Fillipe Azevedo Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Professor, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal, e Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Avaliador do INEP/MEC para o Ensino Superior. Atua como Chefe da Divisão Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP) e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Potiguar (UnP). Integra também, na condição de investigador, o Instituto Jurídico Portucalense, Portugal. Possui Graduação em Direito e Mestrado em Direito Constitucional, ambos pela UFRN. Leciona nas pós-graduações em Direito da UFRN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), da Faculdade Estácio de Sá e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN). É Formador de Magistrados - para educação presencial e à distância - habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Análise Econômica do Direito, Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo. Autor dos Livros Análise Econômica da Expansão do Direito Penal e Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado, publicados em 2014 e 2016, ambos pela Editora Del Rey, Belo Horizonte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Fillipe Azevedo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Potiguar, Escola de Direito.
UNP
Capim Macio
59082902 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32168650
URL da Homepage: https://unp.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Educação.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: FORMAÇÃO DE DOCENTES DA MAGISTRATURA: FORMADORES DE UM JUIZ DE NOVO TIPO E SUAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS,
Orientador: ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO.
2013
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: DIREITO PENAL ECONÔMICO E ESTADO REGULADOR: DIÁLOGO ENTRE EFICIÊNCIA E ULTIMA RATIO NA INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO,
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes.
Coorientador: Ana Raquel Gonçalves Moniz.
Palavras-chave: Direito Penal; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Análise Econômica da Expansão do Direito Penal,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Otacilio dos Santos Silveira Neto.
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Penal; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
2012 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Militar.
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: Direito Administrativo Militar.
2011
Graduação em andamento em Gestão de Políticas Públicas.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Análise Econômica da Execução Penal: Ressocialização e Regime Semiaberto.
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto.




Formação Complementar


2018 - 2018
Introdução ao Laureate Professional Assesment. (Carga horária: 2h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Here for Good: o código de conduta e ética da Laureate. (Carga horária: 2h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Promovendo a aprendizagem na sala de aula do blackboard. (Carga horária: 2h).
Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.
2018 - 2018
Nossa cultura: o movimento da Laureate. (Carga horária: 2h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Funções essenciais da sala de aula blackboard. (Carga horária: 2h).
Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.
2018 - 2018
CURSO IN COMPANY - COMO FISCALIZAR CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMIN. (Carga horária: 24h).
ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao ensino e aprendizagem digital. (Carga horária: 2h).
Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.
2018 - 2018
Avaliação - Portfólio para acompanhamento e orientação da prática jurisdici. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
FOFO - Nível 2 - Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Módulo de Coordenação Pedagógica. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Práticas de Capacitação Judicial: Reunião de Coordenadores. (Carga horária: 8h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Coordenadores e Equipes das Escolas: subsídios para o PPP. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação Docente - Elementos da Atividade Docente na Magistratura. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
TOP Derivativos IV. (Carga horária: 27h).
Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FOFO Docente - Fase 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
EuProfessor - EduAction. (Carga horária: 12h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2013 - 2013
Ação de Formação em Processo Constitucional. (Carga horária: 8h).
Tribunado Constitucional Português, TC, Portugal.
2012 - 2012
Mini-Curso "Análise Econômica do Direito". (Carga horária: 4h).
Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2010 - 2010
Monitoria - Direito Processual Civil I. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2010 - 2010
Monitoria - Direito Penal IV. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2009 - 2009
Monitoria - Direito Processual Civil I. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2008 - 2008
Monitoria - Crimes em Espécie II. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2007 - 2007
O Sistema Interamericano de Proteção aos DHs. (Carga horária: 2h).
União Norte-Riograndense de Estudantes de Direito Internacional, UNEDI, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Agente em Colaboração, Enquadramento Funcional: Avaliador do SINAES


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito da UnP - Unidades João Medeiros Filho e Floriano Peixoto.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor DNS III, Carga horária: 40
Outras informações
Graduação em Direito - Leciona a disciplina: Teoria Geral do Direito Penal.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal.

Atividades

07/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE (Curso de Direito), .

Cargo ou função
Professor-Membro.
01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Parecerista.
01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da UnP, .

Cargo ou função
Editor - Revista Juris Rationis.
11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pro-Reitoria Academica, .

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
Direito Penal IV

Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Investigador

Atividades

06/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Jurídico Portucalense (IJF), .


Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Graduação em Direito - Leciona as disciplinas: Direito Penal e Processo Penal.


Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia, QBB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 12
Outras informações
Sediado em Natal ? RN e Brasília ? DF, o Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia é um escritório que reúne consultores e advogados com elevada capacitação técnica e experiência. Possui atuação destacada nas áreas relacionadas ao Direito Público, especialmente nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Municipal, Tributário, Ambiental, Penal, Coletivo e Eleitoral, com foco na consultoria e na resolução de demandas de todas as pessoas, naturais e jurídicas, mas, notadamente, de servidores e órgãos públicos, agentes e partidos políticos, empresas e empresários.


Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, COPEN - RN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4


Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Empório do Direito, ED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte, OAB - RN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa, .

Cargo ou função
Membro Consultor.
11/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária, .

Cargo ou função
Membro Consultor.

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado


Associação Nordestina de Direito e Economia, ANDE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado


Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Leciona as Disciplinas: Teoria Geral do Processo Penal; Direito Penal Constitucional e Juizados Especiais Criminais.


Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Público - Leciona a disciplina: Direito Administrativo; Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Leciona a disciplina: Criminologia.


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 15
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Administrativo - Leciona a disciplina: Responsabilidade Fiscal da Administração Pública- Fazenda em Juízo.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Externo
Outras informações
Docente Externo do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Externo
Outras informações
Docente Externo do Programa de Pós-Graduação em Direito

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Magistério Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Graduação em Direito - Leciona as disciplinas: Direito Administrativo I, Direito Processual Civil II, História do Direito, Prática de Ações Judiciais contra a Fazenda Pública, Prática de Direito Econômico.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Tributário - Leciona a Disciplina: Tributos Federais (IR; IPI; ITR; IOF).

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação Stricto Sensu

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.


Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro, ESPEN-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30


Associação Paraibana de Ensino Renovado, ASPER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, CGE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40


Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, EGRN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Aperfeiç. Funcional
Outras informações
Cursos em que atuou: (i) Curso de Formação de Agentes Penitenciários, na disciplina "Lei Complementar Estadual n.º 122/1994"; e (ii) Cursos de Introdução à Elaboração de Atos Normativos, na disciplina "Fundamentos da Técnica Legislativa" e na coordenação geral do Curso. Atuação na organização de congressos, seminários e demais eventos científicos, a exemplo do III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, a ser realizado em março de 2014.


