (Congresso).

5.
VI Semana de Gastronomia da UNIT. 2015. (Seminário).

6.
Introdução ao pensamento de Vilém Flusser. 2013. (Outra).

7.
II Colóquio do PRODIR/UFS - Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

8.
I colóquio do PRODIR i Direito e Filosofia: fundamentos e implicações. 2011. (Outra).

9.
8º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

10.
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).

11.
XXV CONAT ? CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2003. (Congresso).

12.
II CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 1998. (Congresso).

13.
IV SEMANA DE CULTURA JURÍDICA. 1998. (Encontro).

14.
I CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 1997. (Congresso).

15.
CONFERÊNCIA DE DIREITO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1996. (Seminário).

16.
II SEMANA DE CULTURA JURÍDICA. 1996. (Encontro).

17.
II SIMPÓSIO NACIONAL CIVIL ? COMERCIAL ? PROCESSUAL ? ATUALLIDADES E DIRETRIZES. 1996. (Simpósio).

18.
I SIMPÓSIO DE ENSINO JURÍDICO. 1996. (Simpósio).

19.
I SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS. 1995. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Pinto Ribeiro Oliveira. A Arbitragem como forma de solução de conflitos individuais do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana.

2.
Rebecca Pinto Ribeiro Oliveira. Assédio Moral na Relação Trabalhista e as hipóteses de cabimento do Dano Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana.




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