Alberto Pretto Moesch

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989). Atualmente é Consultor Ambiental do CIEE, professor da Faculdade Dom Bosco - Unidade Porto Alegre e Presidente da Fundação Mata Atlântica Querência da Amizade ECOSSIS e Coordenador das seis edições do Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos Cidade Bem Tratada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: politica ambiental, Porto Alegre, o plano diretor de arborização urbana de Porto Alegre, dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e regulamento dos cemitérios municipais. Desenvolve cursos de especialização sobre o Código Florestal e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, proferindo as respectivas aulas, tendo como promoção e realização a empresa de Consultoria Ambiental Ecossis, instrutor de Direito ambiental para o Senge - Sindicato dos Engenheiros do RS - 2016, instrutor do curso sobre Direito Ambiental para a Famurs - Federação das Associações dos Municípios do RS - 2015, (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alberto Pretto Moesch
Nome em citações bibliográficas
MOESCH, A. P.


Formação acadêmica/titulação


1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Mata Atlântica Querencia da Amizade Ecossis, ECOSSIS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presindete, Carga horária: 10


Associação Toda Vida, TODA VIDA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Menbro fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Adminsitrativo, Carga horária: 20


Faculdade Dom Bosco - Unidade Porto Alegre, DOM BOSCO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Contrato Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Porfessor, Carga horária: 4


Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, CMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2012
Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
2000 - Coordena a elaboração do Projeto de Lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000). É eleito vereador de Porto Alegre com 6.295 votos, assumindo cadeira na Câmara Municipal em 2001; 2001 - Preside a Comissão Especial III Perimetral na Câmara Municipal; 2003 - Preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) da Câmara Municipal; 2004 - Torna-se vice-presidente da Cosmam e líder da bancada municipal do Partido Progressista (PP). É reeleito vereador com 11.215 votos (quinta maior votação da cidade); 2005 - Assume a Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 2008 - É reeleito vereador com a quinta maior votação da cidade (9.554 votos). Torna-se vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e integra a Comissão Especial para avaliar e discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental na Câmara Municipal de Porto Alegre. Também é membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. 2010 ? Presidiu a Comissão Especial das Carroças da Câmara Municipal de Porto Alegre


Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ALRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações
1992 a 1994 - Coordena a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha. Nesse período, também coordenou a elaboração das leis que instituem o Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (dispõe sobre a Política, o Conselho e o Fundo Estadual do Meio Ambiente através da Lei 10.330/94) e o Conselho Estadual da Saúde. Foi conselheiro do Orçamento Participativo de Porto Alegre na temática ?Desenvolvimento Urbano e Organização da Cidade? ;


Conselho de Meio Ambiente de Porto Alegre, CMAPA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho de Meio Ambiente, Carga horária: 10


Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OA, OAB-RS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenou a Comissão de Ecologia, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
1995 a 1997 - Coordena a Comissão de Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS);


Secretaria de Estado da Região Metropolitana, SERM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Diretor de Operações, Enquadramento Funcional: Diretor de Operações da Secretaria de Estado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
1997 a 1998 - É empossado Diretor de Operações da Secretaria de Estado da Região Metropolitana;



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Cidadão Honorário/Emérito de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre.
2010
Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar- RS em prol de sua atuação profissional junto à sociedade e á comunidade Rio -Grandense, Comando Ambiental da Brigada Militar, Portaria nº 421/EMBM/2010.
2010
Agradecimento da Fundação Zoobotânica do Rio grande do Sul, pelo prestigio e apoio dados à instituição., Fundação Zoobotânica do Rio grande do Sul.
2010
Agradecimento da ACADEPOL pela colaboração na realição das 14 edições do curso Educação Ambiental: Desafio de uma sociedade de Risco, ACADEPOL - Academia de Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
2009
Troféu Viva Gasômetro -Pelo apoio prestado às ações desenvolvidas para o movimento, Associação Viva Gasômetro.
2007
Agradecimento Especial - 1º Cavalgada Contra o Câncer Hospital Santa Rita, Hospital Santa Rita.
2007
Diploma de Honra ao Mérito, Business Professional Women - Associação de Mulheres de Negócios e profissionais de Porto Alegre.
2005
Agradecimento a sua importante contribuição no II Seminário Técnico - Licenciamento Ambiental e Empreendimentos Urbanísticos., Alphavile - Urbanismo S.A.
2005
Certificado de Agradecimento - Pela importante contribuição como palestrante no Seminário AVIFAUNA 2005, INFREAERO - Empresa Brasileira de Infra-Enstrutura Aeroportuária.
2004
Prêmio Destaque da Medicina Veterinária 2004 - Destaque na categoria Bem-estar Animal, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul.
2003
Menção de louvos - por inestimáveis serviços perstados a esse sindicato, SINDILEI - Sindicato dos Leitores Oficiais do Estado do Rio grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOESCH, A. P.. Diagnóstico Ambiental de Porto Alegre. 01. ed. Porto Alegre: Secretária Municipal do Meio Ambiente, 2008. v. 2000. 87p .