Comissão para Elaboração de LC sobre a Gestão de Bens Públicos do RN, CEALB - RN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro


Comissão de Estudos Constitucionais da OAB - RN, OAB - RN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Lotado na Segunda Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte - MG.


Procuradoria-Geral do Estado do RN, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Ministério da Fazenda, MF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, SEEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Lotação na Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios da Procuradoria-Geral do Estado no RN


Companhia de Processamento de Dados do RN, DATANORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do LAPEDI, Carga horária: 3

Atividades

12/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador Externo, Enquadramento Funcional: Docente - Banco Nacional de Formadores



Linhas de pesquisa


1.
Direito e regulação do petróleo e do gás natural
2.
Direito Penal Econômico

Objetivo: Promover o debate acadêmico e a iniciação científica nos seguintes temas: a) Constituição e Direito Penal Econômico-Social; b) Globalização Econômica e Criminalidade Contemporânea; c) Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado; d) Crimes Econômicos; e) Crimes Financeiros; f) Crimes Tributários; e g) Crimes Ambientais..
3.
Economia do Crime e Criminologia

Objetivo: Promover o debate acadêmico e a iniciação científica nas seguintes temáticas: a) Crime e Sociedade Complexa; b) Criminalidade na Sociedade de Risco; c) Crime como Fato Jurídico, Fato Social e Fato Econômico; d) Técnicas e Métodos Criminológicos; e) Aspectos Econômico-Sociais dos Crimes Violentos e da Criminalidade contra o Patrimônio; f) Crimes Cibernéticos; g) Crimes do Colarinho Branco; h) Justiça Penal e Sistema Punitivo; e i) Direito Penal e Processo Penal em Crise..
4.
Políticas Públicas e Política Criminal

Objetivo: Promover o debate acadêmico e a iniciação científica nas seguintes temáticas: a) Política Pública Carcerária e Execução Penal; b) Falência do Encarceramento e Alternativas Penais; c) Impactos da Expansão do Direito Penal e seus Resultados; d) Direito Penal do Inimigo como Política Criminal; e e) Direito Penal e Justiça Social..
5.
Capital, Labour, Tax and Trade
6.
Análise Econômica do Direito


