William Eduardo Freire

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  • Última atualização do currículo em 20/06/2017


WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados e professor na cadeira de Direito Minerário em cursos de pós-graduação. É árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem ? CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial ? BRASIL ? CAMARB. É Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Dentre suas diversas atividades, é autor de vários livros sendo os mais conhecidos: Código de Legislação Mineral,Comentários ao Código de Mineração, Direito Ambiental Brasileiro, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Direito Ambiental Aplicado à Mineração, Código de Mineração Anotado. Mining Law Dictionary - Inglês/Português, A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Fundamentals of Mining Law e Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
William Eduardo Freire
Nome em citações bibliográficas
FREIRE, W. E.

Endereço


Endereço Profissional
William Freire Advogados Associados.
Rua Paraíba n° 476
Savassi
30130141 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 3132617747
Fax: (31) 32617747
URL da Homepage: www.williamfreire.com.br


Formação acadêmica/titulação


1983 - 1987
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Formação de Negociadores. (Carga horária: 100h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Gestão de Transportes de Produtos Químicos. (Carga horária: 14h).
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.
2004 - 2004
Mineração e Cavernas: Conceitos, Fundamentos e Exp.
Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM, Brasil.
2003 - 2003
Controle Ambiental da Mineração.
Intituto de Educação Tecológica, IETEC, Brasil.
2003 - 2003
A Mineração Brasileira e o Brasil.
Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM, Brasil.
2002 - 2002
Direito Ambiental. (Carga horária: 9h).
Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, IOB, Brasil.
2001 - 2001
Prevenindo-se da Destinação Inadequada de Resíduos.
International Business Communications, IBC, Brasil.
2001 - 2001
Lesgislação Ambiental.
International Business Communications, IBC, Brasil.


Atuação Profissional



William Freire Advogados Associados, WFAA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente e Professor
Outras informações
Coordenador e professor do Curso de Legislação Mineral Coordenador e instrutor do curso de Gestão de Crises Ambientais Coordenador e instrutor do Programa de Formação de Negociadores Ambientais


CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Árbitro em Direito Minerário


Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem, CAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Árbitro em Direito Minerário


Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto dos Advogados de Minas Gerias, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Dep. de Direito das Minas e Energia
Outras informações
Diretor do Departamento de Direito das Minas e Energia


Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos


Centro de Especialização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina Ministrada: RECURSOS AMBIENTAIS (Recursos Hídricos, Legislação Florestal e Direito Minerário)


Pitágoras Pós Graduação, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina Ministrada: Política e Legislação Ambiental em Meio Ambiente


Faculdade de Direito Milton Campos, MILTON CAMPOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Estácio de Sá/MG, UES/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Minerário no curso MBA ? Gestão Avançada de Empresas de Mineração


Instituto Brasileiro dos Profissionais da Mineração, APROMIN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Legislação Mineral


Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara da Ind. Extrativa Mineral


American Chamber of Commerce for Brazil, AMCHAM BH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Meio Ambiente



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributação Mineral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociações Ambientais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Crises Ambientais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Chambers Latin America, Chambers & Partners.
2016
Mais admirados do Direito, Revista Análise Advocacia.
2015
Chambers Latin America, Chambers & Partners.
2015
Chambers Gobal, Chambers & Partners.
2015
Latin America - The Legal 500, The Legal 500.
2015
Mais admirados do Direito ? Categoria Direito Ambiental, Revista Análise Advocacia.
2014
Chambers Global, Chambers & Partners.
2014
Mais admirados do Direito ? Categoria Direito Ambiental, Revista Análise Advocacia.
2013
Ranked Latin America 2014, Chambers & Partners.
2011
Mais admirados do Direito ? Categoria Direito Ambiental, Revista Análise Advocacia.
2010
Mais Admirados do Direito - Categoria Ambiental, Ravista Análise Advocacia.
2009
Mais Admirados do Direito - Categoria Ambiental, Ravista Análise Advocacia.
2008
Mais Admirados do Direito - Categoria Ambiental, Revista Análise Advocacia.
2007
Mais Admirados do Direito - Categoria Ambiental, Ravista Análise Advocacia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Marco Regulatório da Mineração: mitos e verdades.. InTheMine, v. 43, p. 14, 2013.