2.
MOESCH, A. P.. Porto - de muitos parques - Alegre. 01. ed. Porto Alegre: Viver no Campo editora, 2008. v. 1000. 131p .

3.
MOESCH, A. P.. Anteprojeto de lei do Código Municipal do Meio Ambiente. 01. ed. Porto Alegre: Rittmann Gráfica e Editora Ltda, 2008. v. 2000. 98p .

4.
MOESCH, A. P.. Cartilha de Educação Ambiental - Naturecos. 01. ed. Porto Alegre: Secretária Municipal do Meio Ambiente, 2007. v. 1000. 42p .

5.
MOESCH, A. P.. Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre. 01. ed. Porto Alegre: Planejamento grafico: Criação CCS/PPMPA, 2007. v. 01. 36p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOESCH, A. P.. O Processo Legislativo e o Código Estadual do Meio Ambiente. In: Enio Hausen,Orci Paulino Texeira; Pércio brasil Álvares. (Org.). Temas de Direito Ambiental - Uma visão Interdisciplinar. 01ed.Porto Alegre: EVangraf, 2000, v. 1, p. 154-157.

2.
MOESCH, A. P.. Aspéctos Juridicos: Noções e Principios de Direitos de Legislação Ambiental Brasileira. In: Aline Escosteow. (Org.). Queridos Animais. 9ed.Porto Alegre: L&PM Editores, 1997, v. 01, p. 189-202.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOESCH, A. P.. Por Redes Elétricas Ecológicas e Seguras. Jornal do comércio, Caderno de Opinião, p. 4 - 4, 20 jan. 2012.