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais
Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa desenvolvido com os alunos da Escola de Direito da Universidade Potiguar, por meio de encontros periódicos para exposição discente de obras previamente recomendadas, sucedida de debates com os demais alunos-pesquisadores, permitindo aos envolvidos acompanhar a condução de pesquisas aprofundadas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e ciências correlatas. A conclusão de cada ciclo semestral de encontros exigirá dos discentes que o integram a elaboração de um artigo científico com pertinência temática ao objeto de pesquisa do Grupo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Estudo de caso e Palestra "O bar de Currais Novos"
Descrição: Estudo de sentença proferida na Comarca de Currais Novos, seguido de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Leonardo Martins, no que diz respeito à intervenção penal no mercado da prostituição, sob à ótica da constitucionalidade e da técnica de proporcionalidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Saimon Medeiros Leão - Integrante / Maria das Graças Pereira Gomes - Integrante / Paulo Alex Marcelino Brazão do Nascimento - Integrante / Thaysa Oliveira de Lima e Souza - Integrante / Natália Batista da Costa Santos - Integrante / Walleska Silva do Nascimento - Integrante / ANDRESSA CARVALHO VIEIRA - Integrante / GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO - Integrante / MARIA CLARA GREGÓRIO RODRIGUES GUEDES DE OLIVEIRA - Integrante / WIAÇONARA DE SENA LUCAS - Integrante.
2017 - 2017
Mesa-redonda "Segurança Pública na perspectiva do agente de segurança".
Descrição: Debate com profissionais da área de segurança pública aberto à comunidade acadêmica para discutir, de forma propositiva, algumas inovações e soluções para a violência urbana a partir da experiência prática..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Saimon Medeiros Leão - Integrante / Maria das Graças Pereira Gomes - Integrante / Paulo Alex Marcelino Brazão do Nascimento - Integrante / Thaysa Oliveira de Lima e Souza - Integrante / Natália Batista da Costa Santos - Integrante / Walleska Silva do Nascimento - Integrante / ANDRESSA CARVALHO VIEIRA - Integrante / GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO - Integrante / MARIA CLARA GREGÓRIO RODRIGUES GUEDES DE OLIVEIRA - Integrante / WIAÇONARA DE SENA LUCAS - Integrante.
2017 - 2017
II Seminário do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais
Descrição: Projeto de extensão realizado pelo Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim), em sua segunda edição, que teve como tema central "Crime e Economia: diálogos interdisciplinares na atualidade". O evento contou com apresentações orais dos participantes, bem como palestras de convidados da academia e das mais diversas áreas de atuação profissional..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Saimon Medeiros Leão - Integrante / Maria das Graças Pereira Gomes - Integrante / Paulo Alex Marcelino Brazão do Nascimento - Integrante / Thaysa Oliveira de Lima e Souza - Integrante / Walleska Silva do Nascimento - Integrante / ANDRESSA CARVALHO VIEIRA - Integrante / GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO - Integrante / MARIA CLARA GREGÓRIO RODRIGUES GUEDES DE OLIVEIRA - Integrante / WIAÇONARA DE SENA LUCAS - Integrante.
2016 - 2016
I Seminário do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais
Descrição: O I Seminário do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim) tratou-se de um evento acadêmico realizado pelo GPCrim da Universidade Potiguar, cuja temática central abordada foi "O Desafio da Execução Penal". O Seminário dividiu-se em três vertentes simultâneas ao longo de um dia inteiro de atividades: (i) palestras e mesas-redondas; (ii) apresentações orais de resumos expandidos; e (iii) apresentação de pôsteres. Atendeu-se à necessidade de ampla representação dos mais diversos órgãos da Execução Penal e da academia na escolha dos palestrantes e debatedores a fim de debater temáticas como a parcerias público privadas no sistema prisional, audiência de custódia e o encarceramento sob a ótica jurídico-sociológica. Os trabalhos apresentados e o público atingido não se restringiu ao universo acadêmico da UnP, contando com a participação de alunos da UFRN, de outras instituições de ensino privadas locais e doutras regiões, tal como da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador.
2015 - 2015
Debate do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais - UnP - "1984", de George Orwell
Descrição: O Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim) da UnP realiza a cada encerramento de semestre um evento de extensão no formato de debate, em que alunos e professores de outras áreas e instituições são convidados para palestrar e debater sobre uma obra literária de grande repercussão. A ideia contribui para um processo atual muito relevante de promover interdisciplinaridade no meio jurídico, sobretudo em Direito & Arte. Com isso, o GPCrim da Universidade Potiguar lançou o debate da obra "1984" de George Orwell, em parceria com o Departamento de Filosofia da UFRN, contando com a presença de vários alunos de ambas as instituições, bem como com a palestra e apresentação oral do Prof. Dr. Bruno Vaz e da discente externa Priscila Novais. Pela UnP, o Prof. MSc. Fillipe Azevedo Rodrigues e a aluna Larissa Macedo fizeram suas exposições diante de um público ávido pelo debate..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador.
2013 - 2013
Seminário de Direito e Economia do Nordeste
Descrição: A partir de uma experiência de sucesso no Minicurso de Introdução à Análise Econômica do Direito, realizado durante as atividades do XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN de 2013, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a necessidade de desenvolver um projeto de extensão específico para discutir as relações metodológicas entre as ciências jurídicas e econômicas. A fim de atender tal demanda, o Seminário de Direito e Economia do Nordeste será o primeiro evento de extensão sobre a abordagem juseconômica a ser realizado na UFRN, com o apoio da Associação Nordestina de Direito e Economia (ANDE), reunindo pesquisadores de grande relevância na área, oriundos de Instituições de Ensino Superior da Região, de demais Estados brasileiros e do exterior. A estrutura do Seminário contempla palestras acerca de vários ramos do Direito em que o instrumental metodológico da microeconomia se mostra pertinente, entre eles o Direito Empresarial, o Direito Tributário, as Ciências Jurídico-Criminais e a Sociologia do Direito. Os interessados em produzir e apresentar artigos científicos também contarão com um espaço de debates, dividido em dois Painéis: Direito Público e Economia e Direito Privado e Economia. Em suma, trata-se de um evento único na Instituição e um dos pioneiros na Região Nordeste, consolidando-a como um dos centros de excelência na pesquisa interdisciplinar de Direito e Economia. Portanto, sua presença será muito especial e imprescindível para agregar ainda mais qualidade aos debates propostos. Desde já, sintam-se todos bem vindos a Natal e à UFRN para o Seminário de Direito e Economia do Nordeste..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Integrante / André de Souza Dantas Elali - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Cristiane de Figueiredo Pinheiro - Integrante / Tatiane Dantas Nascimento - Integrante / Maise Gindre Mosseline - Integrante / Felipe Arnt Ameno - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2015 - 2015
II Curso de Execução Penal
Descrição: (i) Apresentar a importância do investimento no servidor penitenciário, mediante a instituição de carreira funcional, definição de procedimentos mais precisos e garantia da qualidade de vida dos recursos humanos; (ii) Expor algumas questões peculiares da execução penal, a exemplo do procedimento e das punições disciplinares no âmbito interno do estabelecimento prisional. (iii) Tratar da importância do estudo e aplicação de novas perspectivas para solução dos desafios do sistema penitenciário, sobretudo destacando a importância da assistência educacional e psicológica ao apenado..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2015 - 2015
I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais
Descrição: Fornecer subsídios teóricos para a boa administração penitenciária. (i) Apresentar a evolução histórica das penas e sua relação com a realidade brasileira atual, conforme a Constituição; (ii) Expor algumas questões peculiares da gestão prisional e noções de administração pública; e (iii) Tratar da importância da promoção à saúde e da consolidação do papel do agente penitenciário..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Joab de Sousa Silva - Integrante.
2015 - 2015
I Curso de Ciências Jurídicas para o Servidor Penitenciário
Descrição: Fornecer subsídios teóricos para a boa administração penitenciária. (i) Apresentar a evolução histórica das penas e sua relação com a realidade brasileira atual; (ii) Expor algumas questões peculiares da execução penal, das prisões processuais e da criminologia no ambiente carcerário; e (iii) Tratar da importância do estudo e da aplicação, na realidade prisional potiguar, dos direitos fundamentais e das normas de direito administrativo sancionador..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2015 - Atual
Projeto de Monitoria em Direito - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC)
Descrição: Projeto de iniciação à docência desenvolvido com os alunos da Graduação em Direito da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC), por meio de monitorias orientadas pelos docentes de cada disciplina, permitindo ao monitor acompanhar a condução do semestre letivo pelo docente e auxiliar na elaboração de aulas e projetos acadêmicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Ana Paula Morais Galvão - Integrante / Liliana Bastos pereira santo de Azevedo Rodrigues - Integrante / Vivane Santos de Sá e Souza - Integrante.
2014 - 2014
I Curso de Execução Penal
Descrição: Fornecer subsídios teóricos para a boa administração penitenciária. (i) Apresentar a evolução histórica das penas e sua relação com as conquistas dos direitos humanos normas; (ii) Expor algumas questões peculiares da execução penal, a exemplo do regime especial das mulheres e da aplicação da medida de segurança sob a ótica da prevenção e saúde mental; e (iii) Tratar da importância do estudo e aplicação de novas perspectivas para solução dos desafios do sistema penitenciário, sobretudo destacando a importância da ressocialização no regime semiaberto..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - 2013
Curso de Introdução à Elaboração de Atos Normativos
Descrição: Ementa: Formas de expressão do Direito Positivo. Normas jurídicas e sua hierarquização constitucional. Princípio federativo do Estado brasileiro e sua organização. Manifestação de vontade da administração pública. Estruturação normativa clara e eficaz a resguardar a segurança jurídica e a eficiência administrativa. Objetivo Geral: Fornecer subsídios técnico-jurídicos à elaboração de atos normativos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN)
2016 - Atual
Periódico: Juris Rationis (UnP)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
2014 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Sociologia do Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal
2017 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito FACEX
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN)
2018 - Atual
Periódico: Revista Transgressões: ciências criminais em debate
2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Pelotas
2018 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Eduaction - Melhores Práticas, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2018
Excelência no Desempenho Docente - Pós-Graduação, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2018
Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2018
Proficiência em Língua Estrangeira - Inglês, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
2018
Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
2018
Destaque Docente - 2018.1, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2017
Docente da Aula Magna da Escola de Direito da Universidade Potiguar (2017.1), Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2017
Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2017
Excelênciano Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2017
Excelência no Desempenho Docente - Formação EuProfessor, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2016
Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2016
Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2016
Homenagem pelo Resultado do RUF 2016 - Direito UnP - 43º Melhor Curso do País e 1º do Nordeste (IES Privadas), UnP - Folha de São Paulo.
2016
Homenagem pela Contribuição para a Pesquisa em Ciências Criminais, Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim).
2016
Professor Homenageado - Colação de Grau, Turma "Veni, Vidi, Vici" - Direito 2016.2 - Universidade Potiguar (FP).
2015
Aprovação em Concurso de Professor Substituto, em 1º Lugar, com Pontuação Média Máxima (10,0), UFRN - Departamento de Direito Privado.
2015
Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2015
Prêmio BEE - Laureate Recognition Program (Implementação da Ideia Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais), Universidade Potiguar - Laureate International Universities.
2005
Menção Honrosa, União Norte-Riograndense dos Estudante de Direito Internacional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO, M. V. S.2018ARAUJO, M. V. S. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Ineficácia da Expansão Indiscriminada do Direito Penal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 967-1003, 2018.