2.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Ainda sobre o Marco Regulatório.. InTheMine, v. 44, p. 14, 2013.

3.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Marco Regulatório: a oportunidade perdida.. InTheMine, v. 45, p. 14, 2013.

4.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Arbitragem em Mineração. InTheMine, v. 46, p. 14, 2013.

5.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Segurança para o investimento. InTheMine, v. 47, p. 14, 2013.

6.
FREIRE, W. E.2013FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: África. Aspectos legais da atividade em quatro países: Namíbia, Nigéria, Tanzânia e Zâmbia.. InTheMine, v. 42, p. 14-15, 2013.

7.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: China. InTheMine, v. 36, p. 10, 2012.

8.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: Canadá.. InTheMine, v. 37, p. 10, 2012.

9.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: Austrália.. InTheMine, v. 38, p. 10, 2012.

10.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. A mineração e o novo código florestal.. InTheMine, v. 39, p. 14-15, 2012.

11.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: Ásia. IntheMine.. InTheMine, v. 40, p. 10, 2012.

12.
FREIRE, W. E.2012FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: África.. InTheMine, v. 41, p. 10, 2012.

13.
FREIRE, W. E.2011FREIRE, W. E.. Interesse Nacional ? O regime jurídico do aproveitamento das riquezas minerais no contexto de Direito Comparado. InTheMine, v. 31, p. 10, 2011.

14.
FREIRE, W. E.2011FREIRE, W. E.. Mineração e os desafios para um novo marco regulatório. Revista Jurídica Consulex, v. 336, p. 10, 2011.

15.
FREIRE, W. E.2011FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: Chile. InTheMine, v. 32, p. 10, 2011.

16.
FREIRE, W. E.2011FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado: África do Sul. InTheMine, v. 33, p. 10, 2011.

17.
FREIRE, W. E.2010FREIRE, W. E.. O Contexto da Lei ? Registro para futura interpretação histórica do Marco Regulatório da Mineração.. InTheMine, v. 29, p. 10, 2010.

18.
FREIRE, W. E.2010FREIRE, W. E.. Direito Ambiental: direito de terceira geração e reflexos de sua importância. InTheMine, v. 27, p. 28-29, 2010.

19.
FREIRE, W. E.2010FREIRE, W. E.. Dimensões da Hermenêutica aplicada ao Direito Minerário. InTheMine, v. 26, p. 10, 2010.

20.
FREIRE, W. E.2010FREIRE, W. E.. O Novo Marco Regulatório da Mineração e a Experiência Internacional. InTheMine, v. 25, p. 25, 2010.

21.
FREIRE, W. E.2010FREIRE, W. E.. Natureza Jurídica da Concessão de Lavra. InTheMine, v. 28, p. 10, 2010.

22.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. A importância do marco regulatório. InTheMine, v. 24, p. 10, 2009.

23.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. Confiança e Transparência.. InTheMine, v. 22, p. 38, 2009.

24.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. Características da Mineração e seus Reflexos no Direito Minerário.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. -, 2009.

25.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. Hermenêutica Aplicada ao Direito Minerário.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 20, p. 24, 2009.

26.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. Competência ambiental.. InTheMine, v. 21, p. 12-13, 2009.

27.
FREIRE, W. E.2009FREIRE, W. E.. A Mina como Garantia.. InTheMine, v. 19, p. 35, 2009.

28.
FREIRE, W. E.2008FREIRE, W. E.. Muita Calma Nessa Hora.. InTheMine, v. 18, p. 37, 2008.

29.
FREIRE, W. E.2008FREIRE, W. E.. Terras Indígenas e o Artigo 176 da Constituição.. InTheMine, v. 17, p. 88-2008, 2008.