2.
MOESCH, A. P.. Túneis Cinzas ou Verdes. Jornal Zero Hora, Caderno Artigo, p. 14 - 14, 13 out. 2011.

3.
MOESCH, A. P.. Ícone verde vítima da negligencia. Jornal do Comércio, Caderno Opinião, p. 4 - 4, 09 jun. 2011.

4.
MOESCH, A. P.. Lei antifumo:sonho ou possibilidade?. Jornal do comércio, Caderno Opinião, p. 04 - 04, 22 mar. 2011.

5.
MOESCH, A. P.. Água: estratégias contra a escassez. Zero Hora, Artigos, p. 19 - 19, 22 mar. 2011.

6.
MOESCH, A. P.. Novo Código Florestal é retrocesso anunciado. Correio do Povo, IN Verbis, p. 10 - 10, 20 fev. 2011.

7.
MOESCH, A. P.. A Fumaça que Mata. Zero Hora, Artigos, p. 14 - 14, 06 dez. 2010.

8.
MOESCH, A. P.. Uma vida mais sustentável. Zero hora, Artigos, p. 14 - 14, 30 maio 2010.

9.
MOESCH, A. P.. Agrotóxico são perigo no prato. Jornal do comércio, Opinião, p. 4 - 4, 07 maio 2010.

10.
MOESCH, A. P.. Ações em áreas de risco: chagas urbanas e rurais. Correio do Povo, Opinião, p. 04 - 04, 22 abr. 2010.

11.
MOESCH, A. P.. Água recurso finito. Correio do Povo, Opinião, p. 4 - 4, 22 mar. 2010.

12.
MOESCH, A. P.. Por um horizonte promissor para Porto Alegre. Jornal do Comércio, Opinião, p. 04 - 04, 27 nov. 2009.

13.
MOESCH, A. P.. Alerta Ambiental no Estado. Zero Hora, Artigos, p. 20 - 20, 13 nov. 2009.

14.
MOESCH, A. P.. Árvores são patrimônio da cidade.. Jornal do Comércio, Opinião, p. 04 - 04, 21 set. 2009.

15.
MOESCH, A. P.. Alerta ecológico nos centros urbanos. Zero Hora, Artigos, p. 08 - 08, 02 jun. 2009.

16.
MOESCH, A. P.. Reseva legal, reserva econômica. Correio do Povo, Opinião, p. 04 - 04, 22 abr. 2009.

17.
MOESCH, A. P.. Autorização precária, cidade insegura. Jornal do Comércio, Opinião, p. 4 - 4, 15 mar. 2009.

18.
MOESCH, A. P.. Em busca do ambiente equilibrado. Jornal do Comércio, Opinião, p. 4 - 4, 02 jul. 2008.

19.
MOESCH, A. P.. Ecourbanismo: uma realidade. Correio do Povo, Opinião, p. 04 - 04, 06 jun. 2008.

20.
MOESCH, A. P.. Biocombustíveis e desenvolvimento. Jornal do comércio, opinião, p. 4 - 4, 02 maio 2008.

21.
MOESCH, A. P.. João Paulo II: peregrino da ecologia. Zero Hora, Artigos, p. 21 - 21, 08 abr. 2005.

22.
MOESCH, A. P.. A china e o Meio Ambiente. Jornal do comércio, Opinião, p. 4 - 4, 30 jun. 2004.

23.
MOESCH, A. P.. O fim ou o começo da guerra?. Zero Hora, Artigos, p. 17 - 17, 22 mar. 2004.

24.
MOESCH, A. P.. Porto Alegre: cidade sustentável?. Zero Hora, Artigos, p. 17 - 17, 22 mar. 2004.

25.
MOESCH, A. P.. O Caos da Salgado Filho. Jornal do Comércio, Palavra do Leitor, p. 04 - 04, 05 mar. 2004.

26.
MOESCH, A. P.. Porto Alegre, patrimônio ambietal. Jornal do Comércio, Opinião, p. 4 - 4, 24 jul. 2003.

27.
MOESCH, A. P.. Na cidade, sem meu carro. Como?. Zero Hora, Opinião, p. 9 - 9, 21 set. 2002.

28.
MOESCH, A. P.. O Verdadeiro espírito da lei. Zero Hora, Opinião, p. 8 - 8, 03 fev. 1999.

29.
MOESCH, A. P.. Verde e competitivo. Correio do Povo, Opinião, p. 04 - 04, 02 fev. 1996.

Outras produções bibliográficas
1.
MOESCH, A. P.. Declara como áreas de uso especial os logradouros públicos considerados Túneis Verdes. 2012 (Lei nº 11.292, de 5 de junho de 2012).

2.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a realização de feiras, exposições e demais eventos que envolvam venda e exibição de animais domésticos, da fauna silvestre ou exóticos provenientes de criadouros autorizados e dá outras providências 2010 (Lei nº 10.933, de 14 de julho de 2010).

3.
MOESCH, A. P.. Institui o Salão Náutico do Mercosul, evento a ser realizado anualmente, no período compreendido entre a última semana de novembro e a primeira semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre. 2009 (Lei nº 10.730, de 23 de julho de 2009).

4.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental do COMAM 2008 (RESOLUÇÃO 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008).

5.
MOESCH, A. P.. Estabelece critério de interpretação do Regimento Interno do COMAM, e dá outras providências 2008 (RESOLUÇÃO 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008).

6.
MOESCH, A. P.. Altera os arts. 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 17 e Anexos I e II, todos da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998 ? que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre 2008 (LEI Nº 10.360, de 22 de janeiro de 2008.).

7.
MOESCH, A. P.. Institui monumento em homenagem à memória do Trovador e Compositor Gildo de Freitas e dá outras providências 2008 (LEI Nº 10.340, de 4 de janeiro de 2008.).

8.
MOESCH, A. P.. Todos os processos que tramitarem no âmbito da Coordenação do Ambiente Natural (CAN) e que envolvam a emissão de autorização/licença para remoção de vegetal 2008 (INSTRUÇÃO 2/08).

9.
MOESCH, A. P.. Denomina Maria Dinorah a Biblioteca Ecológica Infantil, localizada no Parque Moinhos de Vento. 2008 (DECRETO N° 15.847, de 26 de fevereiro de 2008).

10.
MOESCH, A. P.. Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. 2008 (Lei nº 10.506, de 5 de agosto de 2008).

11.
MOESCH, A. P.. Altera o artigo 4º e o Anexo do Decreto nº 14.285, de 10 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 8.797, de 25 de outubro de 2001 2007 (DECRETO Nº 15.541, DE 17 DE ABRIL DE 2007).

12.
MOESCH, A. P.. Aprova o Regulamento dos Cemitérios Municipais de Porto Alegre e dá outras providências. 2007 (DECRETO Nº 15.582, DE 31 DE MAIO DE 2007).

13.
MOESCH, A. P.. Regulamenta o sistema de fiscalização, notificação, reintegração, desocupação e demolitórias das ocupações irregulares sobre próprios municipais. 2007 (DECRETO Nº 15.584, DE 4 DE JUNHO DE 2007).

14.
MOESCH, A. P.. Declara Área de Uso Especial, para integrar o Patrimônio Histórico e Ecológico a Rua João Mendes Ouriques. 2007 (DECRETO Nº 15.585, de 4 de junho de 2007.).

15.
MOESCH, A. P.. Institui o Comitê Gestor de Educação Ambiental ? CGEA, e dá outras providências. 2007 (DECRETO N° 15.588, DE 5 DE JUNHO DE 2007).

16.
MOESCH, A. P.. Declara Área de Uso Especial, para integrar o Patrimônio Histórico e Ecológico, trecho da Rua Marquês do Pombal. 2007 (DECRETO Nº 15.666, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007).