2.
CORDEIRO, K. F.2018CORDEIRO, K. F. ; OLIVEIRA, H. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Aplicação do princípio da igualdade para os crimes fiscais na perspectiva do Direito Penal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 627-650, 2018.

3.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2018RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, M. C. G. R. G. . JOHN STUART MILL: QUAL O LIMITE DA LIBERDADE?. Revista do Curso de Direito FACEX, v. 8, p. 68-85, 2018.

4.
FERREIRA, M. F. F.2018FERREIRA, M. F. F. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Administração do Peculato: Insignificância e Bagatela como Ferramenta de Política Criminal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 2479-2509, 2018.

5.
SOUZA, T. O. L. E.2018SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Mercados Proibidos: A Falha da Intervenção Penal no Domínio Econômico. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 2809-2831, 2018.

6.
SANTOS, N. B. C.2018SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Jogos da Leniência: Uma Análise Econômica da Lei Anticorrupção. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 2509-2535, 2018.

7.
SOUZA, T. O. L. E.2017SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Mercados proibidos: a falha da intervenção penal no domínio econômico. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA, v. 17, p. 27-44, 2017.

8.
SANTOS, N. B. C.2017SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Jogos da Leniência: uma Análise Econômica da Lei Anticorrupção. Revista Direito Público, v. 78, p. 54-72, 2017.

9.
SANTOS, N. B. C.2017SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Jogos da Leniência: uma Análise Econômica da Lei Anticorrupção. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 78, p. 54-72, 2017.

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2016RODRIGUES, Fillipe Azevedo; LEAO, S. M. . O Investimento no Regime Semiaberto como Forma de Redução da Reincidência Criminal no Rio Grande do Norte. Revista Transgressões - Ciências Criminais em Debate, v. 4, p. 46, 2016.

11.
GALVAO NETO, S. L.2016GALVAO NETO, S. L. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Penas Alternativas sob a Ótica do Direito Penal Mínimo. Juris Rationis, v. 8, p. 83-90, 2016.

12.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2016RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation. Revista de Informação Legislativa, v. 210, p. 211-238, 2016.

13.
SOUZA, C. D. N.2016SOUZA, C. D. N. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Jogos da Colaboração Premiada. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2, p. 341-368, 2016.

14.
SOUZA, T. O. L. E.2016SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . SOCIEDADE DE RISCOS E CRIMES AMBIENTAIS: um breve estudo de caso do desastre em Mariana - MG. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2016, p. 1497-1519, 2016.

15.
BEZERRA, M. G. A. A.2016BEZERRA, M. G. A. A. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Coleta Obrigatória de Material Biológico e o Princípio da Não-Autoincriminação. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, v. 4, p. 65-78, 2016.

16.
SANTOS, N. B. C.2016SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Inocuização em Laranja Mecânica: análise crítica sobre a teoria dos fins da pena. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2, p. 1187-1216, 2016.

17.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2014 RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica dos Consórcios Públicos Municipais: teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, p. 695-721, 2014.

18.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2014 RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica dos Consórcios Públicos Municipais: teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6/2014, p. 4557-4590, 2014.

19.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2014RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal Brasileiro. Cabo dos Trabalhos, v. 10, p. 1-16, 2014.

20.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2014RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Os jogos dos consórcios públicos municipais. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 1, p. 56-72, 2014.

21.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2013RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Os Jogos dos Consórcios Públicos Municipais. Direito Público (Porto Alegre), v. 51, p. 66-88, 2013.

22.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2012 RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica da Execução Penal: Ressocialização e Regime Semiaberto. Revista de Direito e Liberdade, v. 13, p. 101-124, 2012.

23.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2012RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Direito, Economia e Saúde Suplementar: regulação eficiente para garantia do direito fundamental à saúde. Revista de Direito Mackenzie, v. 6, p. 77-91, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RODRIGUES, L. B. P. S. A. . Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 112p .

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MOSSELINE, M. G. . ANÁLISE ECONÔMICA DA CRISE DO JUDICIÁRIO: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE "A QUO" COMO INCENTIVO À LITIGÂNCIA RECURSAL. In: Fernando Gustavo Knoerr; Rubia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o Paradigma da Eficiência na Contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 241-261.

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVA, K. A. M. . CRIMES FINANCEIROS E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO INTERNACIONAL DO DIREITO PENAL. In: CONPEDI-UNICURITIBA; Wagner Menezes; Valesca Raizer Borges Moschen; Luiz Alexandre Carta Winter. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 397-419.

3.
SILVA, K. A. M. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e a Efetividade da Tutela Penal nos Sistemas Econômicos. In: Valeska Raizer Borges Moschen; Monica Paraguasu; Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional: XXI Congresso Nacional do Conpedi. 21ed.Florianópolis: FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, 2012, v. 1, p. 9-29.