30.
FREIRE, W. E.2008FREIRE, W. E.. As Servidões da Mineração.. InTheMine, v. 16, p. 94, 2008.

31.
FREIRE, W. E.2008FREIRE, W. E.. Doutrina Moderna Sobre o Direito de Propriedade Minerário.. InTheMine, v. 14, p. -, 2008.

32.
FREIRE, W. E.2008FREIRE, W. E.. A Mineração a quem de Direito.. InTheMine, v. 13, p. 52-53, 2008.

33.
FREIRE, W. E.2007FREIRE, W. E.. Direito Minerário.. InTheMine, v. 12, p. 14, 2007.

34.
FREIRE, W. E.2007FREIRE, W. E.. Direito Minerário e Ambiental.. InTheMine, v. 11, p. 12, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREIRE, W. E.; MATOS, T. . Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental. 1. ed. , 2013.

2.
FREIRE, W. E.. Código de Mineração Anotado e Legislação complementar em vigor. 5. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2010. v. 1. 1367p .

3.
FREIRE, W. E.. Fundamentals of Mining Law. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2010. v. 1. 233p .

4.
FREIRE, W. E.. Gestão de Crises e Negociações Ambientais. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2010. v. 1. 140p .

5.
FREIRE, W. E.; MATOS, T. ; MENDONCA, A. ; SILVA, T. M. ; FALABELLA, A. ; ARAUJO, M. F. ; SANTANA, W. S. P. F. . Mineração, Energia e Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2010. v. 1. 232p .

6.
FREIRE, W. E.; Daniela Lara Martins . Dicionário de Direito Ambiental e Vocabulário técnico de Meio Ambiente. 2. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2009. v. 1. 511p .

7.
FREIRE, W. E.; Daniela Lara Martins ; Marina Cecília Freire ; Randall Johnson . Dicionário de Direito Minerário. Inglês ? Português. 2. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2008. v. 1. 472p .

8.
FREIRE, W. E.; Randall Johnson ; Marina Cecília Freire ; Daniela Lara Martins . Código de Mineração em Inglês. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2008. v. 1. 283p .

9.
FREIRE, W. E.. Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa Mineral, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2005. v. 1. 250p .

10.
FREIRE, W. E.; ARABI, W. M. B. ; SANTOS, L. H. A. ; SILVA, T. M. ; DIAMANTINO, L. F. . Coletânea de Legislação Mineral. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mineira, 2005. v. 1. 958p .

11.
FREIRE, W. E.; Daniela Lara Martins ; Marina Cecília Freire . Direito Ambiental aplicado à Mineração. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mineira, 2005. v. 1. 236p .

12.
FREIRE, W. E.; CAMARA, B. . Os recursos cíveis e seu processamento nos Tribunais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mineira, 2003. v. 1. 1p .

13.
FREIRE, W. E.; CAMARA, B. ; JUNQUEIRA, B. . Recurso Especial e Extraordinário Doutrina e Prática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mineira, 2002. v. 1. 338p .

14.
FREIRE, W. E.. Direito Ambiental Brasileiro. 2. ed. Beo Horizonte: Aide Editora, 1998. v. 1. 273p .

15.
FREIRE, W. E.. Comentários as Código de Mineração. 2. ed. Belo Horizonte: Aide Editora, 1996. v. 1. 294p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREIRE, W. E.. Direito Minerário Comparado. Jornal Estado de Minas. Caderno Direito e Justiça., Belo Horizonte, 08 nov. 2013.

2.
FREIRE, W. E.. Direito Minerário: reflexões. Jornal Estado de Minas. Caderno Direito e Justiça., Belo Horizonte, 13 fev. 2012.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Minerário: Curso de Legislação Mineral.Direito Minerário: Curso de Legislação Mineral. 2012. (Outra).