17.
MOESCH, A. P.. Dispondo sobre os requisitos necessários à instalação de Estação de Rádio Base 2007 (DECRETO N° 15.667, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007).

18.
MOESCH, A. P.. Regulamenta a Lei nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976, no que concerne ao Fundo Pró-Defesa do Ambiente de Porto Alegre e dá outras providências. 2007 (DECRETO Nº 15.679, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007).

19.
MOESCH, A. P.. Estabelece normas para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa ou não, para sua utilização no Município de Porto Alegre. 2007 (DECRETO Nº 15.699, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007).

20.
MOESCH, A. P.. Regulamenta a Lei Municipal n° 10.000, de 19 de junho de 2006, que destina aos Trovadores, em sua homenagem, o local atrás do Galpão Crioulo, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho ? Parque Harmonia, e dá outras providências. 2007 (DECRETO Nº 15.718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007).

21.
MOESCH, A. P.. Institui o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, e dá outras providências. 2007 (DECRETO Nº 15.720, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007).

22.
MOESCH, A. P.. Institui o Programa de Conservação da Fauna Silvestre no Município de Porto Alegre. 2007 (DECRETO Nº 15.773, de 10 de dezembro de 2007.).

23.
MOESCH, A. P.. As empresas distribuidoras de derivados de petróleo ficam obrigadas a distribuir no Município de Porto Alegre óleo diesel com teor máximo de enxofre no percentual de 500 mg/kg. 2007 (DECRETO Nº 15.775, de 13 de dezembro de 2007.).

24.
MOESCH, A. P.. Regulamenta a Lei nº 9.945, de 27 de janeiro de 2006, que instituiu o Programa de Proteção aos Animais Domésticos no Município de Porto Alegre. 2007 (DECRETO Nº 15.790, de 21 de dezembro de 2007.).

25.
MOESCH, A. P.. Define conceito de mata ou floresta para fins da tutela ambiental no Município de Porto Alegre e dá outras providências. 2007 (INSTRUÇÃO N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2007).

26.
MOESCH, A. P.. APROVA: REGULAMENTO DA BIBLIOTECA ECOLÓGICA INFANTIL ?MARIA DINORAH? 2007 (INSTRUÇÃO N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2007).

27.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre os procedimentos para a efetivação de Termo de Compromisso Ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 2007 (INSTRUÇÃO 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2007).

28.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes na SMAM 2007 (INSTRUÇÃO N° 8, DE 24 DE ABRIL DE 2007).

29.
MOESCH, A. P.. O servidor público que suspeitar ou constatar inconsistência em afirmações oriundas de responsáveis técnicos no âmbito de procedimento administrativo, deverá comunica imediatamente sua chefia imediata. 2007 (INSTRUÇÃO N° 9, DE 30 DE MARÇO DE 2007).

30.
MOESCH, A. P.. Os Guardas-parque devem realizar rondas permanentes nos Parques em que estejam sob sua guarda. 2007 (INSTRUÇÃO N° 12, DE 11 DE MAIO DE 2007).

31.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a instalação de placas nos casos de intervenção em espécimes vegetais arbóreos, 2007 (INSTRUÇÃO N° 13, DE 4 DE JUNHO DE 2007).

32.
MOESCH, A. P.. Todo Licenciamento Ambiental de obras ou empreendimentos que afetem direta ou indiretamente as Unidades de Conservação da Natureza Municipais, sua Zona de Amortecimento ou seu Corredor Ecológico, deverá passar por análise preliminar do Técnico Responsável pela Unidade de Conservação afetada. 2007 (INSTRUÇÃO N° 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007).

33.
MOESCH, A. P.. Deverá ser contemplada a implantação de ciclovia e a inclusão de requisitos atinentes à acessibilidade universal, previstos na NBR 9050/04 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, nas condicionantes da licença ambiental para todo e qualquer empreendimento que necessite de abertura e reforma de via. 2007 (INSTRUÇÃO 20/07).

34.
MOESCH, A. P.. - Os veículos de divulgação do tipo letreiro ficam isentos de licença ambiental e de autorização do Município 2007 (INSTRUÇÃO 21/07).

35.
MOESCH, A. P.. Visa garantir nos imóveis, Área Livre de qualquer intervenção, permeável, passível de arborização e dá outras providências. 2007 (INSTRUÇÃO N° 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007).

36.
MOESCH, A. P.. aprova: REGULAMENTO DA BIBLIOTECA JORNALISTA ROBERTO EDUARDO XAVIER 2007 (INSTRUÇÃO N° 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2007).

37.
MOESCH, A. P.. DETERMINA: Art. 1º- As contratações realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente através do Fundo Pró-Ambiente, somente se darão com empresas que estejam ambientalmente licenciadas, quando a lei assim exigir, sob pena de nulidade. 2007 (INSTRUÇÃO Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007).