4.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; GALVÃO, A. P. M. ; BONAVIDES, D. de O. P. ; LIMA, D. G. de ; CRUZ, E. C. A. D. ; MIRANDA, P. F. N. de . Organização dos Estados Americanos: Promoção e Fortalecimento da Democracia. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Otacílio dos Santos Silveira Neto; Maria dos Remédios Fontes Silva; Fabiano André de Souza Mendonça; Jahyr Philippe Bichara. (Org.). Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos. 1ed.Natal: Editora da UFRN, 2006, v. , p. 40-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A ?CRISE? DA VIOLÊNCIA E SUAS CAUSAS OU SOLUÇÕES. Empório do Direito, Artigos, 12 dez. 2017.

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. 7 coisas que aprendi trabalhando no sistema prisional brasileiro. Portal Empório do Direito, 20 jan. 2017.

3.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. 7 coisas que aprendi trabalhando no sistema prisional brasileiro. Portal Spotniks, 06 jan. 2017.

4.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Aborto e sociedades violentas: uma relação juseconômica inesperada. Empório do Direito, 26 ago. 2016.

5.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Secretariado de um Estado alheio à Juventude que Morre. Empório do Direito, 19 ago. 2016.

6.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A cara odisseia judiciária brasileira. Portal Jusliberdade, Internet, 15 jun. 2016.

7.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica dos Consórcios Públicos Municipais: Teoria dos Jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 898 - 913, 10 dez. 2014.

8.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. OAB vai à Escola atenderá alunos do ensino público. Diário de Natal, Caderno Opinião, p. 15 - 15, 22 out. 2011.

9.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Trade Off do Financiamento Privado de Campanha e o STF. Portal JusLiberdade.

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Desarmamento como Violência. Portal JusLiberdade.

11.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Secretariado de um Estado alheio à Juventude que Morre. Portal Jusliberdade.

12.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Desarmamento como Violência. Empório do Direito.

13.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A Cara Odisseia Judiciária Brasileira. Empório do Direito.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Fragilidade Ideológica do Princípio da Livre Iniciativa, sob a Perspectiva Neoconstitucional. In: XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2013, Natal. Neoconstitucionalismo: da teoria à realidade, 2013. v. 1. p. 1-12.

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MENEZES, D. F. N. ; SCHLUTER, M. R. ; BARBOSA, C. M. . Jurimetria - Buscando um Referencial de Aplicação. In: XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2013, Natal. Neoconstitucionalismo: da teoria à realidade, 2013. v. 1. p. 1-12.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, W. S. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . DOS CRIMES AMBIENTAIS E SUA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO ECONÔMICA. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, NATAL. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: Edunp, 2016. p. 43-43.

2.
VIEIRA, A. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA: O WHATSAPP COMO CÚMPLICE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 45-45.

3.
ELEUTERIO, G. V. ; NASCIMENTO, P. A. M. B. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . JOGOS DE AZAR E O BEM JURÍDICO TUTELADO PELO ESTADO. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 50-50.

4.
OLIVEIRA, M. C. G. R. G. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . JOHN STUART MILL: FALANDO SOBRE LIBERDADE. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 51-51.

5.
SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS NA ESFERA CRIMINAL. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 51-52.

6.
SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . LEI ANTICORRUPÇÃO: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 52-52.

7.
BOENTE, D. R. ; SOUZA, L. O. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . LEI ANTITERRORISMO: UMA VISÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 52-53.

8.
LEAO, S. M. ; SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . REGIME SEMIABERTO: A VIABILIDADE DO INVESTIMENTO. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 67-67.

9.
LUCAS, W. S. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . SOCIEDADE DE RISCO COMO CENÁRIO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: PREVISÕES LEGAIS. In: XVIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2016, Natal. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIDADANIA. Natal: EdUnP, 2016. p. 66-67.

10.
OLIVEIRA, M. C. G. R. G. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO: PRODUTO DA PRÓPRIA PRISÃO. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 32-32.

11.
GOMES, M. G. P. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . CIBERCRIMES: ONDE BUSCAR O AMPARO. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 36-36.

12.
GONCALVES, M. C. S. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . CRIME DO COLARINHO BRANCO: A IMPUNIDADE QUE VENCE. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 47-47.

13.
GOMES, C. A. C. ; COSTA, B. K. P. ; SOUSA, C. A. G. ; SILVA, L. C. M. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . CRIMES CIBERNÉTICOS E A DEEPWEB. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 48-48.

14.
LEAO, S. M. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . FALÊNCIA DO ENCARCERAMENTO BRASILEIRO E ALTERNATIVAS PENAIS. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 50-50.

15.
SOUZA, T. O. L. E. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . IMPACTOS DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEUS RESULTADOS. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 50-51.

16.
BEZERRA, M. G. A. A. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A COLETA OBRIGATÓRIA DE MATERIAL BIOLÓGICO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 25-25.

17.
ELEUTERIO, G. V. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, POLÍTICAS E JURÍDICAS DA POSSÍVEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA REALIDADE BRASILEIRA. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 26-27.

18.
SANTOS, N. B. C. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . CRIME E CASTIGO: ABORDAGEM MORAL DA PENA. In: XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2015, Natal. TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. Natal: EdUnP, 2015. p. 37-37.