2.
Estéril e Rejeitos: natureza e regime jurídico..Estéril e Rejeitos: natureza e regime jurídico.. 2012. (Seminário).

3.
I Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia. A importância da modernização da Legislação Mineral Brasileira. 2012. (Congresso).

4.
I Seminário de Direito Minerário do Espírito Santo.Fundamentos de Direito Minerário à luz do Direito Minerário comparado. 2012. (Seminário).

5.
International Mining and Oil & Gas Law, Development, and Investment. Decisão entre atividades conflitantes: agricultura ou mineração.. 2011. (Congresso).

6.
6º Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto & 6º Congresso Brasileiro de Minas Subterrânea e Workshop Fechamento de Mina. Aspectos Legais no Fechamento de Mina. 2010. (Congresso).

7.
Congresso Brasileiro para a Retomada do Desenvolvimento dos Setores de Mineração e Metais.. A visão do marco regulatório da Mineração a partir do Direito Minerário Comparado. 2010. (Congresso).

8.
I Congresso Internacional de Direito Minerário. Fechamento de Mina e supervisionamento de minas órfãs. 2010. (Congresso).

9.
II Semana de Meio Ambiente e I Simpósio da Diversidade e do Conhecimento do Centro Universitário UNA/Instituto UNA de Tecnologia.Gestão de Conflitos Ambientais. 2010. (Simpósio).

10.
Rumo ao Novo Marco Regulatório do Setor Mineral.Novo Marco Regulatório da Mineração. 2010. (Seminário).

11.
Seminário Estrutura de Negócios em Mineração.Estrutura de Negócios em Mineração. 2010. (Seminário).

12.
SUSTENTAR 2010 ? III Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável. Painel: Fazendo a Diferença: atuação de empresas competitivas e sustentáveis.. Sustentabilidade empresarial: influência da legislação ambiental: incorporação de estratégias sustentáveis competitivas e resposta positiva. 2010. (Congresso).

13.
SUSTENTAR 2010 ? III Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável. Painel: Projetos de Mineração ? Lei, Controle Ambiental e Cidadania. Atualidades da legislação mineral. 2010. (Congresso).

14.
1º Legal Mining Forum ? Fórum Brasileiro sobre Regulação do Setor de Mineração.Princípios e fundamentos do Direito Minerário e os marcos regulatórios. 2009. (Outra).

15.
Exposibram. Conselhos e conselheiros ambientais: natureza jurídica, direitos e obrigações.. 2009. (Congresso).

16.
II Congresso Internacional e Direito Ambiental da OAB e SEMAD. Responsabilidade social da mineração. 2009. (Congresso).

17.
II Fórum Jurídico da Fadipa ? Faculdade de Direito de Patos de Minas.Regime Jurídico da Mineração do Brasil. 2009. (Outra).

18.
Palestra Faculdade de Direito de Vitória/ES.Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2009. (Outra).

19.
Seminário AMCHAM.Novos Instrumentos de Gestão Jurídica Ambiental. 2009. (Seminário).

20.
Seminário de Meio Ambiente. Gestão Ambiental: riscos e oportunidades.Conselhos e Conselheiros Ambientais. 2009. (Seminário).

21.
Seminário sobre o novo Marco Regulatório da Mineração. IAMG.Fundamentos de Direito Minerário e o novo Marco Regulatório. 2009. (Seminário).

22.
SUSTENTAR 2009 ? Fórum Internacional pela Responsabilidade Socioambiental e Turismo Sustentável. Infraestrutura, Gestão de Resíduos Sólidos, Biomas, Ministério Público e Judiciário. 2009. (Congresso).

23.
II COMBIO ? Congresso Mineiro de Biodiversidade. Gestão de Conflitos Ambientais. 2008. (Congresso).

24.
I Regional Engminas na Bahia - CREA.Legislação Mineral ? A Visão do Setor Privado. 2008. (Seminário).

25.
Seminário Servidão Mineral - IAMG.Servidão Mineral. 2008. (Seminário).

26.
Congresso Ambiental. Quais os limites para Intervenção em Áreas de Preservação Permanente em centros urbanos. 2007. (Congresso).