38.
MOESCH, A. P.. Permite a colocação de anúncios publicitários em áreas públicas destinadas à prática de esportes em geral e dá outras providências. 2007 (LEI Nº 10.220, de 2 de julho de 2007.).

39.
MOESCH, A. P.. Cria o Programa Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) 2007 (LEI Nº 10.320, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007).

40.
MOESCH, A. P.. Altera o inc. III do art. 12 da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998, e alterações posteriores, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre 2007 (LEI Nº 10.331, de 18 de dezembro de 2007).

41.
MOESCH, A. P.. Regulamenta a aplicação do Decreto 15.679, de 3 de outubro de 2007, cria a Câmara Técnica do Fundo Pró-Meio Ambiente 2007 (RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008).

42.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre. 2006 (RESOLUÇÃO N° 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006).

43.
MOESCH, A. P.. Regulamenta a Lei Municipal 9.851, de 24 de outubro de 2005 2006 (RESOLUÇÃO N° 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006).

44.
MOESCH, A. P.. O Estudo de Viabilidade Urbanística será apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, o qual avaliará os aspectos paisagísticos e urbanísticos, nos termos do art. 4º da Lei 8.896, de 26 de abril de 2002.? 2006 (DECRETO Nº 15.095, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006).

45.
MOESCH, A. P.. Declara a Rua Gonçalo de Carvalho Patrimônio Cultural, Histórico e Ecológico de Porto Alegre. 2006 (DECRETO Nº 15.196, DE 2 DE JUNHO DE 2006).

46.
MOESCH, A. P.. Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger 2006 (DECRETO Nº 15.224, DE 20 DE JUNHO DE 2006).

47.
MOESCH, A. P.. Institui o Programa de Monitoramento Urbano-Ambiental no Município de Porto Alegre. 2006 (DECRETO Nº 15.243, DE 4 DE JULHO DE 2006).

48.
MOESCH, A. P.. Cria o Conselho Consultivo do Parque Natural Morro do Osso e dá outras providências. 2006 (DECRETO Nº 15.300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006).

49.
MOESCH, A. P.. Dá nova redação ao anexo do Decreto nº 11.929, de 09 de março de 1998 - Regulamento dos Parques Municipais. 2006 (DECRETO Nº 15.343, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006).

50.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais e dá outras providências. 2006 (DECRETO Nº 15.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006).

51.
MOESCH, A. P.. Fica não recomendado o plantio de extremosa (Lagostroemia indica) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAM 2006 (INSTRUÇÃO N° 4, DE 7 DE JULHO DE 2006).

52.
MOESCH, A. P.. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: Art. 1º - Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os ?Diálogos na Praça?, com o objetivo de solidificar a participação social na gestão das áreas de lazer do Município. 2006 (INSTRUÇÃO N° 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2006).

53.
MOESCH, A. P.. A realização de obras em Parques, Praças e Áreas Verdes complementares, independentemente da abrangência ou porte da intervenção 2006 (INSTRUÇÃO N° 9, DE 23 DE AGOSTO DE 2006).

54.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre as Reuniões com a Comunidade em empreendimentos imobiliários que especifica 2006 (INSTRUÇÃO 12/06 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE).

55.
MOESCH, A. P.. Fica estipulado que os servidores públicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que forem liberados para participarem de seminários, congressos, cursos e demais correlatos, deverão apresentar relatório e fazer uma explanação sobre o evento aos demais servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em dia e hora agendados pelo gabinete do Secretário. 2006 (INSTRUÇÃO N° 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006).

56.
MOESCH, A. P.. Institui o Monumento ao Gaiteiro, que será erigido no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em homenagem aos gaiteiros gaúchos. 2006 (LEI Nº 10.090, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006).

57.
MOESCH, A. P.. , APROVA o Plano de Manejo do Parque Natural Morro do Osso. 2006 (PORTARIA 268/06).

58.
MOESCH, A. P.. Cria o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Saint´Hilaire. 2006 (DECRETO Nº 15.223, DE 20 DE JUNHO DE 2006).

59.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEIDs) e dá outras providências 2005 (Lei nº 9.725, de 1º de fevereiro de 2005).

60.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a aplicação das sanções legais às infrações cometidas por agentes que expõem veículo de divulgação no Município de Porto Alegre. 2005 (RESOLUÇÃO 4, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005).

61.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a instalação de recipientes para a coleta de produtos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente como baterias de telefones celulares usadas e outros. 2005 (LEI N° 9.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005).

62.
MOESCH, A. P.. Altera denominação da Reserva Biológica do Lami, que passa a se denominar Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, e cria o Museu da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. 2005 (LEI Nº 9.781, DE 05 DE JULHO DE 2005).