19.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, R. L. . Análise Econômica da Judicialização da Saúde: dever de eficiência da Agência Nacional de Saúde Suplementar na concretização do direito à saúde. In: II Simpósio de Direito e Inovação da UFJF, 2013, Juiz de Fora. Anais do II Simpósio de Direito e Inovação da UFJF. Juiz de Fora: UFJF. p. 114-117.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Cumprimento de pena após segunda instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SANTOS JUNIOR, R. T. . Obediência à autoridade no contexto da psicologia de movimento de massa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A crise de segurança pública no RN: elementos para uma discussão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Medidas de Segurança e Saúde Mental: Sistema Penitenciário e seu Caráter Manicomial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Mesa-Redonda sobre Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Debate sobre o Projeto de Lei Escola sem Partido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GOMES, M. G. P. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Inovações na gestão pública em estabelecimentos prisionais: videoconferência como ferramenta das audiências de custódia em casos de prisão em flagrante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Anti-terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Os Limites do Direito à Privacidade: prevalência ou arbitrariedade do interesse público?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; NASCIMENTO, P. A. M. B. . APAC como ferramenta de Gestão e Política Pública com ênfase na execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Mesa Redonda sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MARQUES, A. A. N. ; ARAUJO, I. M. ; AZEVEDO, C. X. . Mesa-Redonda A Influência da Mídia na Produção Exacerbada de Leis Penais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Desafios do Direito Administrativo Militar à Luz da CF/1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Desafios do Direito Administrativo Militar à Luz da CF/1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DUARTE JR., R. ; ERICKSEN, L. . Discussões e Debates sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Chegou a hora de legalizar? Diálogos sobre a descriminalização de drogas no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Debate da Obra '1984', de George Orwell. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RODRIGUES, L. B. P. S. A. . Grupo de Trabalho em Ciências Jurídico-Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Exame da Culpa e a Busca da Verdade em 'Os Miseráveis'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MENEZES, D. F. N. ; SCHLUTER, M. R. ; BARBOSA, C. M. . Jurimetria: buscando um referencia teórico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Fragilidade Ideológica do Princípio da Livre Iniciativa, sob a perspectiva Neoconstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVA, K. A. M. . Crimes Financeiros e a Criminalidade Organizada Transnacional: considerações sobre a expansão internacional do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Os Jogos dos Consórcios Públicos Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica dos Crimes e das Penas: eficiência e expansão do Direito Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVA, K. A. M. . A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e a Efetividade da Tutela Penal nos Sistemas Econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Intervenção estatal no Domínio Econômico: uma análise constitucional sobre a participação estatal minoritária em sociedades empresariais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Tutela Constitucional da Ordem Financeira e o Princípio da Complementaridade do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Crime de Omissão de Socorro - Bom Dia RN. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Violência no Rio Grande do Norte - Bom Dia RN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Violência no RN - RNTV 1ª Edição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 9, n. 2. 2017. (Editoração/Periódico).

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 9, n. 1. 2016. (Editoração/Periódico).

3.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 8, n. 2. 2016. (Editoração/Periódico).

4.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. I Curso de Ciências Jurídicas e Sociais para o Servidor Penitenciário. 2015. .

5.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; REGO, C. S. . Oficina de Elaboração de Projetos Normativos e Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. I Curso de Execução Penal. 2014. .

7.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. II Curso de Execução Penal. 2014. .

8.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SEIXAS, L. F. M. ; SANTOS JUNIOR, F. L. P. ; SILVEIRA NETO, O. S. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Complementar Estadual n.º 463, de 3 de janeiro de 2012, que ?Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado e dá outras providências?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Estadual n.º 9.615, de 29 de março de 2012, que ?Altera a Lei Estadual nº 9.271, de 24 de dezembro de 2009, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

11.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Complementar Estadual n.º 478, de 27 de dezembro de 2012, que ?Dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

12.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Complementar Estadual n.º 474, de 17 de setembro de 2012, que ?Dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Penitenciário?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

13.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Complementar Estadual n.º 475, de 17 de setembro de 2012, que ?Altera a Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte e dá outras providências?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

14.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Organização do Estado Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Lei Complementar Estadual n.º 455, de 19 de agosto de 2011, que ?Altera a Lei Estadual n.º 4.533, de 15 de dezembro de 1975, e a Lei Estadual 4.630, de 16 de dezembro de 1976?. 2011. (Elaboração de Ato Normativo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA NETO, M. O.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de Mariana Dias Ferreira. A problematização acerca da distinção entre o usuário e o traficante de drogas ilícitas, segundo a Lei 11.343/2006. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas) - Universidade Federal da Bahia.

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SEIXAS, L. F. M.; TIMM, L. B.. Participação em banca de LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE ANDRADE. A COBRANÇA DE TRIBUTOS, SUAS REALIZAÇÕES COM O CONTRIBUINTE E FORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de Julyana Araújo Marinho Fernandes. Desenvolvimento Econômico Brasileiro através do Plano Plurianual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MACEDO, L. N.. Participação em banca de Andréa da Silveira Lima Rodrigues. Controle da Administração Pública, Tribunal de Contas e Poder Geral de Cautela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MACEDO, L. N.. Participação em banca de Laís Morais de Andrade. A Função Social da Propriedade sob a Ótica da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
FRANÇA, Vladimir da Rocha; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; FRANCA, C. C. S.. Participação em banca de Mário Augusto Silva Araújo. Despesa Pública com Pessoal: do planejamento através das leis orçamentárias e da lei de responsabilidade fiscal ao controle pelos tribunais de contas.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de Pedro Paulo de Albuquerque. O Direito Fundamental à Propriedade e o não Confisco: limites à extrafiscalidade tributária.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de Augusto César Tavares de Lira Cunha. Planejamento Econômico e Urbanístico como Instrumento Constitucional de Promoção do Desenvolvimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
FRANÇA, Vladimir da Rocha; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; FRANCA, C. C. S.. Participação em banca de Evandro Nunes Franco. Competências Constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do RIo Grande do Norte em Matéria de Admissão de Pessoal no Serviço Público e o Alcance dado pelas Constituições Federal e Estadual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.. Participação em banca de Olinda Joyce de Sousa Barros. Justiça Fiscal e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: uma análise a partir dos princípios constitucionais da livre concorrência e livre iniciativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, E. S. N.; SILVA, M. G.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de ALINE MACIEL SANTOS.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA ESCOLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
MELO, E. S. N.; SILVA, M. G.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de MARCOS LUIZ DE SOUZA FILHO.AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DA ESCOLA PARA ENSINAR E APRENDER SOCIOLOGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
ALVES, F. W. A.; MOTA, F. D. S.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de DÉCIO DE MEDEIROS.REMIÇÃO PELA LEITURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
LEAO, P. R. D. S.; ALVES, F. W. A.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de VICTOR HUGO ARRUDA PINHEIRO.DEVO SER PUNIDO TAMBÉM PELO QUE SOU OU SOMENTE PELO QUE COMETI?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
SILVINO, A. J. M.; VERAS, E. V. C. O.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de LUIZ FELIPE DANTAS DOS SANTOS.A INCONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
MELO, J. P. S.; COELHO, A. C. G.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de JOÃO PAULO ARAÚJO DE SOUZA.A ARBITRAGEM NO CONTEXTO DA CRISE DE INEFICÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
SIQUEIRA, M.; SOUZA, K. L. C. M.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA.JUSTIÇA REPRESSIVA NEGOCIADA E COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. Participação em banca de Cleide Clementino da Rocha.ABORTO NA OPINIÃO SOCIAL: a percepção dos natalenses sobre o tratamento do aborto na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

9.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. Participação em banca de Mário Márcio Bezerra Silva.EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO: a possibilidade da eutanásia no âmbito jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