27.
IV Ciclo de Estudos em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais..Realidade do Direito Minerário Brasileiro. 2007. (Outra).

28.
PACE AMCHAM.Gestão de Crises e Negociações Ambientais. 2007. (Seminário).

29.
Palestra UFOP ? Fundação Gorceix.Impactos Ambientais na Mineração. 2007. (Outra).

30.
Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá.Polêmicos do Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2007. (Outra).

31.
V Encontro Nacional de Direito Minerário e VI Encontro Latino-americano e Caribe de Legislação Mineral.Direito Minerário e Direito Ambiental: sua integração e conflitos. 2007. (Encontro).

32.
Congresso de Direito Ambiental. Gestão de Crises Ambientais. 2006. (Congresso).

33.
Curso de Direito Minerário e Ambiental.Mineração e Meio Ambiente.. 2006. (Outra).

34.
Feira Internacional do Mármore e Granito.Administrando as Dificuldades Ambientais na Mineração. 2006. (Outra).

35.
I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Ética, Empreendedorismo e Sustentabilidade da OAB/MA. Efetividade da Aplicação da Legislação Ambiental à Atividade Mineral: Desafios da Gestão Pública e Privada. 2006. (Congresso).

36.
II Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral ? SIMEXMIN 2006.Prevenção de crises ambientais na fase de pesquisa: atividade mineral em áreas de proteção permanente. 2006. (Simpósio).

37.
II Simpósio Nacional sobre Tungstênio ? SEDEC ? Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico/RN.Mineração e Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).

38.
I Seminário de Sustentabilidade Ambiental da Mineração da Bahia.Impactos diretos e indiretos da Legislação Ambiental na Atividade Mineral. 2006. (Seminário).

39.
Seminário Atualidades em Meio Ambiente.Processo Administrativo Mineral e Sustentabilidade Socioambiental. 2006. (Seminário).

40.
V Encontro de Estudos Jurídicos/ESA ? OAB/MG.Extração Mineral. 2006. (Encontro).

41.
Workshop Gestão Ambiental.Direito Ambiental aplicado à Mineração. 2006. (Outra).

42.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG. Desativação de Minas. 2005. (Congresso).

43.
Seminário Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais.Qualidade nas Negociações Ambientais. 2005. (Seminário).

44.
XIII Encontro de Mineradores e Consumidores.Gestão de Crises Ambientais. 2005. (Encontro).

45.
I Seminário de Sustentabilidade Ambiental da Mineração da Bahia.Impactos diretos e indiretos da Legislação Ambiental na Atividade Mineral. 2003. (Seminário).

46.
Palestra Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.Legislação Mineral e Ambiental Brasileira. 2003. (Outra).

47.
Seminário Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais.Visão Jurídica da Gestão de Resíduos Industriais Perigosos. 2003. (Seminário).

48.
I Congresso de Direito Ambiental. Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2002. (Congresso).

49.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Controle Ambiental em Mineração. 2002. (Congresso).

50.
IX Congresso de Mineração. Legislação Ambiental do Brasil: Princípios e Fundamentos. Crimes e Infrações Administrativas. 2001. (Congresso).

51.
Palestra Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ? CREA/BA.Exigências Ambientais para a Área de Mineração. 2001. (Outra).

52.
Palestra Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ? CREA/GO.Direito Ambiental Brasileiro. 2000. (Outra).

53.
VII Simpósio Minero ? Metalúrgico da UFMG.VII Simpósio Minero. 1996. (Simpósio).

54.
I Seminário sobre Exploração de Quartzo Sericítico e Meio Ambiente.Política Mineral e o Código de Mineração. 1995. (Seminário).

55.
I Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito Milton Campos..?A Constituição Federal e o Direito Minerário?. 1991. (Outra).




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