63.
MOESCH, A. P.. Proíbe as rinhas de galo e de cães no Município de Porto Alegre. 2005 (LEI Nº 9.770, DE 17 DE JUNHO DE 2005).

64.
MOESCH, A. P.. Cria a Feira Popular de Artesanato, Artes Plásticas, Culinária Artesanal, Antigüidades e Típicos do Rio Grande do Sul no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e dá outras providências. 2005 (LEI N° 9.728, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005).

65.
MOESCH, A. P.. Autoriza o Executivo Municipal a instituir monumento de caráter histórico, cultural e turístico em comemoração ao centenário do Rotary Clube Internacional no Parque Moinhos de Vento. 2005 (LEI Nº 9.726, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005).

66.
MOESCH, A. P.. - Fica delegada, ao Supervisor do Meio Ambiente e ao Supervisor dos Parques, Praças e Jardins, competência para apreciar autos de infração e aplicar as sanções administrativas. 2005 (INSTRUÇÃO 3/05).

67.
MOESCH, A. P.. Fixa os preços dos serviços funerários dos Cemitérios Municipais, suspende a aplicação do Decreto nº 12.297, de 06 de abril de 1999, e dá outras providências. 2005 (DECRETO N° 14.928, de 12 de setembro de 2005).

68.
MOESCH, A. P.. Autoriza a transação inter-vivos das Concessões de Uso das Sepulturas n°. 165 e 215 do Cemitério Municipal da Tristeza. 2005 (DECRETO Nº 14.896, de 18 de julho de 2005.).

69.
MOESCH, A. P.. Exclui árvore declarada imune ao corte pelo Decreto n° 6269, de 31 de janeiro de 1978, com as alterações do Decreto n° 6291, 10 de março de 1978. 2005 (DECRETO Nº 14.895, DE 18 DE JULHO DE 2005).

70.
MOESCH, A. P.. Institui o Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais 2004 (Lei nº 9.408, de 19 de janeiro de 2004).

71.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Porto Alegre e dá outras providências 2003 (Lei nº 9.251, de 30 de outubro de 2003).

72.
MOESCH, A. P.. Institui o Programa Educação Ambiental no Ônibus e dá outras providências 2003 (Lei nº 9.191, de 08 de agosto de 2003).

73.
MOESCH, A. P.. Institui limite para as áreas com edificações e pavimentações nas praças e parques do Município de Porto Alegre. 2003 (Lei nº 9.082, de 13 de janeiro de 2003).

74.
MOESCH, A. P.. Institui o uso obrigatório de redes elétricas ecológicas no Município de Porto Alegre e dá outras providências. 2002 (Lei n° 8.971, de 30 de julho de 2002).

75.
MOESCH, A. P.. Proíbe a utilização de animais em circos. 2002 (- Lei nº 479, de 30 de setembro de 2002).

76.
MOESCH, A. P.. Dispõe sobre a instalação de estações rádio-base e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Porto Alegre e dá outras providências 2002 (Lei nº 8896, 26 de abril de 2002).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1° Fórun Etinerante de Resíduos Sólidos.Forun etinerante de Resíduos Sólidos e Oficinas com sucatas. 2012. (Oficina).

2.
7 Visitas Técnicas a Portugal ´Gerenciamento de Resíduos.7 Visitas Técnicas a Portugal - Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Outra).

3.
Cidade Bem Tratada - Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos.Abertuta, Mediador e Encerramento.. 2012. (Seminário).

4.
Cúpula dos povos na Rio + 20, por Justiça Social e Ambiental..Rio+20 - Cúpula dos povos. 2012. (Encontro).

5.
Dia do Combate à Poluição.Debate - Por um ar mais limpo no Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

6.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. 2012. (Encontro).

7.
1º encotro Iternacional de Reservas naturais do pampa e do cone Sul e 4º Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimonio Natural.1º encotro Iternacional de Reservas naturais do pampa e do cone Sul e 4º Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimonio Natural. 2011. (Encontro).

8.
1º Fórum de Debates Sindirepa- RS Inspensção Veicular Ambiental.1º Fórum de Debates Sindirepa- RS Inspensção Veicular Ambiental. 2011. (Outra).

9.
21º Encontro nacional da ANAMA. 2011. (Encontro).

10.
27ª Semana do Meio Ambiente - Palestra com Fernando Gabeira.Meio Ambiente e Segurança Alimentar. 2011. (Encontro).

11.
54º Congresso de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS. Projetos Inovadores. 2011. (Congresso).

12.
As Cidades Sustentáveis - IV congresso Brasileiro do Municipalismo. As Cidades Sustentáveis - IV congresso Brasileiro do Municipalismo. 2011. (Congresso).

13.
Fundação Zoobotânica do Rio grande do Sul.Agradece ao beto Moesch pelo prestígio e apoio sempre dados à instituição. 2011. (Outra).