10.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. Participação em banca de Ricardo dos Santos Silva.O DIREITO PENAL E A MÍDIA: a influência da mídia para a expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

11.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. Participação em banca de Ana Kelly Maximina Maia Rodrigues.RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

12.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. Participação em banca de Robério Tavares Pinheiro de Medeiros.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Considerações a respeito da medida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

13.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de Janaína Lopes Galvão.MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

14.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de CINTHIA DANIELLY NEPOMUCENO DE SOUZA.OS JOGOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

15.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de CAIO DE PAULA SILVA.A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

16.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de DANIEL SILVA MORAIS.LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

17.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de THAYANNE LARISSA VIANA DE AZEVEDO.REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

18.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de DJANIELSON MAXWELL MEDEIROS SILVA.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

19.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAÚJO.INEFETIVIDADE DA EXPANSÃO INDISCRIMINADA DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

20.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

21.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de ISAC DUARTE COSTA E SILVA.OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS PREVISTOS NA LEI N.º 12850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

22.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de MILLANY FREIRE FERRARI FERREIRA.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

23.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de CAMILA BUENA DE SOUZA XAVIER.JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

24.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de LILIAN EMMANUELE MANIÇOBA GONÇALVES.DELAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

25.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de ANILTON SOARES MARTINS DA SILVA.PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL: PARCERIA PÚBLICO -PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

26.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de MAX RICARDO FOSS PEREIRA.O DIREITO PENAL E A INTERNET: OS CRIMES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

27.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de JULIANA MORAIS DE LACERDA.INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

28.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. Participação em banca de GILZINEIA RIBEIRO DA SILVA.A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

29.
BEZERRA, H. P.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de Júlia de Oliveira Mendes.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

30.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. Participação em banca de Sarah Patrícia Ferreira da Cunha.FEMINICÍDIO: uma nova qualificação para um problema antigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

31.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. Participação em banca de Maxmyller Amaral Fernandes.CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

32.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. Participação em banca de Arthur Melo Fontes.PROCESSO PENAL: subsidiariedade das medidas cautelares processuais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

33.
SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVINO, A. J. M.. Participação em banca de Marcel Gomes de Sousa.ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: A designação de políticas criminais eficientes à luz da teoria econômica do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
ALVES, F. W. A.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; LEAO, P. R. D. S.. Participação em banca de Diego Rocha dos Santos.O MINIMALISMO-ABOLICIONISTA E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS ALTERNATIVAS: caminhos para um Direito Penal Constitucional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
SILVINO, A. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Participação em banca de GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO E A QUESTÃO DO DESEMPREGO ESTRUTURAL NO SETOR AGRÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
SILVINO, A. J. M.; RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de LUIZ AFONSO RANGEL SERRANO.A COMPATIBILIZAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DO DIREITO ANTITRUSTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontros em Compliance.Compliance na Administração Pública. 2018. (Encontro).

2.
Reunião de Coordenadores Pedagógicos da Região Nordeste 1.Representação da Esmarn. 2018. (Encontro).

3.
Seminário 125 anos do TJRN: novas formas de justiça, novos caminhos para a sociedade. 2017. (Seminário).

4.
X CONGESP. Inovação na Gestão Pública em Estabelecimentos Prisionais. 2016. (Congresso).

5.
Infrações Económicas e Financeiras (IEF's): Estudos de Criminologia e Direito. 2014. (Congresso).

6.
Medalha Beccaria: entrega a Jorge de Figueiredo Dias. 2014. (Simpósio).

7.
Evento de Lançamento da 5ª Edição da Revista Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES). 2013. (Outra).

8.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Crimes Financeiros e a Criminalidade Organizada Transnacional: Considerações sobre a Expansão Internacional do Direito Penal. 2013. (Encontro).

9.
Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) : um importante instrumento da rede de atendimento às situações de risco pessoal e social. 2012. (Oficina).

10.
Ciclo de Palestras do Curso de Direito da FACEX.Análise Econômica dos Crimes e das Penas: eficiência e expansão do Direito Penal brasileiro. 2012. (Outra).

11.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

12.
Direito e Economia: aspectos introdutórios e novas tendências. 2012. (Congresso).

13.
I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito da UFPE, UFPB, UFAL e UCB. 2012. (Congresso).

14.
I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional. 2012. (Encontro).

15.
Mesa Redonda sobre Desarmamento: Um debate sobre a Vida e a Morte. 2012. (Seminário).

16.
Mini-Curso "Análise Econômica do Direito" do I Congresso Internacional de Análise Econ}omica do Direito da UFPE, UFPB, UFAL e UCB. 2012. (Outra).

17.
Oficina de Política Pública para a População em Situação de Rua: um novo olhar, um novo desafio. 2012. (Oficina).

18.
V Congresso Anual de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

19.
XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.Intervenção Estatal no Domínio Econômico: uma análise constitucional sobre participação estatal minoritária em sociedades emprasariais. 2012. (Seminário).

20.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e a Efetividade da Tutela Penal nos Sistemas Econômicos. 2012. (Congresso).

21.
Curso de Extensão Orientação ao TCC. 2009. (Congresso).

22.
I Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

23.
Orientação ao TCC. 2008. (Seminário).

24.
Projeto Lições de Cidadania.Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas. 2008. (Outra).

25.
Mini-Curso da União Norte-Rio-Grandense de Estudantes de Direito Internacional. 2007. (Outra).

26.
TEMAS. Delegado dos Estados Unidos da América. 2007. (Congresso).

27.
Seminário de Sociologia Geral.Aspectos Sócio-Políticos do Futebol Brasileiro. 2005. (Seminário).

28.
Simulação de Organizações Internacionais. Delegado do Canadá. 2005. (Congresso).

29.
VII Olimpíada Brasileira de Astronomia. 2004. (Olimpíada).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDONCA, F. A. S. ; ARAUJO, C. G. O. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Neutralidade dos Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

2.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas. 2008. (Outro).

3.
CRUZ, E. C. A. D. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Simulações de Organizações Internacionais. 2007. (Congresso).