14.
Segundo Seminário de Gestão Ambiental - Planejamento Ambiental.Desafios de uma sociedade de risco. 2011. (Seminário).

15.
WSPA Sociedade Mundial de Proteção Animal - Certificado de Agradecimento.Em Reconhecimento a Beto Moesch , por ouvir a Nossa Voz. 2011. (Outra).

16.
Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco - Caxias do Sul.Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

17.
Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco - PDRS. Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

18.
Curso de Educação Ambiental: Desafio de uma Sociedade de Risco - Santa Maria.Curso de Educação Ambiental: Desafio de uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

19.
Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco - Santana do Livramento.Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

20.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - Cruz Alta.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

21.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco -Gramado.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

22.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco -Lajeado. Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

23.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco Osório.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

24.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco -Pelotas.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

25.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - Porto Alegre.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

26.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - Santo Ângelo/RS.Curso de Educação Ambiental: Desafio de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

27.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - São Jerônimo.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

28.
Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - São Leopoldo.Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

29.
Desafio de Uma Sociedade de Risco.Desafio de Uma Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

30.
Mudanças Climáticas e Sociedade de Risco Faculdade Monteiro Lobato.Mudanças Climáticas e Sociedade de Risco. 2010. (Seminário).

31.
Questões Ambientais Contravertidas: Avanços e Retrocessos - FESDEP.Questões Ambientais Contravertidas: Avanços e Retrocessos. 2010. (Encontro).

32.
Seminário de Responsabilidade Social Ambiental: Meio Ambiente - Educação-Turismo.Políticas Púplicas, Sustentabilidade Ambiental e Dignidade Humana. 2010. (Seminário).

33.
13º encontro dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do RS e da ANAMMA-RS.Código Florestal. 2009. (Encontro).

34.
19º encontro Nacional da ANAMMA. 2009. (Encontro).

35.
Curso de Investigação de Crimes Ambeintais.Curso de Investigação de Crimes Ambeintais. 2009. (Outra).

36.
IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS.IV Curso de capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. 2009. (Simpósio).

37.
Seminário Sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação - Ministério Póblico do Rio Grande do Sul.Seminário Sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação. 2009. (Seminário).

38.
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente.Num Mundo Consciente, preservar é o verbo de ação. 2009. (Seminário).

39.
1º Fórum Sobre Comunicação no Ambiente Urbano - ESPM. 2008. (Outra).

40.
9º Semana de Gestão Ambietal e D.S - A Evolução do Ambiental para o Soioambiental ULBRA.A Evolução do Ambiental para o Socioambiental. 2008. (Seminário).

41.
Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento de Cidades.Inovações Democráticas e Transformação Social para Cidaeds Inclusivas no século 21. 2008. (Outra).

42.
III Encontro de Conselho Municipais do Meio Ambiente - Desafios na Gestão Ambiental Municipal. 2008. (Encontro).

43.
Semana do Meio Ambiente de Blumenau - Consumo Consiente e Qualidade de Vida.Consumo Consiente e Qualidade de Vida. 2008. (Outra).

44.
Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios PUC-RS.Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

45.
Avaliação e Dissução do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 008/07 - Processo 6777/07.Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre - PDDUA. 2007. (Outra).

46.
Palestra Responsabilidade Sócio Ambiental / EGP - Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Palestra Responsabilidade Sócio Ambiental. 2007. (Outra).

47.
Séminaire International Sur les Éco-Régions - Capacity Building Progran. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Intersetorial de Licenciamento de Atividades e Empreendimentos no Municipio de Porto Alegre. 2007. (Seminário).

49.
Seminário Viva Guaiba. 2007. (Seminário).

50.
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Disciplinamento do Uso da Telefonia Celular nos Municípios: Caso de Porto Alegre. 2006. (Congresso).

51.
16º Encontro Nacional da ANAMMA.Legislação Ambiental: A Experiência de Porto Alegre, na Mesa Redonda " Legislação Ambiental - Conpetências Municipais.. 2006. (Encontro).

52.
3º Encontro Anual do Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Encontro).

53.
57º Congresso Nacional de Botânica e 13º Encontro Estadual de Botânicos. 2006. (Congresso).

54.
Assembleia Geral da Rede Brasileira de Fundos Socioambientail - FNMA. 2006. (Outra).

55.
Fórum de Biobiversidade para Autoridades Locais. 2006. (Outra).

56.
Seminário por uma Nova Educação e Gestão Complexa do Ambiente.Seminário por uma Nova Educação e Gestão Complexa do Ambiente. 2006. (Seminário).

57.
Seminário Técnico Grandes Empreedimentos em Áreas Urbanas e Licenciamento Ambiental.Grandes Empreendiemntos em àreas Urbanas e Licenciamento Ambiental. 2006. (Seminário).

58.
XXX Congresso Interamericano de Ingeneria Sanitaria y Ambiental. 2006. (Congresso).

59.
15º Encontro Nacional da ANAMMA. 2005. (Encontro).

60.
1º Semana Acadêmica do Curso de Engenharia Ambiental.O Meio Ambiente e a Gestão de Resíduos. 2005. (Outra).

61.
Agradecimento por Palestra Ministrada ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Agradecimento por Palestra Ministrada ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade federal do rio Grande do Sul. 2005. (Seminário).

62.
Atualidades em Direito Ambiental - PGE- PIDAP. 2005. (Outra).

63.
Ciclo de Palestra Promovido pela Comissão de Serviços Internos - ROTARY.SMAN, Rotary e o meio Ambiente. 2005. (Outra).

64.
Gerenciamento dos Resíduos de Saúde - FEHOSUL.Gerenciamento dos Resíduos de saúde - FEHOSUL. 2005. (Seminário).

65.
Palestra de Abertura ao Alunos e Professores da Escola Técnica da URFGA.Palestra de Abertura ao alunos e professores da Escola Técnica da URFGA. 2005. (Outra).

66.
2º Ciclo de Palestras Viver no Campo Qualidade- Tecnologia - Meio Ambiente- Mercado.Palestras Viver no campo Qualidade- Tecnologia - Meio Ambiente- Mercado. 2004. (Outra).

67.
3º Seminário sobre Acidentes Químicos - Atuação da Midia. 2004. (Seminário).

68.
Aula Inaugural dos Cursos de Direito e Aquitetura e Urbanismo - Tema Estatuto da Cidade.URI - Campus de Santiago. 2004. (Encontro).

69.
A universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade: Um Debate Sobre a Construção do Futuro.A universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade: Um Debate Sobre a Construção do Futuro. 2004. (Outra).

70.
II Fórum Internacional das àguas - A vida em Debate - Agenda 21. 2004. (Outra).

71.
O Direito ao Ambieinte na Prerpectiva Internacional, Comunitária, Comparada e Nacional. 2004. (Outra).

72.
XIII Encontro Estadual de Jovens Empresários - As varias Faces do Empreendedor. 2004. (Encontro).

73.
1º Conferência de Avaliação do Plano Diretor realizado pela Secretária Municipal de Porto Alegre.1º Conferência de Avaliação do Plano Diretor realizado pela Secretária Municipal de Porto Alegre. 2003. (Outra).

74.
3º Congresso Brasileiro do Ministério público de meio Ambiente e 2º encontro Regional do Instituto. 2003. (Congresso).

75.
9º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais. Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

76.
III Encontro Verde das Américas. 2003. (Encontro).

77.
II Seminário Regional Sobre Meio Ambiente.A Busca do Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Seminário).

78.
Seminário de Planejamento Municipal e Estatuto da Cidade Porto Alegre. 2003. (Seminário).

79.
Seminário Nacional de Planejamento Municipal e esratuto da Cidade. 2003. (Seminário).

80.
1º Simpósio de Orientação Municipalista.1º Simpósio de Orientação Municipalista. 2002. (Seminário).

81.
2º Seminário Sobre Acidentes Químicos - Atuação da Mídia. 2002. (Seminário).

82.
Conselho Regional de Biologia 3º Região - 6ºEncontro de Biologia da Região Sul¨.Conselho Regional de Biologia 3º Região - 6ºEncontro de Biologia da Região Sul¨. 2002. (Encontro).

83.
3º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidorgráficas. 2001. (Encontro).

84.
Seminário Metrô - A Porto Alegre do Futuro. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOESCH, A. P.. 1° Fórum Etinerante de Resíduos Sólidos. 2012. (Outro).

2.
MOESCH, A. P.. Código Estadual do Meio Ambiente. 1994. (Congresso).



Outras informações relevantes


Ao longo de sua trajetória pública, liderou movimentos e trabalhos com organizações governamentais e não governamentais visando solucionar conflitos relacionados com o meio ambiente. 
Foi, ainda, membro da Unidade de Saúde e Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS/RS) e do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS/RS). 
Proferiu palestras e coordenou painéis em centenas de seminários, conferências e simpósios sobre Política e Direito Ambiental. Participou de diversos cursos, seminários e congressos de especialização em Direito, Gestão Pública, Desenvolvimento Sustentável, entre outros, no Brasil e Exterior. 
Foi responsável pela elaboração da proposta de legislação ambiental do município de Montenegro (RS) através de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (proposta vencedora em processo de licitação pública). 
Teve inúmeros artigos sobre Política e Direito Ambiental publicados e fui coautor dos livros "Queridos Animais", da L&PM, e "Direito Ambiental, uma visão interdisciplinar", da editora AEBA (Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha).



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