4.
BONAVIDES, D. de O. P. ; CRUZ, E. C. A. D. ; GALVÃO, A. P. M. ; LIMA, D. G. de ; MIRANDA, P. F. N. de ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Simulação de Organizações Internacionais. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Rafael Andrew Gomes Dantas. Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Potiguar. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE ANDRADE. A COBRANÇA DE TRIBUTOS, SUAS REALIZAÇÕES COM O CONTRIBUINTE E FORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ÍTALA KARINE DA COSTA PRADO. A TEORIA UTILITARISTA DE STUART MILL COMO BASE PARA GARANTIR OS DIREITOS DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

2.
CAROLINE CARÍCIA RIBEIRO NARCISO. SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA DETENTOS TRANSGÊNEROS À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

3.
GUSTAVO VINICIUS ELEUTÉRIO. COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS E DO DILEMA DO PRISIONEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

4.
JEMIMA MORAIS OLEGÁRIO. AS CONDUTAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADAS EM EPÓCAS DE INSTABILIDADE FINANCEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

5.
GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO. A LEI ANTITERRORISMO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

6.
RAFAELA VIANA DA SILVA. PEDOFILIA E SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL, DOENÇA OU DESVIO DE CONDUTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

7.
WICTOR FERNANDES DA COSTA. ASPECTOS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

8.
SHELLY AÇUCENA DE MEDEIROS. A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DA GUERRA AO TRÁFICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

9.
MARIELE PAULINO REINALDO DE AMORIM. AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 ? LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

10.
MARIA HELOIZY DE SENA PEIXOTO. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DE COMO É A VIDA DA APENADA, SUA SAÚDE, HIGIENE ANTES E DEPOIS DO NASCIMENTO DOS SEUS FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

11.
PETRA GODEIRO DOS SANTOS HEMETÉRIO DE FREITAS. PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

12.
MARIA DAS DORES SOARES DE OLIVEIRA. LEGÍTIMA DEFESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

13.
BEATRIZ DANTAS DA SILVA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

14.
CRISLENE FELIX DE MORAIS. CRIMES SEXUAIS: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

15.
ARTHUR NELSON MARTINS. ENCARCERAMENTO NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO E AS ALTERNATIVAS PENAIS EXISTENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

16.
ADRIELI JALES TAVARES. LEI MARIA DA PENHA N° 11.340/2006 E A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

17.
JAMMES RODRIGO CALAÇA CUNHA. O MÉTODO APAC E O SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

18.
CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO. SISTEMA CARCERÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

19.
ANA CATARINA DA SILVA MENDES. DELINQUENCIA INFANTO-JUVENIL E O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

20.
CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS. LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE NORMATIVA E APLICABILIDADE REAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

21.
ELIZANDRO DAS CHAGAS LEMOS. A CRIMINALÍSTICA NA ATIVIDADE POLICIAL: apontamentos acerca da atuação da polícia ostensiva na preservação dos locais do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

22.
Cleide Clementino da Rocha. ABORTO NA OPINIÃO SOCIAL: a percepção dos natalenses sobre o tratamento do aborto na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

23.
Robério Tavares Pinheiro de Medeiros. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: considerações a respeito da medida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

24.
Ana Kelly Maximina Maia Rodrigues. RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

25.
Ricardo dos Santos Silva. DIREITO PENAL E MÍDIA: a influência da mídia para a expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

26.
Mário Márcio Bezerra Silva. EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO: a possibilidade da eutanásia no âmbito jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

27.
Janaína Lopes Galvão. MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

28.
CINTHIA DANIELLY NEPOMUCENO DE SOUZA. OS JOGOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

29.
GILZINEIA RIBEIRO DA SILVA. A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

30.
CAIO DE PAULA SILVA. A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

31.
DANIEL SILVA MORAIS. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

32.
THAYANNE LARISSA VIANA DE AZEVEDO. REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

33.
DJANIELSON MAXWELL MEDEIROS SILVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

34.
JULIANA MORAIS DE LACERDA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

35.
MAX RICARDO FOSS PEREIRA. O DIREITO PENAL E A INTERNET: CRIMES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

36.
ANILTON SOARES MARTINS DA SILVA. PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

37.
LILIAN EMMANUELE MANIÇOBA GONÇALVES. A DELAÇÃO PREMIADA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

38.
CAMILA BUENA DE SOUZA XAVIER. JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

39.
MILLANY FREIRE FERRARI FERREIRA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

40.
ISAC DUARTE COSTA E SILVA. OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS PREVISTAS NA LEI Nº 12850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

41.
ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

42.
MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAÚJO. INEFETIVIDADE DA EXPANSÃO INDISCRIMINADA DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

43.
Arthur Melo Fontes. PROCESSO PENAL: subsidiariedade das medidas cautelares processuais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

44.
Maxmyller Amaral Fernandes. CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

45.
Sarah Patrícia Ferreira da Cunha. FEMINICÍDIO: uma nova qualificação para um problema antigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

Iniciação científica
1.
Gustavo Vinicius Eleutério. As Consequências Sociais, Políticas e Jurídicas da Possível Redução da Mairoridade Penal na Realidade Brasileira. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

2.
Érica Máximo de Lima. Cibercrimes: onde buscar amparo?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

3.
Marina Gabrielle Alves Avelino Bezerra. A Coleta Obrigatória de Material Biológico e o Princípio Constitucional da Não Autoincriminação. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

4.
Maria Clara Gregório Rodrigues Guedes de Oliveira. A Falência do Sistema Carcerário: Produto da Própria Prisão. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

5.
Maria Clara de Souza Gonçalves. Crime do Colarinho Branco: a impunidade que vence. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

6.
Natália Batista da Costa Santos. Crime e Castigo: abordagem moral da pena. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

7.
Camila Araújo Cartaxo Gomes e Larissa Cristina de M. Silva. Crimes Cibernéticos e a Deepweb. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

8.
Thaysa Oliveira de Lima e Souza. Impactos da Expansão do Direito Penal e Seus Resultados. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

9.
Saimon Medeiros Leão. Falência do Encarceramento Brasileiro e Alternativas Penais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.

Orientações de outra natureza
1.
Catarina Xireia de Azevedo. Monitoria em Bases Procedimentais da Administração Pública. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado. Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo2014 RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Análise Econômica dos Consórcios Públicos Municipais: teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, p. 695-721, 2014.



Outras informações relevantes


Possui obra no acervo da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur-STJ), acessível através do link http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/48796.

Aprovado, em 1º lugar, no Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conforme o Edital n.º 013/2014 - Área de Conhecimento Direito Comercial, tendo obtido média final máxima de 10,0 (dez pontos).



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